Já dentro do clima de “pré-campanha eleitoral”, um encontro essa semana, que “passou batido” para muita gente, na avaliação deste colunista tem um forte indicativo: o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Zezinho Sobral, teve uma reunião administrativa com a vice-governadora Eliane Aquino (PT), que confirmou, dentre vários assuntos tratados, a sucessão municipal em Aracaju.

Zezinho é o presidente estadual do PODEMOS e uma aliança política acaba sendo viável para ambos os lados. Outro detalhe interessante: em 2016, a pedido de Jackson Barreto (MDB), Zezinho recuou de sua pré-candidatura a prefeito de Aracaju para ser coordenador da campanha do então candidato Edvaldo Nogueira (sem partido) e até hoje deve se arrepender amargamente...

A verdade é que, já naquela campanha eleitoral, Zezinho foi “escanteado” por Edvaldo e, até onde se tem conhecimento, apesar do gesto político com o grupo, não teve qualquer participação na Prefeitura de Aracaju de lá para cá! Por sua vez, Eliane Aquino foi eleita como vice-prefeita e sua presença na chapa incentivou a militância petista a impulsionar aquela chapa na capital.

Assim que deixou a PMA para ser vice-governadora, Edvaldo tratou logo e querer exonerar todas as indicações feitas por Eliane na atual gestão. Um pouco antes, ainda durante a campanha eleitoral de 2018, foi preciso a então vice-prefeita dar um “carão” em uma emissora de rádio no prefeito para ele ir para as ruas defender a reeleição de Belivaldo Chagas (PSD).

O próprio JB já declarou, publicamente, que apesar de (ainda) apoiar a reeleição de Edvaldo, tem um compromisso em permanecer junto ao “Lula Livre” (e ao PT). É bem verdade, também, que nada impede que Zezinho seja, enfim, pré-candidato a prefeito de Aracaju, em 2020, pelo PODEMOS. Seria uma decisão partidária, mas, convenhamos, uma aliança com o PT, pelas circunstâncias, seria muito mais interessante.

Digamos que Zezinho tenha sido mais uma liderança política que tenha sofrido alguma decepção com Edvaldo Nogueira. A “tropa de choque” do PT sabe do que este colunista está falando...e que ninguém se engane com o estilo “diplomático” de Eliane Aquino: ela pode não ser (ainda) uma grande liderança política no Estado, mas sem fazer muito barulho, demonstra que sabe muito bem o que quer e quando quer...

Coisas da SEDUC!

Lembram da Operação Marcha Ré? Que ainda não está conclusa? Chega a informação que o atual diretor administrativo/financeiro, um dos “mentores” da execução da licitação e contrato de locação, continua agindo e a turma da investigação começou a “monitorar os seus passos”.

Olho neles!

Acompanhado do baixinho ligeiro (engenharia) e do presidente da Comissão de Licitações de Obras (aquele que não sabe de nada e tudo errado foi feito pelos outros), o trio estariam lesando, absurdamente o erário público, com o direcionamento de obras (dispensas de licitação), e sempre contratando com o valor máximo possível.

Bomba!

Como em Sergipe todo mundo se conhece, a “turma da investigação” já está montando o “quebra-cabeças” e há quem diga que, desta vez, a “cana será dura”! E olhe que a turma não tem nem ciência das “peripécias” do diretor, que tem a proteção de uma autoridade sergipana. Peripécias que deram muito ruim no passado e que, podem ter sérias consequências, em um futuro próximo...

Veja essa!

Em Itabaiana não se fala outra coisa: a possibilidade de uma composição entre os grupos dos deputados estaduais Luciano Bispo (MDB) e Maria Mendonça (PSDB). Há quem negue com veemência e quem defenda como alternativa. O ex-governador Jackson Barreto (MDB) defendeu via twitter.

E essa!

O entendimento de muita gente é que a população não aceita a composição e qualquer conversa neste sentido pode fragilizar o discurso da oposição contra o candidato do prefeito Valmir de Francisquinho (PL), que não pode disputar a reeleição. Por enquanto o pré-candidato de Bispo é o empresário Édson Passos; no grupo de Maria o único nome ventilado é o do radialista Alex Henrique.

Candidato de Valmir

Outra polêmica na cidade serrana é sobre o pré-candidato do prefeito Valmir de Francisquinho. Boa parte do agrupamento defende e já “vende” o nome de Adaílton Sousa (PL); mas há também quem levante uma preocupação com o desejo do ex-senador Eduardo Amorim (PSDB) em ser pré-candidato a prefeito em sua terra.

