Lixo, Transporte, Feiras! Por que as licitações “não evoluem” com Edvaldo?

Habacuque, 24 de Agosto, 2019

Este colunista até refletiu sobre diversos assuntos que poderia comentar desta vez, e um deles seria a crise internacional entre o Brasil e a França e os inúmeros focos de incêndio na Amazônia que preocupam a todos os brasileiros, inclusive a nós, sergipanos. Mas todos os setores da “grande mídia” já estão abordando o tema incansavelmente e, por mais que seja relevante falar do que acontece no nosso País, não é justo com os aracajuanos tirar o foco dos problemas com que convivemos, diariamente.

Em seu terceiro mandato como prefeito de Aracaju, caminhando para concluir o terceiro ano da atual gestão na PMA, Edvaldo Nogueira (PCdoB), agora trabalha para tentar minimizar o desgaste administrativo que vem atravessando. Tentou construir uma imagem de bom gestor desde 2017, por conseguir pagar a folha do funcionalismo público dentro do mês trabalhado (algo que era obrigação por lei, mas que pela crise financeira do País virou critério de avaliação positiva).

Mas esse mesmo servidor que é “valorizado” por receber em dia, pelo suor do seu trabalho, há três anos não tem reajuste salarial por parte da administração municipal. Este colunista já abordou isso recentemente, a pauta parece repetitiva, mas os problemas têm continuidade. A única coisa que parece “avançar” na gestão de Edvaldo são os inúmeros contratos emergenciais. Aliás, Aracaju que já foi a “capital da qualidade de vida”, hoje está “correndo o risco” de erguer o “troféu” de “campeã nacional” nesta modalidade...

Logo no princípio da atual gestão, a dispensa de licitação para a coleta do lixo, por exemplo, terminou virando um “caso de polícia”, com investigações dentro da Emsurb e prisões de pessoas envolvidas; foi feita uma licitação que se encontra judicializada e com decisão para que a empresa vencedora assuma o serviço em lugar da TORRE, que voltou para a coleta da PMA junto com Edvaldo. A licitação do transporte coletivo, promessa de campanha do então candidato do PCdoB, parece um assunto “intocável” para a atual administração.

Nem os terminais de integração, que Edvaldo tanto contestava da gestão do ex-prefeito João Alves Filho (DEM), foram revitalizados. A cidade segue sem a mobilidade prometida, longe de oferecer qualidade de vida para o seu povo e o transporte coletivo é o mesmo de sempre. Na Saúde, Edvaldo “inovou” com dois contratos emergenciais: um para a reforma e manutenção dos postos (algo que deve ser contínuo e não apenas em caráter excepcional) e outro para o gerenciamento da UPA Nestor Piva, ou seja, os servidores da unidade foram deslocados para outro lugar porque o prefeito “privatizou” o atendimento e já renovou o contrato.

Por fim, foi construída uma articulação para tirar o empreendedor Bertulino Menezes (PSB) do segmento de feiras-livres. Foram “minando” o ex-vereador, uma a uma, até afastá-lo da tradicional Feira do Conjunto Augusto Franco, com toda sua estrutura. Edvaldo fez “festa” e anunciou a licitação. Abertos os envelopes, estranhamente quatro propostas que concorriam vieram com problemas, o processo foi abortado com a promessa de se realizar outro e ninguém teve interesse em recorrer da decisão da Prefeitura. Até o desfecho, outro empresário vai “gerenciando” as feiras da capital. Fica a pergunta: Por que as licitações “não evoluem” com Edvaldo?

 

Veja essa!

Não custa explicar ao leitor que a contratação emergencial pode ocorrer desde que plenamente demonstradas e justificadas de modo exaustivo e satisfatório as condições e observadas as limitações legais.

 

E essa!

A lei diz que a contratação emergencial deve ocorrer somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial, para as parcelas de serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência, vedada a prorrogação do respectivo contrato.

 

MP? Tá aí?

Resta saber o que anda fazendo o Ministério Público Estadual durante a gestão de Edvaldo Nogueira. Na administração anterior fez a maior pressão contra o ex-prefeito e sua equipe por conta do excesso de cargos comissionados. Hoje, se brincar, a PMA conta com um efetivo ainda maior e os promotores “anestesiados”...

 

Quem fiscaliza?

