Previdência: Bolsonaro “apanhou” muito e a PEC de Belivaldo se adequa à dele!

Habacuque, 13 de Dezembro, 2019 - Atualizado em 13 de Dezembro, 2019

Uma das medidas promovidas pelo governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, que mais gerou debates (e embates) nesse primeiro ano de mandato, entre situação e oposição, certamente foi a Reforma da Previdência Social. Planejada por muitos governantes, foi a atual gestão que conseguiu aprovar a proposta no Congresso Nacional.

É bem verdade que ainda tem uma tramita a PEC paralela (Proposta de Emenda Constitucional) – desmembrada do texto principal para alterar o sistema de aposentadorias e que busca incluir estados e municípios na reforma – que já passou pelo Senado, mas parece não ter previsão para avançar na Câmara dos Deputados e, possivelmente, não será posta em votação até o final de 2019.  

Políticos do Brasil inteiro criticaram duramente o governo federal. Em Sergipe, alguns deputados federais, como Fábio Mitidieri (PSD) e João Daniel (PT), por exemplo, e o senador Rogério Carvalho (PT), disseram que estavam “do lado dos trabalhadores”. Os deputados Fábio Henrique (PDT) e Valdevan 90 (PSC) também votaram contra a Reforma.

O tempo passou, a proposta foi aprovada no Congresso Nacional e agora os governos Estaduais iniciaram a discussão em torno da Reforma da Previdência. O governo de Belivaldo Chagas (PSD), que é apoiado por Fábio Mitidieri, João Daniel e Rogério Carvalho decidiu adequar seu projeto muito contestado e criticado de Jair Bolsonaro. O colunista não faz referência a Fábio Henrique e Valdevan 90 porque ambos foram eleitos pela oposição, mesmo que venham compor com o governador.

A partir do próximo dia 19 a Assembleia Legislativa vai votar, em dois turnos, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do governo Belivaldo e Eliane, que vem nos mesmos moldes da proposta do presidente da República. Resta saber como vão se posicionar publicamente os críticos da medida no Congresso Nacional. Será que o PT de João Daniel, Rogério e da própria Eliane vai votar a favor em Sergipe?

E quanto a Mitidieri? Vai continuar defendendo a bandeira dos trabalhadores e vai se posicionar contra a proposta do governador? Ou terá posição divergente aqui em Sergipe? As Centrais Sindicais estão mobilizadas, já estudam a proposta do Estado e prometem reagir na Alese. Alguns deputados estaduais, favoráveis à Reforma, serão muito pressionados. A diferença é que eles não foram ouvidos sobre a proposta do governo federal e não estão confortáveis para votar a PEC de Belivaldo...

 

Veja essa!

Foi lida no expediente da sessão dessa quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Governo do Estado que versa sobre a Previdência Social dos servidores públicos e militares estaduais, alterando o artigo 30 da Constituição Estadual fazendo uma adequação à Nova Previdência, aprovada pelo Congresso Nacional através da Emenda Constitucional nº 103/2019.

 

E essa!

O Governo justifica que as alterações propostas se enquadram na necessária busca pelo equilíbrio fiscal, mediante o controle do déficit previdenciário, levando-se em consideração o rápido e intenso envelhecimento populacional. “O que se propõe é a consolidação de um sistema de seguridade social sustentável e mais justo, com impactos positivos sobre o equilíbrio das contas públicas e, sobretudo, o desenvolvimento do Estado de Sergipe”.

 

Deoclécio Vieira I

Em entrevista à REDE ALESE, o secretário-geral da Mesa Diretora da Casa, Deoclécio Vieira Filho, confirmou para os jornalistas Rosângela Dória e Marcos Aurélio Costa que a PEC terá que, regimentalmente, ser votada em dois turnos, com a primeira votação para o dia 19 e a segunda com previsão para o dia 26, respeitando os interstícios constitucionais.

 

Deoclécio Vieira II

“Pelo regimento interno da Casa, em seu artigo 315, o início da tramitação da PEC, depois que ela é lida no expediente, são previstos dois dias para a distribuição de cópias e publicação no Diário Oficial para que se torne pública. Feito isso é necessário que a PEC fique em pauta por três sessões ordinárias, ou seja, ela estará pronta para ser apreciada, em 1º turno, no próximo dia 19”, explicou Deoclécio.

