A AGRICLUTURA BRASILEIRA, O MERCOSUL E A UNIÃO EUROPEIA [I]

Por Pedro Abel Vieira e Manoel Moacir Costa Macêdo

Redação, 26 de Otubro, 2019

O sucesso da agricultura brasileira em sua versão empresarial, ultrapassa a fronteira nacional, para se tornar um caso de sucesso na arenainternacional. Nas últimas cinco décadas, o País passou de importador de alimentos, para um grande produtor e exportador de commodities agrícolas. A oferta de comida para o mercado interno, tem sidosuficiente para eliminar a fome dos brasileiros. A sua persistência é um problema de desigualdade de renda e não de produção e produtividade da agropecuária nacional.

A agricultura brasileira, responde aos outrosdesafios que lhe são impostos, a exemplo daprodução de fibras, etanol e biodiesel. Os preços da cesta básica declinaram em 44% nos últimos quarenta anos. A dinâmica recente da agriculturaestá concentrada nas exportações de oleaginosas, grãos e carnes. A balança comercial do agronegócionos últimos anos, atingiu um superávit setorial superior a US$ 80 bilhões. O único setor superavitário da economia.

Em função da performance das exportações da agropecuária, foi saudado o “Acordo Comercial do Mercosul com a União Europeia”. Uma negociação que durou duas décadas. Um feito importante que atormenta o comércio protecionista internacional. Caso o “Acordo” seja retificado pelos membros da União Europeia e do Mercosul, espera-se um maior dinamismo entre as economias nos dois blocos, no comércio de produtos e nos serviços. Benefícios serão esperados aos consumidores pela oferta de produtos, redução de preços e melhoria da qualidade.

Esse “Acordo” impacta fortemente a agricultura,uma vez que as taxas serão gradualmente reduzidasem até 93% nas exportações agroalimentares da União Europeia para o Mercosul. A União Europeia irá liberalizar 82% das importações agrícolas, ficando as remanescentes sujeitas aoscompromissos de liberalização parcial, incluindo as quotas tarifárias para produtos mais sensíveis. Por sua vez, o “Acordo” propõe que os sistemas agrícolas predominantes atualmente no Brasil, em especial no setor sucroalcooleiro, em algumas frutíferas (manga, uva, melão, maracujá, assai e mamão), nos grãos e nas carnes, serão privilegiados. Também prevê o acesso às indústrias da União Europeia de matérias-primas de alta qualidade como a soja, um alimento relevante para a pecuária europeia.

No “Acordo” está ainda previsto, que os principais produtos exportados pelo Mercosul para a União Europeia terão as suas alíquotas reduzidasem seis etapas anuais iguais, como segue. Carne bovina: 99.000 toneladas de carcaça e sendo 55% frescas e 45% congeladas. Aves: 180.000 toneladas sendo 50% com osso e 50% sem osso. Carne suína: 25.000 toneladas dentro da quota de 83 euros por tonelada. Açúcar: eliminação de tarifas em 180.000 toneladas da cota específica da Organização Mundial do Comércio - OMC para o açúcar refinado no Brasil. Açúcares especiais estão excluídos.Etanol: 450.000 toneladas para uso químico isento de taxas, e 200.000 toneladas de etanol para outras utilizações, incluindo para combustível, com uma tarifa do contingente de 1/3 do imposto aplicado às nações mais favorecidas. Arroz: 60.000 toneladas com isenção de tarifas. Mel: 45.000 toneladas com isenção de tarifas.

Por fim, um “Acordo” construído por duas décadas, louvado pelas partes, e aguardado com enormes expectativas a sua retificação e posteriorexecução, pois, até então, trata-se de um festejado“protocolo de intenções”.

Pedro Abel Vieira e Manoel Moacir Costa Macêdo

Engenheiros Agrônomos

 

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