Ser professor é algo nobre, mas o servidor da Saúde e da SSP também deve ser lembrado!

Habacuque, 10 de Junho , 2020 - Atualizado em 10 de Junho, 2020

Desde quando foi instituído o piso nacional do magistério, este colunista sempre foi um dos principais defensores desse direito da categoria mais nobre. Neste espaço sempre se questionou e se cobrou dos “gestores de plantão” que não estavam honrando este compromisso com os professores da rede pública de ensino. Este é um direito adquirido e que, por justiça, nem deve ser questionado. Mas, pela primeira vez, em plena pandemia do novo coronavírus (COVID-19), este colunista defende um pouco de bom senso para esses trabalhadores.

Através de sua representação sindical maior, o Sintese, o magistério estadual conseguiu avançar e muito, nos últimos anos, sobretudo quanto a valorização salarial. É bem verdade que, no caso do governo do Estado, por exemplo, algumas perdas também foram registradas. É uma das categorias de trabalhadores mais organizadas, que sabe cobrar e exigir seus direitos. Mas em meio a tanta “nobreza”, eis que nos deparamos com uma situação onde, na avaliação deste colunista, o sindicato precisa de um pouco mais de cautela...

Na próxima semana estaremos completando três meses de isolamento social, sem aulas na rede pública de ensino, desde então. Por enquanto a suspensão segue até o próximo dia 30, algo que deve ser prorrogado pelo menos até agosto, dentro do que já vem ocorrendo em outros Estados. Em síntese, os alunos estão sem aula, não há uma definição ainda sobre o ano letivo de 2020 e, ainda assim, o Sintese está cobrando algo que é de direito, é verdade, mas em que seus líderes pelo menos deveriam reconsiderar as circunstâncias atuais.

Há uma pressão natural por um reajuste de 12,84% (piso do magistério) tanto do governo do Estado quanto das prefeituras municipais. Muito justa, inclusive! Mas se não estivéssemos vivendo uma pandemia! No momento a grande discussão está entre a preservação das vidas e a manutenção dos postos de trabalho, a preservação dos empregos e a continuidade dos pagamentos, tanto públicos quanto privados. Não é razoável você exigir, agora, de um prefeito do interior o cumprimento integral, quando há nítida queda na arrecadação e nos repasses do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

E antes que “chovam” críticas dos professores, este colunista não trabalha para o Governo do Estado e, no momento, para nenhuma prefeitura do interior sergipano. A questão é, como bem diz o ex-deputado José Carlos Machado: “em tempos difíceis, o gestor público precisa saber separar de tudo o que é importante, aquilo que é fundamental”. Brilhante! E, com todo respeito ao magistério, que mesmo sem aulas reclama o seu reajuste, mas a situação dos profissionais de saúde e da Segurança Pública não é mais “dramática”?

Ainda na “pandemia”, não são eles que estão na linha de frente? Eles estão sem reajuste há alguns anos! O Sintese, entidade que representa os trabalhadores em educação básica, precisa lembrar também das perdas com o ICMS e o FPM neste período! O contra-argumento será sempre o decreto do estado de calamidade pública pelas prefeituras para o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Mas, e depois? Como reestruturar as finanças? O professor, além de nobre, é tão importante quanto o enfermeiro, o médico, o policial! “A verdadeira nobreza consiste em sermos superiores ao que éramos antes (Esopo)”. Para refletir...    

 

Veja essa!

Fernando Mota, enfim, decidiu “largar o osso” e entregou a diretoria do Banco do Estado de Sergipe. Nos últimos meses a gestão do Banese já vinha sendo muito criticada, havia um desgaste natural, inclusive com os servidores, e as não prorrogações, mas os novos “financiamentos” propostos aos servidores públicos, efetivos e aposentados, foram cruciais para a sua saída.

 

E essa!

Fernando Mota chegou a ser convidado a esclarecer a linha de crédito de R$ 500 milhões anunciada pelo “galeguinho” para o empresariado sergipano em meio à crise, mas ele não quis ir à Alese. Mandou toda sua diretoria para representa-lo. Para muita gente o então presidente temeu as cobranças duras que seriam feitas por vários parlamentares, da oposição e da situação.

 

Pelo twitter

Além de confirmar a saída de Fernando Mota, Belivaldo confirmou a indicação para o seu lugar do ex-secretário de Estado da Fazenda, Ademário Alves, que vinha auxiliando na Secretaria Geral de Governo. Com carreira ainda curta no BNB, Ademário é da confiança do governador e vai aguardar a aprovação de seu nome pelo Banco Central.

 

Vinha pedindo

A movimentação para que o agora ex-presidente deixasse o Banese era grande. Ele, inclusive, já vinha “ensaiando” esta saída do comando do Banco há algum tempo. Já teria entregue o cargo em outras oportunidades, mas sempre era convencido a continuar. Agora, aparentemente, a decisão é irrevogável e “Tio Fernando” vai curtir a aposentadoria...

 

Capela véia doida!

O Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) deflagrou nas primeiras horas dessa terça-feira (9) a Operação Mamulengo para desarticular uma associação criminosa responsável por suposto desvio de recursos públicos e que tem como base a Câmara Municipal de Capela. Foram cumpridos mandados de prisão preventiva e busca e apreensão em Aracaju, Capela e Propriá. 

 

Adaltro Sukita

Várias equipes da Polícia Civil deram apoio ao Deotap para o cumprimento dos mandados de prisão e busca e apreensão. O principal alvo da Polícia Civil foi o ex-presidente da Câmara Municipal da cidade, José Adaltro Santos, que comandou a Casa Legislativa no biênio 2017-2018. Dois empresários que participavam do suposto esquema também foram alvos da investigação.

 

Mandado cumprido

Os Policiais civis cumpriram mandado de busca e apreensão na Câmara Municipal de Capela. Todos foram encaminhados para o Deotap, onde prestaram novos depoimentos. Segundo a delegada Thaís Lemos, coordenadora da operação, junto com as empresas, a Câmara Municipal supostamente fraudava possíveis cursos e simulava os eventos para pagar gratificações e diárias para servidores comissionados da Câmara.

 

Olha a fraude!

Estes recebiam certificados por eventos que não aconteciam. Adaltro ainda exigia que estes servidores fizessem empréstimos consignados, cujos valores eram retidos pelo parlamentar, que pagava as prestações com recursos públicos oriundos da Câmara Municipal. Ainda foi feita uma reforma na Câmara sem qualquer procedimento formal e processo de licitação, cujos trabalhos foram executados por uma construtora. Os investigadores descobriram que documentos foram fraudados para cobrir as irregularidades. 

 

Olha a Babá indo!

O delegado Rodrigo Espinheira, que presidiu o inquérito, explicou que pessoas com ligação com Adaltro, entre elas a babá da família do parlamentar, foram ouvidas na investigação. Nomeada em cargo comissionado, a babá teria feito 11 viagens para realizar cursos e recebido por isso, mas ao ser interrogada pela Polícia Civil disse não ter conhecimento sobre os eventos e o destino do dinheiro pago. A babá disse ainda que não cumpria expediente na Câmara Municipal de Capela. 

 

Mamulengo

A Operação leva o nome de mamulengo devido à prática do ex-presidente de manipular servidores públicos e obter vantagens por isso. Mamulengo é um tipo de fantoche típico do nordeste brasileiro, especialmente do estado de Pernambuco. A origem do nome é controversa, mas acredita-se que ela se originou de mão molenga – mão mole, ideal para dar movimentos vivos ao fantoche. Um ou mais manipuladores dão voz e movimento aos bonecos.

 

Irmão de Sukita

Adaltro é irmão do ex-prefeito Sukita que pretendia lança-lo para disputar contra a agora ex-cunhada e atual prefeita de Capela, Silvany Mamlak (PSC). Inelegível, Sukita deverá escolher agora um novo nome para representar seu agrupamento na eleição municipal. Parece brincadeira, mas pense numa cidade que parece não sair do noticiário policial? O povo de Capela merece algo muito melhor...

 

Bomba!

Falando em operações policiais, lembram que este colunista havia anunciado aqui que elas iriam ocorrer antes do apagar das fogueiras do São Pedro? Tem prefeitura e câmara municipal em Sergipe “aprontando traquinagens” e brincando com “esquemas de notas frias” me plena pandemia! É ou não é “brincar com fogo”? Já tem gestor, inclusive, sendo monitorado pelos “homens de preto”. Bote café no bule e prepare o cuscuz, caba véi, que a turma vem com fome...

 

Numa fria!

Tem uma investigação em curso em Sergipe que, pelo andar da carruagem, pode colocar uma turma “calorenta” numa “gelada”! E o pior: a emenda saiu pior que o soneto! Tentaram corrigir e argumentar uma “falha” que deve servir de prova e pode ser decisiva para a anulação do processo e até para dar um “choque térmico” em muita gente! Que venham as “cenas dos próximos capítulos”...

 

Lockdown não!

O “galeguinho” Belivaldo Chagas encerrou qualquer possibilidade de “lockdown” em Sergipe! “A gente viu o exemplo de outros Estados, onde após uma semana com tudo fechado, o pessoal saiu feito louco e, apesar do desejo de muitas pessoas, a gente decide calculando e ouvindo as opiniões do campo científico”.

 

De olho no Consórcio!

Uma Comissão Parlamentar Interestadual foi criada por 26 deputados estaduais dos nove estados da região para acompanhar e fiscalizar o Consórcio Nordeste. A ação foi definida, por unanimidade, durante reunião online realizada com a presença de todos os representantes.

 

Iniciativa inédita

Durante o debate, os parlamentares elaboraram uma Carta de Intenções. A criação de uma Comissão Interestadual é uma iniciativa inédita na história dos poderes legislativos estaduais e foi motivada pelas denúncias de que houve suposta fraude na aquisição de respiradores pelo Consórcio Nordeste para o combate à Covid-19.

