Sem planejamento, Edvaldo “passa o trator” na Ocupação das Mangabeiras

Habacuque, 24 de Julho, 2020 - Atualizado em 24 de Julho, 2020

Após quase 40 anos militando no PCdoB, eis que o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, decide filiar-se ao PDT, legenda com tempo de televisão, que faz uma linha de “centro-esquerda” e que investirá, financeiramente, em sua campanha de reeleição. Mas não foi apenas a “cor partidária” que o gestor deixou para trás: em sua terceira passagem à frente da PMA ele vem provando que a “sensibilidade” que tanto pregava já não é mais a mesma. Edvaldo não reage bem às críticas, setores de sua gestão estão sob investigação e agora demonstra “pressa” em querer apresentar resultados...

“Pressa” que não é sinônimo de “agilidade” ou “eficiência”; muito pelo contrário! É sinal que temos na Prefeitura de Aracaju um homem público que pode ter “infinitas qualidades”, mas que demonstra não ter planejamento. Diante da pressão da pandemia e apenas com duas Unidades de Pronto-Atendimento, decidiu investir milhões em um Hospital de Campanha contra a COVID sem leitos de UTI! Estranhamente não consegue completar os quadros de médicos, concursados e devidamente preparados, para exercerem suas funções; nem a UPA da Zona Norte, que ele privatizou, tem sido eficiente...

As reclamações são constantes, os “velhos” Hospitais João Alves Filho, HPM, Universitário, São José e Cirurgia estão “segurando a onda”, superlotados, com suas estruturas no limite; bem que poderiam receber os investimentos que Edvaldo aplicou no Hospital de Campanha que, até dia desses, em plena pandemia, só vinha funcionando com 50% de sua capacidade! Um “grande exemplo” de compromisso com a saúde e com a preservação das vidas aracajuanas! Exagero? Vá perguntar às famílias das vítimas que, diariamente, se humilham em veículos de comunicação clamando por uma vaga em leito de UTI na capital...

Edvaldo deixa a deseja na Saúde porque não priorizou, não planejou, não avançou! Tem na Câmara Municipal uma bancada onde boa parte são “vereadores lagartixas”, que só sabem dizer “amém” para as determinações do Executivo e sequer se dão o respeito de representarem bem seus respectivos eleitores! Uma lástima! Agora vem a polêmica em torno da Ocupação das Mangabeiras. A PMA quer construir casas populares e levar dignidade, mas para isso tem que desapropriar a área. Isso é positivo, mas por que a “pressa” agora? Será que é porque estamos prestes a iniciar uma campanha eleitoral?

E os defensores da PMA que me perdem, mas este colunista vai continuar “tocando na ferida”: Edvaldo anunciou a aprovação do pedido de empréstimo feito junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no dia 21 de junho...de 2019! Ou seja, o recurso pode até ter demorado a ficar disponível (será que demorou tanto assim?), mas houve tempo suficiente para a Prefeitura ir realocando as famílias, cadastrando todas elas, levando assistência e já “garantindo dignidade” desde lá atrás! Passou mais de um ano, não consegue contemplar a todos e, PASMEM: Edvaldo colocou sua “tropa de choque” para retirar algumas famílias carentes à força!

Diante de mais um desgaste, o que se esperava da PMA? Reconhecer o erro e acolher todas as famílias. Mas eis que o “gabinete do ódio” de Edvaldo aciona a “tecla politizar” e já justifica o conflito na Ocupação com supostos interesses políticos e/ou eleitorais de setores da oposição. Pode até ser, mas nada disso justifica a expulsão, o uso da força! Estamos em uma pandemia, adultos e crianças pobres aglomerados neste problema social e a solução? Gás de pimenta no povo! Tudo por absoluta falta de planejamento e “sensibilidade” de um gestor que mudou muito. Aliás, está “virando moda” esse estilo “pedetista”, de “botar o trator” por cima do povo...

 

Veja essa!

No dia 21 de junho de 2019, em entrevista à TV Sergipe, o prefeito Edvaldo Nogueira anunciou que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aprovou o pedido de empréstimo feito pela Prefeitura de Aracaju, no valor de R$ 117 milhões, para a construção de 1.102 casas no bairro 17 de Março. As habitações serão destinadas às famílias da Ocupação das Mangabeiras e para beneficiários do auxílio-moradia.

 

E essa!

Ou seja, mesmo que o recurso tenha demorado para sair, a PMA teve mais de um ano para cadastrar todas as famílias, garantir assistência e contemplá-las agora com residências populares, sem conflitos. Agora querer tirar as pessoas de suas casas com pressão policial, uso da força e gás de pimenta? Se isso é “qualidade de vida”, este colunista tem receio de descobrir o que não é...

 

Exclusiva!