Não custa lembrar que no contrato emergencial para a gestão da UPA Nestor Piva, a PMA já o prorrogou sem justificar toda essa “urgência” e os órgãos fiscalizadores em silêncio! Na coleta do lixo, a Justiça determina uma coisa e o prefeito faz outra! É complicado...

 

E as feiras?

Em recente entrevista, o presidente da Emsurb havia assegurado que até 10 de agosto toda a licitação das feiras-livres estaria concluída. Cinco empresas concorreram, uma foi eliminada logo no primeiro momento e as quatro que apresentaram propostas, cometeram “equívocos técnicos”. Após um prazo para a correção, as empresas não recorreram e a PMA decidiu anular todo o processo. E ninguém questiona nada?

 

Nova licitação

Agora a Prefeitura de Aracaju anuncia uma nova licitação. É capaz de, para tentar minimizar o desgaste, o prefeito faça uma nova “festa” no lançamento da concorrência. Mas o desfecho dessa “novela”, pelo visto, não tem previsão. No final deu tudo certo. Bertulino Menezes já foi afastado do processo...

 

Virou meme!

“Se você é vereador do interior do Estado, só trabalha às terças e quintas à noite, no expediente de sua Câmara Municipal, e tem disposição para apoiar o grupo liderado pelo governador Belivaldo Chagas e pelo prefeito Edvaldo Nogueira, procure a uma Secretaria de Governo na capital e garanta logo seu cargo comissionado”. Esse é um dos “memes” mais “viralizados” nas rodas política. Seria cômico, se não fosse trágico...

 

Falando nisso!

Como perguntar não ofende jamais, já que o “galeguinho” decidiu exonerar os vereadores que mamav...trabalhavam em seu governo, por que ele não acaba com os rumores de “nepotismo” dentro do Samu Sergipe? A informação é de que parentes da superintendente estão trabalhando lá e parecem “intocáveis”. Quem está “segurando” essa turma? Quem é o “padrinho político”?   

 

Bomba!

Lembram que depois das enchentes do bairro Jabotiana, mês passado, o prefeito Edvaldo Nogueira e sua equipe de trabalho estavam todos preocupados em “minimizar o sofrimento dos moradores”? Na audiência pública promovida pelo deputado estadual Iran Barbosa (PT), nessa sexta-feira (23), na Assembleia Legislativa, com entidades que defendem aquela região, Edvaldo nem foi e nem mandou representante.

 

Exclusiva!

Durante o evento foi lida apenas a justificativa do secretário da PMA dizendo que tinha outro compromisso em sua agenda naquele momento. Detalhe: as chuvas de julho deixaram a maioria daqueles moradores ilhados e centenas deles perderam parte de seus bens. Qual seria o compromisso “inadiável” que fez a PMA não estar presente?

 

Alô Jabotiana!

Ano que vem o prefeito de Aracaju, propagado pelo “marketing do mal”, certamente irá à Jabotiana gravar peças publicitária enfatizando a presença da gestão. Mas na hora de discutir a solução do problema a médio e longo prazo, a PMA não se faz presente. O prefeito de São Cristóvão não foi, mas enviou três representantes para o debate. A diferença é enorme...

 

Boa notícia!

A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) suspendeu as fiscalizações e notificações para o cumprimento da taxa de fachada. O anúncio foi feito pelo presidente da Emsurb, Luiz Roberto Dantas, durante reunião, hoje à tarde, com diversas entidades empresariais capitaneadas pelo Movimento É de Sergipe.   Luiz Roberto classificou a reunião como muito proveitosa e que houve avanços em muitos aspectos.

 

Documento

Neste sábado (24), às 9h30, na sede da Emsurb, no Parque da Sementeira, Luiz Roberto se reúne com sua assessoria para formalizar um documento e apresentar na segunda-feira ao prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira. Na terça-feira, o prefeito já se comprometeu em receber os empresários e vereadores para discutir a taxa de fachada.

 

Isenção

Ao defender a proporcionalidade na fachada, Maurício Menezes, vice-presidente do Movimento É de Sergipe, disse que, atualmente, as fachadas com 1,5×0,75 são isentas. “Agora estamos pleiteando que seja aplicada a proporção de 80% da fachada isenta, a partir disso seria cobrado”, disse.

 

Acese

O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese), Marco Pinheiro, disse que a reunião foi muito produtiva, como as anteriores. “Procuramos mostrar ao governo municipal que deve entrar em sintonia com a Medida Provisória da Liberdade Econômica que procura desburocratizar a abertura e renovação de alvarás de empresas”.

