Este colunista tem sido repetitivo aqui neste espaço, mas tem uma intenção quase que republicana: conscientizar as pessoas de que a política tem um papel social importante em uma sociedade, mas que ela é “mutável”, ou seja, está em constante transformação. Há quem diga que a política “se move” de acordo com os interesses de seus “agentes”! Em muitos casos é verdade! Mas também não é justo promover esta generalização, partindo do princípio que por esse País ainda tem muita gente decente, cheia de seriedade e dignidade.

Mas entrando no “politiquês” vamos ao que interessa: desde o início da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) que parte dos Democratas iniciaram um processo de afastamento do governo federal e, mais precisamente, do presidente da República, Jari Bolsonaro (sem partido). Alguns “expoentes” da legenda entraram em “conflito” com o Palácio do Planalto, e um deles agiu publicamente: o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), fez duras críticas ao presidente por sua postura em enfrentar o vírus e sinalizou até para uma aproximação com a Esquerda.

Outro desses “expoentes” que também externaram insatisfação e rompimento foi o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM). Houve também muita divergência com o Congresso Nacional, em especial com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia (RJ) e Davi Alcolumbre (AP), respectivamente e ambos democratas. A situação se “agravou” muito em dois estágios: o primeiro após a saída de Luiz Henrique Mandetta do comando do Ministério da Saúde em meio à pandemia.

Havia ali interferência direta do presidente que não concordava com a postura e o método do auxiliar, e este claramente não queria seguir as ordens de quem lhe confiou o cargo; o outro problema foram os rumores de um suposto “impeachment” de Bolsonaro que poderia tramitar no Congresso Nacional. Com a “pimenta” da “grande mídia”, o cenário estava pronto para um rompimento político entre o DEM e o governo federal. Estava...

Voltando ao início deste comentário, o que está de uma forma neste momento, pode ter um desenho completamente oposto no dia seguinte. Assim é a política e suas “mutações”! Hoje, cinco meses depois do início da pandemia, Bolsonaro superou o desgaste, “estabilizou a sangria”, alguns veículos de comunicação caíram em descrédito e a popularidade do presidente voltou a subir. Neste “interim”, Bolsonaro se “reconciliou” com o Congresso e as críticas deram lugar a gestos e afagos.

Em uma “jogada de mestre” no “tabuleiro político”, Bolsonaro convidou para assumir a vice-liderança de seu governo no Congresso, o senador Marcos Rogério (DEM-RO), muito próximo a Alcolumbre, ou seja, está consolidada uma reaproximação entre o partido e o governo que é positiva para ambos, em especial para os democratas que precisam se estruturar para a eleição presidencial de 2022, tendo em vista que o “projeto Mandetta” foi apenas um “sonho de verão”! É a política e suas interfaces...

Veja essa!

O GAECO, a CGU e as Polícias Militar, Civil e Federal promoveram duas operações distintas, na manhã dessa quinta-feira (20), em Sergipe, mais precisamente no município de Carmópolis. Aracaju e Nossa Senhora do Socorro também entraram na “mira” das investigações, como também estados vizinhos como Pernambuco, Alagoas e a Bahia.

E essa!

O GAECO, em conjunto com as Polícias Civil e Militar, deflagrou a “Operação Pandemonuim”, cumprindo mandados de busca e apreensão em Carmópolis e Aracaju, além de municípios do Estado da Bahia, incluindo Salvador e Novo Triunfo.

“Operação Pandemonuim”

A Operação é fruto de investigações de desvios e fraudes praticados no âmbito de contratos do Município de Carmópolis com empresas baianas, pagos com recursos públicos destinados ao combate da pandemia mundial da Covid-19.

Entenda!

Os investigadores apuram indícios veementes da prática de crimes contra a Administração Pública e de organização criminosa, voltada ao desvio de recursos públicos da saúde. Com base nesses indícios, foram deferidos pelo Tribunal de Justiça de Sergipe os pedidos do Ministério Público Estadual de buscas e apreensões na Prefeitura de Carmópolis, nas sedes das empresas contratadas e em endereços residenciais dos investigados. 

Prefeito afastado

Além disso, fora determinado o afastamento cautelar do prefeito daquele Município, além de um secretário Municipal. Com a saída do prefeito, deve assumir a gestão do Município o presidente da Câmara de Vereadores local, notificado da decisão na data de hoje.

Apoio operacional

A Operação Pandemonium, do GAECO/SE, conta com o apoio operacional, na Bahia, do GAECO do MP/BA, da SSP/BA e da Polícia Civil (DIP, DEPIN e DRACO). Em Sergipe, das Polícias Civil e Militar, por meio do DEOTAP, do CORE, COE e ACI/PMSE. 

