Deputados sergipanos aprovam projeto que declara estado de calamidade pública

Redação, 25 de Março , 2020

Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (25) o projeto do Executivo reconhecendo estado de calamidade pública em Sergipe por conta da pandemia de coranavírus. Para evitar propagação da doença, a sessão plenária foi fechada ao público externo, só tendo participado os deputados e alguns servidores do Legislativo.

Pelo projeto aprovado, o governo estadual não precisará cumprir os limites financeiros impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O estado de calamidade pública também suspende o limite de endividamento e permite contratação de serviços e compras com maior rapidez. O deputado Georgeo Passos (Cidadania) avaliou a sessão como “histórica” e reconheceu o esforço dos parlamentares em meio a esta pandemia.

Os deputados também aprovaram o projeto de lei do Executivo criando o programa social “Cartão mais Inclusão”, que versa sobre um benefício de R$ 100, durante o período de quatro meses, podendo ser prorrogado por mais quatro meses. Ao apresentar esta medida social, o governo fala em um investimento da ordem de R$ 40 milhões com uma previsão de atendimento a cerca de 35 mil famílias, que seriam de baixa renda, já cadastradas pela Secretaria de Inclusão.

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