Todos querem Pacto Federativo e Reforma Tributária, mas ninguém quer ceder!

Habacuque, 05 de Fevereiro, 2020 - Atualizado em 05 de Fevereiro, 2020

A “queda de braço” da maioria dos governadores estaduais com o presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a polêmica do ICMS sobre os combustíveis, que gerou uma nota pública em resposta chefe do Executivo Nacional, nada mais é do que uma disputa política onde ninguém aparentemente quer sair perdendo. O governador Belivaldo Chagas (PSD) assinou a nota após a declaração de Bolsonaro defendendo que os Estados reduzissem o ICMS sobre os combustíveis para que os consumidores sejam beneficiados com a redução nos preços nos postos.

A verdade que muita gente está omitindo, inclusive alguns setores da imprensa, é que o governo federal já baixou, por três vezes consecutivas, os preços da gasolina e do diesel nas refinarias, mas o consumidor em nenhum momento foi beneficiado com a redução nas bombas dos postos. Jair Bolsonaro apresentou, como justificativa, o fato dos governos estaduais cobrarem, em média, 30% do ICMS e se mantém irredutíveis, justificando que não admitem perder receitas. O presidente chegou a sugerir alterar a legislação por Lei Complementar no Congresso Nacional.

A medida revoltou os governadores que, em nota, defendem o ICMS como um imposto previsto na Constituição Federal; que é importante para a manutenção de serviços essenciais à sociedade como saúde, segurança e educação; e que o ICMS sobre os combustíveis responde por 20% do total da arrecadação, registrando ainda que 25% do montante é repassado para os Municípios. Os governadores também usam o pacto federativo como “escudo” para impedir que o governo federal estabeleça qualquer tributação sobre o consumo.

Em síntese, o que está em discussão é o presidente da República em busca de uma medida popular, pressionando refinarias, carteis de postos e governos estaduais, mas que beneficie diretamente o consumidor final com a gasolina mais barata nas bombas; e do outro lado temos governadores lutando, com todas as forças, para impedir a interferência, lançando a reforma tributária como “nuvem” para preservar suas receitas e já pressionar o Congresso, mesmo que isso custe mais caro ao trabalhador, no caso a nós sergipanos, que teremos que pagar por um combustível mais caro.

É um “jogo político”, um impasse recheado de estratégias e “discursos bem colocados”, onde cada lado defende seus interesses, mas com a sensação que a proposta de Bolsonaro é melhor para o trabalhador brasileiro em geral. A verdade é que todos defendem um pacto federativo mais justo, a necessidade de uma reforma tributária emergencial no País, mas ninguém quer ceder. É a “máxima” de levar vantagem em cima de tudo! São promessas antigas que devem virar realidade, mas isso vai demorar um pouco. Até lá, pelo visto, teremos combustíveis mais caros nos postos...

 

Veja essa!

O lançamento da pré-candidatura da delegada Danielle Garcia (Cidadania) para a Prefeitura de Aracaju cria um novo cenário político e movimenta a classe média e a classe alta na capital. Estes segmentos são os mais “divididos” entre eleitores dos nomes já postos. São muitas opções e o discurso da ética e da moralidade é bem aceito para esse grupo votante.

 

E essa!

Agora, se Danielle reúne uma série de fatores que podem ajudar a impulsionar sua pré-candidatura, existem dois aspectos que “travam” visivelmente: o primeiro e mais “letal” é a distância de seu nome junto às camadas mais populares. Isso pode lhe custar uma eleição, no 1º ou até no 2º turno; o outro é a rejeição que o senador Alessandro Vieira (Cidadania) possui junto à classe política.

 

Ataques a Alessandro I

É bem verdade que Alessandro foi eleito com uma proposta de “nova política”, mas ninguém propaga uma ideia se “fechando”, “se isolando”, radicalizando uma postura, com muito discurso e pouco resultado. Terá que ser mais produtivo para Sergipe em BSB, trazendo recursos, benefícios.

