Considerando que as medidas de isolamento social no País foram iniciadas no mês de Março, segundo levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a taxa de desocupação que encerrou 2019 em 11% (cerca de 11 milhões de desempregados) no Brasil, finalizou o primeiro trimestre de 2020 em 12,2%, ou seja, apenas no primeiro mês das medidas de combate e prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) já estão confirmados mais de 1,2 milhão de novos desempregados.

E não precisa ser nenhum especialista para prevê o pior: o resultado dos meses de abril, maio (que está apenas começando) e junho certamente vai disparar! Com o crescimento do número de infectados e de mortes em todo o País, governadores e prefeitos municipais se valeram de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para terem autonomia para decidir, baseados em orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Anvisa.

Geralmente os primeiros meses do ano já revelam taxas maiores de desemprego por conta do fechamento dos postos de trabalho temporário, abertos para as festas de final de ano, mas some aí as regras de isolamento social que suspenderam por tempo indeterminado as atividades de vários setores da economia, restando apenas os serviços considerados essenciais.

Por sua vez, a taxa de informalidade, nos primeiros três meses do ano, atingiu 39,9% da população ocupada, ou seja, este colunista está falando de um contingente de 36,8 milhões de trabalhadores informais algo que, segundo o IBGE, havia terminado o ano de 2019 com 41%. A coluna começou a pesquisa sobre a repercussão dos números sobre a desocupação no País que acabam de ser divulgados até Março e as previsões são muito negativas para os próximos meses.

A atividade econômica, de uma forma geral, sofreu uma forte retração. Vale lembrar que, no primeiro mês da pandemia (Março) vários trabalhadores receberam férias e não tiveram seus contratos de trabalho encerrados de imediato. Com a ampliação das medidas restritivas e com o fechamento de várias empresas o número de desligamentos pode aumentar em 50% ou até mais. Se os números do coronavírus assustam, o desemprego é outra preocupação que também vai tirar o sono de muita gente...

Veja essa!

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju especializada na Defesa do Patrimônio Público, realizou na quinta-feira (30), audiência extrajudicial por meio de videoconferência com a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS).

E essa!

O objetivo foi discutir sobre a dispensa da licitação nº 28/2020 na construção do Hospital de Campanha para o atendimento às vítimas da Covid-19 em Sergipe. O MP abriu procedimento para apurar supostas irregularidades no processo de seleção da empresa responsável pela montagem da estrutura do hospital. O procedimento está sob sigilo.

Anderson de Tuca I

O vereador Anderson de Tuca (PDT) protocolou um requerimento para a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) em face da Secretaria de Saúde (SMS), solicitando cópias do contrato emergencial do Hospital de Campanha (obra realizada no Estádio João Hora de Oliveira, localizado na Zona Oeste da capital). O contrato visa a ampliação da capacidade de leitos totais do Estado, que serão disponibilizados à população em meio à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

Anderson de Tuca II

Segundo o parlamentar, diante do seu papel fiscalizador perante a sociedade, a solicitação da cópia dos contratos deu-se a partir da necessidade de ter conhecimento e bem como, um maior detalhamento sobre os gastos das operações que envolvem a equiparação do Hospital – um montante que gira em torno da ordem de R$ 3.258.000,00 investidos.

Anderson de Tuca III

“A intenção do Requerimento é saber de quais formas estão sendo gastos o montante de mais de três milhões de reais, investidos no Hospital de Campanha instalado no Estádio João Hora. Enquanto vereador, tenho o compromisso social em fiscalizar o bem público e de qual maneira está sendo utilizado. No caso do Hospital, me surgem indagações, como o pagamento dos funcionários; se a estrutura montada poderá ser reaproveitada em outra oportunidade; se terão unidades de terapia intensiva; o quantitativo de equipes que trabalharão no local e seu custo mensal; a distribuição de remédios; dentre outros fatores que ainda não ficaram claros tanto para mim, quanto para os que mais precisam: o povo sergipano”, alegou Anderson.

Construção Civil I

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) e o Ministério Público de Sergipe (MPSE) ajuizaram, nessa sexta-feira (1), uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça do Trabalho em face do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) para que as empresas suspendam as atividades durante o período de quarentena. O objetivo é preservar a saúde dos trabalhadores da construção civil e evitar a disseminação potencializada da Covid-19, expondo toda a sociedade e os profissionais de saúde que atuam diretamente no combate à doença.

