Já sem Orçamento, Governadores agora vão pedir “socorro” a Bolsonaro!

Habacuque, 19 de Maio, 2020 - Atualizado em 19 de Maio, 2020

“Fascista”, “Nazista”, “Genocida”, “Assassino”, “Cruel”, “Fora Bolsonaro”, “Impeachment”, “Fique em casa”! Todas essas e muitas outras foram expressões de vários governadores brasileiros, proferidas nos últimos dois meses, durante a pandemia contra o novo coronavírus (COVID-19), para condenar o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Em especial alguns chefes de Executivo do Nordeste. Justiça seja feita, apesar de enfatizar sempre ser contrário ao governo federal, o “galeguinho” Belivaldo Chagas (PSD) foi um dos governadores mais “comedidos” nas críticas.

Desde o princípio da pandemia, o presidente da República adotou como estratégia minimizar o impacto do vírus, alertando que o “remédio” (desemprego) contra a doença (coronavírus) poderia ser muito pior. “Inflamados”, os governadores de São Paulo, Rio de Janeiro e até de Goiás condenaram o governo federal. Na nossa região, o “Consórcio Nordeste” montou uma espécie de “governo paralelo”, ao ponto de negociarem a compra de respiradores, de forma independente, “peitando” o presidente e culminando em duas tentativas de compras frustradas e com risco de mais prejuízo financeiro.

Boa parte da grande mídia intensificou a campanha do “fique em casa”, os governadores apertaram as regras de isolamento social, praticamente cessaram o setor produtivo e reforçaram a “trincheira” contra o presidente da República. Recentemente começaram, inclusive, a propagar a possibilidade de decretarem o “lockdown”, termo “importado” para justificar o “fechar geral”, ordenando prisões e sanções punitivas para quem “ousasse” descumprir os decretos governamentais. A polícia que deveria correr atrás de bandidos, estava nas ruas prendendo e censurando manifestantes...

Dois meses depois e eis a constatação: o “tirano” que está na presidência da República marca uma reunião por videoconferência, nesta quinta-feira (21), com todos os 27 governadores para discutir alguns artigos do projeto de lei que (PASMEM) trata do socorro a estados e municípios! O convite partiu do governo federal e, para a surpresa geral, inclusive deste colunista, até então “inflamados”, muitos críticos ferrenhos do presidente não só aceitaram, como já confirmaram presença. Governadores do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte já falam em “unificação”...

Este colunista não vai dizer quem está certo ou errado, mas a verdade que boa parte da mídia não destaca ou se esforça para esconder da sociedade é que a maioria dos governadores participará dessa reunião com Bolsonaro já com o “pires nas mãos”! Estão praticamente sem orçamento já! Em Minas Gerais, por exemplo, o chefe do Executivo já anunciou que não tem previsão para pagar servidores ativos, inativos, comissionados, e até para repassar o duodécimo para os outros poderes! A “ficha” caiu! O “fique em casa” fez desabar a arrecadação dos Estados! É “quebradeira”!

Este colunista tem consciência que vai desagradar a muita gente com este comentário. Principalmente alguns setores da imprensa. Mas este é o papel do jornalismo! Dizer a verdade! A Saúde, o salvar vidas, o isolamento social nunca deixaram de ser prioridade! Mas ninguém pensou no emprego! “Debocharam” da economia, queriam algo maior: fragilizar e derrubar o presidente da República! Ele ainda continua lá e o pior: quem peitava e enfrentava, hoje não tem mais forças, já esmorece! É torcer para esse entendimento saia, que a paz volte a reinar, que os discursos políticos fiquem para 2022 e que vidas sejam salvas! Do vírus e do desemprego...

 

Veja essa!

Lamentavelmente este colunista confirma agora, oficialmente, o fim da Secretaria de Estado da Comunicação Social. Extinta pelo governador “galeguinho”, o ato foi publicado no Diário Oficial do Estado. Uma perda sem dimensões para jornalistas, radialistas e comunicadores em geral. Uma “vitória” para o Turismo (SIC)!

 

E essa!

