Pobre Sergipe! Um governo sem futuro, na “banguela” e, agora, sem chapa!

Habacuque, 20 de Agosto, 2019

Se o governo do Estado fosse uma “embarcação”, não seria exagero este colunista afirmar que tanto o “galeguinho” Belivaldo Chagas (PSD) quanto à vice-governadora Eliane Aquino (PT) “está à deriva”. Para quem prometeu demais durante a campanha eleitoral de 2018, passados quase que oito meses, há muito pouco para se mostrar, ou melhor, não há quase nada! Com todo respeito, mais parece que “esvaziaram as canetas” antes da solenidade de posse em 1º de janeiro passado. Até alguns aliados “fingem” satisfação apenas porque a oposição não tem como contemplá-los...

Mas “pisando em terra firme”, também não é exagero comparar o governo de Sergipe como um “carro em queda livre”, no alto de uma ladeira, sem freio, sem perspectivas, em dissolução. O governador e a vice não agradam a classe política, boa parte dos empresários não os querem por perto e uma parcela considerável da população, que votou e apostou na solução dos problemas, não esconde a frustração! O sentimento é de decepção! Foram mais de 700 mil votos, mais de 300 mil votos de diferença para o segundo colocado, e o Estado não avança!

Nas entrevistas que concede, o governador não sabe precisar qual rodovia estadual está mais esburacada! É “cratera” para todo lado! A população já não acredita mais na gestão e começou a protestar. Fez no Agreste, do Centro-Sul e agora prepara algo maior no Sertão! Fala-se em um “rombo” na Previdência anual superior a R$ 1 bilhão! O governo não tem recursos próprios para contrapartidas, há algum tempo não paga em dia o funcionalismo, e este, já perdeu a esperança de reajustes salariais. Nem a antecipação do 13º salário, que era tradição, é mais possível...

Setores da imprensa tentam esconder o óbvio: Belivaldo e Eliane promovem um péssimo governo e a decisão quase que unânime do pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que cassou a chapa por 6x1, não é motivo de comemoração para a oposição ou para os “urubus”, como fora dito. É motivo de mais angústia, de mais tristeza e falta de esperança por dias melhores. O menor Estado da Federação, que deu a maior vitória proporcional a um governador, sofre nas mãos de uma gestão sem futuro, que administra na “banguela” e agora, o pior: sem legitimidade.

Por mais que Belivaldo e Eliane não tenham cometido nenhum desvio ao erário público, pelo entendimento de quase todo o Tribunal Regional Eleitoral, eles não são mais legítimos representantes do povo! Não adianta “tapar o sol com a peneira”! Há uma dúvida, uma “nuvem de fumaça” lançada que os coloca em suspeição sobre “limpidez” de uma vitória acachapante! E isso vai se arrastar por um ou dois anos em batalhas judiciais que serão travadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cenas dos próximos capítulos...

Mas Sergipe é e deve ser sempre maior que Belivaldo e Eliane. São mais de 2,2 milhões de habitantes esperando que seus problemas sejam resolvidos ou, pelo menos, amenizados. Com um Estado “quebrado financeiramente” já se “ventila” a venda da DESO, do Banese e da Sergas. Se for buscar uma linha de crédito, só com juros exorbitantes e a “perder de vista”. Se não é a falência, já é meio caminho andado. Aqui não tem exagero. Se faltar “açúcar” nas palavras, sobra verdade! Não há o que celebrar! Só lamentar. Pobre Sergipe...

 

Veja essa!

Nos bastidores do mundo político já existiam rumores de que a tendência do julgamento era pela cassação da chapa Belivaldo e Eliane. Essa previsão aumentou após a condenação do deputado estadual Talysson de Valmir (PL).

 

E essa!

No entendimento do mundo político as acusações que pesaram contra Talysson são bem menores do que as denúncias contra a chapa Belivaldo e Eliane, ou seja, o Pleno do Tribunal não poderia agir com “dois pesos e duas medidas”.

 

Exclusiva!

Houve, inclusive, rumores de uma articulação, inclusive envolvendo alguns setores já “manjados”, para tentar converter a situação, mas sobra desgaste e falta poder de persuasão. É a chegada de um novo tempo...

