Ação ou Omissão? Quem arcará com os prejuízos das enchentes?

Habacuque, 12 de Julho, 2019

Chove continuamente em Sergipe ao longo de toda a semana e diversos setores da imprensa e mídias sociais acumulam informações sobre famílias desabrigadas; pessoas desaparecidas; veículos danificados ou já sem condições de uso; funcionários impedidos de chegarem em seus postos de trabalho; imóveis com a estrutura física comprometida; barragens rompidas; municípios isolados; pontes, ruas, avenidas e rodovias destruídas, tomadas por água e muita lama.

Mas como as previsões dão conta que a chuva vai parar em um determinado momento, há de se questionar: quem arcará com os prejuízos acumulados por conta dessas enchentes? E aqui não se trata de personalizar a cobrança para o gestor “A” ou para o gestor “B”. Mas de preservar e proteger o bom direito dos cidadãos prejudicados que, na maioria das vezes, são pagadores de impostos e têm o direito de exigirem proteção e segurança tanto do Estado quanto dos seus respectivos municípios.

E aqui não está se deixando de reconhecer que estamos uma condição imposta pela própria natureza. Se há quem reclame das enchentes, há também o sertanejo, vibrante com a chegada das chuvas tão esperadas, muitas vezes sonhadas. Mas, mesmo em menor intensidade, há de se reconhecer também que o inverno se impõe todos os anos, que todos nós sabemos que, pouco ou muito, vai chover e que Estado e municípios precisam estar atentos, estruturados para, pelo menos, minimizar os prejuízos com as cheias cíclicas.

E, como perguntar não ofende, por que nossos governantes não se preparam? Por que nossos gestores públicos não têm essa visão? Esse planejamento? Focam no “imediatismo” e “populismo” eleitoral e não tornam como “prioridade” os estudos para conter a destruição patrimonial. Melhor nem falar nas vidas perdidas porque logo aparecem os falsos moralistas, geralmente financiados com o dinheiro público. Não seria mais barato reunir engenheiros hidráulicos, sanitários e ambientais, que trabalhem efetivamente em uma política de contenção?

Do ponto de vista legal não é nenhum exagero exigir que o Estado e os Municípios sejam responsabilizados para que estes prejuízos sejam reparados. Há quem defenda que os gestores só podem ser culpados quando é previsível o evento danoso. O Estado pode causar danos por ação ou omissão, sendo que esta última nem todas as vezes ela acontece por descuido de quem governa, mas para garantir essa responsabilização é necessário provar que o dano poderia ter sido evitado.

Este comentário não é voltado para responsabilizar governador ou prefeito, mas para abrir um canal de discussão que estabelece a preservação do direito dos prejudicados. É evidente que há uma espécie de “culpa anônima”, partindo do princípio de um desastre natural. Mas se é dever do Estado minimizar os efeitos de alagamentos em casos de chuvas torrenciais, com obras preventivas e medidas necessárias, não é exagero que recai sobre ele a responsabilidade pela reparação de bens. As forças da natureza não excluem a ilicitude da falta de ação do poder público em promover tal prevenção...

 

Sergipe solidário

É importante destacar os diversos segmentos da sociedade civil que estão organizados arrecadando água, alimentos e roupas para desabrigados das enchentes. Neste momento difícil a política fica em segundo plano e todos devem se somar. O sofrimento de alguém hoje pode ser o seu no amanhã. Promova o bem sempre!

 

Veja essa!

Nos veículos de comunicação e nas redes sociais as chuvas contínuas que caem em Sergipe assumiram um “papel de protagonismo”. Fotos, vídeos e relatos de moradores se acumulam, informações sobre pessoas ilhadas e/ou desabrigadas são inúmeras. Há muito tempo não chovia com tanta intensidade...

 

E essa!

