Servidor público ficará mais um ano sem reajuste em Aracaju e Sergipe

Habacuque, 02 de Julho, 2019

O funcionalismo público da Prefeitura de Aracaju e do Governo do Estado está na bronca com os atuais gestores e com razão! Já estamos na segunda metade de 2019 e as duas categorias vão completar mais um ano sem reajuste salarial e, sequer, a reposição inflacionária do período. Até o 13º salário dos servidores estaduais é pago parceladamente. A “justificativa” é sempre o “déficit financeiro”. A PMA, justiça seja feita, pelo menos paga os salários dentro do mês trabalhado. Já o Estado começa a pagar dia 30 e só vai concluir a folha no dia 13 do mês subsequente.

Este colunista não é economista e também não tem conhecimento aprofundado em finanças públicas, mas até um “leigo” percebe que tanto o funcionalismo da PMA quanto do Estado acumulam perdas em termos de poder aquisitivo após sucessivos anos sem reajustes em suas rendas. E isso é uma “cadeia” que reflete no mercado, no comércio de uma forma geral. Acaba sendo um pouco “óbvio”, mas esses servidores vão acabar consumindo menos do que consumiam anteriormente. Esses trabalhadores perderam o poder de compra.

Muito questionado por seus adversários, e mesmo deixando duas folhas de salários para seu sucessor, o ex-prefeito João Alves Filho (DEM) fez reposições nos quatro anos de seu último mandato. Desde que assumiu a PMA, em 2017, que o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) “chora pitangas” e não reajusta os salários do funcionalismo. Talvez esteja se preparando para 2020, que “coincidentemente” será um ano eleitoral. Se a situação está ruim na capital, muito pior é para quem trabalha no Estado. O último reajuste foi dado em 2013, salvo engano...

Com o discurso de que “chegou para resolver”, o governador Belivaldo Chagas (PSD) apenas deu continuidade ao “modelo Jackson Barreto (MDB)”, atrasando e parcelando salários, sem sequer repor as perdas inflacionárias. O “galeguinho” rejeita o período em que foi vice-governador ou que comandou o Estado por nove meses em 2018. Aliás, quem não gostaria de ser governador por quase um ano? Para Belivaldo a “conta” só vale a partir de janeiro passado e, mesmo recebendo o governo de “si próprio”, também não conseguiu alinhar as finanças da gestão até agora.

O clima é de insatisfação em todo o funcionalismo. Na PMA, por exemplo, Edvaldo contratou uma empresa privada, em caráter emergencial, para a segurança do Forró Caju porque a Guarda Municipal não aceitou fazer hora-extra na folia, em meio a tanta desvalorização. Melhor nem falar do “sentimento” dos servidores do Estado com o governador. A insatisfação é generalizada e categorias como a Polícia Civil e o Fisco (já em greve), por exemplo, já “perderam a paciência” e não querem mais esperar. Outros servidores também podem parar...

É uma triste realidade porque não existe valorização. Na Prefeitura, a gestão diz que “reconhece” porque “paga em dia”; no Estado, o servidor ouve tanta “mazela” que é praticamente convidado a “chorar junto” com o governador. E o pior: a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2020 acaba de ser aprovada sem previsão de reajustes para o próximo ano. É uma verdadeira “saga”! Agora, se o trabalhador fizer greve para protestar, logo vem uma decisão pela “inconstitucionalidade” da paralisação. Como perguntar não ofende, não fazer a reposição salarial é “constitucional”?

 

Veja essa!

Pior do que não pagar os salários em dia e de não reajustar os rendimentos há tanto tempo, é perceber a falta de percepção do governador: recentemente Belivaldo disse que pretende convocar mais mil policiais militares até o final de seu mandato. Agora, assim, vai pagar como?

 

E essa!

Em entrevista ao jornalista Jozailto Lima, no final de semana, o governador disse que está planejando Sergipe até 2055. Bom, com todo respeito ao “galeguinho”, ele já pode começar a planejar para 2020 porque este ano já está “perdido” e, por enquanto, não temos qualquer perspectiva de melhora imediata. Do jeito que vai, em 55 Sergipe pode ter “saído do mapa”...