Jogo de cintura

A informação é que o grupo de Valmir está na expectativa pelo anúncio do prefeito, que deve ser favorável a Adaílton. Mas é importante registrar que o nome de Eduardo tem peso na cidade, não apenas pela história e pelos mandatos, mas pelo volume de recursos que viabilizou em BSB para a cidade. Valmir terá que deixar essa aliança bem “amarrada” para não perder apoios importantes.

Alô Campo do Brito!

Este colunista fez um alerta para o prefeito de Campo do Brito, no sentido que ele tivesse uma atenção especial para as licitações de sua gestão, inclusive em respeitar o que diz a Lei 8.666/93 (Lei de Licitações). Aqui foi citado até um caso, ainda do tempo do avô do prefeito (in memoriam), quando uma empresa familiar foi contratada para construir uma creche na cidade e recebeu por toda obra antes mesmo dela ficar pronta.

Foi só uma alerta!

A coluna alertou ao prefeito que os órgãos fiscalizadores estavam sendo comunicados sobre algumas obras públicas realizadas pelo município. Isso porque sua gestão contratou para executar serviços uma empresa daquele mesmo grupo familiar que recebeu antecipado e depois abandonou a obra da creche. Foi um alerta até pela postura ética que o gestor tem se apresentado ao povo e aos seus aliados políticos.

Outro lado I

O prefeito de Campo do Brito pediu um espaço para se manifestar e disse que “sempre prezou pelo cumprimento dos princípios que norteiam a administração pública, dentre eles Legalidade, Impessoalidade, Publicidade e Eficiência. Todos os processos licitatórios cumprem estritamente a lei 8.666/93 (Lei de licitações) e esclarece que no município não existe nenhuma obra paralisada, na presente data (30/01)”.

Outro lado II

Ainda na nota, o prefeito argumenta que “todas as obras estão em fase de execução ou finalizadas. Vale ressaltar ainda que a atual gestão retomou e concluiu as obras que estavam paralisadas em Janeiro de 2017. Já as obras licitadas e executadas na gestão atual foram realizadas por mais de 14 empresas diferentes, todas com lisura e transparência nos processos licitatórios”. 

Outro lado III

Por fim, a Prefeitura dá uma “alfinetada” dizendo que “talvez a grande quantidade de obras realizadas esteja impressionando até mesmo a oposição do município. A prefeitura ressalta que continuará realizando obras nos quatro cantos da cidade e reitera o seu compromisso com o desenvolvimento de Campo do Brito e com o bem estar da população”. Feito o registro.

Réplica I

Já diz o ditado popular que “se conselho fosse bom, não se dava, se vendia”. Este colunista achou estranha a resposta da Prefeitura porque em momento algum se questionou sobre o andamento de obras, mas sobre a contratação do mesmo grupo familiar, que recebeu dinheiro público antecipado e abandonou a obra da creche Tia Maria, e tem um histórico de processos em Campo do Brito, está prestando serviços novamente à Prefeitura.

Réplica II

Mas como a Prefeitura de Campo do Brito falou em seguir estritamente a Lei 8.666, rapidamente começam a chegar informações para este colunista sobre os registros de alguns descumprimentos da lei, em especial no que tange sobre os acórdãos e recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU). Muito disso será devidamente analisado para publicações futuras, muito em breve...

Exclusiva!

Em um almoço nessa sexta-feira (31), no restaurante O Calumbi, com as presenças dos pré-candidatos a prefeito de Socorro, Dr. Samuel Carvalho (Cidadania), e de Aracaju, Gilmar Carvalho (PSC), praticamente ficou selada a aliança que pode ratificar o nome do vereador de Socorro, Vagnerrogeris Lima (PL), como pré-candidato a vice na chapa de Samuel.

Alô Socorro!

Vagnerrogeris foi o vereador mais bem votado em Socorro na eleição de 2016 e foi muito importante quanto a votação de Gilmar Carvalho para deputado estadual em 2018. A informação é que, confirmada a chapa, o “Cancão”, vai se dividir entre Aracaju e Socorro, durante a campanha eleitoral, visitando todas as comunidades.