Estamos a praticamente um ano do início das discussões em torno do futuro de Aracaju e já passou da hora dos órgãos fiscalizadores exigirem uma discussão ampla – e isenta da interferência das construtoras – sobre o Plano Diretor da cidade. Infelizmente a capital sofre com uma Câmara Municipal omissa, em sua maioria...

 

CMA precisa mudar

Depois do problema envolvendo os vereadores da legislatura anterior, com as polêmicas verbas indenizatórias, no mandato atual parece faltar representatividade. A cidade já começou a enxergar que, boa parte dos atuais vereadores, não faz jus a seus mandatos e apenas dizem “amém” ao prefeito.

 

Problemas contínuos

Já enfrentaram fortes desgastes na mídia o atual presidente da CMA, vereador Josenito Vitale (PSD), o “Nitinho” – com a questão do lixo e dos shows; o vereador Cabo Amintas (PTB) – é parte na denúncia dos shows; Palhaço Soneca (Cidadania) – com o afastamento remunerado para tratamento de saúde na festa do mastro de Capela; Thiaguinho Batalha (PMB) – detido por supostamente dirigir embriagado; dentre outros problemas envolvendo outros parlamentares.

 

Transporte no Santa Lúcia I

Em virtude das fortes chuvas que atingem o estado de Sergipe, que resultaram em alagamentos em Aracaju, impossibilitando o tráfego de veículos, as empresas de ônibus do transporte público coletivo somaram esforços com a SMTT e a Prefeitura de Aracaju para promover a mobilidade das pessoas.

 

Transporte no Santa Lúcia II

No conjunto mais afetado com os alagamentos, Santa Lúcia, os ônibus serviram gratuitamente para o deslocamento da população de forma emergencial, já que com o transbordo do Rio Poxim os veículos particulares ficaram impedidos de transitar.

 

Municípios sem água

Mesmo com toda a chuva que agraciou Sergipe ao longo dessa semana, por ironia do destino, a Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO) confirmou que nessa sexta-feira (12) os municípios de Itabaiana (Povoado Cajaiba), Divina Pastora, Santo Amaro, Riachuelo, Malhador, Boquim, Pedrinhas, Arauá, Japaratuba, Rosário do Catete e Nossa Senhora das Dores (Cidade de Dores, Povoados Ascenso, Barreiro e Volta) e Itaporanga D'Ajuda, ficaram com o abastecimento reduzido, devido a alta turbidez das águas. Vá entender...

 

Márcio e as chuvas I

O vice-presidente nacional do PT, Márcio Macedo, informou que vem acompanhando com apreensão as chuvas que caem  em Sergipe e, especialmente, em Aracaju. Atingiu 231 milímetros, em 72 horas, o maior volume de água pluvial de todo o país no período e quase o triplo do esperado para todo o mês de julho na capital.

 

Márcio e as chuvas II

“Isso trouxe diversos transtornos para a população, mas para as pessoas mais pobres tem sido ainda pior, famílias que tiveram suas casas tomadas pela água, perderam seus moveis ou até tiveram que deixar seu lar por risco de queda da estrutura, sofrem com toda essa situação. Além daqueles que infelizmente moram nas ruas, expostos às intempéries de toda natureza”, lamenta o petista.

 

Solidariedade

Márcio prestou solidariedade para as famílias e disse que é fundamental intensificar ações do Governo do Estado, da Prefeitura de Aracaju e dos cidadãos para minimizar os impactos provocados por essa forte chuva. “No momento adequado é importante realizar um amplo debate na sociedade, incluindo entes públicos e privados, sobre uma melhor preparação para enfrentar momentos como esse”.

 

Plano Diretor

Temas como um plano diretor eficaz que prepare a cidade para enfrentar situações extremas, além da discussão sobre ocupação irregular de áreas de proteção ambiental e promoção de ações cotidianas de adequação e convivência harmoniosa da cidade com as condições geográficas e ambientais naturais da nossa capital, de forma que estejamos melhor preparados para minimizar situações de calamidade como essa”, concluiu.