 

Posse da ASMP

Bastante concorrida a posse da nova diretoria da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP). Com uma turma mais jovem no comando, a expectativa é que a entidade promova a defesa das instituições e do combate à corrupção. E que a entidade vá além da valorização dos associados, mas que amplie a ação efetiva do MPE na sociedade. O promotor Nilzir Vieira será o novo presidente eleito da entidade e terá como vice-presidente João Rodrigues Neto.

 

Nilzir Vieira I

“Eu disse à minha alma, fica tranquila e espera. Até que as trevas sejam luz e a quietude seja dança”, assim começou Nilzir Soares, muito emocionado, seu primeiro discurso como novo presidente e segundo mandato na ASMP. Nilzir comandou a entidade, nos anos de 2015 a 2017. O presidente empossado enfatizou a honrosa missão de dirigir a entidade de classe e prometeu se esforçar para moldar uma Associação proativa, equilibrada e independente.

 

Nilzir Vieira II

“Será estratégia prioritária de nossa atuação, primar pelo diálogo, pela identificação de soluções consensuais, mas, em situações de impasse ou de colisão de interesses, a representação classista deverá servir de “porto seguro” ou de “último bastão” do associado, quando as instâncias de poder o desempararem”, afirmou. Ele agradeceu ás autoridades, amigos e familiares presentes.

 

Bomba!

A informação é que a Polícia Federal está investigando denúncias relacionadas ao transporte escolar na região do município de Tobias Barreto. Até onde se tem conhecimento, a investigação partiu de uma “maldade” de um conselheiro do Tribunal de Contas e do seu “mentor jurídico”. Comenta-se que esses desdobramentos de hoje também tiveram o “dedo” de um ex-controlador-geral do Estado, que fez “estrago” em Sergipe...

 

Exclusiva!

O Ministério Público Estadual recebeu uma denúncia para averiguar possíveis ilicitudes quanto ao pagamento das pessoas que compõem a gestão médica do SAMU 192 SERGIPE. Segundo a denúncia, atualmente três médicas fazem parte da gestão do SAMU. Todas são médicas contratadas pela Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) e todas possuem dois contratos de trabalho junto à FHS (com carga horária cada um de 24h semanais de trabalho). Destas, somente duas possuem nomeação para o cargo.

 

Alô Samu!

Segundo a denúncia a terceira e última pessoa contratada foi convocada para fazer parte da gestão do SAMU durante o mês de março de 2019. “Desde então, não labora nos plantões e vem exercendo as suas atividades em jornada administrativa, sendo nomeada como pessoa responsável pelas escalas médicas. Em outras palavras, possui 48h remuneradas de trabalho por semana, sem nomeação para ocupar nenhum cargo público e desviada da sua função original, apenas para elaborar escalas médicas, indo, portanto, de encontro à legislação penal brasileira”.

 

Denúncia!

“Consta ainda que, em comum, com as outras duas gestoras, tem o fato de elas não mais atuarem nos plantões regulares, seja como médicas reguladoras (trabalhando na Central de Regulação de Urgências, localizada à Praça General Valadão, 32, Palácio Serigy, no centro desta capital), seja como médicas intervencionistas, atuando nas ambulâncias que atendem aos diversos municípios sergipanos”, completa a denúncia.

 

Sugestão

O denunciante sugere ainda que o promotor de Justiça busque às escalas médicas e o livro de ordens e ocorrências que é confeccionado nos plantões diurnos e noturnos, nos sete dias da semana, pelos médicos reguladores, “onde se pode comprovar quais foram os profissionais que efetivamente desempenharam as suas funções laborativas. A aquisição deste material probatório se faz necessária para que esta promotoria tenha maior acesso a toda prova documental”.

