Conselheiros votam pela saída de Clóvis Barbosa do TCE

Redação, 01 de Agosto, 2019 - Atualizado em 01 de Agosto, 2019

Na sessão do pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe na manhã desta quinta-feira, 1º de agosto, os conselheiros acataram, por unanimidade, o voto do relator Carlos Alberto Sobral pela saída do conselheiro Clóvis Barbosa para que reassuma a vaga o conselheiro aposentado compulsoriamente Flávio Conceição.  Não foram acatados os embargos declaratórios apresentados pela defesa de Clóvis.

Flávio foi aposentado compulsoriamente pela acusação de envolvimento em um esquema de fraude de licitações, corrupção, tráfico de influência, superfaturamento de obras e desvio de dinheiro. Chegou a ser preso pela Polícia Federal em 17 de maio 2007, durante a Operação Navalha, que visava desmontar o esquema de fraude em licitações de obras públicas, através da construtora Gautama, que coordenava o esquema com ramificações nos governos federal, estaduais e municipais.

Com a aposentadoria compulsória de Flávio Conceição, em 29 de maio de 2009 Clóvis Barbosa é empossado conselheiro do TCE na sua vaga. Em outubro de 2017 ele é condenado em primeira instância por corrupção passiva e formação de quadrilha, a 27 anos e quatro meses de prisão, além do pagamento de quase R$ 31 mil equivalentes a 836 dias-multa no valor de um décimo do salário mínimo nacional vigente da época.

Em 20 de março deste ano, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado em Recife, rejeitou, por unanimidade, os embargos declaratórios interpostos pelo Ministério Público Federal (MPF) contra investigados na Operação Navalha. Com a decisão, Flávio e os demais acusados de Sergipe ficaram livres de qualquer punição, inclusive da prisão.

Com isso, em 8 de abril deste ano Flávio Conceição entrou com processo para anular o Procedimento Disciplinar que culminou com a sua aposentadoria compulsória. O parecer da Conjur/TCE, concluiu entendimento de que Clóvis devia deixar o TCE em eventual retorno do conselheiro aposentado, o que levou Clóvis a entrar com embargos declaratórios querendo saber o motivo que levou àquele entendimento. Os embargos foram analisados pelo conselheiro Carlos Alberto Sobral, relator de todo o processo relativo ao pedido formalizado por Flávio.

Clóvis Barbosa não compareceu à sessão desta quinta-feira.

Fonte: Política em Foco

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