 

Chama o Samu!

Chega a informação que a Base do Samu em Capela foi invadida por ladrões, essa semana, que chegaram pela madrugada, entraram na viatura e pegaram duas mochilas com pertences dos profissionais, além das medições. Os bandidos não estão perdoando nada...

 

Elber Batalha

Está previsto para Agostou ou Setembro, durante a Bienal do Livro em Itabaiana, o lançamento do livro com a história do senador e defensor público aposentado, Elber Batalha. A obra prometer repercutir em Sergipe.

 

Posse no SINDAT I

Foi empossado o novo Conselho Diretivo do Sindicato dos Auditores Tributários do Estado de Sergipe (Sindat). Participam dessa gestão, que vai até 2021, os auditores: Anadja Indayá, Antônio Menezes, Célia Resende, Eline Reis e Marilene Nunes. Durante a reunião, tomaram posse também os membros do Conselho Fiscal, formado pelos auditores: José Fernando Lima, Josefa Calasans e Lívia Sales. 

 

Posse no SINDAT II

Esse novo time continua um trabalho árduo que vem sendo realizado por outros gestores que por lá passaram e que visa a realização, urgente e necessária, do concurso público para o cargo de auditor de tributos, além da revisão constitucional da remuneração dos servidores públicos. Para a dirigente empossada, Anadja Indaya Andrade, “Essa nova diretoria, além defender os interesses dos seus sócios, tem como norte a preocupação com a receita pública e o bom emprego dos recursos do Estado”, finalizou.

 

Capela I

O representante comercial José Edirani dos Santos formalizou uma denúncia grave no Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (DEOTAP), munido de documentos, contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Capela, vereador José Adaltro Santos, o “Adalto Sukita”.

 

Capela II

Segundo o denunciante, houve suposta manipulação do sistema de informações para “mascarar” pagamentos “indevidos” e “fraudulentos” de diárias para servidores daquele Poder Legislativo durante o exercício de 2017/2018.

 

Denúncia

Ao fazer uma pesquisa no portal da transparência, Edirani disse ao Deotap que percebeu que haviam servidores cadastrados como beneficiários de diárias por participação em eventos que “sem nunca terem efetivamente participado dos mesmos”. Ainda segundo o representante comercial o fato ainda mais grave é que muitos desses servidores nem sabiam que eram beneficiários de tais “diárias”.

 

José Edirani Santos

“O presidente da Câmara dava a ordem de confecção da papelada necessária, mandava preparar os cheques para o pagamento dessas pessoas, mas os servidores nunca recebiam esses cheques e nem os valores correspondentes”, denunciou o capelense, dizendo acreditar que os funcionários realmente não tinham conhecimento do que acontecia e que o ex-presidente “falsificava de alguma forma” as assinaturas dos beneficiários.

 

Pagamento de diárias

Edirani acusa o ex-presidente da Câmara de se apropriar de forma indevida e que “existem mais pessoas envolvidas”, mas no Deotap não soube precisar quem mais, além de José Adaltro Santos. O representante comercial apresentou como provas para a Polícia Civil registros de pagamentos de diárias feitos pela Câmara de Capela para servidores da Casa que, segundo ele, nunca participaram dos eventos citados.

 

Investigação

“Como cidadão acho que fiz o meu dever, cumprir com a minha obrigação. Não podia silenciar diante do roubo descarado ao erário público de Capela. Nosso povo já sofreu demais com tantos desvios. Gestores indo parar na cadeia por malversação do dinheiro da população! Espero que o Deotap atue com independência e faça apenas seu papel de investigação. Que ouça todas as partes e logo todos irá ver que Edirani mais uma vez estava com a verdade”, pontua o representante comercial.

 

Ponto para médicos

A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), em parceria com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS-SE), reuniu os responsáveis pela pasta e prefeitos para debater e construir a proposta da implementação do ponto eletrônico na rede pública municipal de saúde nos municípios para aferir o cumprimento de carga horária regulamentar.

