O MAPA Por Manoel Moacir

Manoel Moacir, 05 de Abril, 2019

Não é de hoje, que as relevantes políticas da agricultura, pecuária e abastecimento de responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA em suas casuaisdenominações, estão subordinadas ao Ministério da Fazenda ou da Economia. Expressão da pequenez política no contexto do governo federal. Uma moeda de negociação política em suas diversas qualificações. Alusão ao “toma-lá-e-dá-cá” e ao “dando que se recebe” no “país do jeitinho”. Herança advinda do modo de produção escravocrata nasCapitanias Hereditárias. Em determinadas contingências, algumas das organizações coligadas,são mais visíveis que o próprio MAPA.

Evidências da fraqueza institucional, são as distribuições das funções técnicas e de gestão, aos partidos políticos, financiadores de campanha, egrupos de pressão. Em tempo recente, o Secretário Executivo, o segundo na hierarquia, era impostopela área econômica. Uma intervenção consentida na autonomia operacional das políticas agrícolas.Outra evidência, a captura do Estado por corporações seletivas e o patrimonialismo dos “donos do poder”, corruptela dos “donos de fazendas”. Via de regra, essa lógica se reproduz nos estados federados, acrescido dos favores e interesses locais.

Raramente, nos programas dos governosfederal, estadual e municipal, a agropecuária se impõe como uma acordada prioridade, ao contrário adormece na retórica política e eleitoral. No mesmo sentido, não são chamadas as competências qualificadas, a exemplo dos engenheiros agrônomos, médicos veterinários e zootecnistas, recrutados pela meritocracia, para a gestão dasespecializadas lides agropecuárias. Dilema reproduzido entre o urbano como moderno e complexo; e o rural como atrasado e simplificado.Uma contradição entre uma agricultura pujante e um Ministério modesto e frágil. As tendências que definem o padrão da agricultura brasileira sinalizam para uma maior complexidade das cadeias de valor numa integração econômica e financeira aos mercados globais. Ademais, desperta um “novo rural”, mitigando as tradicionais ruralidades com a pluriatividade da agricultura.              

         A importância das agriculturas brasileiras vêm assumindo relevância nas últimas décadas, mais pelo empreendedorismo dos produtores rurais, dos financiamentos da produção, da geração de renda e emprego, da pauta de exportação, da segurança alimentar, do protagonismo dos consumidores e do equilíbrio das finanças públicas; menos, pelasestruturas políticas e de poder.  A atualidade, exigedo MAPA desafios além dos seus laborestradicionais, a exemplo da defesa animal e vegetal e das frias legislações burocráticas; para alcançar as estratégicas políticas de pesca, florestal e fundiária; a irrigação, o comércio exterior, a sustentabilidade ea inovação. Uma agricultura globalizada, intensivaem capital e poupadora de terra. O esperado, é o desenvolvimento rural abrangente, com um olhar prioritário paraos desiguais”.

        Para o ex-Ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, significa cuidar desse imenso território do Nordeste, muito populoso, e que tem ficado à margem de políticas sistêmicas de desenvolvimento”. Para tanto, urge na operabilidadedas políticas agrícolas, o exercício de competências, habilidades e gestão técnica e profissional. No dizer do pesquisador Zander Navarro, estudioso das questões rurais, vivemos uma “nova fase[condicionada por] imperativos econômicos e financeiros, onde os fatores clássicos de produção terra e trabalho se tornaram secundários em face ao fator tecnologia. Rogamos no por vir, um relevante, estratégico e revigorado MAPA.

Manoel Moacir Costa Macêdo

Engenheiro Agrônomo, PhD pela University ofSussex, Brighton, Inglaterra

Publicado no Jornal do Dia, Opinião, 3, Aracaju, SE, 06/04/2019.

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