 

Ataques a Alessandro II

Defendeu pautas no primeiro ano que mais lhe interessavam do que o seu próprio eleitorado. Hoje Alessandro, com uma postura bastante centralizadora no Cidadania, é muito criticado até por segmentos da oposição que chegaram a caminhar politicamente com seu agrupamento ao longo de 2019.

 

Emília tem peso!

E Danielle Garcia, Alessandro Vieira e CIA tratem de valorizar e confortar a vereadora Emília Corrêa (Patriota). Há quem diga que ela foi “rifada” na pesquisa interna feita pelo Cidadania. Ela fala em disputar a reeleição e não esconde o descontentamento. É um nome que, se não apoiar a delegada, “entra água no barquinho”...

 

Exclusiva!

As conversas políticas ainda são superficiais, os entendimentos só devem começar a ser costurados após o Carnaval, mas um político com bom relacionamento no DEM está defendendo que a delegada Georlize Teles pode compor uma chapa encabeçada por Valadares Filho (PSB) para prefeito de Aracaju. “Entre os possíveis pré-candidatos, eu ainda vejo Valadares como boa alternativa para a cidade”, defende.

 

Sobre Edvaldo!

O político do DEM explicou a rejeição ao prefeito Edvaldo Nogueira. “   Ele (Edvaldo) está prefeito de Aracaju há mais de três anos. Sem dar atenção a ninguém! Agora, como a eleição se aproxima, o prefeito telefona e manda recado para todo mundo. Saiu convidando a torto e a direito. Mas ninguém confia! Depois da eleição, ele dá outro chute”, desabafou. A coluna vai preservar a “fonte”...

 

Bomba!

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nessa terça-feira (4), por unanimidade (5x0), o pedido do Ministério Público Federal que recorria da decisão monocrática do ministro Nefi Cordeiro, encerrando o processo que ficou conhecido como “Operação Navalha”.

 

Fabiano Feitosa

“O julgamento dessa terça-feira sepulta qualquer questionamento à legitimidade da decisão que anulou a aposentadoria do Conselheiro Flávio Conceição, consolidando o retorno de Flávio às suas funções”, explica o advogado sergipano Fabiano Feitosa, que também patrocinou a defesa de Flávio no STJ.

 

Tese pelo ralo

Com a decisão do STJ vai “pelo ralo” a tese de Clóvis Barbosa e alguns setores da imprensa, que apontavam existir impedimento para Flávio exercer a função. Em síntese, se não existe mais qualquer denúncia, o processo torna-se nulo, assim como a aposentadoria compulsória de Flávio. Derrotado, é possível que agora Clóvis deixe o “banco dos réus” e passe a curtir sua “aposentadoria” no “banco de reservas”...

 

JB veta André!

A coluna recebeu uma informação de que o ex-governador Jackson Barreto, na linha de “condicionantes” para manter o apoio à reeleição de Edvaldo Nogueira estaria que o prefeito de Aracaju “agradeça” e não formalize qualquer aliança com o PSC e com André Moura, mesmo que extraoficialmente. Caso contrário, JB poderá apoiar Márcio Macedo e o PT.

 

Fala Reinaldo I

Conhecedor do mundo político sergipano como ninguém, o ex-deputado e ex-conselheiro Reinaldo Moura avalia que quando Danielle Garcia diz que “nós temos muitas informações e não quero declarar guerra, mas estamos preparados”, ela está dando seu recado e “quem tem juízo, tem medo! Não quero comentar nada porque só quem sabe as armas que tem é ela. O ‘arsenal’ da Praça da Bandeira (SIC) deve ser grande”.

 

Fala Reinaldo II

Já sobre o anúncio do ex-governador Jackson Barreto de que só definirá sua posição política após o Carnaval, Reinaldo Moura avalia que “JB sabe que só tem esse caminho e tá jogando para a plateia. Ele sabe que se quiser arriscar um mandato vai ter que dançar ao som da zabumba de Edvaldo. Se for para o PT, o som vai ser o mesmo da campanha de senador: baixo, chiado e cheio de microfonia. O ‘boca’ é inteligente”, emendou. 

