Edvaldo mente sobre Plano Diretor! João Alves abriu a discussão com o povo!

Habacuque, 31 de Julho, 2019

A escritora e psicoterapeuta Giana Mordenti traz a seguinte reflexão: “se você não tem nada de bom para falar, nenhum elogio para dizer, nada de construtivo para acrescentar e nem uma palavra de consolo para ofertar... é melhor calar!”. Com este pensamento, este colunista resume as recentes declarações do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), que tenta “justificar o injustificável”: os problemas das enchentes na cidade em dias de chuva, da falta de mobilidade urbana, do excesso de construções desordenadas e da exploração imobiliária se deve a omissão do poder público.

A Prefeitura de Aracaju (leia Edvaldo Nogueira), após quase três anos de mandato, não demonstrou interesse algum em ver o Plano Diretor da cidade ser revisado e agora, diante do desgaste com tanto sofrimento na esquecida região da Jabotiana, ele tenta transferir sua responsabilidade. Este colunista reforça o título deste comentário: Edvaldo está mentindo sobre o Plano Diretor de Aracaju! Se não tem o que dizer, se não tem nada de bom para falar à população, era melhor ter ficado calado! Se a revisão do “PD” não avançou, os problemas começaram lá atrás, no governo do PCdoB!

Da vez passada quando comandou a PMA, Edvaldo não promoveu audiências públicas sobre o assunto, mas sim a Câmara Municipal, justiça seja feita, na gestão do ex-presidente Emmanuel Nascimento (PT). Este colunista não é especialista no assunto, mas o acompanhou de perto e esclarece para os leitores: no dia 10 de dezembro de 2012, com o PCdoB na prefeitura, o então vereador Bertulino Menezes (PSB), obteve uma vitória histórica no Poder Judiciário, conseguindo em caráter liminar um Mandado de Segurança suspendendo todas as votações do PD na CMA.

À época, o juiz de Direito, Raphael Silva Reis, acatou a liminar baseado no entendimento da existência de inúmeros vícios formais e materiais no projeto de revisão proposto pelo então prefeito Edvaldo Nogueira. Uma das falhas? A PMA sequer levou em consideração o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (Condurb)! Passou por cima! Acusado levianamente de ter “desfigurado” o PD, João Alves Filho – que hoje trava sua luta mais difícil pela própria vida – pediu o projeto de volta para desfazer os erros de seu antecessor (Edvaldo).

João Alves Filho, através da Seplog e de outros segmentos daquela gestão, promoveu continuas e exaustivas audiências públicas pelos bairros de Aracaju. O próprio Bertulino Menezes, crítico do projeto anterior, acompanhou algumas reuniões. O ex-prefeito deu “vez e voz” ao povo que ouviu as propostas, mas também opinou, apresentou sugestões. As pessoas podiam exercer sua cidadania, passaram a ter dignidade, foram ouvidas! Com todo respeito ao prefeito de Aracaju, isso não é “desfigurar” o Plano Diretor, mas ouvir “incansavelmente” a população!

Insinuar que João Alves Filho “engavetou” ou “desfigurou” o projeto de revisão do Plano Diretor é ser desonesto, é não falar a verdade e pior: não respeitar o momento do ex-prefeito, é atingir alguém que no momento não pode se defender! Diante das vaias que recebeu na Jabotiana, recentemente, Edvaldo deveria ter viajado para Brasília (DF), ter reunido a bancada federal, buscar a todo custo, e rapidamente, os recursos para garantir a reconstrução daquela região, para dar um pouco de dignidade aquela gente. Respeite a história, prefeito, e fale a verdade...

 

Veja essa!

Quase três anos na PMA, sem sequer uma movimentação sobre o Plano Diretor, agora, depois da enchente que desabrigou moradores da Jabotiana, que deixou centenas de famílias ilhadas, diz que vai resolver o problema da região, que tem um projeto pronto, mas que não tem dinheiro para iniciar. Logo vai dizer que a culpa é de Bolsonaro...

 

E essa!

Pior que isso é ver o prefeito de Aracaju dizer que chegou na PMA e encontrou um projeto de revisão do Plano Diretor “desfigurado”. Ao invés de assumir a responsabilidade, de reconhecer que a gestão é impessoal e que o atraso se deu desde a sua gestão anterior em 2012, Edvaldo ainda quer culpar João Alves Filho! É mole?

 

João está indefeso

O ex-prefeito continua internado em um Hospital na capital federal. João Alves sequer pode se defender das acusações proferidas por Edvaldo, que para “tirar seu corpo de fora”, tenta transferir a responsabilidade para o democrata. Deveria, ao menos, respeitar a família do ex-governador...

