STF derruba liminar e barbearia é fechada em Itabaiana (SE)

Redação, 19 de Maio, 2020 - Atualizado em 19 de Maio, 2020


Nesta terça-feira (19), o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu recurso da Procuradoria Geral de Sergipe e derrubou a liminar concedida pelo desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima no último final de semana, autorizando a reabertura da barbearia José Antônio da Silva, em Itabaiana 

Ao proferir a decisão, o ministro do STF levou em consideração o decreto do governo de Sergipe restringindo a abertura do comércio visando conter a pandemia da Covid-19.  A Procuradoria Geral do Estado argumentou que a barbearia de José Antônio Silva não se enquadra entre os estabelecimentos e serviços considerados essenciais pelo decreto do governo e, portanto, contribui para colocar em risco o planejamento epidemiológico visando combater o coronavírus.

Lembre o caso – O barbeiro José Antônio Silva obteve liminar para reabrir a sua barbearia na cidade de Itabaiana. Na decisão, o desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima levou em consideração “a penúria instalada com a pandemia, levando os profissionais, principalmente autônomos, a não ter, sequer, o sustento seu e da família”. Diante da decisão, o barbeiro reabriu seu pequeno estabelecimento, atendendo “as normas impostas pelos organismos de saúde”.

O proferir a liminar, o desembargador Ricardo Múcio analisou o decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que considera como atividades essenciais academias de esportes, salões de beleza e barbearias, e o decreto do governo de Sergipe restringindo atividades visando conter a proliferação do coronavírus. Por fim, o magistrado concedeu a liminar após se debruçar sobre a queixa de José Antônio. O profissional liberal alegou que, por conta do fechamento de sua barbearia, aberta há cerca de 20 anos, vinha passando diversas privações estando, inclusive, com o seu sustento e de sua família comprometido.

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