Construção Civil II

A ACP requer o afastamento de todas as trabalhadoras e trabalhadores, incluindo aprendizes, estagiários, autônomos, eventuais, etc., salvo nos casos de construção e manutenção de hospitais e unidades de saúde, de serviços policiais e do corpo de bombeiros, além de outros serviços elencados pela legislação como essenciais, ou para a realização de serviços urgentes que podem provocar danos estruturais.

Saúde na Alese I

O quarto dia de sessão extraordinária remota da história da Assembleia Legislativa de Sergipe, nessa quinta-feira (30), além da votação de algumas moções, foi marcado pela participação do secretário de Estado da Saúde, Valberto Oliveira, que a convite do presidente da Casa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), ficou à disposição dos parlamentares para possíveis questionamentos sobre a Pasta e sobre o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Saúde na Alese II

Durante sua exposição, o secretário respondeu a diversos questionamentos, desde a estrutura que vem sendo montada pela Saúde estadual com leitos de UTI e aquisição de respiradores, como também de equipamentos de proteção individual (EPIs) e álcool em gel. Valberto respondeu as perguntas dos deputados sobre os números da Covid no Estado e em diversos municípios sergipanos, e também aproveitou para se despedir do cargo já que precisa se licenciar para disputar as eleições deste ano.

Saúde na Alese III

O secretário agradeceu a oportunidade de fazer alguns esclarecimentos para os deputados estaduais e avaliou o encontro virtual como importante porque todos querem ter conhecimento das medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia. “Falamos da quantidade de leitos que temos disponíveis, dos equipamentos que compramos, dos EPIs que a gente já disponibilizou para toda a rede de Saúde do Estado, em especial de Aracaju”.

60 respiradores

Valberto reconheceu que a dificuldade para encontrar e comprar EPIs é de amplitude nacional, mas destacou que o governo de Sergipe tem como notícia muito positiva a aquisição de 60 novos respiradores, além dos que já tinha recebido. “Até o dia 10 ou 15 de maio nós vamos conseguir ter uma quantidade de leitos de terapia intensiva (UTI) que serão colocados à disposição da população”.

Flexibilização

Um dos aspectos muito questionados pelos deputados estaduais ao secretário se deu sobre as medidas de flexibilização das atividades comerciais. Há uma preocupação de todos com o crescimento do número de infectados. “Isso é natural! Na medida em que você flexibiliza, você tende a aumentar esta curva. Na medida em que você faz mais exames, você aumenta essa curva. É uma somação de fatores que elevam a curva”.

Valberto Oliveira I

“O que a gente não quer é que essa subida cause um congestionamento e um estrangulamento da nossa rede hospitalar. Os leitos que estamos disponibilizando para o Covid são exclusivos. Eu tenho leitos de UTI para cirurgias cardíacas e oncológicas que não podem ser comprometidos em hipótese alguma”, completou o secretário.

Valberto Oliveira II

Valberto respondeu a questionamentos diversos sobre riscos de contágio do coronavírus nas ruas, nos empreendimentos, entre internos de medidas socioeducativas e em presídios, como também argumentou que o governador Belivaldo Chagas (PSD), mesmo contrariando alguns setores, como a classe empresarial, por exemplo, tem dado prioridade para as orientações dos especialistas em saúde.

Preços dos respiradores

Ele também alertou sobre as dificuldades para a aquisição de respiradores por conta dos novos preços aplicados pelo mercado para a venda dos equipamentos. “É um momento em que, infelizmente, a gente não pode regular. Em um período normal, eu compraria respirador a R$ 15 mil ou R$ 20 mil e respirador muito bom a R$ 50 mil. Hoje, no mercado, este mesmo aparelho sai por R$ 300 mil, R$ 350 mil. Infelizmente não existe uma regulação que impeça esse comportamento”.

Alô Lagarto!

O deputado estadual Ibrain Monteiro (PSC) participou do quarto dia de sessão extraordinária remota da história da Assembleia Legislativa de Sergipe, que desta vez teve a participação do secretário de Estado da Saúde, Valberto Oliveira, que ficou à disposição dos parlamentares para possíveis questionamentos.

Ibrain Monteiro I

Ibrain questionou os estudos técnicos da secretaria sobre a região Centro-Sul do Estado e questionou, mais precisamente sobre o município de Lagarto. O deputado demostrou sua preocupação com a quantidade de leitos de UTI na cidade e até com a questão dos equipamentos de segurança individual (EPIs) para os servidores da Saúde.

