O Suicídio – (por Antônio Samarone)

Antonio Samarone, 08 de Julho, 2019

O Suicídio – (por Antônio Samarone)

O suicídio público do empresário Sadi Paulo Castiel Gitz ensejou explicações diversificadas. O tema ganhou visibilidade. O mesmo aconteceu com o suicídio de Luiz Carlos Cancellier de Olivo (59 anos), reitor da Universidade Federal de Santa Catarina.

O suicídio é um tema passível de abordagem jornalística, filosófica, sociológica, antropológica, psicológica, médica, jurídica, histórica, política, religiosa, ética etc. Na maioria das civilizações o suicídio não é bem visto. Porém, certas culturas admitem o suicídio para reparar erros e em casos trágicos ou heroicos...

Na atualidade, o discurso psiquiátrico se apropriou do suicídio. Existe uma Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio (ABEPS). Eles acreditam que o suicídio é contagioso (efeito Werther), admitem que o fenômeno é multifatorial, não sendo possível se atribuir a uma só causa, mas também, defendem que o suicídio sempre está associado a transtornos mentais, em especial, ao transtorno do humor, como a depressão. Há controvérsias...

Nessa discussão não cabe aprofundamentos, nessa breve abordagem.

“Na Grécia e em Roma, o suicídio era tolerado. Os epicuristas e os cínicos justificavam para escapar do sofrimento físico e mental; os estoicos, especialmente Sêneca, o celebraram. Suicídios romanos motivados por princípios políticos ou por questão de honra, tais como aqueles de Catão e Lucrécia, eram reconhecidos como heroicos.” (Michael MacDonald).

Por outro lado, Pitágoras, Platão e Aristóteles condenavam o suicídio. Em Roma o suicídio de escravos e soldados eram proibidos. Os corpos de suicidas por enforcamento, eram deixados sem sepultamento.

Os autores cristãos, Santo Agostinho e São Tomás de Aquino, condenavam o suicídio. Mesmo não sendo explicitamente proibidos na Bíblia, os primeiros concílios proibiam o enterro de suicidas em solos consagrados e negavam alguns ritos dos funerais normais.

Na Idade média, as atitudes diante do suicídio eram de condenação teológica, medos populares e compaixão na prática. A Igreja condenava oficialmente o suicídio.

Com a Reforma Protestante, essa condenação foi agravada. Eles enfatizavam que o autoextermínio era um pecado terrível, causado diretamente pelo diabo. Os séculos XVI e XVII foram de severidade extrema contra o suicídio. A hostilidade da Reforma ao autoextermínio aprofundou a crença em causas sobrenaturais e nos perigos dos fantasmas dos suicidas.

As penalidades foram relaxadas no século XVIII. O suicídio foi secularizado e na prática descriminalizado. Hoje, as religiões cristãs tocam pouco no tema, quase não falam, pelo menos no Brasil.

O iluminismo encorajou a tolerância aos suicídios. A filosofia moral secular, a expansão do humanismo e o crescente prestígio da ciência contribuíram para a tolerância. Os filósofos d’Holbach, Voltaire, Montesquieu, Hume ofereciam justificativas filosófica. Somente Kant condenou duramente o suicídio.

A polêmica sobre o suicídio na Idade Moderna foi intensa. Surge a ligação dos suicídios com a doença mental. Montesquieu atribuía uma suposta epidemia de suicídios na Inglaterra as tendências dos seus habitantes para a doença nervosa e ao seu clima ruim. Em 1790, quase 98% dos suicídios foram considerados insanos, na Inglaterra.

A tendência de se ligar o suicídio à doença mental, foi um recurso para torná-lo inimputável e pôr fim às punições. As leis começaram a ser revogadas.

Por volta da segunda metade do século XVIII, os discursos sobre o suicídio haviam sido secularizados. As visões heroicas e trágicas se fortaleceram. Os suicídios por honra aumentaram. Durante a Revolução Francesa houve uma onda de suicídios políticos, modelados pelo suicídio de Catão, que se matou para protestar contra a ditadura de César.

O romantismo criou o suicídio romântico. O famoso romance “Os sofrimentos do jovem Werther (1774), de Goethe, inspirou um breve surto de suicídios por amor. Suicídios neoclássicos e românticos eram vistos como respostas racionais ou piedosas para situações intoleráveis. Ao mesmo tempo, o discurso psiquiátrico tornava-se mais forte.

Os médicos tinham prestado pouca atenção aos suicídios no renascimento e mesmo no iluminismo. Contudo, à medida que a profissão psiquiátrica emergia como uma entidade distinta, os autores médicos, no século XIX, começavam a enfatizar que o suicídio era causado pelas doenças mentais.

Esquirol, via o suicídio como o desfecho da monomania. Em 1838, ele declarou: “o suicídio é um ato secundário a uma perturbação emocional severa (délire de passion) ou insanidade (folie)”. Após 1820, o debate moral sobre o suicídio foi secularizado.

No final do século XIX, o suicídio começou a ser relacionado com o discurso racista da degeneração, determinado tanto geneticamente, como pelas doenças mentais e pelos fatores sociais. No Brasil, os discursos do médico Nina Rodrigues apontavam o alcoolismo, a doença mental e o suicídio como elevados entre os negros, visto por ele como uma sub-raça degenerada.

Os sociólogos também pleitearam o suicídio para o seu campo de pesquisa, consolidando-se no estudo clássico de Durkheim “O Suicídio” (1897). Durkheim rejeitou que o suicídio fosse primariamente causado por uma patologia individual, defendeu uma causa social de fundo. Usou as taxas de ocorrência de suicídios como prova. No geral, essas taxas eram constantes e quando variavam, estavam relacionadas com crenças e práticas religiosas, depressão econômica e guerras. Durkheim criou o conceito do suicídio anômico.

Até o final do século XVIII, as culturas europeias adotavam como estratégias para a prevenção do suicídio a dissuasão moral, os princípios religiosos e a ameaça de punição, com penas terríveis. Atualmente usa-se a dissuasão psicológica e até alguns medicamentos, que a psiquiatria acredita serem eficazes na prevenção.

Do ponto de vista farmacológica as contradições são evidentes: as substâncias psicoativas tanto são responsabilizadas pelo aumento, como pela redução dos riscos. Para ser consistente, se a psiquiatria correlaciona o suicídio com alguns transtornos mentais, bastaria tratar esses transtornos.

Ocorre que a realidade é bem mais complexa. Por exemplo: entre 2011 e 2015 a taxa de suicídio dos índios no Brasil foi 15,2/ por cem mil, três vezes maior que no restante da população. Em 2016, cento e seis indígenas se mataram, consolidou o Conselho Indianista Missionário, num avanço de 18% em relação ao ano anterior. (Magalhães). Como explicar esses dados com a teoria dos transtornos mentais como causa única do suicídio?

A história aponta outros fatos. Por que os poetas se suicidam tanto?

“Só quero saber do que pode dar certo, não tenho tempo a perder.” Torquato Neto, se matou aos 28 anos, no dia do seu aniversário, em 1972. “Quanto mais próximo você está das palavras, você se mata. Os escritores se matam mais que os pintores, e os pintores se matam mais do que os músicos. É raro se ver um músico suicida, mas existem.” Décio Pignatari, em depoimento num especial sobre Torquato Neto, no Youtube.

As taxas de suicídios são crescentes. O debate precisa ser aberto. O Setembro Amarelo é uma iniciativa dos profissionais da saúde mental, ainda não incorporada como política pública. Nesse campo do suicídio, as dúvidas suplantam as verdades, mesmo quando as verdades se fantasiam com o discurso científico.

Antônio Samarone.

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