Quem não tem nada com isso é o novo Superintendente de Comunicação do Estado, Givaldo Ricardo. Cidadão da confiança do governador, de excelente trato com a imprensa, inclusive com este colunista. O respeito é mútuo e fica o desejo de uma gestão exitosa, para que todos saíam bem desta pandemia.

 

Novo decreto

O governador Belivaldo Chagas (PSD) anunciou nessa segunda-feira (18), um novo decreto mantendo as medidas de isolamento social por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), até o próximo dia 25. Enquadram-se aí as atividades econômicas organizadas para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, incluindo o comércio em geral, academias, shopping centers, galerias, boutiques, clubes, boates, casas de espetáculos, salão de beleza, clínicas de estética, à exceção das atividades consideradas essenciais.

 

Tempo indeterminado

Por sua vez, o governador decretou que agora, por tempo indeterminado, permaneçam suspensos, os eventos, reuniões de qualquer natureza, com aglomeração de pessoas, de caráter público ou privado, além da visitação a presídios. Como também continuam com funcionamento adaptado as repartições públicas, assim como o uso obrigatório de máscaras.

 

Sem lockdown

Durante a coletiva concedida na tarde dessa segunda-feira (18), criou-se uma grande expectativa para que o governador Belivaldo Chagas anunciasse algumas medidas mais duras, suspendendo algumas atividades e, inclusive com a possibilidade de lockdown em algumas áreas do Estado por conta do crescimento no número de infectados. O governador explicou que, se chegar a ser necessário, poderá aderir ao “lockdown”, mas descartou qualquer medida neste sentido, por enquanto.

 

Obras públicas

Sobre o novo decreto continuam liberadas as mesmas atividades do decreto anterior, que previa o funcionamento das atividades de construção civil para obras públicas consideradas essenciais como de pavimentação, tapa-buraco, abastecimento de água, esgotamento sanitário e ação de turismo, construção e recuperação de estradas e rodovias. Também continuam liberados os equipamentos vinculados a compromissos do Tesouro ou empréstimos contratados pelo Estado junto a instituição financeira ou organismo internacional, assim como a construção, reforma e manutenção de prédios públicos destinados a atividades consideradas essenciais.

 

Mais fiscalização

Apesar de não promover alterações no funcionamento de alguns setores, o governador alertou que o novo decreto traz medidas voltadas para a fiscalização, inclusive com sanções em caso de descumprimento, no sentido que as ações sejam intensificadas para que efetivamente se cumpram as medidas de isolamento social e quarentena por parte da sociedade em geral.

 

Eu decido!

Agora um fato “curioso” no novo decreto do governador: ele prevê que os municípios podem realizar ações isoladas, com relação a apertar e não afrouxar as medidas, caso julguem necessário. “Mas numa ação coordenada tanto pela SES quanto pela Vigilância Sanitária”.

 

Alô prefeitos!

O que o governador e seu corpo técnico esqueceram é que a mesma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que lhe deu “independência” para decidir, também dá o mesmo direito aos prefeitos municipais que, caso queiram “afrouxar”, podem apenas seguir as orientações de suas respectivas secretarias de saúde e vigilâncias sanitárias. Sem a turma do “galeguinho” poder interferir...

 

Exclusiva!

Já se fala que alguns empresários, em especial aqueles dos setores considerados essenciais pela Presidência da República, e não reconhecidos pelo governador e prefeitos sergipanos, estudam fazer questionamentos junto ao Poder Judiciário, com pedido de responsabilização direta para a cobertura de seus respectivos e comprovados prejuízos financeiros.  

 

Exemplo do Maranhão I

Mesmo com 14.200 de pessoas infectadas pela COVID-19 e mais de 600 mortes, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou ontem que ainda esta semana estará editando um novo decreto com a abertura progressiva, mediante protocolos que estão sendo negociados setorialmente, para flexibilização por segmento econômico já a partir da próxima segunda-feira (25).  

 

Exemplo do Maranhão II

“Provavelmente no dia 25 já teremos alguns segmentos que voltarão a funcionar e a cada semana outro segmento. Poderemos ter medidas mais rígidas em algumas regiões, se notarmos uma sobrecarga no sistema hospitalar. No Brasil inteiro, no Maranhão também, temos que observar semana a semana”, disse o governador Flávio Dino.

