AGRICULTURA URBANA

Por Manoel Moacir

Manoel Moacir, 15 de Novembro, 2019

Louvores, cantos, versos, prosas e retóricas à performance da agropecuária brasileira. O setor superavitário que agrega valor à debilitada economia nacional. Estamos entre os maiores produtores e exportadores de comida do planeta. Em breve,seremos o maior de todos. Possivelmente, sem esseexpressivo desempenho, não seriam sustentáveis os programas de seguridade social, e a miséria estaria em níveis alarmantes e incontroláveis. Não existe paz, onde existe fome.

 

O mais intrigante, é a persistente e crescente fome de brasileiros. Como justificar pelo senso comum e a indiferença coletiva, de um lado aspujantes e crescentes safras agrícolas, a exemplo dos atuais 214 milhões de toneladas de grãos, e do outro a fome de 13,5 milhões de brasileiros pobres,desnutridos e incapazes de adquirir a quantidade mínima de alimentos recomendada pela Organização Mundial Saúde – OMS.

 

Numa simplificada abstração, pode-se inferir que o êxito das “agriculturas brasileiras”, debita-se a um conjunto de fatores no tempo de menos de cinquenta anos. Destaque para a capacidade empreendedora dos produtores rurais; a oferta deciência, tecnologia e inovação; os generosos subsídios públicos, a exemplo do bilionário créditorural; as controversas “anistias agrícolas”; a mão de obra disponível no tempo, quantidade e preço certos; e o mercado interno e externo demandantede comida para humanos, animais e agroindústria. O mais relevante no entanto, é a abundante disponibilidade de terras agricultáveis, climas adequados, água e energia. Um pacote de competências, habilidades e ganhos da natureza que faz do Brasil um caso ímpar de sucesso na produção e exportação de produtos agropecuários, em particular as chamadas commodities agrícolas. Para os místicos, isto faz do Brasil, o “coração do mundo e a pátria do evangelho”.

 

Então, por que persiste a fome? Simples a resposta: pela vergonhosa desigualdade de renda,que proíbe os pobres do “Brasil-cristão”, comprar comida para a subsistência do “corpo e da alma”.Não existirá a salvação, sem a plena vida terrena. Para uns, “a desigualdade não é um cisma cruel dos deuses, mas um pecado capital humano”. Ela tem cor, raça e identidade geográfica. Soluções existem, mas requerem decisões políticas e econômicas com alterações profundas no tecido social e no longo prazo. A proposta é modesta, e restrita ao papel setorial da agricultura, a exemplo da produção de alimentos no ambiente urbano das cidades, vilas e povoados. A reforma agrária, mantra de políticasestruturais do uso social da terra, não encontraacolhimento na atualidade como um fator relevante de produção, justificada apenas como uma estratégia de moradia e compensações sociais num “mundo urbano”.

 

Prioridade para a agricultura urbana, como uma política simplificada e emergencial para a produção de alimentos, para “quem tem fome, pois tempressa”, recentemente legalizada pela “Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal dos Deputado” que aprovou o “Projeto de Lei 303/19”, que instituiu a “Política Nacional de Agricultura”para permitir o uso de terrenos da União para a prática da agricultura urbana. O objetivo é “promover a produção urbana de alimentos, aproveitando as áreas ociosas de imóveis urbanos desocupados ou subutilizados”. O projeto propõe a criação de hortas comunitárias para beneficiar a população de baixa renda, promover a produção urbana de alimentos,ampliar a segurança alimentar e estimular a economia solidária.

Ações descentralizadas exigirão o apoio e cooperação dos entes federados, isto é, dosEstados, Municípios e União, em articulação com as políticas agrícola, da agricultura familiar, ambiental e de desenvolvimento urbano. Exemplos existemcomo a exitosa “Hortas do Dirceu” em Teresina, Piauí. Elas estão localizadas na parte mais vulnerável da cidade, numa extensão de 4,5 km de hortas comunitárias. Elas contribuem no aumento da renda das famílias envolvidas, especialmente as mulheres, no fornecimento de produtos agrícolas, edefinem a paisagem e imagem urbana do bairro. Fortalecem também os laços comunitários, o sentido de coletividade e resgatam as técnicas agrícolas de cultivos de ervas e hortaliças, a exemplo da erva doce, do alecrim, do alface, da berinjela, da cebolinha, do couve, do pimentão, do quiabo e do tomate. Ocupam uma extensa faixa de terra urbanaantes caracterizada como ociosas, hoje são campos verdes e produtivos.

 

Com a palavra os operadores das políticas púbicas nos níveis federais, estaduais e municipaispara decisão e imediata operabilidade, pois o “difícil é fazer o fácil”.

 

Manoel Moacir Costa Macêdo

Engenheiro Agrônomo, Advogado, PhD pela University of Sussex, Brighton, Inglaterra 

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