Ibrain Monteiro II

Durante os questionamentos que fez ao secretário, Ibrain lhe agradeceu pela forma como conduziu a Pasta e externou sua preocupação com o descumprimento das regras de isolamento social por parte da população. “Estou fazendo a minha parte, cumprindo o isolamento, mas infelizmente na nossa cidade a realidade é diferente e isso é preocupante”.

Ibrain Monteiro III

Sobre a situação do Hospital Universitário de Lagarto, alegando que não tem muitas informações, Ibrain questionou a quantidade de leitos de UTI. Em resposta, o secretário disse que “vamos ficar com 20 leitos de UTI em Lagarto. Adiamos a parte do RH que traríamos de volta, com o fim do acordo que estava em vigência com o Hospital de Lagarto e, por sugestão nossa, em breve teremos 20 leitos de terapia intensiva à disposição”.

Georgeo Passos I

O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania), alerta que a extinção da Secretaria de Estado da Comunicação (Secom) se trata apenas de marketing do gestor do Poder Executivo que não confirmou a extinção dos cargos em comissão existentes na pasta. “Apenas extinguiram o cargo de secretário da Secom, mas não os cargos em comissão que a referida secretaria possuía”.

Georgeo Passos II

“E ainda criou o cargo de superintendente especial de comunicação social. Ou seja, suprimiu um criou outro. Se vão transpor todos os cargos de comissão e todos os contratos para outras secretarias, não representa economia nenhuma na prática. Ele não está fazendo nada a não ser uma jogada de marketing para a sociedade”, criticou.

Emendas I

Durante a discussão do PL, Georgeo chegou a apresentar quatro emendas para confirmar a extinção dos cargos. “Com isso, evitaríamos que fossem utilizados em outras secretarias”, comentou. No entanto, as mudanças não foram aprovadas pela maioria dos deputados e a proposta foi aprovada sem modificações.

Emendas II

“Com as emendas tentávamos limitar um pouco a possibilidade de o governador criar novos cargos destrinchando um cargo maior através de decreto, sem lei, sem passar na Assembleia. Eles podem pegar um cargo de R$ 5 mil e transformar em cinco cargos de R$ 1 mil, por exemplo. Qual economia há nisso?”, questiona.

Controle

“Observando que os demais Poderes não podem fazer isso. Quando querem transformar um cargo maior em vários outros menores, mandam um projeto para a Assembleia. Não queremos mexer na gestão do Executivo, mas precisamos de um controle sobre os cargos em comissão que são criados”, completou.

Cheque em branco

Segundo o parlamentar, isso representa um verdadeiro cheque em branco para o governador do Estado, que pode continuar usando as transformações de cargos em comissão livremente. “Deveríamos ter um controle barrando a possibilidade de ele criar cargos sem passar pela Assembleia, mas infelizmente isso não foi acatado pela maioria. Para se ter uma ideia, com a Lei nº 8.496, o governador já tem a sua disposição 2.164 cargos em comissão no Poder Executivo – administração direta”, lamentou.

Faturas da DESO

O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, pede aos consumidores que fiquem atentos ao recebimento das faturas de água e verifiquem se o valor faturado corresponde ao consumo medido ou se foi obtido pela média do consumo de meses anteriores. Se houver suposta irregularidade podem entrar em contato com a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) para realinhamento das contas.

Euza Missano

“O MP tem recebido algumas reclamações de consumidores, por meio da Ouvidoria, e acompanhado, ainda, informações veiculadas na imprensa local sobre faturas emitidas pela Deso com valores elevados e excessivos. Já foi instaurada uma notícia de fato e expedido, inclusive, ofício à Deso, que informou que algumas contas podem efetivamente ter vindo pela média de consumo. O serviço de atendimento ao consumidor da Deso deverá funcionar de forma adequada para atender as reclamações dos usuários, principalmente nesse período de pandemia, onde as denúncias deverão ser feitas de modo virtual”, explicou a promotora de Justiça Euza Missano.

De olho na DESO!

Ainda segundo Euza, a Deso só poderá emitir faturas pela média de consumo nos casos de fraude ou, então, se o consumidor não permitir o acesso do leiturista na residência, de acordo com o que foi firmado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), antes da Pandemia. “Outras situações podem ser relatadas ao MP, por meio da Ouvidoria, para que possamos instaurar um procedimento e analisar os casos específicos”, frisou.