 

Deoclécio Vieira III

Em seguida, diante de mais questionamentos feitos pela REDE ALESE, o secretário-geral da Mesa Diretora da Casa explicou que para a votação da Proposta de Emenda Constitucional em 2º turno há um interstício de cinco dias. “Nesse caso ela estaria pronta para ser apreciada no dia 25. Como é feriado, nós estaremos votando a PEC no dia 26 em segundo turno”.

 

O que muda na Lei?

Pelo novo texto da PEC da Previdência, a nova redação do artigo 30 da Constituição Estadual traz, em seu inciso primeiro, que “dar-se-á a aposentadoria do servidor público estadual por incapacidade permanente para o trabalho, no cargo em que estiver investido, quando insuscetível de readaptação, hipótese em que será obrigatória a realização de avaliações periódicas para verificação da continuidade das condições que ensejaram a concessão da aposentadoria, na forma da lei”.

 

Idade mínima

Já no inciso segundo consta que “aos 65 anos de idade, se homem, e 62 anos, se mulher"; por sua vez o inciso terceiro fala que “compulsoriamente aos 75 anos de idade, com proventos calculados na forma da lei complementar”;

 

Forças de Segurança

Neste caso, no parágrafo 1º diz que “o servidor público com direito a idade mínima ou tempo de contribuição distintos da regra geral para concessão de aposentadoria, poderá se aposentar observados os seguintes requisitos: no inciso primeiro o policial civil e os ocupantes dos cargos de guarda de segurança do sistema prisional e de agente de segurança penitenciário aos 55 anos de idade, 30 anos de contribuição e 25 anos de efetivo exercício em cargo destas carreiras, para ambos os sexos.  

 

Exposição química

Já de acordo com o inciso segundo a nova redação diz que “o servidor públicos cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físico e biológicos prejudicais à saúde, ou associação desses agentes, vedados a caracterização por categoria profissional, ou ocupação e o enquadramento por periculosidade, aos 60 anos de idade, 25 anos de efetiva exposição e contribuição, 10 anos de efetivo exercício de serviço público e cinco anos de no cargo efetivo em que for concedida a aposentadoria”.   

 

Magistério

Por fim, em seu inciso terceiro, conta ainda que “o titular do cargo de professor, aos 60 anos de idade, se homem, aos 57 anos, se mulher, 25 anos de contribuição exclusivamente em efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, 10 anos de efetivo exercício de serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que for concedida a aposentadoria, para ambos os sexos”.  

 

Gilmar Carvalho I

O deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC) voltou a criticar a proposta de reforma da Previdência a ser encaminhada pelo executivo estadual à Assembleia Legislativa de Sergipe. Gilmar, por não acreditar que o ajuste da Previdência esteja na reforma, antecipou por vezes que seria contra o projeto e, em mais uma oportunidade, reafirmou o seu posicionamento.

 

Gilmar Carvalho II

“Estão tentando ludibriar, enganar, passar a perna nos servidores, sejam eles ativos, inativos e até pensionistas. Não vão contar comigo em hipótese alguma”, disse o parlamentar. Comprometido com a população, o deputado garante mais uma vez que continua seguindo a orientação popular em suas decisões.

 

Filiação no Cidadania

Segundo o portal NE NOTÍCIAS, a delegada Danielle Garcia, que está cedida ao governo federal, assinou sua filiação ao Cidadania e é pré-candidata a prefeita de Aracaju, para fazer oposição ao prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB).

 

Alessandro Vieira

Em entrevista à FAN FM, o senador Alessandro Vieira confirmou a filiação de Danielle Garcia ao Cidadania. “É um processo natural. O sentimento das pessoas que querem ajudar a sociedade e perceberam que podem fazer isso com a política. Temos um time, com muitos nomes e vamos abrir um processo de diálogo com a sociedade. Acho que até o final de janeiro a gente inicia um trabalho. A gente não pode enganar o cidadão e temos que fazer um trabalho sério”.  

 

Danielle Garcia I

Também na entrevista à FAN FM, Danielle Garcia confirmou a filiação, disse que esse projeto político já vinha sendo trabalhado a algum tempo, desde que foi embora para Brasília (DF). “Chegou a hora de eu cumprir uma missão que ficou inacabada”, disse a delegada.