 

Turismo

Pelas recentes e consecutivas declarações públicas do governador Belivaldo Chagas, está claro que ele anda insatisfeito com o secretário de Turismo, Manelito Franco. Até aí o “galeguinho” está no seu direito, mas deveria chamar o jovem rapaz para uma conversa franca e “resolver” o seu futuro. O que não dá é para alimentar esse processo de “queimação”. Se não está satisfeito, substitui e ponto final.

 

Soneca na lama I

De licença de seu mandato na CMA para passar por um procedimento cirúrgico, o vereador de Aracaju, Palhaço Soneca (Cidadania), está todo “enrolado” e jogou seu mandato “literalmente” na lama! Foi curtir a Festa do Mastro de Capela, fez um “selfie” nas redes sociais ao lado do presidente e vereador Nitinho (PSD), e agora terá que explicar isso ao presidente de seu partido, o senador Alessandro Vieira, e ao MPE que também está interessado no assunto...

 

Soneca na lama II

Não é de agora que este colunista vem criticando a postura de alguns vereadores de Aracaju. No caso, segundo a denúncia, um vereador de licença do seu mandato para tratamento de saúde, mas recebendo seus honorários, estava em uma festa popular e o pior: ao lado do presidente do Poder que deveria fiscalizá-lo. Sinal que 2020 teremos uma ampla renovação na CMA...

 

Pedido negado

O desembargador Edson Ulisses indeferiu os pedidos de prisão do MPE e manteve o afastamento e medidas protetivas contra o prefeito de Lagarto, Valmir Monteiro e o secretário de Obras, Noel Alves de Souza. “por entender nesse momento, desnecessário e incabível por ausência dos requisitos pressupostos previstos nos artigos 312 da CPP, todavia aplico as medidas cautelares diversas da prisão conforme acima declinado”, diz o magistrado.

 

Noel afastado I

Após a decisão do TJ/SE, o atual secretário de Obras de Lagarto, Noel Alves de Souza, que também era titular da pasta quando da gestão Valmir Monteiro, solicitou à prefeita Hilda Ribeiro o seu imediato afastamento do cargo para, segundo ele, “me dedicar exclusivamente à minha defesa”.

 

Noel afastado II

Para isso, Noel da Laranja, como é conhecido no município, disse que sua atitude visa, antes de mais nada, preservar a pessoa da prefeita Hilda Ribeiro, uma vez que esse processo que ele responde junto com o prefeito afastado Valmir Monteiro, “não tem nada a ver com a atual administração da prefeita Hilda Ribeiro”. 

 

Novo secretário

Quando tomou conhecimento da decisão judicial e o consequente pedido de afastamento do secretário Noel Alves de Souza, a prefeita Hilda Ribeiro mandou editar o decreto de exoneração do mesmo e deverá ao longo da semana definir o nome do novo secretário de Obras do município.

 

Antecipação

Quem se lembra da promessa do governador de que o Banese iria antecipar parte do 13º salário dos funcionários do Estado no dia 2? Até onde este colunista tem conhecimento os diretores do Banco negaram a antecipação. Seria uma espécie de “poder paralelo”? Galeguinho, galeguinho, cadê o “pescoço grosso”?

 

IFS I

Os resultados nas áreas de ensino, pesquisa e extensão mostram que o Instituto Federal de Sergipe (IFS) transforma a vida das pessoas. Os números são expressivos e as trajetórias pessoais dão a real dimensão da importância da educação pública, gratuita e de qualidade para a inclusão social e o desenvolvimento sustentável do país. São milhares de histórias de superação, de carreiras bem-sucedidas e de projetos transformadores, que mudam realidades de comunidades pobres e atendem demandas de mercado.  

 

IFS II

Atualmente, o IFS contabiliza 9372 alunos regulares distribuídos em 21 cursos integrados (ensino médio e técnico juntos), 29 cursos subsequentes (só ensino técnico), 18 cursos de graduação, dois cursos de pós-graduação stricto sensu e dez campi espalhados pelo estado, nos municípios de: Aracaju, São Cristóvão, Lagarto, Estância, Glória, Itabaiana, Propriá, Socorro, Tobias Barreto e Poço Redondo (em implantação). A instituição oferta 4635 novas vagas todos os anos em processos seletivos.