Operação Estroinas

Atuando distintamente, por envolver verbas federais, foi deflagrada a “Operação Estroinas” pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), com o propósito de investigar fraudes em nove procedimentos de dispensa de licitação realizados pelo Município de Carmópolis, todos eles fundamentados na Lei nº 13.979/2020 (“Lei do Coronavírus”).

Entenda de novo!

Participam da ação 83 policiais federais e 6 servidores da CGU, que cumprem 32 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sendo 15 em Carmópolis, 9 em Aracaju, dois em Nossa Senhora do Socorro, dois em Pernambuco, dois em Alagoas e dois na Bahia.

R$ 2,3 milhões

Na investigação que motivou a expedição dos mandados, apurou-se que, aproximadamente R$ 2.300.000,00 provenientes do Sistema Único de Saúde foram gastos para a contratação direta de 9 empresas e identificou-se a existência de fortes de indícios de que algumas dessas empresas são “fantasmas” e que os sócios de algumas delas são “laranjas”...

Suspeitas da PF/CGU

A investigação também encontrou indícios de que as escolhas das empresas contratadas foram arbitrárias; que as cotações dos preços dos bens, insumos e serviços contratados pelo Município foram fraudulentas; que houve superfaturamento dos bens, insumos e serviços contratados; que alguns dos bens adquiridos para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 nem sequer foram utilizados; que não houve critério para a definição da quantidade e da qualidade dos produtos que precisariam ser adquiridos pelo Município; e que parte dos produtos contratados não foi efetivamente fornecida ao Município.

Supostos crimes

Os envolvidos estão sendo investigados por suposta prática dos crimes de dispensa indevida de licitação, corrupção passiva e corrupção ativa, sem prejuízo de outros porventura constatados ao longo das investigações.

Exclusiva!

Este colunista muitas vezes não é levado a sério por alguns políticos ou gestores, mas foi dito aqui, insistentemente, que o “galo ia cantar cedinho” em alguns pontos de Sergipe, na capital e no interior. E, pelo “andar da carruagem” muitos outros municípios receberão a “visita dos homens de preto”. Teve muita gente “brincando” com os recursos da COVID...

Bomba!

Se a PF e a CGU seguir algumas “dicas” dadas por este espaço, vai encontrar muito mais do que empresa de entretenimento “cuidando da saúde das pessoas”! Tem empresa do ramo de brinquedos, que está fornecendo tanta coisa por aí! Tem duas empresas registradas em um mesmo endereço em Aracaju! O “Covidão” levou muita gente, infelizmente, mas vai prender muitos outros também...

Combate à corrupção

A coluna precisa fazer outro registro: gostando ou não da postura do governo do presidente Jair Bolsonaro, é preciso reconhecer um aspecto: “os tempos são outros”! A antiga “farra” com dinheiro público, ainda existe, mas está sendo combatida e fiscalizada. Até juízes e desembargadores estavam “extrapolando” alguns limites. Até esta “turma” vem sendo monitorada por aí...

Itabaiana

Após recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Itabaiana, o Poder Judiciário decretou a indisponibilidade dos bens do prefeito Valmir dos Santos Costa, da empresa “Teo Santana Empreendimentos, Propaganda e Eventos Ltda” e dos empresários José Teófilo de Santana Neto e Alessandro Magno Nascimento Melo até o montante de R$ 243.500,00, indicado como valor suficiente para reparação do dano causado ao erário.

Festa do Caminhoneiro

Segundo o MP, foi instaurado Inquérito Civil (nº 48.15.01.0054) para verificar a ilegalidade na contratação de atrações artísticas, por meio da inexigibilidade de procedimento licitatório (nº 006/2015), em comemoração à “50ª Feira do Caminhão de Itabaiana” (festa do caminhoneiro), ocorrida no período de 10 a 12 de junho de 2015.

Pedido indeferido

O MP havia ajuizado Ação de Improbidade Administrativa com pedido de tutela de urgência (processo nº 202052000476), mas o Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Itabaiana indeferiu o pedido de decretação de indisponibilidade de bens dos demandados.

Contratou Téo Santana

No recurso, o Ministério Público destacou que, na época, além da instauração do procedimento, foi expedida uma Recomendação à municipalidade sobre a cautela a ser adotada na contratação de atrações artísticas por valor exorbitante, já que a Administração Municipal passava por dificuldades financeiras. Mas, mesmo assim, o gestor municipal deflagrou procedimento de inexigibilidade de licitação e contratou, de forma direta, a empresa “Teo Santana Empreendimentos, Propaganda e Eventos Ltda”.