 

Danielle Garcia II

A nova filiada ao Cidadania disse ainda que o partido tem vários nomes competitivos e que, a depender do que a legenda vai decidir junto à população, seu nome está a disposição. “Estarei disputando um cargo eletivo em 2020, vamos para o embate e já comuniquei minha decisão e meu desligamento do Ministério de Justiça. Volto à BSB para fechar o processo e depois retorno para Sergipe”.

 

Feiras livres I

A Prefeitura de Aracaju, através da Emsurb, promoveu nessa quinta-feira (12), uma reunião administrativa com a Locazil Locações e Serviços LTDA, empresa que venceu a concorrência para administrar as 25 feiras da capital, para definir o cronograma de ações do serviço que passa a ser executado em regime de concessão pública. Até agora o prefeito Edvaldo Nogueira ainda não assinou as ordens de serviços para que a empresa inicie suas atividades.

 

Feiras livres II

Agora chamou a atenção deste colunista a nota da Prefeitura de Aracaju dizendo que a empresa trabalha para atuar a partir de janeiro de 2020, “inicialmente com a prestação do serviço nos locais correspondentes ao lote 1”. Agora, como perguntar não ofende nunca, se a Locazil tinha capital e estrutura para vencer os cinco lotes, por que o trabalho nas feiras livres vai se concentrar apenas no lote 1?

 

Feiras Livres III

E os outros lotes? Quem vai responder pelas outras feiras da cidade? Partindo do princípio que a Prefeitura de Aracaju fez a licitação de todos os lotes das feiras para regulamentar o serviço, pode-se dizer que, anunciada a vencedora, com a Locazil atuando apenas no lote 1, as demais feiras livres da capital tornam-se clandestinas?

 

Capela I

O ex-prefeito de Capela, Ezequiel Leite (PR), vem a público para denunciar o descaso da atual administração municipal, sob o comando da prefeita Silvany Sukita (PSC), com a população mais pobre. Ele diz que o povo já está entrando em desespero sem o fornecimento de água nas torneiras e que a situação está ficando cada vez mais insustentável com a falta de medicamentos nos postos de Saúde. Ezequiel faz o alerta para a imprensa e para os órgãos fiscalizadores.

 

Capela II

“Estou em Capela, diariamente, e é de entristecer! O sofrimento das pessoas é grande, sobretudo dos mais pobres. Eu não fico torcendo pelo pior, melhor, mas em alguns casos a situação é dramática. O SAAE (Serviço Autônimo de Água e Esgoto) de Capela não consegue resolver o problema do desabastecimento. Falta água o dia inteiro nas torneiras do povo”, denuncia o ex-prefeito, que apela para a prefeitura aumentar a quantidade de carros-pipa para minimizar o sofrimento da comunidade.

 

Ezequiel Leite I

Ezequiel explica que tem sido procurado, com frequência, por populares em desespero diante da situação de abandono em que se encontra o município. “Eu já relatei várias vezes que temos uma prefeita ausente, que todos sabem quem realmente manda hoje na Prefeitura de Capela. As pessoas ficam esperando a água chegar de madrugada, para tomar um banho, para lavar a louça e a roupa”.

 

Ezequiel Leite II

“O pior é que vem sem força e não dá nem para encher a caixa d’água”, disse, lembrando o Verão ainda não chegou e que, todos os meses, o SAAE emite a cobrança do serviço que é prestado de maneira deficiente. “Água é Saúde! O acesso à água é um direito fundamental e a prefeitura de Capela tem que exigir ao SAAE  que regularize o fornecimento”, completou.

 

Medicamentos

Outro apelo feito por Ezequiel para a administração municipal é que priorize, ao menos, a atenção básica. Segundo ele a população está desassistida de vários tipos de medicamentos nos postos de Saúde. “As pessoas procuram o atendimento e não tem remédio algum! Isso é um descaso, é uma falta de respeito com quem paga os impostos. Falta tudo, até os medicamentos básicos. Isso é brincar de fazer saúde O Povo de Capela sofre sem água e sem remédios nos postos!”.

 

Exclusiva!

Este colunista foi procurado por funcionários da prefeitura de Amparo do São Francisco que se encontram impossibilitados de tomarem empréstimos, pois o atual prefeito está a três meses sem fazer repasses para o banco. Os servidores querem acionar o Judiciário porque acreditam ser suposta prática de improbidade administrativa. E a Câmara de Vereadores também está em silêncio. Com a palavra a prefeitura de Amparo e os órgãos fiscalizadores.