 

Mandado de Segurança

Edvaldo mente e esconde a decisão judicial de dezembro de 2012, movida pelo então vereador Bertulino Menezes que conseguiu, em caráter liminar, um Mandado de Segurança suspendendo todas as votações do Plano Diretor na CMA.

 

Vícios formais e materiais

À época, o juiz de Direito, Raphael Silva Reis, acatou a liminar baseado no entendimento da existência de inúmeros vícios formais e materiais no projeto de revisão proposto pelo então prefeito Edvaldo Nogueira, que ignorou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental.  

 

Alvistas em silêncio

Tão triste em ver essas declarações infelizes de Edvaldo é presenciar o silêncio de vereadores que sempre lhe fizeram oposição, que acompanharam tudo de perto, mas que hoje estão participando de sua gestão na PMA. Gente que cresceu politicamente ao lado de João Alves e hoje silencia por conveniência. Uma pena...

 

A verdade!

Quando deixou a Prefeitura de Aracaju, em 2016, o ex-prefeito João Alves Filho deixou em análise no Condurb uma proposta de revisão do Plano Diretor que havia passado pelo crivo popular, que contou com a contribuição da população que foi ouvida nas diversas audiências públicas realizadas nos bairros.

 

Bomba!

É absurda a campanha nos bastidores do mundo político para “fritar” o secretário de Estado do Turismo, Manelito Franco. Que o gestor não é do ramo, isso é verdade, mas diante de sua juventude, “velhas raposas” estão de olho na secretaria. Tem gente com o nome e o currículo já em mãos caso tenha direito a fazer a indicação. Um dica: é gente da oposição querendo ser contemplado na situação...

 

Exclusiva!

Este colunista não é assessor do governo e nem do secretário de Turismo mas, justiça seja feita, sua secretaria é um verdadeiro “presente de grego”. O “galeguinho” Belivaldo Chagas indicou o gestor, mas economizou até no cafezinho e no açúcar da Pasta. Por lá rola sempre uma “vaquinha” para garantir o “básico” do serviço. Essa “economia” só não vai modificar a realidade do turismo no Estado...

 

Susana Azevedo I

A conselheira Susana Azevedo segue recebendo prefeitos dos municípios cujas contas estão sob sua relatoria para assinatura de Termos de Ajustamento de Gestão (TAGs) com o intuito de reestruturar os setores de controle interno, de modo a contribuir com a correta aplicação dos recursos públicos. Estiveram no Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) para assinatura dos TAGs os prefeitos de Umbaúba, Humberto Santos; e de Santa Luzia do Itanhi, Edson Santos Cruz.

 

Susana Azevedo II

Além deles, também já aderiram ao TAG os prefeitos dos municípios de General Maynard, Carmópolis, Pacatuba, Malhador, Campo do Brito e Indiaroba. Ao assinarem o Termo, os gestores se comprometem a adotar melhorias no setor de controle interno da Prefeitura em prazos definidos. Entre outros itens, as novidades incluem a lotação de servidores com formação adequada e a confecção de manual de procedimentos com rotinas de fiscalização e auditoria.

 

Susana Azevedo III

De acordo com a conselheira Susana Azevedo, um controle interno bem estruturado favorece a fiscalização dos atos dos gestores e leva ao conhecimento do Tribunal de Contas os casos em que há má administração do dinheiro público. Também esteve presente e assinou os TAGs o procurador do Ministério Público de Contas, Luis Alberto Meneses. 

 

TCE I

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), conselheiro Ulices Andrade, recebeu ofício da Federação de Municípios do Estado de Sergipe (Fames) e do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), com proposta que objetiva superar as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras na busca por médicos para atuar na Atenção Básica. 

 

TCE II

No documento, é sugerido ao Tribunal que, das 40 horas semanais exigidas dos médicos do Programa de Saúde da Família (PSF), oito possam ser dedicadas a estudos, “levando em consideração as especializações dos profissionais”.

 

Ulices Andrade

“Vamos analisar bem a proposta junto a todo o colegiado para que possamos nos posicionar. Cabe ao Tribunal não apenas fiscalizar e cobrar dos jurisdicionados o uso correto dos recursos públicos, como também dialogar na busca por soluções para os problemas que afetam a população”, comentou o presidente do TCE.

 

Ponto eletrônico

O ofício trata ainda de outra exigência da Corte de Contas: a implementação do ponto eletrônico no âmbito da saúde pública. Na proposta, os prefeitos solicitam a prorrogação do prazo de implantação plena do ponto eletrônico em todos os municípios para 31 de dezembro de 2019.

 

Multa mantida

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe manteve a pena de multa de R$ 32.930,00 imposta ao candidato a prefeito de Nossa Senhora das Dores/SE, nas eleições de 2016. João Marcelo Montarroyos Leite (candidato a prefeito) e Luiz Mário Pereira de Santana (candidato a vice-prefeito),  interpuseram recurso à decisão do juízo da 16ª ZE.

