Frei Paulo acumula obras abandonadas e perdas de convênios federais

Descaso atinge unidades de saúde, praças públicas, campos de futebol, creches, pavimentação de vias e até a construção de unidades habitacionais

Redação, 06 de Agosto, 2019

Uma pergunta tem sido recorrente pelos quatro cantos do pequeno município de Frei Paulo, no agreste sergipano: onde estará trabalhando o prefeito da cidade, Anderson Menezes (mais conhecido como Anderson de Zé das Canas)? O questionamento, em tom jocoso, parece resumir o sentimento da população de pouco mais de 15 mil habitantes, que, nos últimos três anos, tem acompanhado atônita o desmantelamento da gestão municipal.

A lista de recursos destinados a equipamentos sociais para cidade de Frei Paulo, que escorrem pelo ralo, é extensa e atesta a incompetência da gestão municipal em concluir obras importantes, como unidades de saúde, praças públicas, campos de futebol, pavimentação de vias e a construção de unidades habitacionais, recursos já devidamente transferidos pelo Governo Federal, há pelo menos quatro anos.

Tratam-se de obras que foram iniciadas, mas por motivos diversos acabaram paralisadas, ou construções que até foram concluídas, porém nunca entregues. Em ambos os casos, a deterioração das estruturas já construídas é visível, assim como a frustração da população, que vê os equipamentos se acabando sem sequer poder usufruir.

CRECHE ABANDONADA

Exemplo desse descaso está na construção de uma creche destinada a acolher pouco mais de 150 crianças, cuja obra arrola há mais de quatro anos sem previsão de conclusão. O prédio está com mais de 50% da estrutura construída, mas ainda falta a parte mais cara: telhado, acabamento e mobiliário.

Ao redor da construção, o cenário é tomado por lama e mato, o que só aumenta a impressão de abandono. Não há sequer uma placa, conforme determina a Lei Federal nº 5.194/66, que especifique dados da obra, como número do convênio, valor investido, empresa contratada e prazo para conclusão. Questionado quanto já teria sido gasto na construção do prédio, o prefeito Anderson de Zé das Canas não respondeu à reportagem.

“A outra creche que tem aqui já está bem precária e não tem vagas suficientes para todo mundo. Várias crianças ficam em casa e o pai ou a mãe é obrigado a deixar de trabalhar para tomar conta dos filhos. Já faz muitos anos que a gente vem nessa expectativa de ver essa creche funcionando para facilitar um pouco mais a nossa vida, mas pelo jeito vai demorar muito ainda”, desabafa o ajudante de pedreiro, Helenilson Costa (33).

BAIRRO FANTASMA

Outro investimento que se deteriora enquanto dezenas de famílias sofrem com a falta de moradia decente, está no conjunto habitacional do Parque Chan. Publicado em 2014, portanto na gestão anterior, o convênio nº 42.179/13 previa a construção de 27 unidades habitacionais na localidade, com um repasse previsto em R$ 789.800,00. Deste total, até o final da gestão anterior (dezembro de 2016), já haviam sido liberados R$ 409.666,09 (51% do total previsto).

Os repasses para construção da obra vinham sendo realizados dentro da normalidade, sendo que o primeiro foi em abril de 2016 (R$ 174 mil), o segundo em outubro do mesmo ano (R$ 126 mil) e o último, até então, realizado em dezembro de 2016 (R$ 104 mil). Portanto, desde que o prefeito Anderson Menezes assumiu a gestão, em janeiro de 2017, mais nenhum repasse foi realizado.

As casas seriam para contemplar a comunidade mais carente, que hoje vive em moradias precárias, bem em frente onde está sendo construído o conjunto habitacional. Mas uma breve visita ao local é o bastante para notar que as obras estão paradas e abandonadas. A vigência do contrato vence em 31 de dezembro deste ano e não houve, por parte da prefeitura, de acordo com informações disponíveis no site da transparência federal, nenhuma movimentação para captação dos 50% dos recursos restantes, disponibilizados no convênio. Portanto, tudo leva a crer que a prefeitura vai perder cerca de R$ 380 mil.

“Tudo o que o prefeito não faz, justifica dizendo que é por conta dos vereadores. Isso na verdade é falta de competência, falta de compromisso como o povo. Esse mandato tem muita falta de gestão, esse prefeito não sabe gerir o dinheiro público. Muitas das obras abandonadas, faltando concluir, foram de outros gestores. O ex-prefeito conseguiu mais de R$ 30 milhões em recursos para obras e, pela quantidade, não deu conta de terminar coisas importantes como uma creche e dois postos de saúde, mas deixou essas obras em andamento”, denuncia o vereador Vanaldo Pereira (DEM).