Acácio Cardoso I

Redução em 20% da taxa de esgoto, que atualmente equivale a 80% do valor pago pelo consumo de água. Essa é uma das solicitações de Acácio Cardoso, morador do Conjunto Augusto Franco, que protocolou uma petição junto ao Ministério Público Estadual (MPE) para que medidas sejam adotadas contra a Deso para minimizar os impactos financeiros causados pela pandemia do Covid-19.

Acácio Cardoso II

Segundo o Acácio, as solicitações apresentadas são relevantes em virtude do isolamento social, que suspendeu o funcionamento de diversas atividades. “Que estão seguindo o que determina o Governo do Estado e as prefeituras, por meio de Decretos. Consequentemente os funcionários foram afetados por cortes de salário e, em medidas mais extremas, demitidos. Por isso, se as medidas sugeridas forem tomadas pela Deso, que é uma estatal, beneficiará os sergipanos neste momento de incertezas”, ressalta.

Do pedido

Assinado pelo advogado Juraci Nunes de Carvalho Junior, o pedido requer a redução da taxa de esgoto de 80% para 60%; a comprovação do correto descarte e tratamento do esgoto; a suspensão da cobrança da taxa de esgoto, para todos que não tem a cobertura efetiva do serviço; isenção/suspensão do pagamento da taxa de esgoto aos beneficiários do Bolsa Família e outros programas sociais federais inscritos no CadÚnico; deixar claro para o consumidor a possibilidade de troca da data de vencimento da fatura; impedir a cobrança de duas faturas em um mesmo mês; redução do valor da taxa de esgoto, pelo menos durante a pandemia, nos imóveis comerciais e industriais.

Juraci Nunes

“São pontos apresentados para que o MPE analise e tome as medidas cabíveis. Todos têm embasamento jurídico. A suspensão de cobrança da taxa de esgoto onde não há a prestação do serviço, por exemplo, já foi alvo de atuação do MP, que garantiu esse direito aos cidadãos dos bairros Aruana e Aeroporto, aqui mesmo em Aracaju”, destaca o advogado, salientando que a petição já foi encaminhada para a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor para que as providências sejam adotadas.

Transparência I

O Ministério Público de Sergipe recomendou ao Município de Aracaju a criação de um Portal da Transparência específico para Informações sobre o coronavírus e os recursos que estão chegando e os que estão sendo gastos para combater o covid-19. A decisão saiu após pedido do Diretório Municipal do Cidadania de Aracaju e da pré-candidata a prefeita, Danielle Garcia.

Transparência II

Danielle Garcia destacou recentemente os mais de R$ 13 milhões recebidos pela Prefeitura de Aracaju para o combate ao coronavírus. Ela e o partido também solicitaram cópia completa de todos os processos de licitação e/ou dispensa relacionados ao Hospital de Campanha, que está sendo construído no Estádio João Hora de Oliveira.

Transparência III

Alem disso, a delegada cobrou relatórios sobre a contratação da empresa BTS Terceirização, que foi contratada para desinfecção de áreas públicas, pelo valor de R$ 2.467.013,28; informações sobre a contratação de médicos generalistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, etc; além da formalização de aditivos contratuais com a empresa Torre.

Maria do Carmo I

Com recursos de emenda parlamentar, a senadora Maria do Carmo Alves (DEM) contemplou, através da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), diversos municípios sergipanos com equipamentos agrícolas. “São implementos que nos ajudam e beneficiam muito a população”, reconheceu o prefeito de Muribeca, Fernandinho Franco, que já recebeu trator, retroescavadeira grade aradora, carrera agrícola basculante, roçadeira hidráulica e uma caçamba.

Maria do Carmo II 

Além de Muribeca, outras Prefeituras, também, já foram agraciadas pela iniciativa da senadora, dentre elas a de Poço Redondo, Japoatã, Itabi, Itaporanga D’Ajuda, Campo do Brito, Boquim e Propriá.  “Entendo que a atividade agrícola é essencial, por exemplo, para a produção de alimentos que impacta diretamente no dia a dia da nossa população”, disse Maria do Carmo, ao registrar a sua alegria em ver esses municípios sergipanos incrementando, neste momento, suas capacidades de cultivo, de oferta de trabalho e renda agrícola e, também, de poder ofertar  alimento fresco e saudável à comunidade.

Codevasf

Ao cumprimentar o presidente da Codevasf, César Mandarino, parabenizando-o pela condução que vem dando ao órgão, a senadora destacou o importante papel da agricultura no processo de desenvolvimento econômico e social. “Tanto a prática agrícola quanto o produtor são imprescindíveis, pois estamos falando de um segmento que movimenta inúmeras outras frentes da atividade econômica no país, gerando empregos, renda e serviços essenciais para os mais diversos setores”, argumentou Maria. 