 

Carga horária

A discussão sobre o assunto atende a uma solicitação do Tribunal de Contas, além de legislação específica, que exigem o cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, inclusive pelos médicos. O presidente do COSEMS, Enock Luís Ribeiro, reconhece que é quase impossível o cumprimento integral do horário proposto. 

 

Enock Ribeiro

“Estamos aqui, justamente discutindo em conjunto para levarmos até às autoridades, uma forma que a gente não deixe os pacientes desassistidos, e que possamos cumprir os pré-requisitos de atendimentos do Ministério da Saúde, que tem um quantitativo preconizado para ser atendido. Não podemos deixar que precarize esta situação”, avaliou.  

 

TCE

Os prefeitos dos municípios de Pacatuba, Santa Luzia do Itanhy e Barra dos Coqueiros foram recebidos pela conselheira Susana Azevedo, no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em pauta, a assinatura de Termos de Ajustamento de Gestão (TAGs), com o propósito de regularizar inconformidades constatadas pelo corpo técnico do Tribunal nas feiras livres desses municípios, sobretudo quanto à dinâmica de arrecadação de tributos. 

 

Susana Azevedo

Com mais esses três TAGs, já são 13 os municípios que aderiram à ação proposta pela conselheira. “Tivemos uma semana produtiva com a adesão total dos gestores da nossa área de atuação a mais esta ação de controle do Tribunal; agora nossos técnicos acompanharão o cumprimento das determinações definidas, para que as feiras livres em Sergipe se tornem uma referência positiva”, colocou a conselheira.

 

Prazos

Os problemas centrais encontrados passam por itens como estruturas precárias, falta de higiene e cobrança de taxas sem regulamentação. As soluções para cada item estão discriminadas nos TAGs. Ao assinarem, os prefeitos passam a ter prazos para buscá-las, sob pena de multa. 

 

Alexandre Martins

“Louvável a ação da conselheira nos trazendo para acertar e sugerir a conduta correta, isso também mostra o papel do Tribunal, sensível aos problemas referentes às feiras e dificuldade que temos no dia a dia; saio daqui muito satisfeito e parabenizo essa atitude em nos ajudar para assim podermos dar o destino correto das coisas", comentou o prefeito de Pacatuba, Alexandre Martins.

 

Airton Martins

Já o prefeito da Barra dos Coqueiros, Airton Martins, destacou já ter implementado parte das medidas exigidas. “Este trabalho de dialogar é muito importante, quero parabenizar a conselheira Susana e todo Tribunal, que não pensa em apenas punir, mas também orientar; são verdadeiros parceiros nossos e assim nós administradores estamos seguindo a linha do TCE, que é importante para o povo”.

 

13 municípios

Acompanhadas ainda pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Augusto Bandeira de Mello, as assinaturas dos TAGs já tiveram a adesão dos seguintes municípios: Aquidabã, General Maynard, Umbaúba, Campo do Brito, Indiaroba, Carmópolis, Maruim, Cristinápolis, Pacatuba, Santa Luzia do Itanhy, Santo Amaro das Brotas, Rosário do Catete e Barra dos Coqueiros.

 

Mérito Eleitoral

No dia 26 de julho ocorrerá a cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Eleitoral. A concessão da Medalha é um reconhecimento à contribuição efetivamente prestada pelos agraciados ao processo de aprimoramento do serviço eleitoral, assim como também constitui uma forma de reconhecimento público pelo trabalho desenvolvido. Diversas personalidades serão homenageadas no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

 

Associações Unidas I

Na sede da Associação dos Militares do Estado de Sergipe, reuniram-se todas as associações de militares estaduais que integram as “Associações Unidas” para deliberar acerca de contato mantido pelo Governador do Estado, Belivaldo Chagas, especificamente com as associações de reformados (ASPMAIS, ASMIRP, ASSOS).