 

Entenda a ação

Após ação do Ministério Público Eleitoral, o TRE cassou o mandato do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, por abuso de poder político e econômico, ao usar a estrutura do Governo do Estado em favor de sua campanha. A vice-governadora Eliane Aquino também perdeu o mandato. No julgamento, que teve placar de 6x1 pela condenação, Belivaldo teve a inelegibilidade decretada por oito anos.

 

Eleição para Governador 

De acordo com a ação ajuizada pelo MP Eleitoral, Belivaldo Chagas fez uso repetido da propaganda institucional e da máquina administrativa do Governo do Estado de Sergipe com o objetivo de promover sua imagem, o que beneficiou sua candidatura.

 

Ordens de serviço I

Na investigação, ficou claro que, nas proximidades do período eleitoral, o governador assinou dezenas de ordens de serviços, em solenidades públicas em diversos municípios sergipanos. Em muitos casos, os processos licitatórios não estavam concluídos. Em levantamento no Diário Oficial do Estado, ficou comprovado que as ordens de serviço eram emitidas antes da assinatura e publicação dos contratos.

 

Ordens de serviço II

Esses eventos contavam ainda com a presença de correligionários e apoiadores, e a estrutura do Governo do Estado foi mobilizada para exaltar a figura do gestor, e a ação era seguida de ampla divulgação jornalística, principalmente no site do Governo.

 

Eunice Dantas

A procuradora Regional Eunice Dantas, afirmou, no julgamento, que Belivaldo Chagas, “valendo-se da sua condição de Governador do Estado, e de forma abusiva, inusual e exorbitante, utilizou-se da máquina administrativa para promover sua campanha à reeleição”.

 

Georgeo Passos I

No dia 4 de setembro de 2018, em meio à campanha eleitoral, o deputado estadual Georgeo Passos (REDE) chegou a usar a tribuna da Assembleia Legislativa para enumerar ordens de serviços concedidas ao Governo do Estado que não haviam sido concluídas.

 

 

Georgeo Passos II

À época, Georgeo Passos relatou que o objetivo dos recursos liberados foi para a pavimentação asfáltica de ruas e recuperação de rodovias de municípios sergipanos como, por exemplo, a que liga as cidades de Itabaiana e Itaporanga D’Ajuda, além do trecho que vai da Rota do Sertão até Nossa Senhora Aparecida.

 

Georgeo Passos III

“O atual Governo promete, faz ordem de serviço, mas infelizmente não entrega às obras a população sergipana. Temos aqui alguns exemplos de como esse desgoverno está maltratando o povo sergipano ao logo desses quatro anos. Se recordar sobre as obras do Proinveste, pouca coisa ou quase nada saiu do papel”, criticou o deputado em setembro de 2018.

 

Promessas

Por fim o deputado acrescentou que existiam vários municípios com ordens de serviços assinadas para que o governo promovesse obras de asfaltamento de ruas, bem como de melhoria de rodovias estaduais. “Prometeram em Nossa Senhora Aparecida, São Miguel de Aleixo, Ribeirópolis e nada foi feito. Creio que não serão entregues até 31 de dezembro”.

 

Voto do relator

O desembargador Diógenes Barreto, relator do processo, destacou, em seu voto, a natureza eleitoreira e abusiva das ações de Belivaldo Chagas. Para o desembargador, “considerando a gravidade intrínseca das práticas, examinados o período em que ocorreram, o montante de recursos públicos envolvidos, e a grande quantidade de municípios contemplados (65% dos municípios sergipanos), revela-se proporcional e razoável a incidência das sanções de cassação de mandato e de inelegibilidade, com vistas à substancial salvaguarda da legitimidade e da normalidade do processo eleitoral, cuja lisura é elemento essencial do valor democrático no regime político brasileiro”.

 

Condenação

Belivaldo Chagas foi condenado à perda do mandato e à inelegibilidade por oito anos. A cassação da chapa se estende ao mandato de vice-governadora de Eliane Aquino, mas esta não recebeu pena de inelegibilidade. O TRE considerou que a vice-governadora não participou dos atos ilícitos que levaram à condenação da chapa vitoriosa. 

 

Segue no cargo

Da decisão, cabe recurso. Caso recorra do acórdão do TRE, o governador permanece no cargo até decisão final do Tribunal Superior Eleitoral. Se a decisão de perda do mandato do governador for confirmada, serão realizadas novas eleições no Estado. A ação tramita na Justiça Eleitoral com o número 0601567-85.2018.6.25.0000.