Inflacionou preços

“Todo o procedimento licitatório (justificativa de inexigibilidade, parecer jurídico e publicação do extrato de contrato), inclusive a contratação, ocorreu em único dia sem seguir os ditames legais. Além disso, as supostas declarações de exclusividade dos artistas, apresentadas pela empresa para justificar sua contratação direta pela municipalidade à revelia da obrigação de licitar, restringiam-se à reserva de data para apresentação do artista, sendo a empresa apenas uma intermediária, o que inflacionou os preços das contratações e, por conseguinte, causou prejuízo ao erário municipal. De fato, a empresa citada nunca empresariou as atrações artísticas para outras apresentações”, explicou a promotora de Justiça Allana Rachel Monteiro.

“Carta de Exclusividade”

Ainda segundo o MP, a “Carta de Exclusividade” representou subterfúgio utilizado pelos demandados, com o objetivo de fugir à obrigatoriedade de licitação. “A inexigibilidade de licitação prevista no art. 25, III da Lei de Licitações, deve ser dar diretamente com o artista ou através de seu empresário exclusivo, que é quem gerencia o artista de forma permanente. O que não ocorreu no caso dos autos”, completou a promotora de Justiça.

Zezinho Guimarães I

O deputado estadual Zezinho Guimarães (MDB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, em mais uma sessão mista, para destacar que tão importante como foi o início das atividades da termoelétrica na Barra dos Coqueiros, também é o anúncio de dois novos investimentos feitos pelo Grupo Maratá, no município de Lagarto, mais precisamente no povoado Colônia 13.

Zezinho Guimarães II

O parlamentar destacou o que ele enxerga como “um passo importante para o desenvolvimento de Sergipe” e aproveitou para saudar a diretoria do Grupo Maratá, nas pessoas dos empresários José Augusto e Franklin Vieira. “Quero saudá-los pelos dois empreendimentos que anunciaram a instalação em Sergipe, gerando empregos diretos e indiretos, ajudando no desenvolvimento do nosso Estado”.

Grupo Maratá

Zezinho colocou que havia uma preocupação em encontrar uma solução para o problema dos matadouros municipais, algo que acaba de ser anunciado pelo Grupo Maratá. “Eles (Maratá) vão implantar um frigorífico, o único da região sul de Sergipe, em Lagarto, na Colônia 13. Como também vão construir uma usina de asfalto para recuperar a massa asfáltica de todas as prefeituras da região”.

Geração de empregos

“São dois empreendimentos louváveis e muito importantes. Estou falando de milhares de empregos e isso é de suma importância para a cadeia produtiva do agronegócio. Temos um frigorífico apenas em Propriá e teremos outros em cidades diversas. Vai chegar um em Itabaiana e logo teremos esse na região Sul. O grupo Maratá está de parabéns”, completou Guimarães.

Georgeo Passos I

O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) destacou na Assembleia Legislativa a luta dos trabalhadores sergipanos durante a construção da termoelétrica da CELSE, inaugurada na segunda-feira (17), em solenidade que contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), no município de Barra dos Coqueiros.

Georgeo Passos II

Georgeo pontuou que a empresa privada estava contratando “mão de obra” de outros Estados, e que houve uma grande luta no Estado, inclusive com o engajamento de deputados e outros representantes da classe política no sentido que os trabalhadores sergipanos fossem valorizados e contemplados. “Hoje eu quero homenagear os trabalhadores sergipanos”.

Termoelétrica

“Os colegas que não estavam aqui na Alese ainda não têm noção da dimensão que foi a luta desses homens para conseguir empregos na termoelétrica. Tivemos várias audiências públicas, participamos de várias manifestações aqui na Alese e em frente à Celse. Inclusive houve um confronto com a polícia, sendo que aquelas pessoas só queriam o direito de trabalhar”, completou, citando o assassinato de Clodoaldo Santos Melo, conhecido como “Barriga”, que era um dos líderes do movimento S.O.S Emprego e foi assassinado na época.

70% de sergipanos

Por fim, Georgeo Passos recordou que, à época, o então vice-governador Belivaldo Chagas (PSD) chegou a ser designado pelo governador para acompanhar as reuniões com os trabalhadores e a Celse, e as presenças dos deputados. “Conseguimos uma vitória que foi garantir um mínimo de trabalhadores sergipanos naquela obra. Na inauguração tínhamos 70% de mão de obra do nosso Estado, reforçando a capacidade do nosso povo”.

