Feliz Aniversário! “Privatizado”, Nestor Piva passou 2019 “em emergência”!

Habacuque, 28 de Dezembro, 2019 - Atualizado em 28 de Dezembro, 2019

Hoje em dia tornou-se comum a população viver desacreditada com a classe política. Como bem diz o humorístico “Zorra Total”, “está difícil competir com a realidade”, mas justiça seja feita, não é apenas o ser político que está “em baixa”: no nosso País, diante de alguns exemplos, algumas instituições estão perdendo a credibilidade junto à sociedade. As pessoas olham para os lados e não se sentem representadas, há uma sensação de impunidade e indignação misturada “no ar”. É como se estivéssemos todos dentro de um veículo com o “freio de mão puxado”...

Este colunista não cansa de mostrar “causos” da administração do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB), que talvez não tenham tanto efeito quanto o marketing da administração, mas que é relevante para uma “massa pensante”. E não é exagero dizer que o Ministério Público Estadual (MPE) não é tão “exigente” com a atual gestão como fora com o ex-prefeito João Alves Filho (DEM) e, principalmente, com muitos prefeitos do interior do Estado.

E aqui o comentário não se prende a questão dos cargos comissionados! E sim ao contrato emergencial que a administração municipal assinou em janeiro do ano, que está prestes a comemorar seu primeiro aniversário! É isso mesmo! Edvaldo Nogueira “privatizou” o atendimento da UPA Nestor Piva, na Zona Norte de Aracaju, que passou todo o ano de 2019 terceirizado e “em situação de emergência” e, ainda assim, não foi sequer “incomodado” pelo Ministério Público Estadual.

Se fosse a administração do ex-prefeito João Alves Filho, por exemplo, certamente o gestor já estaria respondendo a algum procedimento, sob risco de “suposta improbidade” e “defesa do erário e interesse público”, movido pelo órgão fiscalizador. Imagine se fosse um prefeito do interior? Estaria ou não com o mandato ameaçado? O quê de tão “sombrio” acontece no “reino das águas claras?”. Servidores antigos foram deslocados, transferidos e a empresa “sortuda” Centro Médico de Trabalhador Ltda “jogou os salários pra baixo”.

Pela lei o prazo máximo para uma contratação emergencial é de 180 dias, não podendo ser prorrogado conforme letra do Artigo 24, Inciso IV da Lei 8666/93 e alterações posteriores. “Entretanto, caso persista a emergência que deu origem à contratação emergencial original (o que deve ser cabalmente demonstrado), a solução será a celebração de um novo contrato emergencial por um novo prazo (também limitado a 180 dias) e através de novo processo”.

Para justificar a prorrogação do contrato emergencial que vigora até hoje, pelo entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU), a Prefeitura de Aracaju teria que provar a situação de “calamidade pública” em que se encontrava o Nestor Piva em agosto passado. Certamente que o gestor da capital o fez junto ao Ministério Público e aos demais órgãos fiscalizadores. No mais é esperar a data da assinatura do contrário para celebrar o primeiro aniversário sem licitação. A curiosidade deste colunista é para quem vai a “primeira fatia do bolo”...

 

Veja essa!

Em recente almoço oferecido à imprensa, o ex-senador Almeida Lima e ex-secretário de Estado da Saúde, não confirmou que é candidato a prefeito de Aracaju em 2020, mas não esconde de ninguém seu desejo de voltar à comandar a cidade. Falou, inclusive, em possíveis alianças políticas e, principalmente, com quem ele não pretende caminhar junto.

E essa!

Almeida Lima apenas ratificou que não estará no palanque do prefeito Edvaldo Nogueira e, em tom amistoso no almoço servido em sua casa, estranhou a movimentação política do prefeito de Aracaju: “vejo o comunista e ideológico Edvaldo Nogueira andando com a direitona! É isso?”, ironizou.

 

Licitação do Transporte

Entre os vários assuntos comentados no almoço com a imprensa, o ex-senador tratou com este colunista e outros colegas jornalistas sobre temas que giram em torno da administração municipal, como a licitação do transporte coletivo. Ele demonstra ter ideias neste sentido.

 

Olhar para o povo

Questionado por outro jornalista se ele tem algum prejuízo em ser candidato a prefeito pelo Partido Verde, Almeida apenas lembrou que esta não é sua preocupação e que, se realmente for para a disputa, sua intenção é buscar o convencimento e a compreensão do povo sobre suas propostas.

 

E o Taj Mahal?

Falando em Almeida Lima, como perguntar não ofende, qual o desfecho do prédio do “Taj Mahal” onde hoje funciona a Secretaria de Estado da Saúde? Salvo engano, a Procuradoria-Geral do Estado também está despachando por lá? E o despejo? De quanto é o débito, atualmente? Com a palavra o governo do Estado...

 

Bomba!

Recente levantamento feito pela Controladoria-Geral da União (CGU) em um pregão eletrônico que deu a origem a um contrato firmado entre a Confederação Brasileira de Handebol (CBHb) e a empresa Propag Turismo Ltda, constatou a realização de “licitação com quantidade superestimada em relação às reais necessidades da CBHb”.