 

Vai recorrer

O governador Belivaldo Chagas disse que respeita o Tribunal Regional Eleitoral, mas que irá recorrer, pois entende que não cometeu nenhum ato que justifique essa decisão. “Temos a convicção de que agimos totalmente dentro do que permite a legislação. Vamos buscar a Justiça para manter aquilo que foi consagrado pelo povo sergipano nas urnas”.

 

Fala Mitidieri I

O deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) usou o twitter para sair em defesa de Belivaldo. Além de prestar solidariedade, partiu para o ataque contra a oposição. “O incrível é ver uns urubus derrotados da política de plantão comemorando como se tivessem vencido uma eleição. Por atos como esses que vocês não vencem nada. Mas na oposição também existem pessoas de bem e que estão solidários ou no mínimo, respeitando o momento”.

 

Fala Mitidieri II

Em entrevista ao radialista Gilmar Carvalho na Rádio Jornal FM, na manhã dessa terça-feira (20), Fábio Mitidieri reclamou do comportamento da oposição alegando que “trabalham para desgastar” e não “ajudam o governo”. Criticou, inclusive, a atuação do deputado estadual Rodrigo Valadares (PTB) na Assembleia.

 

Fala Valadares Filho!

Em resposta ao que disse Mitidieri sobre a oposição, o presidente estadual do PSB, Valadares Filho, conversou com este colunista e disse que, desde o princípio, a oposição esteve à disposição para ajudar o governo. “O problema é que em nenhum momento o governador quis conversar ou dialogar com a oposição. Não fazemos a política do quanto pior, melhor. Mas se faltou diálogo e humildade, isso foi do governador”.

 

Fundação Renascer

O Ministério Público Estadual precisa se posicionar sobre o Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Fundação Renascer. A informação é que foram mais de nove mil inscritos para 180 vagas que, segundo rumores, já existe um suposto “direcionamento”. Não custa lembrar que a maioria das pessoas que trabalham em empresas terceirizadas prestadoras de serviços da Fundação já possui um “padrinho político”.  Em defesa tantos pais de famílias, a coluna espera a devida apuração do MPE.

 

Entenda!

Para ser aprovado o candidato terá que atingir um somatório de pontos, algo que, segundo este colunista apurou, é bem direcionado para já quem atua na Fundação em empresas terceirizadas, ou seja, quem já trabalha no órgão larga com boa vantagem em relação aos demais concorrentes, porque atende a um dos critérios da seleção. O presidente da Fundação, Wellington Mangueira, não pode compactuar com isso...

 

Ajustamento de conduta

Na próxima sexta-feira (23), o Governo do Estado assinará Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) junto ao Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE), com o intuito de solucionar pendências que levaram a Corte a determinar a não aplicação dos efeitos da Lei Complementar nº 310/2018, que prevê o aumento na tabela de subsídios de militares que cumpriram mais de 30 anos de serviço.

 

Militares reformados

A definição pela assinatura do TAG ocorreu nessa segunda-feira (19), quando o conselheiro Carlos Alberto recebeu do procurador-geral do Estado, Vinícius Thiago de Oliveira, um relatório onde constam soluções para os dois problemas apontados pelo TCE: a não demonstração da origem dos recursos necessários e a promulgação da Lei em menos de 180 dias antes do final do mandato, embora a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proíba o aumento de despesa com pessoal nesse período.

 

Procurador do Estado

“A saída que propusemos ao Tribunal foi assinar um TAG para sanar essas irregularidades e o compromisso vai ser o Governo enviar um novo projeto de lei para sanar o vício quanto à data de promulgação e, quanto à despesa de pessoal, para não ocorrer um incremento, serão feitas compensações com gastos em outras rubricas”, explicou o procurador-geral do Estado, acrescentando que as rubricas que serão afetadas dizem respeito a despesas discricionárias, como hora extra e adicional de prorrogação de expediente. 

 

Carlos Alberto

Conforme o conselheiro Carlos Alberto, o posicionamento do Tribunal ao analisar a matéria buscou resguardar o erário, já que há previsão de um impacto mensal de mais de R$ 3milhões na folha de inativos do Sergipeprevidência. “Na próxima sexta-feira estaremos firmando o TAG para resolver esse problema”, comentou o relator.