 

Sem licitação

O juízo de primeiro grau havia julgado parcialmente procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) aplicando multa em razão da concessão de uso de espaço público, no ano eleitoral, sem procedimento licitatório prévio (art. 73, § 10, da Lei n° 9.504/97).

 

Armando Batalha Júnior I

Nesta quinta-feira (1º), as atividades legislativas retornam na Câmara Municipal de Aracaju, e o vereador Armando Batalha Júnior (Cidadania) vai apresentar novos projetos no parlamento. O primeiro trata-se da regulamentação dos patinetes elétricos na capital, igualmente como acontece nos grandes centros do Brasil. O segundo projeto prevê a impossibilidade da Administração Pública nomear homens condenados pela Lei Maria da Penha. 

 

Armando Batalha Júnior II

“São duas novidades que apresentarei de imediato na casa legislativa. Confesso que o conteúdo foi elaborado com cuidado e nos ditames da lei, para que sejam aprovados com brevidade”, declarou o vereador. Armando Batalha Júnior também está animado com a iminência da sanção do Projeto de Lei nº 142/2019 pelo poder executivo. Este projeto diz respeito a obrigatoriedade do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do município de Aracaju. O intuito é prevenir casos de corrupção na esfera municipal. 

 

Melhoria genética do gado

O Governo do Estado, com o apoio do Banese, está investindo no Programa de Melhoramento Genético do gado leiteiro através da Inseminação Artificial por Tempo Fixo (IATF), e após os bons resultados, segue incentivando para que os pequenos produtores aumentem cada vez mais o nível dos seus planteis.  Para este ano, o programa será voltado para 11 municípios e previsão de 975 animais inseminados.

 

Mais empresas

Na contramão da crise, Sergipe registrou um aumento de 10% no número de abertura de empresas no primeiro semestre de 2019, em comparação ao mesmo período do ano passado. Dados da Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese) apontam que 2.289 registros foram abertos no Estado, contra 2.086 em 2018.

 

Nota da Gente

Com prêmios que podem chegar a até R$ 50 mil, acontecerá nesta quarta-feira (31), mais um sorteio do programa estadual de incentivo à cidadania e justiça fiscal, Nota da Gente. O programa realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz) está ampliando as chances de ganhadores, a partir do aumento de premiações aos consumidores cadastrados no site. Agora, 123 pessoas poderão ser contempladas. As instituições filantrópicas que executam trabalhos sociais em Sergipe continuam participando também dos sorteios, por meio da indicação de consumidores, com premiações entre R$ 10 mil e R$ 20 mil.

 

Até tu, Vieira!

Não são apenas alguns setores da imprensa “amordaçados” pelo poder público em Sergipe. O comando da PM oficiou o presidente da Associação dos Militares do Estado (Amese) por recentes declarações por ele proferidas nas redes sociais. Vivemos em um “Estado sitiado”!

 

Falando nele

Policiais militares e bombeiros que ingressaram na reserva remunerada, ou na reforma, nos últimos cinco anos e que não gozaram as devidas férias regulamentares - a qualquer tempo - deverão comparecer à sede da AMESE para ajuízarem as respectivas ações. O advogado Plínio Karlo será o encarregado de defender os militares estaduais nesta causa e seu plantão é realizado às terças e quartas-feiras, das 14 às 18h horas, na sede da AMESE (Rua Boquim, 159, Centro)

 

Jandinho e Feira Nova

Leitor da coluna, o amigo Jandinho de Feira Nova anunciou, em entrevista ao jornalista Willame Lima, na Xodó FM, que é pré-candidato a prefeito de seu município “com o desejo de dar novos rumos ao nosso município e realizar uma gestão voltada para o desenvolvimento de minha terra. Vamos juntos nessa nova caminhada”. O “gordinho” tem futuro no Sertão...

 

Cancão na fita I

O deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC), pré-candidato a prefeito de Aracaju, reuniu-se com o prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto. “Foi melhor do que eu esperava o que ouvi do prefeito ACM Neto, embora isso não queira dizer que eu vá para o DEM”, disse.

 

Cancão na fita II

Segundo Gilmar, ele não podia deixar o PSC aguardando posição sobre as eleições. “Só Deus me impedirá de ser candidato a prefeito de Aracaju. Manterei, e SEMPRE tive com André Moura (presidente estadual do PSC), excelentes relações de amizade e política”, afirmou.

 

André foi decisivo

O parlamentar lembrou que acompanhou todo o esforço de André para conseguir recursos para obras em Aracaju, várias vezes antes mesmo que chegasse ao conhecimento de Edvaldo.