 

Bomba!

O lucro do Banese caiu 11,4% quando comparado os nove meses de 2019 com o mesmo período de 2018. O resultado está no site do banco. Um dos diversos motivos foi o aumento das despesas em descompasso com o crescimento  minguado das  receitas. O resultado disso qualquer estudante de primeiro semestre de administração sabe qual é: Queda no lucro.

 

Alô Banese!

Será que a diretoria “matou aula” de administração  básica? Os irmãos do Banese fizeram bem o “dever de casa”: o Banrisul cresceu 15,2% e BRB 123%. Mais uma vergonha para Sergipe e governo Belivaldo/Eliane.

 

Banese Card Festeja 

Enquanto isso, o Banese Card realiza festa pomposa regada de bebida e comida de excelente qualidade e farta e almoços comemorativos em restaurantes finos de Aracaju. Coitados dos funcionários e aposentados do Banese que direta ou indiretamente pagam a conta.

 

Aumento da CASSE

Ou já esqueceram do aumento de 30% da contribuição da CASSE, dona do Banese Card? Chega ser uma afronta aos seus servidores públicos que recebem salários atrasados e as diretrizes do governo do Estado de redução de gastos. É muita falta de sensibilidade e sintonia. O governador precisa prestar mais atenção ao Banese. O trem está desgovernado! 

 

Sistema caiu! 

Para engrossar o caldo, se não bastasse o servidor receber o salário atrasado, bem no dia do pagamento do Estado, nessa quinta-feira (12), o sistema do Banese “caiu”, deixando o servidor enfurecido. Acorda governador! Imagine se fosse na sexta-feira, 13? Gaelguinho, galeguinho...

 

Carmópolis I

Pesquisa realizada nos dias 29 e 30 de novembro pela Records News ouviu 400 eleitores de Carmópolis sobre a gestão do município e a eleição de 2020. A consulta popular aponta para 48% de aprovação do prefeito Beto Caju (SD) – soma dos quesitos ótimo (7%), bom (16) e regular (25%). Emprego e saúde, com citações acima dos 50%, são as principais demandas da população.

 

Carmópolis II

Desde que assumiu a prefeitura em agosto do ano passado após a morte do titular, Volney Leite, vítima de câncer, de quem era vice-prefeito, o compositor e produtor musical Alberto Narcizo da Cruz Neto, o Beto Caju, tem buscado dar cara própria à administração e, pelo visto, tem correspondido aos anseios da população.

 

Pesquisa I

De acordo com os dados da pesquisa, numa disputa entre Beto Caju, Esmeralda Cruz (PSD) e Edir Leite (DEM), mesmo que o prefeito não tenha dito que tentará a reeleição – a ex-prefeita e o filho do prefeito falecido já se declararam pré-candidatos –, ele aparece com 38,8% das preferências, ante 22,3% de Esmeralda Cruz e 5,5% de Edir Leite. Este é o cenário mais provável hoje.

 

Pesquisa II

Já se o confronto fosse apenas com a ex-prefeita, que está impedida legalmente de disputar, Beto Caju teria 42,1% contra 36,1%. Na mesma linha, se a eleição envolvesse somente Edir Leite, Beto Caju alcança 37,8% das intenções de voto contra 14,1%, enquanto que se disputasse com Nando de Esmeralda, filho da ex-prefeita, o prefeito teria 35,8% dos votos contra 14,1% do rival.

 

Pesquisa III

Naturalmente, os números apresentados correspondem a uma “fotografia” do cenário político de Carmópolis neste momento. A mais de seis meses do pleito, e tendo o natural desgaste de quem está à frente da gestão, Beto Caju desponta como favorito em qualquer cenário que venha a disputar. Porém, nunca é demais lembrar que eleição é “uma caixinha de surpresas”.

 

Coisas de Lagarto

O deputado federal Fábio Reis (MDB) denuncia que há quase um mês, junto com a Codevasf, tenta ser atendido pela prefeita Hilda Ribeiro e secretário de Planejamento para conseguir uma simples autorização para iniciar obras de calçamentos com investimentos na ordem de R$ 11 milhões.