 

Lagarto I

Em ação movida pelo Ministério Público do Estado de Sergipe, a 1ª Vara Cível de Lagarto condenou os ex-vereadores José Fraga Neto e Wilson Fraga de Almeida pela prática de improbidade administrativa pelo desvio de um total de R$ 76.320,00. Os valores foram recebidos indevidamente a título de “Ajuda de Custo”. A verba era paga pela Câmara de Vereadores de Lagarto após autorização do então presidente.

 

Lagarto II

Conforme fatos apurados em Inquérito Civil instaurado pelo MP, o então presidente da Câmara de Vereadores de Lagarto, Wilson Fraga de Almeida, autorizava pagamentos para ele mesmo sem qualquer justificativa legal. O ex-vereador José Fraga Neto também foi beneficiado com tais pagamentos indevidos, também sem motivo que justificasse o pagamento.

 

Condenados
Ambos foram condenados por prática de atos que causaram prejuízo ao erário municipal, enriquecimento ilícito e ato atentatório aos princípios da administração pública (arts. 9º, 10 e 11 da Lei 8.429/92 - Improbidade Administrativa). Sofreram aplicação de suspensão de direitos políticos por cinco anos, multa de cinco vezes o salário-mínimo, proibição de contratar com o Poder Público, receber benefícios ou incentivos fiscais por cinco anos e obrigação de ressarcir o valor desviado aos cofres públicos municipais.

 

Pesquisa

Uma pesquisa realizada no município de Campo do Brito, pelo Instituto França de Pesquisas – IFP, nos dias 13 e 14 de agosto de 2019, cuja margem de erro é de 4,0%, numa amostra de 526 entrevistas com eleitores do município obteve os seguintes cenários.

 

Campo do Brito I

Na espontânea, quando nenhum nome é dado como opção para o entrevistado, o atual gestor municipal, Marcell Souza, ficou na liderança isolada com 33,7% das intenções de voto, seguido pelo ex-prefeito Leo (4,0%), professor Gilenaldo (1,5%), Cezar (1,5%), Zominho (0,6%). Nesse cenário, Nenhum/Branco/Nulo ficou com 6,1% e 52,6% disseram que não sabem ainda em quem votar.

 

Campo do Brito II

No cenário induzido, Marcell Souza desponta com 59,1%, seguido de Cezar com 8,2%, Léo com 7%, Prof Gilenaldo com 4,8%, Zominho com 2,3%, NH/BR/Nulo com 9,9% e NS/Indeciso com 8,7%; em outro cenário induzido, Marcell Souza segue na frente com 60,3%, Cezar com 14,4%, NH/BR/Nulo com 15,3%, Não sabe/Indeciso com 10%.

 

Campo do Brito III

Em um terceiro cenário Marcell Souza vem com 63,4%, Leo com 12,4%, NH/BR/Nulo com 15,3%, e Não sabe/Indeciso com 8,9%; em um quarto cenário Marcell Souza lidera com 67,4%, Zominho com 6,2%, NH/BR/Nulo aparecem com 18,3%, e Não sabe/Indeciso com 8,1%; no quinto e último cenário Marcell dispara com 66,8%, seguido do Prof Gilenaldo com 8,3%, NH/BR/Nulo com 16,5% e Não sabe/Indeciso com 8,4%.

 

Rejeição

Ainda segundo a pesquisa, o ex-prefeito Léo lidera na rejeição com 26,9%, seguido de Zominho com 16,3%, Marcell Souza com 12,3%, Prof Gilenaldo com 6,5% e Cezar com 5,9%. NH/BR/Nulo somam 24,9% e Não sabe/Indeciso somam 7,2%.

 

Análise

Para este colunista, diante dos números apresentados pelo Instituto França de Pesquisas – IFP, há uma sinalização evidente, mesmo faltando mais de um ano para a eleição, pela reeleição do prefeito Marcell Souza. Também chama a atenção da fragilidade dos agrupamentos de oposição no município.

 

Caso PSL I

Sobre o impasse em torno do comando do PSL em Sergipe, este colunista avalia que mesmo indicando seu irmão para presidir a Executiva, não pegou bem para o deputado Rodrigo Valadares, que tende a continuar filiado no PTB. A medida derruba o discurso contra a “velha política”.