 

Faltou gás?

Um político influente no Estado, com forte poder de articulação, começou a receber algumas críticas, sobretudo entre algumas lideranças do interior. A reclamação é que o “dito cujo” não está suportando a “demanda” e não está conseguindo cumprir com o volume de acordos firmados. Os gastos financeiros só aumentam. Desse jeito, até a campanha, será que vai precisar de um “cilindro de oxigênio”?

 

Alô Umbaúba!

O deputado estadual Ibrain Monteiro (PSC), através de suas emendas impositivas, no Orçamento do Estado de Sergipe para o exercício de 2020, destinou mais de R$ 289 mil para o município de Umbaúba. Foram destinados R$ 113 mil para o pagamento de despesas de custeio do fundo Municipal de Assistência Social e mais de R$ 176 mil para o pagamento de despesas de custeio da Secretaria Municipal de Educação.

 

Nas “barbas” da SSP

É evidente que a estrutura policial não é onipresente, mas veja a ousadia dos bandidos: o “arrastão” que ocorreu no Hospital da Unimed, na madrugada dessa terça-feira (4), chama a atenção para o fato de o crime ter acontecido há cerca de 1 km da sede da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, ou seja, os meliantes praticamente agiram “nas barbas” da SSP. Precisam ser identificados e detidos, rapidamente...

 

TCE

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, recebeu em seu gabinete o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), deputado Luciano Bispo. A visita institucional foi a primeira do chefe do Legislativo sergipano à Corte de Contas neste início de gestão. 

 

Luciano Bispo

“Vim à posse [do conselheiro-presidente] e agora retorno nessa visita institucional, de amizade e respeito, até porque a Assembleia e o Tribunal de Contas sempre caminharam juntos; vim me colocar à disposição naquilo que for possível para que o Tribunal funcione da melhor maneira possível”, comentou Luciano Bispo.

 

Luiz Augusto Ribeiro

Já o presidente do TCE agradeceu a visita e enfatizou a relevância do diálogo entre as instituições. “É sempre válida essa interação como forma de facilitar a troca de informações e conhecimentos”, colocou.

 

Ezequiel Leite I

O ex-prefeito de Capela, Ezequiel Leite, lamenta os últimos acontecimentos registrados durante as comemorações na festa da padroeira da cidade, Nossa Senhora da Purificação. Para ele o povo capelense continua passando vergonha no plano estadual, correndo o risco de voltar a ter sua imagem exposta negativamente fora de Sergipe.

 

Ezequiel Leite II

Para Ezequiel é inaceitável tudo o que aconteceu na festa da cidade. “Para começo de conversa, o gestor faz festa com dinheiro público quando está cumprindo rigorosamente com suas obrigações. Nós passamos o ano inteiro denunciando mazelas no município, como a falta de água constante, a falta de transporte para os estudantes, a falta de remédios e médicos nas unidades de Saúde. Eu entendo que se trata da festa da Padroeira, mas existem outras prioridades". 

 

Exposição negativa

O ex-prefeito lamentou a exposição negativa da imagem de Capela. “O nosso município viveu dias tristes, quando vivia estampado nas páginas policiais; com muito sacrifício conseguimos resgatar a dignidade e o orgulho capelense, com gestão e salários em dia, com fornecedores recebendo com regularidade, com os serviços públicos atendendo a contento; infelizmente voltamos aos dias tristes”.

 

Vexame

Ezequiel completou dizendo que, além das mazelas, agora a cidade sofre com as “posturas vexatórias” de seus representantes. “Um vexame! O que aconteceu na festa da padroeira foi pura baixaria! Palavrões, desrespeito ao público e à santa, agressões físicas. Se não fossem os seguranças da banda teríamos um novo caso de polícia em Capela! Uma vergonha que saiu da cidade e se propagou pelas redes sociais em todo Estado e até na Bahia”. 