 

Socorro em festa

Em comemoração aos 155 anos da Emancipação Política de Nossa Senhora do Socorro, a Prefeitura dedicará um final de semana para celebrar a data. Com a mobilização das secretarias municipais as comemorações acontecerão sábado (6) e domingo (7), dia do aniversário da cidade, com uma programação que vai desde celebrações religiosas à corrida de rua.

Rodovia bloqueada

Insatisfeita com o descaso do governo do Estado com a rodovia SE 170 (que liga Itabaiana a Lagarto), manifestantes pretendem promover atos pacíficos para cobrar a completa recuperação da pista com urgência. A população não aceita mais reparos ou tapa-buracos. Alguns pontos críticos serão interditados  para chamar a atenção das autoridades competentes.

 

Assembleia Legislativa I

Após horas de debates e votações, os deputados estaduais de Sergipe enfim entraram em recesso das atividades em plenário e nas Comissões Temáticas até 1º de agosto. Os parlamentares apreciaram e votaram, em terceira discussão e em Redação Final, Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de autoria do Poder Executivo, que estabelece as metas, prioridades e orientações, para a elaboração do orçamento do Estado para o exercício de 2020, com uma previsão de receita estimada acima dos R$ 10 bilhões e um déficit previdenciário previsto de R$ 1,4 bilhão.

 

Assembleia Legislativa II

Na votação da LDO para o próximo ano, mais de 40 emendas parlamentares foram colocadas em discussão entre os deputados. Algumas foram aprovadas, outras rejeitadas, prejudicadas ou retiradas, mediante entendimento entre as partes interessadas. Estiveram reunidos os membros das Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação; além de Administração e Serviços Públicos. Aprovado o texto da LDO com as emendas, a proposta desceu para rápida discussão em plenário e terminou quase na madrugada dessa terça-feira (2).

 

Modificativas I

A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) apresentou duas emendas modificativas ao projeto original e ambas foram aprovadas; uma versava sobre a promoção de inclusão social, em especial dos grupos vulnerabilizados, por meio da efetivação e ampliação de direitos e pela renda; e a que versa sobre a promoção do desenvolvimento do agronegócio, da agricultura familiar, da produção agroecológica e orgânica, com ênfase na agregação de valor nas cadeias produtivas da agropecuária e da aquicultura.

 

Modificativas II

Por sua vez, o também deputado Iran Barbosa (PT) apresentou oito emendas modificativas: quatro foram rejeitadas por maioria dos membros da Comissão de Economia; uma ficou prejudicada, uma foi retirada e duas foram aprovadas. Uma delas determina que o Governo, através da SEAD (Secretaria de Estado da Administração), promova a participação popular durante o processo de elaboração e discussão do Orçamento para 2020, devendo realizar ao menos uma audiência pública em cada um dos territórios do Estado, para aumentar a participação social.

 

Modificativas III

O líder da bancada de oposição na Alese, deputado Georgeo Passos (Cidadania), teve rejeitada sua emenda que promoveu mudanças na politica tarifária dos serviços públicos, de responsabilidade exclusiva do Estado, mantendo princípios como a cobertura dos custos com foco na ampliação da qualidade e dos serviços; capacidade de pagamento e aumento da eficiência, além de transparência quanto à Metodologia. Já o líder do governo no parlamento, deputado Zezinho Sobral (Pode), apresentou e aprovou duas emendas modificativas.