Manuel Marcos I

Nesta semana o vereador Dr. Manuel Marcos (PSD) externou anuência e consonância com o Projeto de Lei n° 125/2019, de autoria do parlamentar Elber Batalha (PSB), que institui na capital sergipana o Dia Municipal da Fibromialgia. “Apesar de integrarmos bases opostas, eu voto sem conotação política. Quando a proposta é boa e reflete alguma necessidade do público a ser assistido, voto sim para obter êxito na aprovação. Eu enquanto médico, sei como as dores ocasionadas pela doença afetam no cotidiano das pacientes. Portanto, eu me somo nesta iniciativa e peço para subscrever o projeto”, salienta Dr. Manuel.

Manuel Marcos II

O parlamentar, que também é ginecologista e obstetra, ressalta que em alguns casos certos sintomas da Fibromialgia como a dor e a fadiga podem ser confundidos com sintomas de gravidez. “Isso pode levar a um tratamento inadequado. Por outro lado, o stress adicional em ter um bebê pode agravar os sintomas da fibromialgia, fazendo com que se sinta pior e que leve a mulher a ter receio em engravidar ou ficar ainda mais fragilizada no momento do parto”, avalia.

Alô Aparecida!

O presidente da Câmara de Vereadores de Nossa Senhora Aparecida, Marquinhos Pereira (MDB) anunciou em uma live, oficialmente, sua pré-candidatura a prefeito do município. O empresário pertence ao agrupamento da prefeita Vera Souza (MDB), é parlamentar de primeiro mandato, foi o terceiro mais bem votado em 2016 e o segundo de sua coligação com 520 votos, representando 8,91% dos votos válidos.

Marquinhos Pereira I

Marquinhos foi alçado à presidência do legislativo municipal com o aval da prefeita Vera e com ela mantém um afinamento político muito estreito. Além da aliança existente entre ambos é o nome preferido de alguns secretários e familiares da gestora. Ele deve aglutinar ao seu entorno as principais lideranças do grupo de Vera. 

Marquinhos Pereira II

Filho do empresário Zé Pereira, que também já chegou a disputar a Prefeitura de Aparecida, Marquinhos tem obtido bons desempenho nos levantamentos feitos para consumo interno e se sai muito bem entre o público jovem que moram na sede do município e se destaca entre os agricultores dos povoados.

Alô Amparo!

O jacaré que estava deixando população de Amparo de São Francisco temerosa foi  capturado por técnicos da ADEMA, com o apoio da prefeitura, Guarda municipal e moradores do município. O animal estava saindo com frequência do lago do conjunto Maria Feliciana e vinha preocupando muitos pais para um possível ataque as crianças da comunidade.

Falando em Amparo

A cidade já está “fervendo” politicamente. Já se comenta em uma chapa com Alzira Castro (irmã de vereador e aliada do atual prefeito Franklin Freire) para prefeita e Vanessa Quilombola para vice; outra chapa tem como pré-candidatos Clélio Vieira, que deixou o grupo do prefeito, e Roberto do Quilombo para vice; e a “terceira via” vem com o ex-prefeito Atevaldo e o jovem Eldinho Vieira para vice.

Alô Ribeirópolis!

O vereador Max de Zé de Toinho apresentou indicação para que a Câmara de Ribeirópolis devolva o dinheiro não utilizado para que o município possa utilizar no combate ao covid-19. “Solicitei ao presidente da Câmara de Ribeirópolis que devolva os valores que sobrarem após o custeio da Casa de forma mais breve possível, para serem investidos exclusivamente na saúde em razão da pandemia do coronavírus. Essa é a colaboração dos 11 vereadores”, relatou o líder do prefeito, que comemorou a aprovação.

Solidariedade

Sergipe faz parte do movimento social que envolve todo o mundo em prol da solidariedade, é o ‘Dia de Doar Agora’, que será realizado nesta terça-feira (5), encabeçado por instituições como o GACC Sergipe e Apae de Itabaiana. A ação foi criada para atender a emergência em que o planeta vive com a pandemia do novo coronavírus. Um novo dia global de doação e união foi criado para incentivar a cultura de doação principalmente neste momento delicado que todos estão enfrentando, as instituições necessitam de doações para continuar dando assistência aos acolhidos.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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