 

Presenças

Estavam na reunião de hoje representantes da Federação do Comércio de Sergipe (Fecomércio),  Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel Sergipe), Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (ACESE), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-Aracaju) e diversos vereadores.

 

TCE I

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) e o Governo do Estado de Sergipe assinaram um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), na sala de reuniões da Corte de Contas. O TAG busca sanar irregularidades na aplicação da Lei Complementar 310/2018, que criou vantagens para os policiais militares inativos e pensionistas, em descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

 

TCE II

Assinaram o Termo o procurador-geral do Estado, Vinícius Soares de Oliveira, representante do governador Belivaldo Chagas e, representando o TCE/SE, o conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza. Também participaram da assinatura do TAG o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Augusto Bandeira de Mello e o secretário Estadual da Fazenda, Marco Antônio Queiroz.

 

Subsídios de militares

A Lei 310/2018 prevê aumento na tabela dos subsídios de militares que cumpriram mais de 30 anos de serviço, o que tem por consequência um impacto superior a R$ 3 milhões nas contas do Governo Estadual. Em relatório, foram identificadas irregularidades para aplicação da lei, pois não estava demonstrada a origem dos recursos necessários para concessão dos benefícios e a lei foi promulgada com menos de 180 antes do final do mandato – período proibido pela LRF.

 

TAG

O TAG objetivou, então, a resolução dessas questões de uma maneira que não prejudicasse os militares e garantisse a sustentabilidade financeira do Estado. Para Bandeira de Mello, foi encontrada a melhor solução para sanar os problemas: haverá diminuição nos gastos do Governo para compensar os benefícios concedidos aos militares.

 

Bandeira de Mello

“O Ministério Público de Contas impugnou os efeitos financeiros dessa lei, mas havia interesse em relação às expectativas legítimas dos policiais militares. Então, verificou-se a possibilidade jurídica de que o ajuste fosse concedido, com o envio de novo projeto de lei com vigência a partir de sua publicação. O valor do benefício será compensado com a diminuição de gastos do Governo do Estado em outras rubricas e, nesse novo formato, não haverá aumento de despesa. O reajuste será dado sem onerar o Estado, que já passa por situação difícil”, explicou o procurador-geral do MPC.

 

Vinícius Oliveira

Assim como Bandeira, o procurador Vinícius de Oliveira observou a prudência de todos os envolvidos ao buscarem a melhor solução, de maneira a não comprometer o orçamento estadual. “O esforço do Estado está em controlar sua despesa de pessoal e, ao mesmo tempo, honrar os direitos que foram concedidos através da legislação. Participamos de várias reuniões para chegarmos a esse termo de ajuste de gestão que salvaguarda a responsabilidade dos gestores, resolve as irregularidades que foram detectadas e dá segurança jurídica a quem vai receber o benefício. É uma etapa vencida com consenso, com responsabilidade e que demonstra o esforço do Estado em conter a sua despesa de pessoal”.

 

Marco Queiroz

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, a compensação se dará com base em estudos. “Realizamos vários estudos sobre impacto de acréscimo na folha de pagamento e temos, sobretudo, a boa vontade do Governo do Estado e a sensibilidade em ter direcionado estudos para que nós pudéssemos absorver esse impacto. É claro que teremos muitos desafios, que precisaremos trabalhar ainda mais com a gestão dos recursos que temos, mas toda a equipe da Secretaria da Fazenda está realizando um trabalho de aumentar a arrecadação para compensar esse impacto. Contamos com a sociedade, mas é um trabalho diário”.  

 

Goretti Reis I

Durante toda essa sexta feira (23), a deputada estadual Goretti Reis participou da VIII Conferência Nacional de Lideranças Políticas Femininas. Evento que é promovido pela Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA), e que une lideranças políticas femininas de todas as regiões do país para trabalhar em conjunto com ONGs locais em busca de soluções para o enfrentamento do câncer de mama no Brasil. 


Goretti Reis II

Palestras e oficinas que estimulam e orientam as participantes para as possibilidades de influenciar a formulação de políticas públicas que garantam acesso a atendimento qualificado a pacientes com câncer, além de diagnóstico e tratamento ágil e adequado no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo Goretti, essas iniciativas trazem conhecimento e buscam discutir novas experiências para Sergipe, com projetos e ações possíveis de serem realizadas em todo o estado. 