Ibrain Monteiro I

O deputado estadual Ibrain Monteiro (PSC) participou da sessão mista da Assembleia Legislativa, quando aproveitou para criticar a Prefeitura Municipal de Lagarto pelo baixo volume de testagens no município para identificar possíveis casos de novos infectados com o novo coronavírus (COVID-19). Segundo o parlamentar, enquanto a Prefeitura de Lagarto não faz a parte dela, muitas vidas estão em risco, sem qualquer controle do vírus na cidade. “Lagarto é a maior cidade do interior sergipano e tem um índice de testagem menor do que outras cidades, como Itabaiana e Estância”.

Ibrain Monteiro II

Ibrain disse ainda que a população tem o direito de ser devidamente assistida pelo poder público. “Há uma preocupação das pessoas que, sem os testes necessários, ficam sem saber se estão ou não infectadas, se estão ou não transmitindo o vírus. A prefeitura tem a obrigação de cuidar das pessoas”.

Isenção de taxas

Ibrain Monteiro fez um apelo aos colegas parlamentares no sentido de conseguir revogar o decreto estadual de 2016 que permite a cobrança de taxas de utilização dos serviços de distribuição por microgeradores de energia elétrica. Para ele o momento é de reduzir gastos para quem produz.

Placas solares

Ibrain pontuou para os colegas que existe uma lei federal de 2015 que garante a isenção desse tipo de cobrança sobre placas solares, mas em Sergipe o que está em vigor é o decreto estadual. “Peço o apoio dos colegas deputados porque a partir deste mês as distribuidoras de energia estão cobrando a taxa de serviço e distribuição”.

Novo decreto

Para o deputado lagartense, em meio a uma pandemia, com a escassez de postos de trabalho, a cobrança dessa taxa é indevida! “Será que já não bastam as tantas taxas cobradas do povo sergipano? Precisamos sensibilizar o governador sobre este assunto no sentido que ele apresente um novo decreto suspendendo essa cobrança. Defendemos a isenção também porque essas pessoas produzem energia limpa”.

Kitty Lima I

A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) apresentou uma indicação para a instalação de um sistema de segurança com vídeo monitoramento no Parque Augusto Franco (Parque da Sementeira), em Aracaju. O texto recorda os recentes crimes contra animais ocorridos no parque e ressalta a necessidade de garantir mais segurança aos cidadãos que frequentam o espaço.

Kitty Lima II

Atualmente, o parque contém um posto da Guarda Municipal, cujas atribuições de segurança ocorrem dentro dos parâmetros limitados pelos poucos recursos oferecidos pela Prefeitura Municipal de Aracaju.

Parque da Sementeira

“Nossa ideia é modernizar e garantir a segurança do local com uma melhor execução da atuação dos guardas municipais, os quais não têm culpa dos delitos que são registrados constantemente, haja vista a atual defasagem do quadro de servidores do órgão. Queremos evitar novas tragédias envolvendo animais e impedir crimes contra os cidadãos que transitam lá”, destacou Kitty, ao recordar os casos de maus-tratos animais e de ações criminosas recorrentes no parque.

Goretti Reis I

A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, por unanimidade, uma indicação da deputada estadual Goretti Reis (PSD) onde ela solicita ao governo de Sergipe que toda a estrutura montada para atender os casos de COVID-19 seja incorporada ao Sistema de Saúde, pós-pandemia, objetivando minimizar a deficiência de leitos hospitalares na rede de serviços do Estado.

Goretti Reis II

Goretti argumenta que, no pós-pandemia, o sistema de Saúde sairá robustecido e destaca que, e em apenas 90 dias, foi possível estruturar toda uma rede de serviços, com detalhamentos específicos. “Ampliaram o número de leitos, foram disponibilizados mais equipamentos de proteção individual e respiradores, além de maior estrutura e profissionais de saúde. A pandemia estabeleceu respostas positivas e imediatas ao sistema, em todos os níveis de necessidade”.

Estruturas da COVID I

Em seguida, Goretti lembrou que, após o início da pandemia, os hospitais foram orientados a suspenderem ou adiarem consultas, exames e cirurgias não urgentes para evitar a sobrecarga do sistema. Ela pontuou ainda que apenas os casos mais graves e de emergência estavam tendo atendimento.

Estruturas da COVID II

Por fim, a deputada colocou que, para atender a alta demanda reprimida, ela sugere que as estruturas montadas ao sistema de saúde, com ampliação de leitos e outros serviços quem foram agregados, sejam mantidos. “É um grande legado para o sistema que sofre há anos com a baixa de leitos. Vislumbro uma reorganização no final da pandemia e a não desativação é primordial para a melhoria do sistema”.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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