Só com unidade militares sergipanos terão seus pleitos atendidos pelo governo

Habacuque, 15 de Fevereiro, 2020 - Atualizado em 15 de Fevereiro, 2020

Os líderes das entidades que representam os policiais militares em Sergipe precisam adotar um discurso de unidade. Tem horas em que cada um parece querer defender a “sua sardinha”, seja por um conflito de interesses ou por pura vaidade. É evidente que existem problemas também na estrutura da Polícia Civil – o objetivo deste comentário não é fazer comparações – mas apesar de sempre existir o contraditório, para a sociedade a impressão é que lá existe mais unidade.

É compreensivo que dentro da estrutura da PM exista um conflito entre “militares e militância”. As assembleias da categoria, das associações unidas (ou desunidas) provam isso: poucos comparecem! Uma categoria que sempre lutou para manter sua representação nos parlamentos é o Magistério. A ex-deputada Ana Lucia (PT) fez história na Assembleia Legislativa, hoje muito bem substituída pelo deputado Iran Barbosa (PT), que manteve a “chama acesa” durante suas passagens na Câmara Municipal de Aracaju e na Câmara Federal.

Os militares têm três representantes na CMA atualmente: os vereadores Cabo Didi (Cidadania), Cabo Amintas (PTB) e Zezinho do Bugio (PTB) e cabe a eles liderar esse movimento naquele parlamento e junto à opinião pública. O mesmo vale para o deputado estadual Capitão Samuel (PSL), na Assembleia Legislativa. Mas mesmo com tanta “representação”, a coisa não “engrena”, o discurso não se alinha. São vários anos de luta por melhorias salariais, por mais valorização e melhores condições de trabalho. Mas entre eles falta unidade...

Não basta liderar os movimentos e manifestações dos militares apenas no ano da eleição! Quem elege – e reelege – é a corporação! Tem que se fazer presente sempre, levantar a bandeira sempre! É preciso mobilizar, cobrar, exigir melhorias. E aqui não se trata de um “estímulo” para que a tropa afronte o Comando da PM. Não é isso! Mas o governo do Estado já deu demonstrações de “frieza” e sem luta não há conquista! Há quanto tempo o ticket alimentação do militar é R$ 8?

Até para dialogar com o governo, para sentar-se à mesa de negociação e se impor, a família militar precisa de unidade. Os líderes de Associações e entidades devem fazer essa reflexão. O Brasil hoje é presidido por Jair Bolsonaro. Odiado por muitos, amado por milhões. Há muito tempo um presidente da República não valorizava tanto os militares. Pelo País já temos governadores, senadores, deputados federais e estaduais eleitos em 2018 nesta “tendência”. Os militares de Sergipe precisam mudar a direção, precisam acreditar que podem. Em 2020 ou se unem para vencer ou vão perder sem se entenderem...

 

Veja essa!

As Associações Unidas da Polícia Militar, em nota, informam que a categoria decidiu unir-se às demais áreas da Segurança Pública no dia 19, no protesto programado em frente ao Palácio dos Despachos. Será um dia de mobilização, conscientização e pressão no “galeguinho”...

 

E essa!

A mobilização é contra o atraso e a defasagem salarial grave e sem precedentes. Os profissionais da segurança pública farão doação de sangue no IHHS (Instituto de Hematologia e Hemoterapia de Sergipe) às 7 horas. Durante o ato, serão distribuídas as cartilhas do Policia Legal, ações que abrangem Policiais e Bombeiros Militares, que orientará esses profissionais a agir estritamente dentro do dever legal.

 

“Polícia Legal”

Na nota as Associações explicam o movimento “Polícia Legal”. “São sete anos sacrificando suas famílias e agora precisa de um basta. Os militares são reféns dos bicos e dos extras pra completar sua renda. Sofrem com descaso do Governo do Estado que nada tem feito para melhorar as condições de trabalho e dar dignidade aos homens e mulheres que até aqui têm honrado com seus deveres”.

 

Violência I

Em janeiro passado este colunista já vinha alertando sobre a “onda de violência” que tomava conta de Sergipe. Mesmo sem ser especialista no assunto, quem acompanha o dia a dia do Estado percebe essa “movimentação” do crime. Em 2019 o Brasil registrou uma “queda histórica” no número de assassinatos.

 

Violência II

Os números são dos pesquisadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Núcleo de Estudos da Violência da USP. Mas, em contrapartida, no último trimestre do ano (outubro a dezembro) um terço dos estados teve uma alta de assassinatos, e Sergipe está entre eles.

