Este colunista tem dito aqui neste espaço e vai repetir mais uma vez: a política é de um dinamismo surpreendente! É aquela história da “nuvem” que hoje está de uma forma e amanhã já se apresenta bem diferente. Estamos iniciando o processo pré-eleitoral que vai seguir até os registros oficiais das candidaturas a prefeito e a vereador de Aracaju em meados de 2020. Até lá, o mundo político se movimenta com as filiações e desfiliações partidárias, com o anúncio de pré-candidaturas e de alianças.

Na disputa pela PMA alguns nomes têm pretensões como os delegados de polícia Paulo Márcio (é filiado ao DEM, mas pode optar por outra legenda), Georlize Teles (DEM) e Danielle Garcia (Cidadania). O Partido Verde pode apresentar Almeida Lima e o PSB tem como “trunfo” Valadares Filho. O PSDB tem como alternativa o ex-vereador Adriano Taxista, o PSOL o Professor Jossimário Mick, o PTB o deputado estadual Rodrigo Valadares e o Patriota a vereadora Emília Corrêa.

O prefeito Edvaldo Nogueira (ainda PCdoB) é um candidato natural à reeleição e o deputado estadual Gilmar Carvalho é “pré-candidatíssimo”, mas para “entrar em campo” ainda precisa “regularizar sua documentação”. O impasse sobre Gilmar é que ele tenta autorização da Justiça Eleitoral para se desfiliar do PSC sem correr o risco de perder o mandato. Já tem vários convites para 2020, mas está sendo extremamente cauteloso para não ficar prejudicado.

Há uma grande expectativa para o lançamento de uma pré-candidatura do Partido dos Trabalhadores para a capital. Fala-se nos nomes de Márcio Macedo e até da vice-governadora Eliane Aquino. O PT está sim “de saída” da base aliada de Edvaldo Nogueira. É evidente que alguns membros do partido são contrários porque não querem perder seus cargos na estrutura da PMA. Mas do ponto de vista político, com o “alinhamento” do atual prefeito com setores da direita e que defendem o governo do presidente Jair Bolsonaro, os petistas perdem o discurso se ficarem.

O “assunto do momento”, a Reforma da Previdência, atinge “em cheio” a base aliada do prefeito de Aracaju. De um lado algumas legendas como o PT, são estritamente contrárias; do outro, o PP de Laércio Oliveira e o PSD de Fábio Mitidieri têm posições já anunciadas a favor. Essa discussão movimenta a classe trabalhadora, aumenta as tensões entre os políticos e favorece possíveis mudanças no “time” de Edvaldo Nogueira.

Mas para “repor” a perda do Partido dos Trabalhadores para a oposição, o gestor já respondeu rapidamente e, nesta sexta-feira (20), deverá ser feito o anúncio oficial de apoio do PSC à reeleição de Edvaldo, com a formalização de uma aliança política e administrativa para 2020, possivelmente, com a presença do ex-deputado federal André Moura, numa “costura” do secretário-geral do partido Clóvis Silveira e do ex-deputado Zeca da Silva. Uma mudança que surpreende considerando as duas últimas eleições para a PMA. É aguardar as “cenas dos próximos capítulos”...

Veja essa!

Estremeceu um pouco a relação do prefeito Edvaldo Nogueira com alguns vereadores de Aracaju. Um parlamentar procurado por este colunista, que pediu sigilo, não quis responsabilizar ninguém, mas avaliou que a aprovação e o recuo sobre o reajuste salarial foi prejudicial em vários sentidos.

E essa!

Com a grande movimentação que o assunto ganhou nas redes sociais, com a exposição de vários parlamentares, o vereador achou precipitada a antecipação e teme que o desgaste possa prejudicar o projeto de reeleição de alguns na Câmara Municipal de Aracaju.

Podia ser pior

O parlamentar ainda explicou para este colunista que alguns vereadores foram favoráveis em antecipar a votação desse projeto de reajuste porque em meados de 2020 o impacto poderia ser muito pior, pela proximidade do processo eleitoral. “Perto da eleição aí seria muito pior”, desabafou.

Isso pode Arnaldo?