 

Associações Unidas II

Através do contato mantido com as associações citadas, o governador do Estado retirou de reunião – a ser realizada - todas as demais associações que representam militares da ativa, da reserva remunerada, reformados e pensionistas. Por este motivo, as Associações informam a todos os associados que as demais excluídas não participarão da reunião que será realizada no dia 16 de julho, com local e horário ainda não informados.

 

Caixa 2

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou a criminalização do caixa dois eleitoral. Por ser terminativo, o Projeto de Lei 1.865/2019 seguirá para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise pelo Plenário do Senado. O projeto aprovado foi apresentado à Casa pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e outros senadores como parte do chamado pacote anticrime, reproduzindo o teor das propostas enviadas à Câmara pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

 

Alessandro Vieira

O senador Alessandro Vieira (Cidadania) é coautor do projeto e defendeu a aprovação da criminalização do caixa 2 como uma ação necessária para “tirar o dinheiro sujo do jogo democrático”. “Essa é uma importante medida de combate à corrupção. Precisamos avançar neste tema para garantir eleições limpas. A democracia exige honestidade e transparência. O crime de caixa 2 é um atentado à democracia", destacou.

 

Crime

Pelo texto aprovado, torna-se crime “arrecadar, receber, manter, movimentar ou utilizar” dinheiro, bens ou serviços monetizáveis que não estejam registrados na contabilidade oficial de campanha. A pena prevista é de dois a cinco anos de prisão. A mesma punição vale para quem doar, contribuir ou fornecer os recursos para os candidatos e integrantes de partidos. Se o autor do delito for agente público, a pena pode ser aumentada de um a dois terços.

 

Agravante

Emenda apresentada pelo relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), criou um agravante à pena, em um a dois terços, caso os recursos, valores, bens ou serviços usados em caixa dois eleitoral venham de ações criminosas. “Serão punidos com mais rigor aqueles que utilizam dinheiro de corrupção, narcotráfico ou contrabando para financiar campanhas políticas. O caixa dois atenta contra a soberania popular e a inviolabilidade do voto”, afirma Bittar no parecer.

 

Kitty Lima I

A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) esteve reunida com o diretor-presidente da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), Jefferson Feitoza, para discutir o fechamento do zoológico de Aracaju e a sua transformação em um Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), além da destinação dos animais abrigados hoje no local.

 

Kitty Lima II

O encontro fez parte da frente de atuação da parlamentar que tem cobrado do Governo do Estado o fechamento definitivo do espaço para visitação e a sua transformação em um Cetas, com o intuito de atender a demanda dos órgãos ambientais que lidam diretamente com a captura, manejo e resgate de animais silvestres. “Foi uma reunião bastante proveitosa e que só confirmou aquilo que venho cobrando há muito tempo, não há como continuarmos com o zoológico de Aracaju em funcionamento”.

 

 

Capitão Samuel I

O deputado estadual Capitão Samuel participou de uma reunião na secretaria estadual da Saúde, acompanhado por uma comissão de médicos cubanos e de médicos brasileiros formados no exterior. A visita teve o objetivo de buscar uma forma em que o estado possa empregar estes pais de família aqui no país. A ideia é de que se aproveite esta mão de obra, que precisa se manter, e assim a população que mora em municípios mais carentes, também terá assistência no atendimento à saúde. 

 

Capitão Samuel II

A responsável pelo setor de planejamento e fiscalização do Programa 'Mais Médicos' em Sergipe, Elisa Leite, e o Diretor da área de Planejamento da SES, Dr. João Lima Jr., também participaram da reunião onde debateram algumas soluções. Durante a conversa ficou claro que estas decisões passam pelo governo federal. 