Maria Mendonça

A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) teve aprovada uma Moção de Aplausos aos organizadores da Bienal do Livro de Itabaiana, que nesta quinta edição traz a Moeda Social como elemento de estímulo à leitura. O evento, que acontece entre os dias 11 e 15 de setembro, já é considerado Patrimônio Cultural Imaterial de Sergipe e faz parte do calendário de acontecimentos do Estado de Sergipe por sugestão da própria parlamentar, através de Projeto de Lei.

 

Bienal do Livro

A parlamentar salientou que a Moeda Social foi proposta, nesta edição, como forma de estimular, ainda, mais o hábito da leitura entre estudantes que, individualmente poderão receber R$ 20, que serão convertidos em Biens e trocados por livros, não só nas livrarias montadas na área do evento, mas também, com os escritores que participarão da Bienal. No total, os organizadores pretendem contemplar 1.000 alunos da rede pública de ensino.  

 

Bombeiros

Em apoio à cobrança dos candidatos aprovados no último concurso para o Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBM/SE), para que o Governo do Estado realize a convocação imediata de 200 homens e mulheres para compor a corporação, a deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) participou de um ato organizado pelos próprios aprovados, na praça Fausto Cardoso.

 

Protesto

Com faixas e cartazes, o grupo chamou a atenção para o déficit de bombeiros militares em Sergipe e para a necessidade imediata da convocação de 200 aprovados no último concurso realizado. Convidada para apoiar a manifestação, Kitty Lima lamentou a situação de indefinição dos aprovados.

 

Kitty Lima I

“Todos eles já realizaram a pré-matrícula no curso de formação e também a inspeção médica necessária para assumir o cargo, uma bateria de exames que custou em média R$ 1.500 para cada um deles. A promessa era de que o curso de formação teria início em março deste ano, mas até o momento o governo não deu nenhum posicionamento e a expectativa vai se transformado em frustração”, lamentou Kitty. De acordo com o representante da comissão dos aprovados, Gabriel Mendonça, o CBM possui um déficit de 56% em seu efetivo.

 

Kitty Lima II

“Essa não é apenas uma luta dos aprovados, mas também da corporação e da sociedade. O Corpo de Bombeiros deveria ter em seu quadro o mínimo de 1.194 bombeiros para atender toda a população sergipana, mas conta atualmente com apenas 517. Essa lamentável realidade só reforça a necessidade dessa convocação imediata, isso porque caso ocorra incêndios simultâneos no estado não teremos efetivo suficiente para dar conta e não podemos colocar vidas em risco”, pontuou a deputada.

 

“Sabores do Nordeste”

O Senac de Sergipe levou a culinária sergipana para participar do I Festival Gastronômico “Sabores do Nordeste”, realizado em intercâmbio entre os estados do Nordeste brasileiro pelo Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, em Pernambuco. A delegação sergipana foi chefiada pelo presidente do Sistema Fecomércio de Sergipe, Laércio Oliveira.

 

Cardápio

Os representantes sergipanos apresentaram um cardápio típico do estado, com um menu composto por feijoada sergipana, fritada de aratu, maniçoba e pudim de coco verde, escondidinho de carne do sol e gratinado de macaxeira com carne do sol e queijo coalho, preparados pelos chefs do Senac, Frederico Souza e Samuel Davi.

 

Laércio Oliveira I

De acordo com o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, Laércio Oliveira, a iniciativa de explorar a gastronomia sergipana, levando para o festival é importante para a valorização da cultura gastronômica de Sergipe, fortalecendo a identidade culinária local, apresentando aos pernambucanos o que temos de melhor.

 

Laércio Oliveira II

“Sergipe tem uma culinária regional maravilhosa, dotada de muita qualidade e sabor nos pratos e isso é uma das coisas que temos de melhor para apresentar aos potenciais turistas de outros estados, mostrando o que nosso estado pode promover com a experiência sensorial com os sabores, peculiaridades e tradições de nossa gastronomia. Além disso, esse evento promove uma troca de conhecimento entre os estados, que absorvem o que existe de melhor entre si", afirmou Laércio, valorizando a integração entre as federações do comércio de Sergipe e Pernambuco.

 

Maria do Carmo I

Por iniciativa da senadora Maria do Carmo Alves (DEM), o artesanato brasileiro pode ganhar, em breve, uma certificação de qualidade e origem. A sugestão, exposta através do Projeto de Lei do Senado, foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e segue, agora, para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), à qual compete a decisão final da proposta.