 

Exemplo do Ceará I

Ainda esta semana, o governador do Ceará, Camilo Santana, estará apresentando, em conjunto com sua equipe de trabalho, um plano de retomada das atividades econômicas do Estado. O projeto está sendo elaborado por um grupo de trabalho montado pelo Governo do Estado com especialistas da saúde e representantes do setor produtivo. Exatamente o que este colunista tem cobrado aqui em Sergipe.

 

Exemplo do Ceará II

O projeto, já em fase de conclusão, será apresentado pelo Governo do Ceará, mas a retomada só será aplicada quando os índices de contaminação, internações e óbitos causados pelo coronavírus apresentarem reduções. O governador está ouvindo os especialistas em Saúde, mas já adiantou o projeto de retomada do setor produtivo. Já aqui em Sergipe...

 

Exemplo do Espírito Santo I

No Espírito Santo, o governador Renato Casagrande anunciou no final de semana um corte de R$ 1,59 bilhão no Orçamento de 2020, com medidas para reduzir despesas, que incluem redução de contratos de alugueis, de imóveis e veículos, além do corte na carga horária de trabalhadores terceirizados. Lá o governo estipulou que 50% dos terceirizados poderão ter redução de até 70% da carga horária pelo prazo de 90 dias, com o governo federal complementando com recurso do Seguro-Desemprego a remuneração dessas pessoas.

 

Exemplo do Espírito Santo II

Outras medidas foram a redução dos contratos de locação de veículos em 30%, quer seja no tamanho da frota, quer seja no valor da locação; a renegociação de todos os contratos que não são possíveis de serem suspendidos imediatamente, para ter uma redução de 25% do seu valor ou do seu quantitativo; todos os contratos de locação de imóvel do governo estadual com redução de 20% do valor; além da reavaliação e revisão de todas as licitações em curso, em todas as secretarias, verificando o objeto e o quantitativo”.

 

Georgeo Passos

O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) entrou em contato com este colunista, na noite dessa segunda-feira (18), para anunciar que vai sugerir ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), a suspensão do recesso da Casa, previsto inicialmente para o dia 16 de julho, por 15 dias. O deputado alega que, por conta da pandemia, os trabalhos ficaram remotos e considera importante o fim do recesso na retomada dos trabalhos presenciais.

 

Olha as feiras!

O Ministério Público de Sergipe – por meio da Promotoria de Justiça de Cedro de São João e Distritos de Amparo do São Francisco, Malhada dos Bois, São Francisco e Telha – recomendou aos prefeitos desses municípios que reorganizem o funcionamento das feiras livres em um espaço reservado, para que seja possível o controle de entrada e saída da população.

 

Recomendação

Foi recomendado, também, que sejam realizadas, nas entradas das feiras, a aferição de temperatura da população e disponibilização de água e sabão e/ou álcool em gel ou líquido à 70% para higienização das mãos. Caso algum indivíduo apresente alteração de temperatura no momento da aferição, deverá ser encaminhado imediatamente a uma Unidade Básica de Saúde.

 

Aumento nos casos

O promotor de Justiça Amilton Neves Brito Filho considerou na recomendação o crescente número de casos do novo Coronavírus (Covid-19) na cidade de Cedro de São João e municípios vizinhos citados e, ainda, a proximidade entre eles, bem como a interatividade entre as respectivas populações.

 

Vitória dos enfermeiros I

A Justiça concedeu liminar de urgência para a Ação Civil Pública interposta pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) contra o Estado de Sergipe e o município de Aracaju que impõe a obrigação imediata de ampla testagem dos profissionais de Enfermagem para Covid-19 que apresentem sintomas clínicos da doença, ou seja, os sintomáticos.

 

Vitória dos enfermeiros II

A decisão foi baseada no cumprimento às orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Conselho Nacional de Saúde que defendem o teste prioritário aos profissionais de saúde que são muito mais vulneráveis ao contágio e podem colocar em risco a saúde, também, de seus familiares e pacientes. O prazo para adequação é de 10 dias, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1.000,00.

 

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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