 

Violência III

Santa Catarina, por exemplo, teve um aumento de 23,8% dos assassinatos em comparação com o último trimestre de 2018. Os outros estados que tiveram alta foram: Rondônia, Bahia, Sergipe, Espírito Santo, Amazonas, Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo.

 

Sergipe

No comparativo com o mesmo período de 2018, Sergipe apresentou uma alta de 4,7%, atrás apenas da Bahia (4,8%), Rondônia (9%) e Santa Catarina (23,8%). Se alguém vai avaliar apenas como uma “variação circunstancial”, talvez esse crescimento tenha relação direta com a insatisfação dos profissionais da Segurança Pública, seja civil, seja militar.

 

Surtos

A prova é tamanha que cresceram os casos de “surtos psicológicos” de profissionais da segurança pública no Estado, chegando a colocar suas próprias vidas e de seus familiares em risco. O Governo focou apenas em “números” para reduzir os índices de violência e esqueceu-se do “homem”. Hoje o quadro voltou a ficar desfavorável...

 

Feiras Livres

É impressionante como reina a “impunidade” em Sergipe sobre a questão das feiras livres. A licitação do serviço, que a Prefeitura de Aracaju, através da diretoria da Emsurb, prometia padronização e adequação do comércio, foi lançada em 9 de maio de 2019 e, até agora, as feiras continuam “clandestinas”.

 

10 de Março

Em conversa com este colunista, a promotora de Justiça, Euza Missano, disse essa semana que ficou agendado para o dia 10 de março uma audiência com todos os envolvidos quando a Prefeitura de Aracaju terá que anunciar quando, verdadeiramente, vai iniciar o processo nos cinco lotes licitados, inclusive com a refrigeração, há anos exigida pelo Ministério Público.

 

Nada feito

No dia 12 de dezembro passado, há mais de dois meses, os representantes da Emsub e da Locazil Locações e Serviços Ltda (vencedora da concorrência para administrar 25 feiras livre da capital) se reuniram e “alinharam o cronograma de ações desse serviço”, que passou a ser executado em regime de concessão pública.

 

Ordens de serviço

O problema é que, até agora, mais de dois meses da assinatura dos contratos, o prefeito Edvaldo Nogueira ainda não assinou as ordens de serviço e as feiras continuam na clandestinidade. Em recente entrevista no rádio, o presidente da Emsurb chegou a falar em um prazo para a empresa vencedora da licitação “apresentar as garantias que faria o serviço”.

 

E a licitação?

Agora, como perguntar não ofende nunca, quando a empresa participou da licitação ela já não se declarou apta para o serviço? E a Prefeitura de Aracaju agora tem que esperar a empresa montar toda a estrutura para começar a padronizar as feiras? E onde fica o MPE? Assistindo a tudo, em cima do muro?

 

É ilegal!

Da mesma forma que a Coordenadoria de Polícia Civil da Capital (Copcal) realizou uma Operação recente para combater a prática ilícita de jogos de azar, a exploração clandestina das feiras, após o processo licitatório concluído, também não passa a ser um caso de Polícia? Não é ilegal do mesmo jeito?

 

Mais prazo?

Na audiência do dia 10 de Março, o MPE anuncia que vai cobrar um data para a PMA anunciar quando colocará os cinco lotes das feiras dentro do padrão estabelecido pela licitação, até porque, após mais de dois meses, já se pode questionar na Justiça o descumprimento do contrato pela empresa e, possivelmente, a anulação de mais uma licitação. É ou não é um “caso de polícia” essa “novela das feiras”?

 

Gilmar Carvalho

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe decidiu nessa sexta-feira (14), por seis votos a zero, indeferir o pedido de autorização do deputado estadual Gilmar Carvalho para deixar o PSC sem risco de perda de mandato. Ainda ontem Gilmar informou que recorrerá da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral e continua pré-candidato a prefeito.

 

Patriotas

Também nessa sexta-feira o Patriotas, partido da vereadora de Aracaju, Emília Correa, anunciou que sua prioridade para as eleições municipais de 2020 é de eleger vereadores e vereadoras na capital e pelo interior sergipano, ou seja, ratificando uma pré-candidatura a reeleição de Emília na CMA.

 

Valadares Filho I

O presidente estadual do PSB, o ex-deputado Valadares Filho, agiu rápido e, como continua tendo seu nome cotado para novamente disputar a Prefeitura de Aracaju, confirmou que vai abrir o diálogo com o Patriotas.