 

Caso PSL II

Por justiça se teve alguém que conduziu o projeto de Jair Bolsonaro (PSL) desde o princípio em Sergipe foi o empresário João Tarantella. Ele tem todo o direito de se sentir prejudicado, mas também não tem o direito de ameaçar Rodrigo Valadares ou qualquer outro desafeto, como também pegou muito mal a agressão verbal com a mãe do deputado estadual. Pelo menos já reconheceu este segundo equívoco.

 

Caso Samu I

Circulou nas redes sociais, no final de semana, a informação da transferência de um paciente sergipano para uma consulta médica especializada em uma Clínica Psiquiátrica em Salvador (BA), com acompanhamento de uma equipe técnica. A polêmica se deu porque o transporte utilizado foi uma ambulância do SAMU 192 de Sergipe, com a equipe escalada para o plantão do sábado (17), que estaria à disposição de toda a população para atendimentos de urgência e emergência.

 

Caso Samu II

Este colunista não tem informações sobre de quem se trata o paciente e suas condições financeiras. Os rumores que circularam nas redes sociais versam sobre alguém que detém boa condição financeira e que, por não se tratar de um caso de emergência, poderia seguir o deslocamento em um veículo ou ambulância particular. Sem deixar em aberto a cobertura do coletivo, que deve ser sempre o foco das instituições públicas.

 

Tratamento igual

Este colunista não conhece o paciente e nem vai fazer juízo de valor, mas aberto este precedente, o Estado de Sergipe não tem como negar mais a nenhum cidadão comum o direito de ser transferido para tratamento em hospital ou clínica fora do seu território em uma ambulância do SAMU, caso contrário, estaria configurado o tratamento desigual entre os contribuintes. A coluna ficará vigilante...

 

Outro lado

Em entrevista à FAN FM, a superintendente do SAMU, Conceição Mendonça, negou e demonstrou irritação com o caso. “Eu não sei discutir política partidária, mas sei discutir saúde pública. A remoção hospitalar interestadual de pacientes é extremamente comum. Na semana passada trouxemos um paciente de Arapiraca (AL) esta semana traremos um paciente de Alagoinhas (BA). Este é um serviço, regulamentado. O Sistema único de Saúde (SUS) é universal, é para todos, independente de classe social”, pontuou. A coluna vai passar a acompanhar a prestação deste serviço...

 

Zezinho Sobral I

O deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde dessa segunda-feira (19), para apontar possíveis avanços na política de turismo do Estado. O parlamentar destacou uma reunião realizada em um hotel da Orla de Aracaju, com as presenças de representantes do governo, do Sebral, da Embratur, do trade turístico e do secretário Executivo do Ministério do Turismo.

 

Zezinho Sobral II

“A avaliação é muito positiva. Foi uma reunião proveitosa e muitos compromissos foram assumidos com Sergipe via Ministério do Turismo. E não ficou apenas em discussão sobre temas, mas sobre infraestrutura turística, com a possibilidade de ampliar o número de turistas no nosso Estado”, colocou o deputado.

 

Zoneamento Costeiro

Zezinho Sobral destacou que foi criado um ambiente de negócios muito positivo e que entrou em discussão um novo zoneamento costeiro de Sergipe que em breve será enviado para a Assembleia. “Tratamos da utilização do nosso litoral porque existe uma portaria do Ibama que impede o desenvolvimento daquela região”, disse, focando na construção de resorts.

 

Portarias do Ibama

Em seguida, o deputado ainda pontuou que Sergipe tem sofrido muito com as limitações estabelecidas por essas portarias do Ibama. “Queremos apenas a equiparação com outros Estados vizinhos. O representante da Embratur se comprometeu em ir conosco junto ao ministro do Turismo para tratar dessas revogações”.

 

Banese e Sergas

Falando como líder do governo, Zezinho Sobral confirmou as idas do presidente do Banese (Banco do Estado de Sergipe) e da Sergas, Fernando Mota e Valmor Barbosa, para responderem aos questionamentos dos deputados sobre temas recentes nos próximos dias 27 e 28, respectivamente. “Fernando Mota trará a elucidação das nossas dúvidas e Valmor vai discutir as implicações com o conhecimento mais profundo sobre o funcionamento daquela empresa”.

                  

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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