Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência em 2º turno

Marcos Nunes, 07 de Agosto, 2019

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, por 370 votos a 124, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19).

Os deputados vão analisar nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, os destaques apresentados pelos partidos.

Nessa fase, podem ser apresentados apenas destaques supressivos, ou seja, que pretendem retirar trechos do texto.

> Veja como ficou a reforma da Previdência após a votação do 1º turno

> Compare a legislação atual com o texto da reforma da Previdência aprovado em 1º turno

A reforma da Previdência, na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima.

O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória. > Entenda a tramitação da reforma da Previdência

O primeiro turno da proposta foi concluído no dia 13 de julho. Na ocasião, o texto principal foi aprovado por 379 votos a 131.

Mais informações a seguir Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Pierre Triboli

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