 

Valadares Filho II

“Emília Corrêa é um grande quadro, um nome que engradece qualquer agremiação partidária. É uma liderança expressiva que tem serviços prestados ao povo mais pobre de Aracaju. Seu nome e seu apoio jamais devem ser desprezados. Sei da sua intenção e do seu sonho com o povo da nossa cidade, mas caso ela não dispute a PMA, acho que nós podemos iniciar uma discussão aberta e leal, algo transparente, de quem quer o melhor para o nosso povo”, revelou o presidente do PSB.

 

Sobre Gilmar I

Já diante do resultado do pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Sergipe que não autorizou a liberação para o deputado estadual Gilmar Carvalho deixar o PSC, filiar-se em outra legenda e disputar a PMA, Valadares Filho lamentou, reconhecendo a força de Gilmar, sobretudo nas camadas mais pobres de Aracaju.

 

Sobre Gilmar II

“Gilmar é um parlamentar e radialista que está em contínua sintonia com o povo pobre da nossa cidade. As mazelas, os problemas, o descaso da prefeitura, tudo isso chega primeiro nele, como porta voz, como homem da imprensa. Eu sei da angústia que ele deve sentir, diante dos relatos que vivencia, e também sei do seu desejo em realizar, em gerir a cidade”, comentou.

 

Quer o apoio

Apesar de reconhecer que Gilmar Carvalho seria um “grande quadro” para a disputa na capital, se ele decidir não ser candidato, Valadares disse que também buscará seu apoio. “É hora de unificar o discurso da oposição. Pelo bem da nossa cidade! Assim como Emília, Gilmar também é um grande quadro. Confirmado que ele não será pré-candidato, vamos lutar pelo apoio dele sim. Temos compromisso com Aracaju e nossos projetos convergem em vários pontos. Acho que devemos respeitar o seu momento, mas vamos procura-lo com o intuito de construir um entendimento”.

 

Danielle Garcia

Já sobre a pré-candidatura já lançada da delegada Danielle Garcia, Valadares Filho avalia que ela é um excelente quadro e que só valoriza a disputa pela Prefeitura de Aracaju. “É disso que a nossa cidade precisa. De boas opções para libertar o nosso povo, sair dessa mesmice! Gente com visão, com novas ideias, com disposição para construir uma cidade inteligente. Danielle é uma amiga e tem todo o direito de construir o seu espaço. Eu sempre a estimulei a entrar na vida pública”.

 

Américo de Deus I

Sobre o fechamento das agências do Banese, o vereador de Aracaju, Américo de Deus (REDE), gravou um vídeo em suas redes sociais dizendo que “discorda com veemência”. “O Banese é banco auxiliar que leva o fomento e o desenvolvimento para as comunidades do interior. Ele não existe apenas para gerar lucros aos seus acionistas, mas também para cumprir o seu papel social”.

 

Américo de Deus II

O vereador defende que o Banese fique perto do trabalhador, dando assistência ao agricultor. “O Banese não é igual aos bancos privados. A diretoria não pode esquecer isso. Fizeram um planejamento para enxugar o banco e promover uma possível privatização. Nós não vamos deixar que esse projeto siga em frente”.

 

Alô Galeguinho!

O vereador Américo de Deus mandou um recado para o governador: “não vamos deixar satisfazer o desejo daquele que quer ver o Banese privatizado, um patrimônio do povo sergipano. Governador não deixe que a diretora faça do Banco um tamborete, prejudicando a população e os servidores do Banese”.  

 

Alô prefeitos!

Por fim, Américo de Deus também convocou os prefeitos sergipanos contra o processo de privatização do Banese. “Só se o prefeito for fraco para permitir esse enxugamento, o fechamento das agências do Banco e não defender o seu povo. O Banese tem sim é que auxiliar o desenvolvimento dos municípios”.

 

Fames I

A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) está convocando os prefeitos das cidades de Pirambu, Santo Amaro das Brotas, Rosário do Catete, Nossa Senhora de Aparecida, Malhador, Riachuelo, Areia Branca, Poço Verde, Siriri, Japaratuba, Cristinápolis, Umbaúba, Indiaroba e Poço Redondo, para discutir a decisão do Banese em fechar às agencias bancárias nesses municípios, transformando-as em pontos de atendimento. A reunião será na segunda (17), às 11h, na sede da Fames.

 

Fames II

Para o presidente da Federação, a atitude do banco é impensada e representa um retrocesso. “Primeiramente, vamos nos reunir com todos os prefeitos dos municípios que serão afetados por esta decisão, e em seguida iremos manter contato o presidente do Banese ou com o governador Belivaldo Chagas, para chegar ao consenso e evitar o fechamento dessas agências. O Banese no município representa o progresso, desenvolvimento e a circulação de recursos”, pontuou Christiano Cavalcante.