 

Gilmar Carvalho

“Refiro-me à liberação de recursos. Sempre fui e continuarei sendo favorável a esse trabalho dele, por Aracaju e por Sergipe, mesmo tendo manifestado posição contrária (publicamente) ao governo Temer no ato de minha filiação”, disse. Gilmar revelou que voltará a conversar com André Moura nos próximos dias.

 

Alese I 

Os deputados estaduais retomam suas atividades legislativas, no plenário da Alese e nas Comissões Temáticas, nesta quinta-feira (1º), pela manhã. A expectativa é por um segundo período da atual legislatura totalmente movimentado com a discussão de uma série de temas importantes que interessam a sociedade sergipana. A Casa só iniciou o recesso parlamentar no início desse mês, quando da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

 

Alese II

Um dos projetos mais esperados para o segundo semestre do ano é a Lei Orçamentária Anual (LOA) que deverá ser encaminhada pelo Poder Executivo até o dia 30 de setembro, respeitando o prazo constitucional. Assim que chegar ao parlamento, deputados estaduais, da situação e oposição, irão se debruçar sobre a proposta do governo, que deverá ser votada, nas Comissões e em plenário até o final do exercício de 2019.

 

Projetos diversos

Propostas de autoria dos próprios parlamentares, além de projetos do Executivo, Judiciário, Tribunal de Contas e da Procuradoria-Geral de Justiça também devem ser apreciadas pelo parlamento ao longo do segundo semestre. Além disso, Comissões e plenário devem “ser palcos” de relevantes discussões sobre variados temas em reuniões e audiências públicas promovidas pelos deputados estaduais.

 

ParlaNordeste

Na programação de eventos promovidos pela Alese para o segundo semestre de 2019 estão o ParlaNordeste (Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste), idealizado pelo atual presidente e deputado Luciano Bispo (MDB), que será realizado no plenário da Alese, no próximo dia 9.

 

Constituição

Por sua vez, agora em outubro, a Assembleia Legislativa de Sergipe vai comemorar os 30 anos da promulgação da Constituição do Estado de Sergipe, com uma série de eventos programados alusivos à data e que estão em estágio de formatação, além da realização de um simpósio. Outro evento já confirmado será uma grande exposição, com registros e documentos, no hall principal da Alese até o final do ano.

 

Reforma da Previdência I

Aprovada em 1º turno pela Câmara dos Deputados, a proposta de Reforma da Previdência do governo federal ainda será apreciada, em 2º turno, nos próximos dias e a tendência é que Estados e Municípios continuem fora do texto original. Em seguida a discussão seguirá para o Senado Federal. O assunto ainda é discutido timidamente entre os deputados estaduais que pretendem esperar a definição do Congresso Nacional para se manifestarem.

 

Reforma da Previdência II

Caso Estados e Municípios não sejam incluídos pelos parlamentares federais, caberá ao governador Belivaldo Chagas (PSD) encaminhar sua proposta de reforma da Previdência Estadual para a Assembleia, que novamente será palco de debates intensos entre situação, oposição e as entidades sindicais e/ou de representação de classe.

 

Parceria

A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp Mulher), iniciou tratativas para estabelecer uma parceria com o sistema Fecomércio/Sesc/Senac. O objetivo é firmar convênio voltado à qualificação profissional e à inclusão social da mulher vítima de violência. 

 

Euza Missano

A promotora de Justiça Euza Missano, diretora do CAOp Mulher, reafirmou que o Ministério Público está engajado na quebra do ciclo da violência. “Nós vamos poder mapear locais específicos, onde há necessidade de estarmos presentes nesse processo de capacitação. Trabalharemos com as mulheres que hoje estão recebendo as medidas protetivas para que elas possam ser qualificadas, criando um banco de oportunidades para que, adiante, elas não recebam nenhum favor e tenham autonomia financeira suficiente”, explicou. 

 

Laércio Oliveira

Segundo o presidente do sistema Fecomércio/Sesc/Senac, Laércio Oliveira, um documento construído conjuntamente formalizará o convênio através do qual todas as necessidades identificadas serão supridas de acordo com as possibilidades. Ele esclareceu que todas as demandas por cursos que componham o portifólio do Senac, a exemplo das áreas de gastronomia e informática serão atendidas.

 

Sesc

Quanto ao Sesc, deverão ser concretizadas iniciativas nas áreas de educação, saúde e cultura, entre outras. Já o encaminhamento ao mercado de trabalho será realizado por meio do banco de oportunidades Senac Carreiras. “Claro que nós não temos a saída para todos os problemas, mas estaremos à disposição do Ministério Público para encontrarmos as melhores maneiras de transformar momentos difíceis em dias melhores”, frisou. 

 

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com

 

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