Aracaju mantém “feiras clandestinas” mesmo após licitação! Cadê o MPE?

Habacuque, 08 de Janeiro, 2020 - Atualizado em 08 de Janeiro, 2020

Para “refrescar” a memória do (a) leitor (a) – e isso incomoda muita gente – este colunista não vai muito longe: já perto do final de 2019, a Prefeitura de Aracaju anunciou a empresa LOCAZIL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA vencedora da segunda licitação feita em 2019 (a primeira foi anulada) para administrar as 25 feiras da capital. Há cerca de um mês, representantes da mesma e da Emsurb se reuniram administrativamente para “definir o cronograma de ações do serviço que passa a ser executado em regime de concessão pública”.

Feito o anúncio, de imediato este colunista logo questionou ao prefeito Edvaldo Nogueira e aos dirigentes da Emsurb: por que até agora a Prefeitura de Aracaju não assinou as ordens de serviços para que a empresa LOCAZIL inicie suas atividades? Esta é a pergunta que não quer calar e ela é muito importante porque, a partir do momento que uma licitação é feita, que seu resultado é proclamado e a gestão não assina as ordens de serviços, não é exagero dizer que Aracaju mantém “feiras livres clandestinas” espalhadas pelos bairros.

E o pior: nessa reunião administrativa de dezembro, a PMA emitiu uma nota dizendo que a empresa (LOCAZIL) trabalha para atuar a partir de janeiro de 2020, “inicialmente com a prestação do serviço nos locais correspondentes ao lote 1”. Agora, como perguntar não ofende nunca, a empresa quando participou da licitação com as demais concorrentes, ela não se comprometeu com o capital e a estrutura necessários para vencer os cinco lotes? E por que a Prefeitura de Aracaju vai permitir que a LOCAZIL se concentre agora apenas nas feiras do lote 1?

Curioso, este colunista pesquisou e descobriu outra informação importante para uma reflexão dos leitores e que deveria ter a devida atenção dos órgãos fiscalizadores: a empresa vencedora da licitação foi inscrita no dia 29 DE MAIO, ou seja, cerca de dois meses depois de criada já venceu uma concorrência milionária, quando as demais empresas foram desclassificadas.

A coluna teve acesso a um atestado de capacidade técnica do dia 6 de setembro de 19, onde a PMA, através da Emsurb, “atesta” o permissionário (PESSOA FÍSICA) José Roque dos Santos como “representante legal da LOCAZIL”, e “detém qualificação técnica para montagem e desmontagem da estrutura das feiras e colocação dos banheiros químicos” de oito feiras da capital. Mas a licitação realizada não foi para as 25 feiras de Aracaju? E o pior: a Emsurb ainda assinou um “nada consta” a desabonando, técnica e comercialmente, em setembro.

Chama a atenção o “silêncio” do Ministério Público Estadual (MPE) que tanto cobrou, fiscalizou e até puniu o ex-prefeito João Alves Filho (DEM) e hoje parece não ter interesse sobre o que acontece nas feiras livres. É uma omissão sem fim! A PMA atestar a capacidade de um permissionário que não tem registro no Conselho Regional de Administração? Uma empresa fundada em Maio, com alvará concedido em junho e sem qualquer outro contrato com a Emsurb, tem “capacidade técnica” para gerir todas as 25 feiras de Aracaju? Sergipe e suas “peculiaridades”...

 

Veja essa!

O deputado federal e presidente estadual do PT, João Daniel, anunciou que enviou à Embaixada do Irã uma nota de pesar “pelo brutal ataque que resultou na morte do general Soleimani, vítima dessa política vil do governo norte-americano, apoiado por Bolsonaro, nesse ataque a todo Oriente Médio”.

E essa!

O interessante é que, apenas para criticar e atacar o presidente Jair Bolsonaro, o deputado petista defende a “ditadura iraniana”, extremista e ficou “solidário” com o general Soleimani que comandou centenas de ataques sangrentos no Oriente Médio. Devia ter enviado uma nota de pesar para várias outras Embaixadas...

 

Alô SSP!

Este colunista foi procurado por familiares de Valdenilde Santana Santos Pinto, 36 anos, morta a tiros no Loteamento Pau Ferro, no Bairro Cidade Nova, em Aracaju. O homicídio ocorreu no dia 11 de novembro e, passados quase dois meses, a Secretaria de Segurança Pública mantem as investigações e o caso não chegou a um desfecho, ou seja, não se conhece o autor e nem as razões que resultaram no crime.

 

Entenda o caso!

Valdenice era feirante e mãe de duas crianças. Segundo seus familiares, logo após realizar seu maior sonho (abrir uma mercearia) para ficar mais próxima dos filhos e da família, ela foi surpreendida com um homem em uma motocicleta que efetuou os disparos assim que ela entregou a criança que estava em seu colo para outra pessoa que estava na mercearia naquele instante.

 

Sem inimigos

Os familiares insistem que Valdenice não tinha inimigos e garantem que ela não tinha envolvimento com nada errado e construindo novas amizades por onde passava. Sua família cobra uma resposta da SSP para o caso, querem justiça porque o crime desestruturou a todos. “Ainda estamos traumatizados com o que aconteceu, não conseguimos ficar em paz sem saber uma resposta, e cobramos da polícia essa resposta”, diz um parente da vítima. Com a palavra a SSP...