 

Envergonha

Por fim, Ezequiel disse que, apesar da prefeita eleita não ser hoje a “maior autoridade” da cidade, a gestão de Silvany envergonha o povo de Capela. “Sãos casos de família que são invasivos, que interferem diretamente na administração. O marido da prefeita, que nem tem autorização para falar pelo município, agride um artista que é pago com recursos do povo de Capela? Essa gestão envergonha nossa cidade e nossa gente. Infelizmente ainda teremos que aturar por mais 11 meses".

 

Gilmar Carvalho

O deputado Gilmar Carvalho provocou alvoroço ao afirmar que possui proposta para transporte público urbano gratuito. O projeto é baseado em estudo feito pelo próprio parlamentar e inspirado em proposta inédita no Brasil da prefeitura de Ponta Grossa e já esta sendo aplicada na cidade portuguesa de Cascais, Gilmar garantiu que se houver liberação para desfiliação do PSC e se for escolhido pelo povo para comandar a Prefeitura de Aracaju, não hesitará em cumprir a promessa. Confiante da concretude do estudo realizado, o parlamentar pediu para registar em ata a afirmação. A proposta seria de universalizar o sistema de transporte público.

 

Republicanos

Em reunião recente na sede dos Republicanos, em Aracaju, o presidente Jony Marcos conversou com os pré-candidatos a vereador pelo partido e garantiu: ninguém terá “surpresa negativa” durante o processo eleitoral, com a filiação de outros pré-candidatos com mandato. “Todo o esforço que estamos fazendo irá garantir aos Republicanos uma das melhores chapas, com tratamento igualitário para todos. O nosso tanque não terá tubarões”, assegurou.

 

Alô Poço Verde!

A Prefeitura de Poço Verde teria pago algo em torno de R$ 2 mil para o secretário de Finanças se inscrever e participar de um Curso de Propaganda e Marketing Eleitoral nas Mídias Modernas, financiamento de contas partidárias e de campanhas eleitorais. Ele também teria recebido algo em torno de R$ 1 mil em diárias, tendo em vista que o curso foi realizado em Salvador (BA), no dia 2. Resta saber, apenas, qual a relação do “investimento” com o interesse coletivo e da gestão? Sei não...

 

William Fonseca I

O líder comunitário William Fonseca celebra a resposta da Prefeitura de Aracaju que atendeu sua solicitação, registrada em 5 de abril de 2019, de um redutor de velocidade e uma faixa de pedestre em frente à ESCOLA ESTADUAL JACINTO FIGUEIREDO na Avenida Canal 3 do Conjunto Augusto Franco.

 

William Fonseca II

“A escola possui 1.200 alunos e é uma via com muito fluxo de veículos o que poderia ocasionar acidentes na travessia de entrada e saída dos alunos, pais, professores e comunidade em geral. Ganha o nosso bairro com mais segurança e qualidade de vida para todos”, destacou William Fonseca.

 

Alô Socorro!

O ex-secretário de Planejamento de Nossa Senhora do Socorro, Gledson Oliveira, encontra-se em Brasília (DF), e ao lado do deputado federal Fábio Henrique (PDT), vai até à sede do Banco do Brasil para reivindicar a reabertura da única agência do banco no município fechada recentemente. Fábio fez o registro na Câmara Federal e prometeu envolver toda a bancada de Sergipe em defesa da reabertura.

 

Alô Areia Branca!

Ex-prefeito por três mandatos, Ascendino de Sousa, confirmou sua pré-candidatura em Areia Branca às eleições de outubro desse ano. “Não entro numa disputa eleitoral para perder ou para favorecer ou prejudicar alguém. Sou pré-candidato a prefeito para beneficiar o povo de Areia Branca, que está carente de um mandato sério, comprometido com as suas demandas”, afirma. 