Já é sabido que o vereador Josenito Vitale (PSD), o “Nitinho”, entendeu que houve um “erro técnico legislativo” e assinou um ato, declarando sem efeito, os dois projetos de lei que fixavam subsídio para a próxima legislatura (2021-2024). Agora, como perguntar não ofende, se o plenário é soberano, o presidente pode tornar sem efeito duas proposituras devidamente tramitadas e aprovadas?

Exclusiva!

Este colunista foi informado que a Câmara Municipal de Itabaianinha deve abrir um “chamamento público” para contratação de “especialistas em atas”, em “caráter emergencial”. A turma que está trabalhando naquele Parlamento deve pedir “música no Fantástico” do próximo domingo (22).

Bomba!

Este colunista tomou conhecimento que, em recente licitação, os técnicos da Câmara Municipal de Itabaianinha conseguiram um feito inédito: em cerca de 30 minutos conseguiram “rasurar” a ata, por três vezes, com valores e resultados diferentes. Aí tem mesmo que contratar um “especialista”...

Propriá

Ele garante que não tem mais pretensões políticas, mas desfazendo os boatos na região do Baixo São Francisco de que ele estaria inelegível, o ex-prefeito Luciano Nascimento (DEM) não carrega mais nenhuma pendência junto à Justiça Eleitoral e, se tivesse disposição, estaria apto para disputar as próximas eleições.

Assembleia Legislativa I

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), em sintonia com os demais membros da Mesa Diretora e em concordância com os líderes das bancadas de situação e de oposição, definiu que a Casa terá pautas de votação nos dias 19, 23 e 26, para só então iniciar o recesso parlamentar.

Assembleia Legislativa II

Para a próxima quinta-feira (19), ficou estabelecido que estará mantido o entendimento para os deputados apreciarem a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que , em seu 1º turno, que versa sobre a Previdência Social dos servidores públicos e militares estaduais, alterando o artigo 30 da Constituição Estadual fazendo uma adequação à Nova Previdência, aprovada pelo Congresso Nacional através da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Luciano Bispo I

Diante de questionamentos feitos pelo deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania), Luciano Bispo explicou o cronograma de votações e apresentações de emendas à PEC. Ficou estabelecido que os parlamentares podem entregar suas emendas com pelo menos oito assinaturas na Secretaria-Geral da Mesa Diretora até às 17 horas desta quarta-feira (18). “Conforme combinado aqui na quinta-feira (19) nós só votaremos a PEC em 1º turno. Nada mais”, ratificou Luciano.

Luciano Bispo II

Em seguida, o presidente da Alese explicou que na próxima segunda-feira (23), já por volta das 10 horas, a sessão será aberta e, suspensa em seguida, para que os parlamentares possam apreciar e votar, nas Comissões Temáticas, um volume extenso de proposituras do Poder Executivo, do Ministério Público, Poder Judiciário e dos próprios deputados, que não reúnam temas “polêmicos” ou que recebam muitos questionamentos.

Luciano Bispo III

“Tirando o Orçamento, o Plano Plurianual, a questão da Previdência e alguma outra matéria específica, o restante das matérias a gente já antecipa nas Comissões e depois em plenário, à tarde, ao longo do dia 23”, explicou Luciano Bispo.

Encerra dia 26

Para concluir, o presidente explicou que os demais projetos serão colocados em votação, nas Comissões e em plenário, durante o dia 26. “Nós vamos votar a PEC da Previdência em 2º turno, a Lei Orçamentária e o PPA”. Se Orçamento e PPA forem aprovados, a Casa inicia o recesso parlamentar até o dia 3 de fevereiro, quando as atividades em plenário serão retomadas. 

Previdência

Os deputados estaduais vão apreciar e votar, nos próximos dias, duas matérias encaminhadas pelo Poder Executivo que versam sobre a Previdência Social do funcionalismo público de Sergipe. Diante de vários questionamentos de servidores e da imprensa em geral, a REDE ALESE esclarece a diferença entre os dois diplomas legais e já antecipa: para que os deputados possam promover uma Reforma da Previdência eles precisam promover modificações em ambos.

