Diário eletrônico nas escolas: professores denunciam assédio moral com ameaças de corte de ponto

O SINTESE solicitou audiência com a promotoria de educação, do Ministério Público Estadual (MPE/SE).

Aparecido Santana, 14 de Fevereiro, 2020

Professores entraram em contato com o SINTESE para denunciar que estão sofrendo ameaças de corte de ponto, caso não registrem a presenças dos seus alunos e suas aulas no diário eletrônico, em um prazo de 24 horas.

De acordo com o sindicado, há dúvidas sobre o funcionamento e o uso do diário eletrônico escolar.  "Como o Governo do Estado não instrumentalizou as escolas estaduais para receberem a nova tecnologia, disponibilizando rede de internet, celulares, tablets ou computadores, os professores e professoras estão se vendo forçados a usar seus equipamentos pessoais e suas franquias de internet para acessar (ou tentar acessar) o diário eletrônico escolar", alega o sindicato. 

Os professores e professoras narram que o assédio moral começou logo que iniciaram o ano letivo de 2020 e se depararam com a novidade implantada pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), de que a partir de agora todos deveriam usar um diário eletrônico para registrar a presença de seus alunos e registrar seus planos de aula. Tudo isso sem antes a própria Seduc dar condições materiais, sem instrumentalizar, sem dialogar, sem sequer oferecer um treinamento mínimo para o uso diário eletrônico escolar.

Diante dessa situação , o SINTESE solicitou audiência com a promotoria de educação, do Ministério Público Estadual (MPE/SE). A audiência ocorreu nesta quinta-feira, dia 13, representantes do SINTESE estiveram com o promotor Alexandro Sampaio Santana, que recebeu a denúncia do Sindicato e já deixou agendada nova audiência para a próxima quinta-feira, dia 20, com a presença da Seduc.

Novo Sistema

A portaria de implantação do diário eletrônico escolar, na rede estadual de ensino de Sergipe (portaria nº 5112/2019), data de julho de 2019. Ao longo deste tempo (do lançamento da portaria até a utilização do novo sistema) a Seduc, além de não dar qualquer condição material, não fez nenhuma oficina com professores e professoras para explicar e ensinar sobre o funcionamento e o uso do diário eletrônico.

A portaria que implanta o diário eletrônico escolar é cheia de lacunas e em momento nenhum deixa claro o que será assegurado pelo Governo do Estado para que os professores e professoras possam ter acesso ao diário eletrônico. Não fala se serão disponibilizados computadores ou se cada professor irá receber um tablete, não trata sobre disponibilização de internet para as escolas, com capacidade de suportar os acessos. Tudo isso está em aberto e tem gerado grande preocupação entre professores e professoras.

A única coisa que a Seduc fez foi disponibilizar um manual, em PDF, explicando o uso da nova ferramenta. No entanto, mesmo como o tal material em mãos, muitos professores e professoras reclamam que não conseguem sequer acessar o diário eletrônico e outros dizem que quando conseguem o acesso, muitas vez a sua turma (a relação como o nome dos alunos) não está cadastrada no sistema.

O SINTESE de imediato deixa claro que não está se colocando contrário ao uso do diário eletrônico escolar. Acompanhar as evoluções, as facilidades e a agilidade que as novas tecnologias proporcionam também deve ser uma prioridade do Estado. No entanto, não se pode admitir que este mesmo Estado cobre, de forma assediosa, a utilização de um novo sistema sem oferecer qualquer condição material e sem dialogar com seus servidores, neste caso professoras e professores da rede estadual de ensino.  

“Nenhuma empresa, nenhuma instituição pode obrigar o trabalhador a comprar ou a usar seus equipamentos eletrônicos, pessoais, para desenvolver o trabalho daquela instituição. Quem tem a obrigação de fornecer aos professores e professoras as condições para o uso do diário eletrônico é o Governo do Estado, mas isso não foi feito. A reivindicação que fazemos é que a Seduc ofereça condições materiais para a utilização desta nova ferramenta. Avaliamos ser extremamente injusto, em um cenário que o Governo não cumpre a lei do Piso e não aplica o reajuste na carreira, o professor e a professora seja obrigado a usar seu celular, tablet e notebook para acessar o diário eletrônico”, analisa o vice-presidente do SINTESE, professor Roberto Silva.

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