DESCASO COM A SAÚDE

As unidades de saúde, a que se refere o vereador Vanaldo Pereira, foram construídas nos povoados Areias e Serra Redonda. Ambas estão concluídas, porém nunca foram inauguradas. Enquanto isso, a população continua sofrendo com longos e sofridos deslocamentos até a sede do município para contar com o atendimento básico de saúde. Isso, quer dizer, quando consegue chegar, já que muitos não têm como se deslocar.

A dona de casa Ivanildes Amaral, de 56 anos, moradora do povoado Serra Redonda, diz que já perdeu a conta de quanto tempo espera pelo funcionamento da unidade de saúde de seu povoado. “Nada melhor do que poder ter um posto de saúde aqui mesmo na comunidade. A gente ficar doente e poder ser atendido sem precisar se deslocar. Hoje, quando precisamos de qualquer serviço, temos que ir até a sede do município, seja a hora que for. Muitas vezes, as pessoas daqui não têm como chegar na sede, a ficam sofrendo até arrumar um jeito de ir até o médico”, reclama.

MAIS DESCASOS

Assim como as unidades de saúde que estão inexplicavelmente fechadas, a situação do Centro de Convenções Turísticas de Frei Paulo não é muito diferente. O recurso foi contemplado pelo convênio 17.922/2012, com o Ministério do Turismo, que repassou aos cofres municipais o valor de R$ 731.250,00. A obra chegou a ser inaugurada pela gestão anterior, mas desde então, está fechada e sem utilização. No site da transparência do Governo Federal consta que a obra ainda está “pendente de prestação de contas”.

Outro exemplo do descaso está nas obras destinadas ao Povoado Mocambo, onde além de campos de futebol abandonados, que seriam destinados ao entretenimento e prática de esportes, a construção da praça pública está parada, com os materiais de construção espalhados a céu aberto.

“O que o atual prefeito alega é que pediu uma abertura de crédito suplementar de 15% e tem empresas que, mesmo com o término das obras, ainda não receberam o pagamento. Ele tá alegando que não pagou porque os vereadores não querem liberar este pagamento complementar. Mas, se é uma obra que já foi concluída em 2017, por que não pagou no ano em que terminou? essa é a indagação de nós vereadores. Obras que ficaram prontas com o dinheiro em caixa também não foram pagas, nem entregues aos moradores. Fora isso, muitos contratos foram perdidos pelo prefeito atual, acreditamos que por simplesmente ser de outro gestor”, critica Vanaldo Pereira.

O prefeito Anderson de Zé das Canas (MDB) foi eleito, em 2016, numa das disputas municipais mais acirradas do estado, ficando à frente do seu adversário, Gabriel Oliveira (DEM), por apenas 53 votos (5.083 x 5.030).

RESPOSTAS

Por meio de Nota, o prefeito Anderson Menezes informou que, ao assumir a gestão, “recebeu todas as obras provenientes de convênios Federais paralisadas”.  Ele afirma que, de imediato, realizou a análise técnica e jurídica de cada uma delas e, “de maneira geral, foi constatada a existência de diversas irregularidades na sua execução: ausência de licenciamento ambiental, ausência de prestação de contas dos recursos já liberados, execução de obras públicas em área privada, ausência de documentação legal de execução, desvio de finalidade, e, a falta de prorrogação de vigência dos contratos firmados entre o Município e as empreiteiras, chegando em alguns casos a obra toda ter sido executada sem que houvesse contrato vigente com o executor”, alega a Nota, porém, sem revelar quais obras se enquadram nas irregularidades descritas, muito menos relacionar cada uma delas.

Ele também admite dificuldades na execução dos convênios e responsabiliza a Câmara Municipal. “Desde o ano passado, esta Municipalidade tem enfrentado dificuldade em manter o cronograma de execução das obras em virtude da falta de dotação orçamentária, uma vez que, historicamente, a Câmara de Vereadores aprovava remanejamento orçamentário em percentual de 80% e, estranhamente, no ano de 2018 aprovou percentual de 6%,  e em 2019, 6%. Tal medida provoca a inusitada situação em que o Município possui obras com serviço executado, recursos em conta e não consegue efetuar o pagamento por falta de autorização orçamentária dada pela Câmara Municipal. Somente neste ano, três projetos de lei pedindo limite orçamentário foram enviados à Câmara de Vereadores para tocar tais obras, e nenhum foi aprovado”, destaca a Nota.

O texto é finalizado ressaltando que “todas as medidas judiciais cabíveis estão sendo adotadas para responsabilizar os agentes públicos que permitiram a malversação dos recursos públicos em questão”.

Por: JornaldaCidade.net

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