PEC I

Na Alese desde a semana passada, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Previdência tem que ser votada em dois turnos (o 1º será dia 19 e o 2º turno dia 26) e altera o artigo 30 da Constituição Estadual fazendo uma adequação à Nova Previdência, aprovada pelo Congresso Nacional através da Emenda Constitucional nº 103/2019.

PEC II

Neste caso ela adequa que o servidor aposenta-se aos 65 anos e aos 62 anos, se homem e mulher, respectivamente; também estabelece os 75 anos como teto para aposentadoria compulsória, com proventos calculados na forma da lei complementar; outra adequação é que, aposentado por incapacidade permanente para o trabalho, o servidor, passará a ser obrigado a realizar avaliações periódicas para verificação da continuidade das condições que o levaram à aposentadoria;  

PEC III

A PEC também faz adequação para aposentadorias específicas do policial civil e dos ocupantes dos cargos de guarda de segurança do sistema prisional e de agente de segurança penitenciário; dos servidores que ficam expostos a agentes nocivos químicos, físico e biológicos; e do titular do cargo de professor, em efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, para ambos os sexos”.

PLC I

Por sua vez, PLC (Projeto de Lei Complementar) da Previdência que deverá ser votado no dia 26, altera a Lei Complementar 113/2005 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe (RPPS/SE), que abrange os servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, os membros da Magistratura e do Ministério Público, os Conselheiros do Tribunal de Contas, e os servidores militares, ativos, inativos e pensionistas.

PLC II

Neste caso, os deputados estaduais vão se debruçar sobre todas as normas da Previdência Social, que vão desde o tempo de contribuição ao próprio percentual de contribuição (hoje é de 13%). A diferença da primeira é que a PEC é necessária para que a Constituição do Estado se adeque às alterações realizadas na Constituição Federal. Já com o PLC, os parlamentares estarão aptos para promoverem alterações nas novas da Previdência Estadual, considerando que cada Estado Federado possui seu Regime Próprio de Previdência.

Hotéis

Nos últimos dois anos (2018-2019), a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Sergipe (ABIH-SE) atuou pesado para alavancar o setor turístico no Estado. E agora começa a colher os frutos: a ocupação média dos hotéis e pousadas associados está em 85% para as festas desse fim de ano, sendo que as vendas ainda continuam.

ABIH I

O presidente da ABIH-SE, Antônio Carlos Franco, estima que esse percentual pode alcançar os 90% durante o réveillon. Ele salienta que parte desse resultado se deve ao trabalho realizado pela Associação, em parceria com os hotéis, na divulgação do destino Sergipe fora do Estado. Esse ano, no projeto de capacitação de agentes de viagens de várias cidades do país, foram investidos cerca de R$ 500 mil em recursos próprios.

ABIH II

“Estivemos em Santa Catarina, Goiás, Brasília e São Paulo, por exemplo, para capacitar os agentes de viagens nas vendas do Destino Sergipe. Mostramos os atrativos que existem no estado, que temos uma ampla rede hoteleira, com qualidade, prestação de bons serviços e preços acessíveis”, detalhou.

Parceria

Este ano a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio) entrou em parceria com a ABIH-SE e o número de capacitações e Famtours aumentaram. Este último, também contou com a participação do Sebrae através do Invest Turismo.

Vídeo institucional

Além disso, a ABIH-SE produziu um vídeo institucional com todos os atrativos turísticos de Sergipe para os profissionais de venda. “É o único vídeo institucional falando de Sergipe para fora do Estado. Também investimos no Projeto Vem Pra Sergipe, que divulga pelas redes sociais os pontos turísticos que temos, ressaltando ainda mais nosso potencial”, destaca Antônio Carlos.

Natal iluminado

Para Antônio Carlos, o Natal Iluminado exerce um papel muito importante na acolhida dos visitantes e dos próprios moradores, deixando a capital mais bonita nessa época do ano. “A iluminação de Natal é uma excelente iniciativa, pois agrada tanto a população sergipana quanto os turistas que nos visitam. Além disso cria mais um atrativo turístico, mais locais de visitação para quem aqui chega. Estão de parabéns a Fecomercio e Prefeitura de Aracaju por esse evento que já faz parte do nosso calendário turístico”, avalia o presidente da ABIH-SE.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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