 

Ascendino de Sousa

Para Sousa, a atual gestão não faz um governo voltado à população, deixando a desejar em várias áreas. “Estão priorizando os recursos da forma errada. E não é falta de dinheiro, porque incrementamos a receita mensal em mais de R$ 600 mil devido à ação que ingressamos contra a Petrobras no repasse dos royalties. Falta mais cuidado e atenção com o novo povo”, critica o ex-prefeito. 

 

Referência

Sousa acredita que suas três gestões, com as ações realizadas no município, são o principal referencial que lhe dão condições para ser submetido novamente às urnas. “Ninguém é perfeito, mas tenho consciência que deixamos um legado de inúmeros benefícios. Temos obras em todos os cantos de Areia Branca, como pavimentação, esgotamento sanitário, energia elétrica, escolas, postos de saúde, moradias que, aliás, até hoje não construíram sequer uma meia casa”, lista. 

 

Filho da terra

Confiante, Sousa garante que se a população lhe conceder o direito de retornar à prefeitura, ele irá trabalhar com afinco para garantir conquistas e novos benefícios para o município. “Tenho 63 anos, sou aposentado pelo INSS, mas existe uma coisa dentro de mim que é ideal. E o meu ideal é lutar, trabalhar por uma cidade melhor. Nasci, me criei, me casei, tive filhos e moro em Areia Branca. Minhas origens estão aqui, e por isso tenho certeza que faremos um trabalho de primeiríssima qualidade”, garante Sousa. 

 

Maria do Carmo I

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) destacou editorial do Jornal Correio Brasiliense intitulado "Série de fiascos desmoralizam o Enem", segundo o qual o modelo adotado há cerca de dez anos, além de ignorar as diferenças culturais e os saberes  peculiares de cada região brasileira, ainda, tem permitido a ocorrência de uma série de episódios que o descredibilizam.

 

Maria do Carmo II

“Vivemos num país continental, com riquezas culturais e saberes diversos. Portanto, devo dizer que concordo com a opinião do Correio Brasiliense por entender que o modal aplicado no Exame Nacional do Ensino Médio, com um único modelo de prova não contempla a nossa diversidade”, disse. Ela ressaltou que, em assim sendo, também não se constitui a melhor forma de selecionar os estudantes que acessarão as universidades.

 

Maria do Carmo III

Para ela, é imprescindível entender a necessidade de se repensar o formato, pois, como bem diz o editorial "desperdiça talentos e exige uma logística cara para ser aplicada a todos que disputam uma vaga no ensino superior". No entender da senadora por Sergipe,  faz-se necessário pensar uma logística mais técnica, levando-se em conta as peculiaridades, tornando-o mais seguro e factível dentro de um formato mais inclusivo e abrangente, porém menos dispendioso.

 

Casinha Feliz

O Projeto Casinha Feliz continua a todo vapor. Durante o último mês de dezembro a paciente Ana Vitória Santos Pereira (5), residente na cidade de Simão Dias, comemorou com a família a reforma de sua casa. O Projeto é realizado pela Associação dos Voluntários a Serviço da Oncologia em Sergipe (Avosos) há mais de 23 anos e tem o objetivo de fornecer mais bem-estar à criança e ao adolescente que buscam a cura do câncer, bem com melhores condições durante o tratamento.

 

Avosos

Segundo informações do presidente voluntário da Avosos, fundador Wilson Melo, os materiais que a Avosos fornece por meio do Projeto Casinha Feliz servem para a reforma de ambientes das casas dos assistidos. “Também doamos utensílios domésticos e qualquer pessoa pode colaborar. No ano passado a sociedade indiciou a Avosos como entidade a ser beneficiada pelo Nota da Gente e fomos por duas vez contemplados e o recurso foi destinado a este Projeto, que visa à qualidade de vida dos pacientes. É uma contribuição fornecida para o tratamento e também para o pós tratamento”, informa o voluntário.

 

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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