 

Exclusiva!

A CGU também constatou “critério de desempate em desacordo com a Lei 8.666/93; desclassificação de licitante sem motivo justificado; indeferimento sumário do recurso sem conceder ao licitante o prazo de três dias para a apresentação de suas razões previsto no edital da licitação; exigência, no edital do Pregão Eletrônico, de apresentação pelas de, no mínimo, dois atestados de capacidade técnica contrariando decisão do Tribunal de Contas da União”;

 

Mais indícios

E não parou por ai a aferição dos técnicos da CGU! Também se constatou “o Termo de referência com quantidades superdimensionadas dos serviços objeto da licitação; compras de passagens aéreas internacionais através de reservas separadas para o trajeto de ida e para o de volta, com possibilidade de pagamento mais caro dos bilhetes; além da não disponibilização, pela agência de viagem, de nota fiscal emitida pelo prestador de serviço”. Senhores “passageiros” apertem os cintos...

 

Alô Amparo!

A eleição de 2020 da pequena cidade de Amparo do São Francisco começa a esquentar e uma possível aliança entre o Eldinho Vieira, o ex-prefeito Atevaldo e o vereador Clélio Vieira começa a se consolidar. A estratégia de unir a oposição pode prejudicar os projetos do atual prefeito Franklin Freire, cuja gestão anda bastante desgastada junto à população.

 

Rompe ou não?

Janeiro está chegando e, até agora, o Partido dos Trabalhadores não definiu se terá ou não candidato a prefeito de Aracaju. Nesse caso é evidente que haverá um rompimento político com o prefeito Edvaldo Nogueira. É esperar os líderes entregarem os cargos na administração e anunciar uma posição política. Na legenda há quem diga que só coloca o cargo à disposição se o vereador Camilo colocar as suas indicações...

 

PSOL em análise

O partido está dividido entre as pré-candidaturas de Jossimario Mick e Mário Leony, que pertencem a correntes distintas. Mas a corrente majoritária do PSOL Aracaju ainda não fechou nome, que pode ser, inclusive, Henri Clay. Este último, inclusive, participou de reunião recente com Hortência (Presidente do PSOL Aracaju), Cezar Britto, Sônia Meire e Igor Baima (tesoureiro do PSOL Aracaju) para debater a conjuntura política da capital.

 

Luciano Pimentel I

O deputado estadual Luciano Pimentel abraçou a causa do autismo e tem apresentado, na Assembleia Legislativa, proposituras que visam conscientizar a sociedade sergipana sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e garantir que os direitos das pessoas diagnosticadas com TEA sejam respeitados em Sergipe. Ele conseguiu aprovar na Alese o PL Nº 163/2019, que institui a carteira de identificação para autistas.

 

Luciano Pimentel II

Ao justificar a relevância do PL, Luciano Pimentel destacou que desde a sanção da Lei Nº 8.522/2019, fruto de um projeto de sua autoria que determina o atendimento preferencial para autistas em estabelecimentos públicos e privados do estado, os familiares e pessoas com TEA enfrentam dificuldades para comprovar que são contemplados pela legislação.

 

Alô São Francisco!

Eleita prefeita de São Francisco, a prefeita Alba Nascimento (MDB) foi empossada essa semana e vai ser uma das líderes dentro do MDB Sergipe pelo empoderamento feminino também na política.


Jeane de Aparecida

O presidente regional do Democratas, José Carlos Machado, reuniu-se essa semana, em Itabaiana, com a líder política de Nossa Senhora Aparecida, Jeane Barreto, a “Jeane da Farmácia”. Em pauta, um convite para que a pré-candidata a prefeita do município em 2020 se filie ao DEM e fortaleça a sigla no estado. Machado conhece o potencial político de Jeane e do franco favoritismo para próximo pleito e deseja tê-la como aliada e, futuramente, ampliar o quadro de gestores do Democratas em Sergipe.

 

Aval de Valmir

Hoje no PL (Partido Liberal) e aliada de primeira ordem do prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho, a empresária só aceitará a troca de partido com o aval de Valmir e depois de consultar seus aliados em Aparecida.  

 

Prestação de contas

O senador Alessandro Vieira (Cidadania) realizou uma coletiva informal com jornalistas sergipanos para prestação de contas do primeiro ano de mandato no Senado Federal. Segundo o senador Alessandro, este foi um ano de muito trabalho, muito esforço, mas também de muitas conquistas. “Foi um ano de desafios enfrentados e vencidos, para o Brasil, para a sociedade e para mim”, afirmou. 

 

Alô Adustina!

As contas da Câmara Municipal de Adustina na Bahia, referente ao exercício de 2018, foram aprovadas. Por mais que seja obrigação é de se reconhecer o mérito do presidente da Câmara, vereador Francisco Gilberto, o “Gilberto Soldado”, que vem comandando aquele parlamento sucessivas vezes. 10 prestações de contas do presidente já foram aprovadas sem ressalvas.

 

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com

 

 

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