 

Aditivas I

A deputada Maria Mendonça (PSDB) apresentou seis emendas aditivas à LDO, sendo que uma foi retirada, uma estava prejudicada e outras quatro foram aprovadas, dentre elas a que assegura a assistência, medicamentos e tratamentos adequados às pessoas com doenças raras em Sergipe; a que assegura ações de apoio à estruturação, reaparelhamento, modernização organizacional e tecnológica das instituições de Segurança Pública; a terceira aprovada amplia o Programa de Proteção à Mulher vítima de violência doméstica aqui no Estado para implementar o programa de Educação sobre a Lei Maria da Penha; e a quarta garante a destinação de recursos para programas e objetos que visem a autonomia econômica, geração de trabalho e renda, além de empoderamento das mulheres.

 

Aditivas II

A deputada Kitty Lima apresentou três emendas aditivas, sendo que uma foi rejeitada e duas aprovadas na Comissão: uma que fomenta e implementa políticas públicas que garantam a proteção e os direitos dos animais; e outras com políticas públicas de proteção e conservação do meio ambiente, bem como a promoção do desenvolvimento sustentável.

 

Aditivas III

O deputado Georgeo Passos apresentou uma emenda que foi rejeitada; já o deputado Zezinho Sobral apresentou duas aditivas que foram aprovadas na Comissão; outra emenda do deputado Capitão Samuel (PSC) findou sendo prejudicada na votação; o deputado Iran Barbosa apresentou 15 emendas aditivas, sendo que seis delas foram rejeitadas e quatro retiradas. Cinco foram aprovadas.

 

Iran Barbosa I

Uma dessas emendas promove o fortalecimento do Sistema único de Assistência Social (SUAS), fundamental para a execução da política de Assistência Social, garantindo o cofinanciamento estadual aos 75 municípios; a segunda de Iran fortalece as políticas de proteção, promoção e dos direitos humanos de crianças e adolescentes, jovens, idosos, da mulher, das pessoas com deficiência, de povos e comunidades tradicionais, da segurança alimentar, da população negra, LGBTQ+;

 

Iran Barbosa II

Em outra emenda aprovada, Iran defende políticas públicas voltadas à cultura e suas diversas linguagens como artes cênicas, visuais, audiovisual, cultura popular, músicas, gastronomia, identificação de patrimônios material e imaterial, povos tradicionais e a população do campo; em outra emenda aprovada Iran quer garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada; aos alunos matriculados na Educação Básica da Rede Estadual de Ensino, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar; já a última emenda que passou pelos membros da Comissão estimula o aumento da oferta e da disponibilidade de alimentos saudáveis à população.

 

Laércio Oliveira I

Em pleno São Pedro, na Unidade Básica de Saúde Dr. Dijaume Francisco de Lima (Dedinha), em Ribeirópolis, o deputado federal, Laércio Oliveira, compareceu para prestigiar atendendo ao convite do prefeito, Antônio Passos, e da primeira-dama, Regina Passos. Na ocasião, o gestor citou que “durante três eleições, estivemos ao lado de Laércio Oliveira e nesses mandatos ele deixou marcas em nosso município com recursos na área da saúde”.

 

Laércio Oliveira II

“Ele solicitou ao executivo federal a liberação de alguns recursos da saúde que temos hoje no município, são chamados de recursos fundo a fundo. Então, todo trabalho nessa área depende de recursos, não temos verba própria para tudo. Aqui, deputado, o senhor está vendo algo que tem fonte desses recursos. Laércio sempre esteve presente em outras áreas, na educação tem marcas de recursos do deputado. Agora está previsto para este ano mais um ônibus para a educação. Mais um transporte para os estudantes que se deslocam para outro município e a capital”, explicou Antônio Passos.  

 

Emendas
O município de Ribeirópolis já foi agraciado com várias emendas do deputado Laércio que beneficiou a população com pavimentação e drenagens de ruas, ampliação e equipamentos para Unidade Básica de Saúde, ampliação e reforma de infraestrutura esportiva, e uma caminhonete para o combate ao mosquito Aedes aegypti.

 

Em Frei Paulo

O ex-senador Valadares (PSB) esteve visitando o município de Frei Paulo, durante os festejos de São Pedro, e ao lado do ex-deputado Valadares Filho (PSB). Foram recepcionados pelo líder político e ex-prefeito José Arinaldo (DEM).