 

Kitty Lima

A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) chamou atenção para os prejuízos aos correntistas e pediu para que representantes possam esclarecer sobre esse e outros assuntos relativos a atual situação do banco em audiência junto aos deputados. “É um retrocesso para esses municípios e para a população que será bastante prejudicada, principalmente aqueles que têm dificuldade em utilizar os caixas eletrônicos. A gente precisa debater sobre essa decisão do banco porque é uma situação que afetará também a economia local desses municípios que serão prejudicados com as alterações nas agências”, lamentou.

 

Iran Barbosa I

O deputado estadual Iran Barbosa (PT) manifestou preocupação diante da notícia e entende que a política da instituição, aos poucos, vai fragilizando o banco estatal sergipano. “Quero manifestar a minha preocupação quanto a essa notícia. Nós, que já estamos acompanhando há algum tempo os movimentos que vêm sendo feitos pelo governo do Estado em relação ao Banese, temos percebido que há uma tentativa de cada vez mais diminuir o atendimento aos usuários do banco nas mais variadas regiões, inclusive na capital”, externou.

 

Iran Barbosa II

Segundo o petista, a política de restringir o acesso dos clientes a uma agência física vai na linha do que vem sendo denunciado por ele desde o ano passado, que é a construção da fragilização do Banese visando a sua privatização. Para Iran, é preciso que a direção do banco se explique melhor sobre essa política em curso. “Entendo ser muito pertinente a vinda de dirigentes do Banese a esta Casa para ouvirmos o que eles têm a colocar sobre essa proposta e para compreendermos melhor que política é essa que está em andamento”.

 

Exclusiva!

O deputado estadual Zezinho Guimarães (MDB) vai solicitar da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a convocação do presidente do Banese, Fernando Mota, para que ele explique a polêmica em torno do fechamento de 16 agências do Banco, na capital e no interior, em plenário. Segundo o parlamentar, Fernando Mota quer ir à Alese, mas nas Comissões. Zezinho vai reforçar o desejo de ouvi-lo em plenário, para que toda a sociedade sergipana tenha conhecimento da situação do Banco.

 

Banese Corretora I

Chama a atenção deste colunista a informação de que a Banese Corretora tem participação societária de pessoa física. Como perguntar não ofende, o que levaria o presidente do Banese a supostamente repassar parte do patrimônio do banco para uma pessoa física? Comenta-se que um dos “sócios” já teve sérios problemas com o próprio banco, e foi literalmente excluído das atividades baneseanos há vários anos.

 

Banese Corretora II

O que surpreendeu muita gente foi o fato dele passar a ser sócio da Banese Corretora. Por qual a razão o presidente do banco deu essa liberação? Esse é um bom questionamento para os deputados estaduais fazerem ao senhor Fernando Mota, quando o mesmo for convocado na Alese para prestar esclarecimentos sobre essa “privatização” do Banco dos Sergipanos. Galeguinho, Galeguinho...

 

Chama o Samu I

A coluna recebeu a denúncia de um servidor do Samu do registro de uma ambulância parada, essa semana, ao lado do Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE) com uma paciente idosa aguardando, por um bom tempo, a regulação do serviço informar para onde ela seria encaminhada. Isso sem contar o calor, tanto para a enferma quanto para os servidores!

 

Chama o Samu II

Enquanto isso, um município da Grande Aracaju estava completamente descoberto de atendimento, ou seja, havendo um chamado, a ambulância estaria “presa” por falta de vagas nos hospitais. Esse serviço deveria ter maior agilidade. Agora, imaginem quando o serviço for terceirizado? A paciente idosa ficará “jogada” na porta do hospital, ou não?

 

Ibrain Monteiro I

O deputado estadual Ibrain Monteiro (PSC), preocupado com os novos casos de câncer infanto-juvenil no Brasil, e em meio às comemorações do Dia Internacional da Luta Contra o Câncer Infantil, celebrado neste sábado (15), destaca a importância da prevenção para o diagnóstico precoce da doença. Ibrain justifica que o câncer é uma doença que vem destruindo muitas famílias, ceifando vidas e que o atraso no diagnóstico em crianças pode tornar o tratamento praticamente irreversível. O parlamentar chama a atenção dos pais para a sua preocupação.