 

Em BSB

Na próxima semana, o deputado Capitão Samuel irá a Brasília, com reunião agendada com o ministro da Saúde, para tratar deste tema que já está sendo debatido no governo do Presidente Bolsonaro. O Governo Federal tem o objetivo de abrir oportunidades para que estes profissionais sirvam ao povo sergipano e brasileiro nos municípios mais distantes. Diversos municípios ficam desassistidos, pois diversos médicos que não desejam trabalhar em determinadas regiões. 

 

Medida provisória

Segundo o Capitão Samuel esta é uma luta em busca da qualidade da Saúde do sergipano. “Nós abraçamos essa luta com o nome 'Mais Médicos Sergipe' e vamos à Brasília para apoiar e fortalecer a discussão de uma medida provisória que permita que estes profissionais exerçam as suas atividades, proporcionando qualidade a saúde primária e básica, que o nosso estado tanto precisa”, declara.

 

Elese e Fundat I

A Assembleia Legislativa de Sergipe, através da Escola do Legislativo Deputado João Seixas Dória (Elese), formalizou uma parceria com a Fundação Municipal de Formação Profissional (Fundat) para a promoção de oficinas de qualificação voltadas para a formação profissional do cidadão, com o intuito de inseri-lo no mercado de trabalho.

 

Elese e Fundat II

As Oficinas serão iniciadas na próxima segunda-feira (15), com “Aperfeiçoamento Profissional”, a ministrada no auditório Antônio Francisco Passos, das 8 às 12 horas. Para todos os treinamentos foram ofertadas 70 vagas. Na quarta-feira (17) serão realizadas duas Oficinas: das 8 às 12 horas com “Segurança no Trabalho” e das 13 às 17 horas com “Dicas para a Saúde Auditiva e Vocal do Trabalhador”.

 

Oficinas

No dia seguinte, na quinta-feira (18), também no auditório da Elese, será ministrada a Oficina de “Técnicas Básicas de Redação”, das 8 às 12 horas; já na sexta-feira (19), nos dois turnos (8 às 12 horas e 13 às 17 horas) com a Oficina “Cuidador de Idosos”. Diversas outras Oficinas serão ministradas até o dia 2 de agosto.

 

Inscrições

Para realizar a inscrição, o cidadão deve apresentar o RG, CPF, Número de Identificação Social (NIS), comprovante de residência (com CEP de Aracaju) e declaração de escolaridade (ou histórico escolar). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas de segunda a sexta, das 7h às 17h, na sede da Fundat, localizada no calçadão da rua João Pessoa, 127, Centro, É importante ressaltar que as inscrições permanecerão abertas enquanto houver vagas.

 

Luto

A coluna fica solidária com a família do Procurador de Justiça Dr. Fernando Ferreira de Matos, que veio à óbito nessa sexta-feira (12). O velório está sendo realizado no velatório OSAF e o sepultamento ocorrerá neste sábado (13), às 16h, no cemitério São Benedito, localizado na Praça Princesa Isabel, bairro Santo Antônio, em Aracaju.

 

Maria do Carmo

Ao analisarem o Projeto de Lei (PLS 116/2017), de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM) que regulamenta a demissão de servidores por insuficiência de desempenho no trabalho, especialistas destacaram, em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais, que a proposta “deve fazer parte de um projeto de gestão para otimizar a performance do setor público”.

 

Identificar lacunas

“O objetivo não é desligar, mas identificar os gaps (lacunas) e as potencialidades para alocar o servidor no melhor local e fazer com que ele seja mais produtivo. No caso de ele não responder a isso, aí sim o desligamento, porque as próprias equipes de trabalho não acham justo ter alguém que não está contribuindo”, disse a professora Renata Vilhena, da Escola de Negócios Fundação Dom Cabral. Para ela, tratar o projeto “meramente como um instrumento para demitir servidores é uma visão inadequada”.