 

Combustíveis

Por meio da Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), a Prefeitura de Aracaju divulgou nova pesquisa comparativa dos preços dos combustíveis. O levantamento realizado em 50 postos de combustíveis foi desenvolvido por meio do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) e objetiva auxiliar os consumidores e monitorar o mercado.

 

Cartel?

Este colunista não pode afirmar a existência de um cartel, mas o leitor mais zeloso pode tentar verificar na tabela de preços e vai perceber que, em praticamente quase todos os 50 postos os preços dos combustíveis aplicados são praticamente os mesmos. A própria PMA reconhece uma variação de R$ 0,60 entre o menor e o maior preço da gasolina aditivada e de R$ 0,30 na gasolina comum. Por sua vez, não cabe ao município a regulação dos preços, pois a “livre concorrência” é garantida pela Constituição Federal...

 

Ainda o Banese!

Dentro dos inúmeros questionamentos feitos por este colunista à direção do Banco do Estado de Sergipe sobre a gestão do Clube do Banese, aqui vai mais um: sabe-se que o banco negou, através da Controladoria Geral do Estadual, o acesso às informações sobre o volume de recursos repassados para o Clube. Consta no Estatuto do mesmo, em seu artigo 20, que “Consideram-se receitas: b) Ajuda financeira prestada pelo BANESE, Coligadas ou outras entidades; f) Patronal paga pelo Banco”.

 

Sem informações

Como perguntar não ofende, se o Clube do Banese recebe recursos do banco, e se essas informações são negadas, onde fica a Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011)? Este colunista recebeu uma “mensagem do além” informando que o questionamento será feito ao Ministério Público Federal e à Controladoria Geral da União (CGU). Galeguinho, galeguinho...

 

Uso político?

Para concluir, ainda sobre o Clube do Banese, curioso este colunista deu uma olhada no Estatuto da AABANESE e percebeu que, em seu artigo 56, “são expressamente proibidas em quaisquer dependências da Associação, manifestações de caráter político, partidário ou religioso, bem como prática de jogos de azar”. Foi um alívio porque havia uma preocupação da coluna em não permitir que o espaço do Clube seja usado para a promoção de políticos e partidos nas redes sociais e nem deve servir de recepção para políticos de outro Estado ou para determinados eventos beneficentes e caridosos. Justiça seja feita, pelo visto o presidente do Banese não permite que nada disso aconteça por lá. Nem precisa fazer auditoria. Ainda bem...

 

Guido Azevedo I

A Assembleia Legislativa de Sergipe, através de uma iniciativa da Mesa Diretora, presidida pelo deputado estadual Luciano Bispo (MDB), aprovou a resolução nº 50/2019 que instituiu a Medalha do Mérito Jurídico “Deputado Guido Azevedo”, que será destinada a premiar pessoas físicas, nacionais ou estrangeiras, com destacada atuação nos diversos campos da ciência jurídica, que, por sua atuação profissional na área, tenham-se tornado merecedoras de reconhecimento pelo Poder Legislativo.

 

Guido Azevedo II

Pela proposta Caberá à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por maioria absoluta, apreciar a concessão da Medalha mediante proposta de qualquer deputado estadual, que será feita por ofício ao presidente da CCJ, acompanhado de justificativa e do respectivo “curriculum vitae”, cuja homologação dependerá do presidente da Assembleia Legislativa, para em seguida ser providenciada a publicação no Diário Oficial do Estado.

 

Igor Albuquerque I

O subsecretário-geral da Mesa Diretora da Alese, Igor Albuquerque, esclarece a inciativa da Alese em estabelecer uma honraria específica para a área jurídica. “Apesar de sua função primordial de legislar, promovendo a construção do Direito positivo estadual, quanto ao seu caráter normativo, a Alese não dispunha de uma honraria típica para a área jurídica. Esta é uma iniciativa da Mesa Diretora, através do deputado Luciano Bispo, e servira para galardoar juristas e operadores do Direito, após aprovação da CCJ”.

 

Igor Albuquerque II

Igor Albuquerque aproveitou para registrar também o resgate feito pela Alese, na escolha do ex-deputado Guido Azevedo como patrono da nova honraria. “A escolha (de Guido Azevedo) faz parte de um resgate histórico da Assembleia Legislativa da imagem de um cidadão, jurista, advogado, que teve uma longa vida parlamentar, culminando com a presidência da Assembleia Estadual Constituinte que produziu a atual Constituição de Sergipe em 1989”.

 

Igor Albuquerque III

Por fim o subsecretário-geral da Mesa Diretora da Alese enalteceu a vida pública notável de Guido Azevedo, enfatizando que o ex-deputado será sempre lembrado e homenageado por sua participação decisiva no processo de redemocratização de Sergipe. “Doravante, com a criação dessa distinção honorífica de Mérito Jurídico “Dep. Guido Azevedo”, diversos outros juristas serão reconhecidos e lembrados pelo seu valor, vez que, diariamente, construíram e constroem seu legado e enriquecem este segmento no Estado”, finalizou Igor Albuquerque.