 

Fábio Reis

“Obra licitada, dinheiro em conta licenças em dia, faltando apenas a prefeita autorizar a Codevasf iniciar obra liberando uso e ocupação do solo. Pasmem! Prefeita Hilda e seu Marido Gustinho Ribeiro não autorizam início da obra, marcam reunião e não comparecem, prejudicam população carente e comete crime de responsabilidade ao renunciar receita do ISS que será gerado pela obra”, denuncia Fábio Reis.

 

Mandado de Segurança

Fábio Reis anuncia ainda que, na segunda-feira (16), haverá manifestação em frente da prefeitura, quando dará entrada num Mandado de Segurança para que a Justiça determine que prefeita autorize que população seja beneficiada. “Faremos uma representação no MP contra prefeita por ter cometido crime de responsabilidade”.

 

TCE I

Foi aprovado na sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE) o Ato Deliberativo Nº 940, que estabelece os índices percentuais definitivos das quotas de ICMS pertencentes aos municípios sergipanos para o ano de 2020. O Ato foi relatado pelo conselheiro Carlos Alberto, vice-presidente do Tribunal.

 

TCE II

O ICMS é um tributo cuja arrecadação é do Estado de Sergipe, mas, por mandamento legal, parte do produto dessa arrecadação é entregue aos municípios sergipanos, proporcionalmente à participação de cada um no movimento geral das operações de entrada e saída realizadas em todo Estado, observada a legislação específica vigente.

 

TCE III

Dessa forma, os municípios em que se efetuam operações que geram um maior volume econômico, tendem a ser contemplados com uma participação mais significativa no produto de sua arrecadação, ou seja, quanto maior for o seu Valor Adicionado Fiscal, maior será essa participação. Em síntese, 25% do montante arrecadado com o ICMS pelo Estado de Sergipe é repassado aos seus Municípios.

 

Bidode do Santa Maria I

O vereador Bigode do Santa Maria, como 1° Secretário da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Aracaju, fiscalizou o início das obras no Paraíso do Sul, região do bairro Santa Maria. Este era um pleito antigo do vereador desde o início do seu mandato.

 

Bidode do Santa Maria II

“A luta foi grande, mas os frutos estão começando a serem colhidos de forma positiva, pois as obras já começaram na localidade e a população começa a perceber a importância do trabalho de um verdadeiro líder. Só temos que agradecer a Deus, ao povo querido do Santa Maria pelo apoio ao nosso trabalho e também agradecer a parceria com a prefeitura da capital  sergipana”, agradeceu o vereador sendo reconhecido pelos moradores da região agraciados pelo início das obras.

 

Advogado premiado

Dr. Andress Amadeus, advogado e sócio do Escritório Ação Juris, foi premiado pela Dale Carnegie Course, que treina a liderança, o gerenciamento de pessoas e comportamento humano. O treinamento possui mais de 100 anos e desenvolve a carreira de profissionais em todo o mundo, estando alocado em vários continentes e em mais de 97 países. O advogado, que é referência no estado em Direito do Trabalho, Previdenciário, Imobiliário, Notarial e Registral comemorou a conquista ao lado de Ellen Arruda, representante da Instituição em Sergipe. 

 

Recanto do Chorinho I

No próximo dia 15 o Bar e Restaurante Recanto do Chorinho, o maior reduto de choro de Sergipe, completa 32 anos de sua Fundação pelo inesquecível Egnaldo do Bandolim, o “Pai do Bandolim Sergipano”. Para celebrar a importante data para a cultura Sergipana, o Regional Recanto do Chorinho, composto por Willame (violão), Difan (Bandolim), Saú (Cavaquinho) e Souza (pandeiro) irá receber os maiores nomes do gênero musical do Estado.

 

Recanto do Chorinho II

Chorões conceituados como: Alfredo (violão), All Sant,  Zé Vieira (violão 7 cordas), Dão (violão), Mimi e Valtinho do Acordeon (acordeom) dentre outros participarão da festa, além de Anna Aparecida, Núbia Faro e Lene Hall. O evento que está previsto para iniciar às 13 horas e segue até a meia noite. O bar que é localizado no Parque da Cidade, Bairro Industrial de Aracaju, e o acesso é R$ 15. Mais informações através do telefone (79) 9 9933-1361.

 

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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