 

Avaliação de desempenho

No entender da economista Ana Carla Abrão a falta de um sistema preciso de avaliação do desempenho funcional distorce a lógica do serviço público. Para ela, a ausência de ferramentas que permitam valorizar o servidor produtivo e reabilitar o improdutivo perpetua um sistema que garante a todos o mesmo tratamento, independentemente do trabalho entregue.

 

Plenário

O projeto de Maria do Carmo, que segue para apreciação em plenário, propõe uma avaliação anual de desempenho dos servidores, compreendendo o período entre 1º de maio de um ano e 30 de abril do ano seguinte. Produtividade e qualidade serão os fatores avaliativos fixos, associados a outros cinco fatores variáveis, escolhidos em função das principais atividades exercidas pelo servidor nesse período. Inovação, responsabilidade, capacidade de iniciativa, foco no usuário/cidadão são alguns dos fatores variáveis a serem observados.

 

Laércio Oliveira

O deputado federal Laércio Oliveira (PP) e o presidente da Central Brasileira do Setor de Serviços João Diniz entregaram ao deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) um estudo que mostra os impactos da PEC 45 para o setor de serviços. Baleia é o autor da proposta que está agora na Comissão Especial. “O setor representa hoje 70% do PIB e a alta de impostos é ruim para toda a sociedade porque afetaria segmentos como educação, transporte e telefonia. Haveria repasse para o consumidor”, explicou João Diniz. Baleia Rossi disse que iria analisar as propostas e adaptar o texto para que o setor não seja prejudicado.

 

Reunião positiva

O deputado Laércio considerou a reunião muito positiva porque o autor pareceu muito sensível às questões que envolvem o setor de serviços e da construção civil. “É claro que ficou visível que ele precisa encontrar uma equação que beneficie. Esse projeto não vai andar, vai enfrentar muita resistência. A intenção do deputado Baleia é exatamente equacionar e solucionar todas as questões dentro de uma razoabilidade e que o projeto consiga seguir e ser aprovado. Sabemos que existe a necessidade de uma reforma tributária e ela precisa acontecer o mais rápido possível”, explicou o parlamentar.

 

Instalação da comissão

O presidente da Câmara convocou a reunião de instalação da comissão especial destinada a analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. A instalação é a etapa que marca o início dos trabalhos do colegiado, que vai discutir o mérito das propostas de alteração nas regras tributárias. Concluída a análise na comissão especial, o texto seguirá para votação no plenário. Para ser aprovada, a PEC precisa ser aprovada, em dois turnos, por, pelo menos, 308 dos 513 deputados (60%).

 

Armando Batalha Júnior

Entusiasmado com a notícia de que o seu primeiro Projeto aprovado na Câmara Municipal de Aracaju foi enviado para sanção do prefeito, o vereador Armando Batalha Júnior (Cidadania) visitou o centro administrativo, onde foi recebido pelo secretário de Governo, Jorginho Araújo. “Procurei saber em que fase anda o processo para sanção do prefeito Edvaldo Nogueira, afinal o nosso PL é de extrema importância para a administração do município”, disse o vereador.

 

Transparência

O PL de Armando Batalha Júnior prevê tornar obrigatória a implementação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública Municipal. “A proposta é dar total transparência à relação entre gestores públicos e empresários, com isso reduzimos o risco de desvio do dinheiro público”, destacou.

 

Programa de Integridade

A exigência do Programa de Integridade nas empresas tem a finalidade de proteger a Administração Pública dos atos lesivos que resultem em prejuízos financeiros causados por irregularidades, desvios de ética e de conduta e fraudes contratuais. “Também queremos garantir a execução dos contratos em conformidade com a lei e com os regulamentos pertinentes a cada atividade contratada, bem como reduzir os riscos inerentes aos contratos, promovendo maior segurança e transparência em sua consecução”, salienta o vereador.

 

Tenentistas e o Rock I

Neste sábado, 13 de julho, dois eventos históricos marcam a data: a Revolta Tenentista de 1924 e o Dia Mundial do Rock. O deputado estadual Iran Barbosa (PT), que é professor de História e um entusiasta e incentivador da cultura, reconhece valores importantes nas duas datas.