Lançamento

O Cidadania lança Samuel Carvalho como pré-candidato a prefeito de Socorro neste sábado (1º), a noite, em um evento no Conjunto Albano Franco. Na segunda-feira (3), Samuel assume a posição de líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, na reabertura dos trabalhos naquela Casa.

Alô Capela!

Chega a informação que o empresário sergipano Everaldo Gama está sendo incentivado por diversos amigos e teria “batido o martelo” para ser pré-candidato a prefeito de Capela. Seria mais uma alternativa para fazer oposição à reeleição da prefeita Silvany Sukita (PSC), além dos nomes já conhecidos de Ezequiel Leite e Astrogildo da Farmácia.

Paulo Márcio I

Na manhã dessa sexta-feira (31), a Democracia Cristã (DC) promoveu o ato de filiação do delegado de Polícia Civil, Paulo Márcio, que é pré-candidato a prefeito de Aracaju, nas eleições deste ano. O evento aconteceu no auditório do Hotel Jangadeiro, no centro de Aracaju, e foi prestigiado por vários membros da legenda e também por políticos de outros partidos, a exemplo do ex-deputado federal Mendonça Prado, o deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC) e do ex-prefeito de Nossa Senhora do Socorro Edson Luiz.

Paulo Márcio II

“O próximo passo é continuar ocupando os espaços que a imprensa, de forma muito gentil e democrática, vem nos concedendo, para levarmos a nossa mensagem de um projeto novo, de conciliação. Um projeto de completa renovação na forma de gerir a cidade de Aracaju – e ao mesmo tempo ajudar o partido na formação de uma chapa proporcional, que é importantíssimo elegermos uma quantidade significativa de vereadores”, disse Paulo Márcio.

Paulo Márcio III

O pré-candidato explicou que a DC e a DC Mulher estão fazendo um trabalho intenso de filiação. “Hoje mesmo neste ato, fizemos cinco filiações de pré-candidatos a vereadores, aqui na capital. Após as filiações, a tendência é que o projeto tenha mais visibilidade, e atraia mais pessoas interessadas na política, para participar eleitoralmente, apoiando este projeto que estamos liderando com a proteção de Deus e a ajuda dos amigos”, disse Paulo Márcio.

Mendonça Prado

Entusiasta da pré-candidatura, Mendonça Prado afirmou que Paulo Márcio é não apenas um grande amigo como também é uma pessoa extremamente correta. “Uma pessoa que tem boas ideias, que tem conteúdo. É um intelectual. E é comprometido com as causas sociais. Portanto, eu me sinto estimulado em participar de um momento como este, porque percebo que ingressa na vida política um homem que tem as características que o povo exige. Um homem que conhece os problemas da cidade e tem interesse de estudar soluções. Está preparado para os desafios”, disse.

André Moura

O secretário da Casa Civil do Rio de Janeiro, André Moura, explica em nota pública que “jamais indicou qualquer pessoa para ocupar cargos na direção nacional da Dataprev ou na Previc. E nunca teve relação com Arthur Pinheiro Machado nem com Ricardo Siqueira Rodrigues. E registre-se que, além disso, as demandas indicadas na delação não foram atendidas. Portanto não há sentido algum, nem coerência, em pagamento de propina para resultado negativo da reivindicação dos delatores”.

Falando nele

Ainda sobre André Moura, nas rodas políticas é aguardado com expectativa o ato em que o PSC e o próprio André formalizarão a aliança com o prefeito Edvaldo Nogueira. Todos os detalhes já teriam sido tratados pelo ex-deputado Zeca da Silva e por Clóvis Silveira em recente audiência no gabinete do prefeito no Centro Administrativo.

Alô Itabaianinha!

Na edição anterior foi publicado que a Câmara Municipal de Itabaianinha está sendo denunciada no Ministério Público Estadual e no DEOTAP e que o questionamento passa pelas licitações daquele legislativo. Existem denúncias de supostas fraudes e preços superfaturados e ata de licitação adulterada. Foi dito ainda que, muito em breve, o município pode figurar com “manchetes policiais” na imprensa sergipana...

Direito de Resposta I

Também em nota, a Câmara de Itabaianinha anuncia que desconhece qualquer “denúncia” feita junto ao Ministério Público do Estado de Sergipe e/ou ao Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária (DEOTAP). E que “estranha essa grave acusação, sobretudo porque procedimentos investigatórios instaurados tanto pelo Ministério Público, quanto pela autoridade policial gozam do atributo da sigilosidade”.

