"O Direito do Consumidor em tempos de calamidade pública" é tema do próximo curso da Escola do Legislativo

Redação, 28 de Abril, 2020

Diante do quadro de pandemia do Covid-19 situações que envolvem o Direito do Consumidor são colocadas à prova diariamente. Pensando nisso, a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) Neuzice Barreto irá promover o curso on-line: “O Direito do Consumidor em tempos de calamidade pública”, que faz parte do projeto "Aprendendo com a Crise", desenvolvido pela escola.

O curso está agendado para a próxima quinta-feira, 30, das 14h às 16h e será ministrado pelo Especialista em Direito do Consumidor e membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SE, Danilo Segundo, e pelo advogado que atua nas esferas civil e trabalhista, especialista em atrasos e cancelamentos de vôos, William James.  Para participar da aula basta o interessado se inscrever através dos e-mails: escoladolegislativocma@gmail.com ou escoladolegislativo@aracaju.leg.br encaminhando nome completo, telefone e CPF.

De acordo com o diretor da Escola do Legislativo Vander Costa, a CMA está se reinventando para enfrentar a crise trazida pela pandemia do Coronavírus. “Em razão da pandemia a escola tem que permanecer fechada. Todavia, a diretoria da escola juntamente com a presidência da Casa Legislativa conseguiu trilhar um caminho para que os aperfeiçoamentos e treinamentos dos servidores da Câmara, extensivos à comunidade aracajuana, continuassem sendo realizados”, descreveu.

Em razão da nova situação enfrentada por todos, o projeto “Aprendendo com a crise”, que consiste em cursos on-lines todas as quintas-feiras, de curta duração (2h) e com direito a certificado. As palestras são sobre assuntos que versam a respeito dos problemas e acontecimentos trazidos com a pandemia.

Cursos

A Escola do Legislativo está promovendo uma sucessão de cursos desde 16 deste mês, voltados à temática do Covid-19. O primeiro do ciclo tratou sobre o Direito Administrativo em tempos de calamidade pública. “Foi falado a respeito de decretos governamentais, Medidas Provisórias, dispensas de licitação, entre outros temas”, resumiu. O segundo encontro on-line foi 23 e abodou a “A violência doméstica contra a mulher no período do confinamento: aspectos psicológicos e jurídicos”.

Já o terceiro, que acontece dia 30 terá como tema o “O Direito do consumidor em tempos de calamidade pública” e irá tratar sobre como a população deve proceder em casos de cancelamentos de vôos, hospedagens e compras não recebidas, por exemplo.

O primeiro ciclo de palestra do projeto será finalizado no dia 7 de maio, com o curso que abordará sobre "Como enfrentar a ansiedade no período de isolamento". “Todos os cursos são ministrados por dois profissionais que inicialmente fazem uma abordagem sobre o conteúdo e no final do curso é aberto um debate entre os dois e os participantes”, disse acrescentando que as turmas têm uma média de 100 participantes.

Fonte: Ascom CMA

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