 

Tenentistas e o Rock II

Neste sentido, o parlamentar apresentou uma Indicação ao governador Belivaldo Chagas e ao secretário Josué Modesto, na qual solicita que tomem ‘as medidas necessárias, em parceria com o Município de Aracaju, para que as Administrações Estadual e Municipal organizem, anualmente, no período que abrange o dia 13 de julho, no Bairro e Calçadão do mesmo nome, eventos de caráter cultural, artístico e recreativo, comemorativo ao Dia Mundial do Rock e de resgate histórico do Movimento Tenentista em Sergipe.

 

Câncer de Cabeça e Pescoço

O oncologista André Peixoto, que integra a equipe multidisciplinar da Onco Hematos, participou, em Salvador, do Head & Neck Talks - conectando especialistas em câncer de cabeça e pescoço. "Foram discutidas, entre os profissionais, novas opções terapêuticas para tratamento do câncer de cabeça e pescoço. Vale ressaltar que estamos no Julho Verde, mês de conscientização e combate a este tipo de câncer", ressaltou o oncologista.

ASCO 2019

O oncologista clínico, Thiago Menezes, realizou na noite de quarta-feira, 10, uma palestra na Onco Hematos sobre os destaques da Sociedade Americana de Oncologia Clínica (ASCO) 2019 em Câncer de Próstata. O objetivo da palestra foi destacar as atualizações e os novos estudos sobre a doença para a equipe multidisciplinar da clínica. De acordo com Dr. Thiago, a ASCO é o maior congresso americano, que acontece anualmente em Chicago, e este ano foi realizado entre os dias 31 de maio e 4 de junho. 

 

Cumbe I 

O São Pedro de Cumbe acontece nos dias 19, 20 e 21 de julho e o município irá contar com uma ampla estrutura organizada pela Prefeitura. A festa vai começar com o Arraiá da Assistência Social, com apresentações culturais e de quadrilhas juninas. 

 

Cumbe II 

A programação ainda terá grandes atrações, que irão fazer muita gente cair no forró. A animação ficará por conta de Adelmário Coelho, Alcymar Monteiro, Zuerões do Forró, Jeane e Dedé Brasil, Galã, entre outros, sem falar na tradicional manifestação da Sarandaia, que irá percorrer as ruas da cidade. E no domingo (21), na tradicional busca do mastro, quem fará a multidão sair do chão vai ser a banda Seeway.

 

“Vendedor de sonhos”

A peça O Vendedor de Sonhos, escolhida uma das cinco melhores turnês de peças teatrais do Brasil pelo Uol, depois do grande sucesso de 2018, finalmente chega a Aracaju no dia 10 de agosto, as 21 horas, no Teatro Atheneu!

 

A peça

Na trama, a personagem Júlio César tenta o suicídio, e é impedido de cometer o ato final por intermédio de um mendigo, o “Mestre”, que lhe vende uma vírgula, para que continue a escrever a sua história. Juntos encontram Bartolomeu, um bêbado boa-praça que decide unir-se a eles na missão de vender sonhos e despertar a sociedade doente. A revelação de um passado conflituoso do Mestre pode destroçar a grande missão do Vendedor de Sonhos.

 

Versão teatral

Baseada no best-seller homônimo do médico psiquiatra e escritor, Augusto Cury, O Vendedor de Sonhos ganha versão teatral, adaptada pelo próprio escritor, em parceria com Cristiane Natale e Erikah Barbin. Essa é a primeira obra de Augusto a ser adaptada para o teatro. O livro é o romance mais vendido do escritor - traduzido em mais de 60 idiomas - e teve adaptação para o cinema sob a direção de Jayme Monjardim (O Tempo e o Vento; Olga) em 2016.

 

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com

 

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