Direito de Resposta II

Na nota, ainda tentando descaracterizar a informação deste colunista, a Câmara questiona: “como alguém poderia lançar mão de tal afirmação antes mesmo de a Câmara, por seu representante, ser intimada a prestar esclarecimentos? Conclusão outra não haveria de existir: trata-se uma acusação leviana em ano eleitoral!”.

Direito de Resposta III

Ainda assim, a Câmara de Vereadores ressalta que todos os processos licitatórios deflagrados “têm a sua tramitação pautada pelo profundo respeito aos mais insignes princípios constitucionais, especialmente aqueles atinentes à Administração Pública, tais como a legalidade, impessoalidade, publicidade, igualdade e eficiência”.

Repúdio

Ainda na nota a Câmara “repudia atos maldosos e criminosos praticados por pessoas imbuídas de má-fé, que, por interesses escusos, espúrios e com claros fins políticos, tentam macular a imagem da mencionada casa legislativa, apresentando acusações frívolas e temerárias, divulgando fatos inverossímeis, sem, contudo, apresentar sequer indício de sua veracidade, tampouco prova do alegado”.

“Transparência”

Por fim, na nota a Câmara assevera que todos os processos licitatórios realizados são balizados por critérios objetivos de seleção de proposta de contratação mais vantajosa para a Administração Pública, “estando todos esses procedimentos expostos no site da própria casa legislativa, assim como disponível, fisicamente, na sede da própria câmara, almejando, com isso, conferir transparência aos atos administrativos praticados, podendo, daí, qualquer cidadão ter acesso a tais informações”.

A Verdade I

Depois da “tempestade” com a extensa e apurada nota da Câmara de Itabaianinha, este colunista dá uma “refrescada” na memória do presidente do Poder e lembra a ele de uma empresa devidamente registrada, que vem questionando a tomada de preços 04/2019 para a reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal.

A Verdade II

Em sua, o presidente informa que não tinha conhecimento sobre qualquer denúncia, mas só aí este colunista já desmente o vereador, tendo em vista que o próprio parlamento já foi oficiado pela empresa de que o processo licitatório em questão será noticiado ao DEOTAP e ao GAECO. Em síntese, a teoria de que não existe qualquer notificação, não procede, é mentirosa e isso sim é ser “leviano”.

Sem política

Não se trata de uma “denúncia política” ou “eleitoral” como fora colocado na nota. Neste processo em questão, por exemplo, a empresa vencedora, segundo a ata oficial, tinha o preço global da obra em R$ 159 mil; segundo a empresa, em uma “ata adulterada” (isso pode Arnaldo?) o valor da obra pulou para R$ 198 mil! Este é ou não é um “fato maldoso que macula a imagem do Poder”?

Veracidade

Se o presidente da Câmara de Itabaianinha queria a verdade dos fatos, a empresa lhe encaminhou um documento noticiando que “constituem-se como atos lesivos à administração pública, dentre outras coisas, no tocante a licitações e contratos, afastar ou procurar afastar licitante, por meio de fraude ou oferecimento de vantagem de qualquer tipo”.

Entenda I

A empresa compareceu ao ato convocatório da Câmara, conforme consta na ata lavrada do dia 9 de dezembro passado; só que a empresa “estranhou” que a assinatura constante na ata que declarou a vencedora da licitação não corresponde com a assinatura da ata oficial que a empresa detém sob seus domínios. E, nesse “intervalo de atas”, houve um aumento no valor da obra em torno de R$ 39 mil.

Entenda II

Para apurar o que havia acontecido, no último dia 10 de janeiro, a empresa pediu vistas do processo licitatório e findou encontrando outras “imperfeições”, como a falta de assinatura do preposto (da empresa) na proposta apresenta de quase R$ 199 mil; indícios de tentativa de forçar a rubrica nas outras páginas; ausência da ata originária do dia 9 de dezembro; assinaturas com flagrante indício de falsificação, inclusive com seu representante se propondo a depor em delegacia ou no MPE, assegurando que as rubricas postas não são suas.

Sem “transparência”

E, para concluir, como o leitor já entendeu um pouco do que se trata todo este trabalho investigativo, a coluna demente mais uma vez o presidente da Câmara Municipal: quando ele diz que todos os atos do Poder estão acessíveis no site na internet. Este procedimento em questão, por exemplo, até o fechamento deste texto não constava na página oficial do Legislativo de Itabaianinha. Portanto, senhor presidente, se tem alguém “agindo de má fé” ou “imbuído por interesses escusos” nesta “novela”, só não é este colunista...