 

Ibrain Monteiro II

“Neste sábado celebramos o Dia Internacional da Luta Contra o Câncer Infantil e essa é uma das bandeiras do nosso mandato. Acho que tanto o parlamento, quanto os diversos setores da imprensa devem buscar conscientizar as pessoas sobre a importância de fazer o devido acompanhamento da criança, para buscar o diagnóstico preciso”, explica o deputado.

 

Indicação

Em novembro passado, Ibrain teve uma indicação aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe quando ele solicitou ao governo do Estado a criação do Serviço de Atendimento Móvel para a realização do diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil no Estado de Sergipe.

 

Campanhas

“Eu tenho conhecimento do trabalho que vem sendo realizado no Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE), por profissionais abnegados, mas nós temos que aproveitar a passagem desta data (15 de fevereiro) para intensificar as campanhas, conscientizando os pais para os principais sintomas da doença. O diagnóstico precoce tem levado a cura de diversas crianças. O tratamento de quimioterapia evoluiu muito”, completou Ibrain Monteiro.

 

Coisas de Amparo

O município estaria promovendo um passeio do CRAS com os idosos contribuindo com R$ 5, além de cada um levar sua água e dinheiro para pagar o almoço. Agora, como perguntar não ofende nunca, será que a Secretaria de Ação Social não tem o mínimo de recurso para assumir essas despesas? Para servir aos idosos? Haja “amparo” para tanto “desamparo”...

 

Susana Azevedo I

Para a conselheira Susana Azevedo, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), é urgente a necessidade de renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb): “Sem o Fundo, a aprendizagem na maioria dos municípios fica inviabilizada”.

Susana Azevedo II

Susana lembrou que a principal fonte de financiamento da Educação Básica no Brasil deve ser renovada até 31 de dezembro de 2020, sob pena de haver “um colapso na educação pública”. “Sabemos que há propostas de emenda à constituição [PECs] que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado, embora o ministro da Educação, Abraham Weintraub, tenha declarado que enviará uma proposta própria, ou seja, um debate que é urgente pode voltar à estaca zero”, lamentou.

Susana Azevedo III

Recentemente a conselheira participou, em Brasília, da reunião do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), onde foi assinada a adesão do TCE-SE ao Projeto Integrar, uma iniciativa do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa que aperfeiçoa a fiscalização dos TC's na área da educação. Na ocasião, um dos temas debatidos foi justamente a renovação do Fundeb.

 

Fundeb
“Corremos um imenso risco, os prazos urgem e precisamos de um projeto aprovado; ao mexermos com a espinha dorsal do financiamento educacional brasileiro, poderemos instalar o caos nessa área primordial, essencial para a redução das desigualdades”, ressaltou a vice-presidente do TCE, lembrando que o Fundeb responde por 63% do financiamento da educação básica. 

 

TCE I

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) está próximo de completar exatos 50 anos desde a sua sessão de instalação, em 30 de março de 1970. Para celebrar a data, a instituição promoverá um evento técnico com nomes de destaque, a exemplo do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Múcio Monteiro, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; e do ministro emérito do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto.


TCE II

O Congresso Comemorativo "TCE 50 anos - Equilíbrio Fiscal das Contas Públicas como Indutor de Efetividade de Boa Gestão”, ocorrerá de 25 a 27 de março, no auditório da Corte de Contas, tendo como público-alvo membros e servidores das Cortes de Contas, bem como dos três poderes e representantes da sociedade civil. As inscrições são gratuitas e já estão disponíveis por meio do hotsite www.tce.se.gov.br/tce50​


TCE III

“Será um grande evento, no qual vamos reunir palestrantes renomados e representantes dos diversos órgãos para discutirmos temas como corrupção, má gestão, transparência e outros mais, com destaque ainda para o controle das políticas públicas e as responsabilidades de cada um", explica o presidente do TCE, conselheiro Luiz Augusto Ribeiro. Também serão palestrantes no evento membros de outras Cortes de Contas, como os conselheiros Valdecir Fernandes Pascoal (TCE/PE) e Doris Coutinho (TCE/TO), e da conselheira substituta Heloísa Helena (TCE/GO).


Palestrantes

Juntam-se a eles ainda o procurador no Ministério Público de Contas junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira; o procurador do Ministério Público de Contas de Alagoas, Ricardo Schneider;  a auditora Federal de Controle Externo do TCU, Lucieni Pereira; o secretário de Gestão de Informação do TCU, Wesley Vaz; o doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), José Maurício Conti; a procuradora do Município do Salvador (BA), Angélica Maria Guimarães; e o presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB nacional, Fábio Medina Osório.

 

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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