 

Maria do Carmo II

O PLS, explicou Maria do Carmo, cria o programa de certificação do artesanato brasileiro, em suas diversas modalidades. “Ao propormos a matéria o nosso objetivo foi garantir o atestado da origem e a efetiva condição de produto”, destacou.  De acordo com o texto, o programa de certificação servirá, principalmente, para valorizar o artesanato brasileiro, ampliando sua presença no mercado nacional e internacional e estimular a competência técnica e empresarial dos artesãos.

 

Maria do Carmo III

“A busca pela certificação contribuirá para desenvolver a consciência desses profissionais sobre os valores culturais, estético-formais e socioambientais relacionados à sua atividade”, disse Maria do Carmo, observando que com isso espera-se que seja possível assegurar maior reconhecimento ao produto e, por consequência, maior renda e melhor qualidade de vida aos artesãos.

 

Critérios

O projeto estabelece critérios para que os produtos artesanais sejam certificados, dentre elas a autenticidade, qualidade técnica, qualidade formal e estética, representatividade da cultura regional e adequação ambiental e social de seu processo de produção.

 

Impactos econômicos

O relator da matéria na comissão, senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), apresentou parecer favorável à aprovação. Para ele, a iniciativa trará impactos econômicos positivos, pois será agregado maior valor aos produtos, com reflexos diretos na renda dos artesãos e na atividade econômica das regiões onde vivem.

 

Coração Valente I

O secretário Nacional do Esporte, Washington “Coração Valente” é um dos palestrantes do VI Congresso de Vereadores da Região Centro Sul de Sergipe, iniciado nessa quinta-feira (22), na cidade de Umbaúba. O ex-jogador vai abordar a importância do esporte na formação do cidadão. A palestra acontece neste sábado (24), às 10 horas.

 

Coração Valente II

Este ano, o Coração Valente assumiu a secretaria Nacional do Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério da Cidadania. Como ex-atleta, Washington tem se destacado na pasta e conseguido apresentar novos projetos em diversas áreas da secretaria. Em junho deste ano, ele recebeu o título de Cidadão Aracajuano. Washington mora na capital sergipana desde 2017.

 

Câncer de Mama

O oncologista clínico da Onco Hematos, Nivaldo Vieira, palestrou sobre os destaques do Congresso da Sociedade Americana de Oncologia Clínica (Asco) 2019 em relação ao Câncer de Mama. Durante a palestra, o oncologista apresentou os novos estudos e avanços para o tratamento de dois tipos do câncer de mama.

 

Nivaldo Vieira

“Discutimos um apanhado do que aconteceu no Congresso da Asco deste ano dentro do tema câncer de mama. Nós conseguimos identificar alguns trabalhos que poderão mudar a nossa prática nas pacientes que têm receptor hormonal positivo e naquelas que têm a doença chamada triplo negativo. Trouxe algumas novidades, que são dados importantes e vão poder ajudar as pacientes e auxiliar os médicos da clínica para tratar melhor as pacientes e conseguir melhores resultados no tratamento”, informou o oncologista.

 

Setembro Amarelo

No mês de setembro, em todo o Brasil, são articuladas diversas ações da campanha Setembro Amarelo, com o objetivo de conscientizar a população e prevenir o suicídio. A campanha Setembro Amarelo, criada em 2015, é uma iniciativa da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e com o apoio do Centro de Valorização à Vida (CVV) e diversas entidades. 

 

Seminário

Em Aracaju, será realizado no dia 21 de setembro, o I seminário Equilíbrio Clínica Dia, que abordará o trabalho multiprofissional em prol da saúde mental e a prevenção ao suicídio. A programação do evento, destinada a estudantes e profissionais de saúde, conta com ciclo de palestras, ciclo de práticas terapêuticas e um coquetel.  

 

Kelly Coutinho

“O setembro amarelo é um período fundamental para a saúde mental. Em todo o país, diversos profissionais e instituições se reúnem para discutir a valorização da vida e a prevenção ao suicídio, e como referência em saúde mental em Sergipe, a Equilíbrio Clínica Dia não poderia ficar de fora dessa iniciativa”, conta Kelly Coutinho, sócia proprietária e assistente social da Equilíbrio Clínica Dia.  

 

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com

 

 

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