MPF e Polícia Federal investigam contratos de capacitação em prefeituras

Recursos teriam origem em emendas parlamentares, e os contratos, em alguns casos, são feitos por inexigibilidade de licitação.

Redação, 02 de Setembro, 2019

O Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe informou nesta segunda-feira (2) que está investigando, juntamente com a Polícia Federal, suspeitas de irregularidades em contratos para palestras e capacitações firmados por diversas prefeituras do estado com uma empresa de consultoria.

Os recursos para os serviços têm origem em emendas parlamentares e os contratos, em alguns casos, são feitos por inexigibilidade de licitação.

Segundo o MPF, o inquérito já identificou contratos da empresa com pelo menos cinco municípios sergipanos: Capela, Carmópolis, Nossa Senhora das Dores, Itaporanga D’Ajuda e Umbaúba. Os serviços contratados vão de fornecimento de lanches e camisetas a palestras que, em Nossa Senhora das Dores, somam despesas de R$ 714 mil.

Além disso, chamou a atenção dos investigadores os contratos por inexigibilidade de licitação para aquisição de materiais didáticos de português e matemática, usados na capacitação de alunos e professores do ensino fundamental. Em Itaporanga D’Ajuda, o município adquiriu ‘kits escolares’, sem licitação, por R$ 203 mil.

Caso sejam confirmadas as irregularidades, os responsáveis pela empresa e os gestores públicos envolvidos poderão ser processados civil e criminalmente pelo desvio de recursos e por improbidade administrativa cujas penas preveem a perda da função pública, o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos, o pagamento de multa, a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o poder público por até oito anos.

* Com informações do MPF/SE.

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