 

Alô Capela!

Em entrevista ao CINFORM, o empresário e ex-prefeito de Capela, Ezequiel Leite, que praticamente confirmou sua pré-candidatura a prefeito no agrupamento que faz oposição à prefeita Silvany Sukita, na eleição municipal deste ano. Ele já colocou seu nome à disposição do grupo, mas explicando que a decisão sairá de um consenso.

 

Precisa voltar

Ezequiel disse que vinha se dedicando aos negócios, mas está ciente de que precisa voltar à política porque em pouco mais de três anos, ele entende que Capela regrediu “assustadoramente” do ponto de vista administrativo. “Digamos que eu sou pré-candidato a prefeito sim, mas isso não se trata de uma imposição. No nosso grupo não tem ditador, aqui todos são ouvidos e tem voz”.

 

Ezequiel Leite I

“A decisão sobre a pré-candidatura sairá de um consenso do agrupamento. Confesso que não estava muito nos meus planos voltar à política agora, mas pelo bem do povo de Capela, nós temos que fazer algo, antes que seja tarde demais. O nosso grupo terá candidato a prefeito de Capela e isso é algo já confirmado!”, explicou o ex-prefeito de Capela.

 

Ezequiel Leite II

Ao fazer uma avaliação da gestão da prefeita Silvany Sukita, Ezequiel disse que “é igual à água: incolor, inodoro e insípido; sem cor, sem cheiro e sem sabor! A prefeita foi eleita pela maioria do eleitorado de Capela que, com toda certeza, hoje está arrependido. Estão destruindo o município pouco a pouco. A prefeitura não tem uma política social, a Saúde é uma tragédia, na Educação eles fazem apenas pinturas e alguns pequenos reparos para tapear o povo e não se entrega obras que transformem a vida das pessoas. Uma lástima!”.

 

Eduardo Amorim

O Hospital e Maternidade São José, em Itabaiana, está sendo contemplado com novos recursos destinados por Eduardo Amorim. São R$ 700 mil de emenda do orçamento 2019 para custeio da Média e Alta Complexidade. “A unidade presta relevantes serviços a Itabaiana e demais municípios da região. Ao todo, durante nossos mandatos no Congresso Nacional, o Hospital e Maternidade São José de Itabaiana recebeu mais de R$ 1,3 milhão para aquisição de equipamentos e materiais, custeio e reforma”, destaca Eduardo Amorim.

BP Investimentos I

A BP Investimentos está em festa, diz Wilden Junior, sócio em Sergipe do maior escritório do Norte/Nordeste credenciado à XP Investimentos que bateu a marca de R$ 1,5 bilhão sob assessoria. Uma excelente forma de iniciar o ano. No dia 22 de abril de 2019 o escritório alcançou a marca de R$ 1 bilhão sob assessoria. Hoje já figura como um dos maiores do Brasil, com matriz em Salvador, e filiais em Sergipe, Vitória da Conquista e São Paulo.

 

BP Investimentos II

Em Sergipe a BP Investimentos realizou diversas palestras para investidores, empresários, advogados e médicos ao longo do ano, e 2020 também é promissor. A BP Investimentos também foi representada recentemente na estreia da XP Investimentos na bolsa norte-americana Nasdaq. A marca obteve destaque inclusive nos famosos letreiros de Nova York. 

 

Maria Mendonça

A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) solicita do governo que sejam adotadas as medidas necessárias para a construção da Orla do Povoado Crasto, situado no município de Santa Luzia do Itanhy. A parlamentar lembra que o Povoado Crasto reúne importante patrimônio ambiental, com amplas áreas de manguezais e a principal reserva de Mata Atlântica nativa de Sergipe, o que compreende a Área de Preservação Ambiental (APA) do Litoral Sul e também comunidades vulneráveis como as vilas de pescadores e comunidades quilombolas.

 

Alô Santa Luzia!

Maria Mendonça enfatiza em sua indicação ainda que estavam previstos diversos investimentos em infraestrutura para a região no âmbito do Prodetur (Programa de Desenvolvimento do Turismo), como a pavimentação da estrada que interliga a sede do município de Santa Luzia do Itanhy ao Povoado, a urbanização da orla fluvial, a ampliação do sistema de abastecimento de água e a implantação do saneamento.

 

Povoado Crasto

“Desde 2018 que foi autorizada a abertura de um processo licitatório para a construção da Orça do Crasto, por meio do Prodetur, e com investimento estimado de R$ 2.757.648,03, e até hoje nenhum procedimento foi iniciado para a disponibilização e aplicação destes recursos federais. A Orla projetaria um novo cenário turístico e econômico na região, servindo para alavancar o setor, fortalecendo o povoado”, defendeu Maria Mendonça.

 

Fala Moraes!

O policial civil Antônio Moraes movimenta as redes sociais: “por que, fora do horário de expediente, não se registra Boletins de Ocorrência em todas as delegacias de Polícia Civil do Estado se há, em todas, policiais civis de plantão e computadores com internet?”.

 Foto: Felipe Goettenauer

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