 

Gustinho Ribeiro I

Sergipe pôde atrair com o Festival da Mandioca 2019, no município de Lagarto, os olhares do Nordeste de volta aos festejos juninos do estado. É o que pensa o deputado federal Gustinho Ribeiro (SD), que acompanhou a festa e a classificou como a maior entre as sergipanas.

 

Gustinho Ribeiro II

“Estive no São João, há alguns dias, e nesta sexta e sábado, no São Pedro, no show do cantor Wesley Safadão e Mano Walter. Foi impressionante ver a quantidade de gente na festa, mais de 50 mil pessoas por noite, e o sentimento que esse evento passou para o público, de algo novo em sua grandiosidade, algo nunca visto em Lagarto”, afirmou.

 

Gustinho Ribeiro III

“A festa se mostrou regional. Se mostrou um evento como o que existe em Caruaru, por exemplo. É uma movimentação financeira enorme, que gera empregos, melhora a renda de quem trabalha com comércio e serviços. O retorno da festa para a população de Lagarto e do estado é gigante na economia e para o orgulho das pessoas é imensurável”, completou. 

Emília Corrêa I

Com o objetivo de contribuir com a preservação ambiental, está em vigor, de autoria da vereadora Emília Corrêa (Patriota) a Lei nº 5.157/2019 que obriga os estabelecimentos comerciais, supermercados, hipermercados atacadistas e congêneres, instalado ano município de Aracaju, a entregarem sacolas biodegradáveis ao consumidor final. 

 

Emília Corrêa II

De acordo com a autora, apesar de a propositura ser uma grande vitória para o consumidor, é importante que o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) fiscalize os estabelecimentos para verificar se a lei está sendo executada. “Já foi promulgada, é lei, e é preciso divulgar. Faço um apelo ao Procon e os órgãos de proteção para fiscalizar. Hoje, além de utilizar as sacolas que não são adequadas, os produtos caem no meu do caminho porque não tem qualidade, além de ser prejudicial ao meio ambiente”, salientou. 

 

Preservação ambiental

Ainda segundo Emília Corrêa,  o principal intuito dessa Lei é contribuir com a preservação ambiental. “Os sacos que normalmente a gente encontra em supermercados são produzidos a partir do polietileno obtido do petróleo ou do etanol, cujo tempo de decomposição na natureza é de 100 anos, já a biodegradáveis, conhecidas como “sacolinhas verdes” também são fabricadas com polietileno, mas com amido de milho e um elemento pró-degradante, capaz de se decompor depois de dois anos. Precisamos fazer nossa parte e estou muito feliz em ser autora desse projeto tão importante”, destacou.

 

Parceria

O prefeito Marcos Santana reuniu-se com o coordenador de convênios da Faculdade Amadeus, Paulo Sérgio, para discutir parcerias que beneficiem o servidor municipal, seja efetivo ou cargo em comissão. Foi discutida a possibilidade de a Faculdade Amadeus ofertar 45% de desconto nas mensalidades de graduação e de 10% na pós-graduação para servidores e seus familiares. Mais uma parceria da Prefeitura de São Cristóvão para melhorar os serviços prestados. 

 

Crioterapia Capilar

A oncologista Erijan Andrade e a enfermeira Raphaela Prudente realizaram uma palestra sobre Crioterapia Capilar para a equipe multidisciplinar. A técnica utiliza uma touca térmica com baixas temperaturas para prevenção da alopecia capilar (queda do cabelo) durante o tratamento oncológico por quimioterapia. De acordo com Erijan Andrade, a Crioterapia utiliza do frio para diminuir o diâmetro dos vasos sanguíneos que temos no couro cabeludo no momento da quimioterapia. “A touca Elastogel é congelada entre -30° e -20° graus, assim diminuido o aporte sanguíneo e o metabolismo no couro cabeludo o que impede que a quimioterapia cause a queda do cabelo”, explicou.

 

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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