O “detetive virtual sergipano”, José Edirani, pré-candidato a vereador em Capela, esteve no município de Aquidabã e, nessa pandemia do novo coronavírus, encontrou uma dispensa de licitação que chamou muito a atenção deste colunista: a prefeitura fez a aquisição de 20 mil máscaras de tecido laváveis, sendo que, segundo o último Censo do IBGE, o município possui algo em torno de 21 mil habitantes.

 

Bomba!

O primeiro questionamento feito por José Edirani: todos os cidadãos de Aquidabã receberam esta máscara do poder público? Como tem sido o procedimento de distribuição ou retirada? O contrato de R$ 90 mil com a empresa CASA DO CIRURGIÃO EIRELI, só que no endereço cadastrado, segundo Edirani constatou in loco, não existe empresa e o espaço encontra-se fechado há algum tempo. Sei não...

 

De volta

O próprio governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), anuncia em suas redes sociais a recondução do ex-deputado André Moura para o cargo de secretário do Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro. “A articulação política e as tratativas para o retorno dele foram feitas, a meu pedido, pelo vice-governador, Cláudio Castro”, explica. Tá com prestígio em alta...

 

André Moura

Desde o seu afastamento que André Moura vinha se dedicando em visitas todas as bases possíveis aqui em Sergipe, concedendo diversas entrevistas e formalizando entendimentos políticos para fortalecer o PSC nas disputas municipais. Por mais que venha sempre ao Estado, assumir este compromisso no RJ agora, faltando menos de quatro meses para as eleições, pode deixa-lo um pouco distante de seu eleitorado em um momento importante...

 

Alese

Os deputados estaduais voltam a se reunir, em ambiente virtual, na manhã dessa quinta-feira (23), em mais uma sessão remota, por conta do novo coronavírus (COVID-19). Na oportunidade, além dos projetos de autoria do Poder Executivo e dos próprios parlamentares, também foram apreciados e aprovados dois requerimentos de convite.

 

Zezinho Guimarães

No primeiro deles, de autoria do deputado estadual Zezinho Guimarães (MDB), ele faz um convite para o diretor/presidente da DESO, Carlos Fernandes de Melo Neto, a fim de debater/discorrer sobre a nova Lei do Marco Regulatório do Saneamento Básico no Brasil e nas implicações para Sergipe.

 

Marco Regulatório

O novo Marco foi aprovado, recentemente, pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Sua proposta é garantir a milhões de brasileiros acesso aos serviços de tratamento de água e esgoto. O governo federal fala em universalização do saneamento no Brasil em até sete anos, abrindo espaço para a entrada de dezenas de bilhões de reais em investimentos privados no setor.

 

Turismo

Já do deputado estadual Capitão Samuel será apreciado e aprovado o requerimento de convite ao secretário de Turismo do Estado, José Sales Neto, para participar da sessão no plenário da Alese do dia 11/08/2020, para tratar sobre “O Turismo Pós-Pandemia”.

 

Alô Lagarto!

Pesquisa realizada pelo Instituto Datalô, registrada no TSE sob o número SE 005515/2020, aponta o deputado estadual Ibrain de Valmir na liderança das intenções de voto nas eleições municipais em Lagarto. O levantamento ouviu 815 eleitores entre os dias 16 e 22 de julho de 2020.

 

Pesquisa

Ibrain de Valmir aparece nas pesquisas com 15,8%, na sequência está Sergio Reis, com 15,6%, e em terceiro, aparece a atual prefeita, Hilda Ribeiro, com 15,3%. Na liderança da pesquisa de intenções de voto em Lagarto, o deputado Ibrain de Valmir se disse muito feliz com resultado e com o reconhecimento da população.

 

Ibrain Monteiro

“Quero agradecer aos amigos que sempre lembram do nosso nome e fazem com que a vontade de caminhar para um futuro melhor seja cada vez maior”. No cenário espontâneo, o ex-prefeito Valmir Monteiro, teve 0.9%, enquanto o pré-candidato Flamarion, teve 0.6%, mesmo sendo sabido, que o pré-candidato do partido de Valmir, será seu filho, Ibrain.

 

Ação Civil

A pedido do Ministério Público de Sergipe, em Ação Civil Pública ajuizada por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, o Poder Judiciário determinou que a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) restabeleça o serviço público de transporte coletivo para atender a comunidade da região do Condomínio Alto da Boa Vista e adjacências. Para isso, a SMTT deverá providenciar, no prazo de 90 dias, a reativação da linha de ônibus operada pela antiga empresa VCA. Da decisão não cabe recurso.

 

Alto da Boa Vista

Segundo o MP, consta no Inquérito Civil (nº 14.17.01.0051) que existia uma linha de ônibus, operada pela empresa do Grupo VCA, com a denominação “104 – Pousada Verde/Maracaju via Alto da Boa Vista” que atendia os moradores que residem no Condomínio Alto da Boa Vista, Loteamento Bela Vista, Maracaju 1 e 2 e Bairro Getimana. “A referida linha de ônibus foi desativada e sem retorno, com prejuízos para a comunidade que precisa do transporte público com eficiência e segurança”, explicou a promotora de Justiça Euza Missano.