​TCE I

Após o recesso de final de ano, seguido do período de férias coletivas dos servidores, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) retoma a normalidade das suas atividades na próxima segunda-feira (3). A data marca ainda o reinício da contagem dos prazos que estavam suspensos, conforme prevê o regimento do órgão.

TCE II

De acordo com o conselheiro-presidente, Luiz Augusto Ribeiro, a expectativa é de mais um ano produtivo, onde o Tribunal buscará intensificar e aprimorar as ações de fiscalização e controle. “É mais um ciclo que se inicia, com novos desafios e metas que buscaremos cumprir, sempre com vistas ao alcance de uma efetividade controladora externa”, comenta o conselheiro Luiz Augusto.

Sistemas de Monitoramento

Entre as ações que pretende adotar, o presidente reitera que buscará colocar em funcionamento sistemas de monitoramento de decisões, “com vistas a aferir o efetivo cumprimento das determinações desta Casa, especialmente no que tange à estruturação dos sistemas de controle interno, e disponibilização de dados e informações nos portais de transparência”.

Expediente

Com a retomada das atividades, o Tribunal volta a funcionar em seu horário normal (das 7h às 13h), com as sessões das duas Câmaras ocorrendo às terças e quartas-feiras, e o Pleno nas quintas-feiras, a partir das 9h.

Convênio

Ainda sobre o TCE, o órgão prorrogou o convênio com a Universidade Federal de Sergipe (UFS), cujo objetivo é aprimorar o controle de obras de pavimentação no estado e municípios. Além do presidente do Tribunal, também participaram do ato o vice-reitor da UFS, professor Valter Joviniano, e o presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (Fapese), Carlos Garcia.

Valter Joviniano

Segundo o reitor da UFS, além de benéfica para as instituições, a parceria tem a população como maior favorecida. “Vai contribuir com o Tribunal nas ações de fiscalização; com a Universidade, ampliando as nossas possibilidades de interação com os alunos, propiciando um melhor aprendizado; e no final quem ganha é a população, com os relatórios mais consubstanciados, as obras tendem a ter uma execução adequada”, comentou.

Presenças

Os conselheiros Carlos Alberto Sobral e Angélica Guimarães também participaram do ato, assim como o coordenador de engenharia da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), Milton Casagrande.

João Daniel I

A comunidade do Assentamento Caio Prado, localizado no município de Estância, recebeu o Centro Social da Reforma Agrária José Alberto dos Santos. O espaço foi construído com recursos de emenda parlamentar destinados pelo deputado federal João Daniel (PT/SE), através da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri).

João Daniel II

O Centro leva o nome do militante e dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em Sergipe, na Região Sul, mais conhecido como Careca, falecido no mês de setembro passado. O auditório do espaço leva o nome de José Antero de Almeida, o “Terinho”, militante do MST também falecido em 2019. 

Assentados

Além do parlamentar, a inauguração contou com a presença de assentados, do secretário de estadual Agricultura, André Bomfim, o vereador de Estância Artur do PT, os dirigentes nacionais do MST em Sergipe, Cleosvalda e Zé Roberto, o presidente do Grupo de Cooperativa Agrícola Caio Prado, João Batista Dias Rodrigues, e a viúva de Careca, Ana Sílvia.

Homenagem

O deputado João Daniel ressaltou a importância de homenagear esses dois grandes companheiros no espaço que é fruto da luta dos assentados e que tiveram papel fundamental para a conquista dele. “Foram grandes companheiros e tanto Careca quanto Terinho deixaram uma grande marca de companheiros que representam uma luta digna, que é a luta pelo Brasil, pela reforma agrária e pelos assentados”, disse. 

Investimento

Com 160 metros quadrados de área construída, o Centro Social da Reforma Agrária foi um investimento de R$ 216 mil de emenda parlamentar do deputado João Daniel. O espaço conta com auditório/espaço multiuso, recepção, área administrativa e dois banheiros adaptados. Em breve o Centro receberá vários equipamentos, como computador com monitor, freezer horizontal, geladeira duplex, ar-condicionado, armário de aço, bebedouro, cadeiras, birôs, projetor multimídia e tela de projeção. No Assentamento Caio Prado, localizado a oito quilômetros da sede do município, vivem e produzem 130 famílias.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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