 

Já era oferecido

De acordo com o juiz Jair Teles da Silva Filho, “é notório que o serviço de transporte coletivo já era ofertado para a região do Condomínio do Alto da Boa Vista desde o ano de 2004 e, posteriormente, foi suprimido no ano de 2013. Dessa forma, não caberia ao Poder Público suprimir o serviço público essencial ao cidadão, mas buscar meios de efetivar com melhorias que visam atender as necessidades dos cidadãos que ali residem”.

 

Alô Prefeitos!

Termina na próxima quinta-feira (30), o prazo para que os municípios sergipanos apresentem impugnação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) acerca dos índices provisórios de ICMS relativos ao ano de 2021. As contestações devem ser entregues pelo Portal do Jurisdicionado, com o tipo de protocolo “Impugnação ICMS”, e a respectiva planilha em Excel, conforme disciplina a Portaria nº 323, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

 

Susana Azevedo

O Ato Deliberativo nº 947, que estabelece os índices percentuais provisórios, foi aprovado pelo colegiado do TCE no Pleno dia 25 de junho, tendo como relatora a conselheira Susana Azevedo, vice-presidente da Corte. Na ocasião, ela explicou que os municípios onde são efetuadas operações que geram um maior volume econômico tendem a ser contemplados com uma participação mais significativa no produto de sua arrecadação.

 

Destacados

Conforme o Ato, os 10 primeiros municípios sergipanos que se destacaram na contribuição para os índices provisórios foram: Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Estância, Canindé de São Francisco, Laranjeiras, Lagarto, Itabaiana, Itaporanga D’Ajuda, Rosário do Catete e São Cristóvão. Ainda segundo a norma, os índices só serão impugnados caso comprovada alguma incorreção nas informações prestadas pelos contribuintes.

 

ITCMD

Na sessão remota dessa quinta-feira (23) da Assembleia Legislativa, os deputados estaduais aprovaram o projeto de autoria do Poder Executivo que pauta o projeto que altera os arts. 14, 15 e 16 da lei nº 7.724, de 08 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD.

 

Mudança de alíquotas

Como o artigo 14 estabelece a alíquota dos tributos, a alteração proposta visa diferenciar as alíquotas de transmissões “Causa Mortis” e doações, pois atualmente elas são uniformes, de forma que nas transmissões “causa mortis” elas permanecem as mesmas e para as doações passaram a ser escalonadas.

 

Simulação de venda

Consta ainda no projeto que o objetivo dessa nova distribuição de alíquotas é o de desestimular a simulação de venda de bens imóveis quando na verdade se trata de doação, vez que a alíquota do imposto de compra e venda de imóveis intervivos é reduzida.

 

Formas de pagamento

A mudança no artigo 15 visa possibilitar que o Poder Executivo Estadual estabeleça a forma de pagamento do imposto, pois não é só em espécie, que é possível a sua quitação, uma vez que é cada vez mais comum a utilização de outros meios de pagamento, a exemplo de cartões de crédito, conforme dispuser sua regulamentação.

 

Desconto

Por fim, a alteração no artigo 16 da lei visa elevar de 10% para 20% o percentual de desconto no pagamento do imposto, o qual será dosado conforme a necessidade e através de ato do Poder Executivo.

 

Emendas

Ao projeto foram apresentadas quatro emendas, sendo duas modificativas pelo deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania), uma modificativa pelo deputado Zezinho Sobral (PODE) e mais uma emenda aditiva de Georgeo. As duas primeiras foram rejeitadas.

 

Zezinho Sobral

No caso da emenda de Zezinho ela assegura que ficam isentas do ITCMD as transmissões “causa mortis” de quaisquer bens e direitos de profissionais de saúde falecidos em virtude no trabalho da COVID-19, enquanto perdurar a situação de emergência na saúde pública decretada no Estado de Sergipe, em razão da disseminação do novo coronavírus.

 

Georgeo Passos

Já a emenda aditiva proposta por Georgeo Passos ele acrescenta um artigo garantindo que, neste momento de pandemia, se um cidadão comum decidir fazer uma doação para um hospital privado de algum equipamento necessário para o tratamento da COVID, como um respirador, por exemplo, este doador fica isento do ITCMD, isenção que está assegurada até 31 de dezembro. Havia uma preocupação do parlamentar com a necessidade da rede privada complementar os atendimentos dos casos, equilibrando com o Sistema Único de Saúde (SUS). A isenção já é assegurada para doações para hospitais públicos e filantrópicos.

 

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com  e habacuquevillacorte@hotmail. com

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