 

Transparência

Foram gastos aproximadamente R$ 49 milhões na aquisição desses produtos, sem que tenham sido entregues quaisquer equipamentos hospitalares aos Estados contratantes. Vale lembrar que foi deflagrada a Operação Ragnarok, pela Polícia Civil da Bahia, para investigar as denúncias de fraudes nessa contratação. O objetivo do grupo é esclarecer a questão dos respiradores, como também buscar mais transparência na divulgação das ações do Consórcio Nordeste. 

 

Ajuda federal I

Só nos primeiros nove dias de Junho, o ainda questionado governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) repassou para o governo de Sergipe, do opositor Belivaldo Chagas, como forma de ajuda por conta da queda da arrecadação estadual, mais de R$ 207 milhões, que já estão na conta do Poder Executivo sergipano.

 

Ajuda federal II

Alguns governistas aqui no Estado falam em “compensação”, mas desse montante só é obrigatório para se aplicar na Saúde ou Assistência Social, o valor de R$ 36,2 milhões, ou seja, o restante pode ser usado em qualquer outra área, inclusive para pagar o funcionalismo. Agora, se essa ajuda não vem, teríamos ou não o “caos financeiro” instalado em Sergipe?

 

Exclusiva!

Você sabia que o Consórcio Nordeste tem uma receita anual de R$ 10 milhões e que só Sergipe já repassou em 2019 R$ 792,2 mil para custear as “despesas administrativas”? Lembra-se do ex-ministro do governo Dilma Rousseff (PT), Carlos Eduardo Gabas? Você sabia que ele é atualmente o Secretário-Executivo do Consórcio, com salário mensal de R$ 19,5 mil? Para quem tá fora do governo, tá bom, não?

 

Consórcio partidário?

Você sabia que ele também é “articulista” do portal nacional do Partido dos Trabalhadores, com críticas e ataques à política econômica e previdenciária do governo federal? Pois fique sabendo! Talvez por isso este “Consórcio” queira ser tão “independente”! E nem adianta ficar “vermelho” de raiva! Agora R$ 10 milhões para gastar em quê? Salários? Galeguinho, galeguinho, abra do olho...    

 

Aí pode, galeguinho?

As centrais sindicais CUT/SE, CTB, CONLUTAS e UGT preparam um protesto para esta quarta-feira (10), a partir das 7 horas, em frente ao Palácio dos Despachos e em frente à Assembleia Legislativa de Sergipe. “Pela vida, emprego, renda, liberdades democráticas e contra a flexibilização do isolamento, contra Bolsonaro e pelo Lockdown no Estado”. Agora, como perguntar não ofende nunca, na carreata de apoiadores ao presidente, a polícia não interviu e “proibiu as aglomerações”? Teremos “dois pesos e duas medidas”?

 

Votação de projetos

Em meio a discussões em torno do isolamento social por conta da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), os deputados estaduais de Sergipe se reuniram, nessa terça-feira (9), em mais uma sessão remota para apreciar e votar projetos de e autoria do Poder Executivo e dos próprios parlamentares. Todas as proposituras foram aprovadas por unanimidade.

 

IPVA prorrogado

Do Poder Executivo foi aprovado o projeto que amplia, excepcionalmente, o prazo de pagamento e de parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), relativo ao exercício de 2020. O Governo pontua que o objetivo é “permitir que os contribuintes do IPVA possam parcelar em até seis vezes o imposto relativo ao exercício de 2020, permitindo melhores condições de pagamento nesse momento difícil pelo qual a sociedade atravessa”.

 

Cessão de uso

Em outro projeto aprovado, também do governo do Estado, se propõe a outorga, mediante cessão de uso, de área de terra situada ao fundo da Escola Estadual 11 de Agosto, na Rua Riachão, 746, bairro Getúlio Vargas, no município de Aracaju. A cessão de uso tem como única e exclusiva finalidade de ser utilizada na implantação de projetos comunitários do Quilombo Maloca, através das políticas de reforma agrária do Programa Nacional de Reforma Agrária, de interesse da comunidade remanescente de quilombo urbano Maloca e comunidade escolar do 11 de Agosto.

 

Ibrain Monteiro

De autoria do deputado estadual Ibrain Monteiro (PSC) foi aprovado o projeto de lei que declara o “Festival da Mandioca” como Patrimônio Cultural Imaterial de Sergipe e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado. O evento que é tradicionalmente celebrado no período dos festejos juninos. “O Festival da Mandioca, além de trazer grande proveito econômico e social para a cidade de Lagarto, envolve todas as Secretarias Municipais, trazendo programas, palestras, cursos para a população, além da apresentação de artistas locais e nacionalmente conhecidos”, justifica o parlamentar.

 

Kitty Lima

Outro projeto aprovado é da deputada Kitty Lima (Cidadania) que institui a “Semana do Turismo” no Estado de Sergipe. “A Semana do Turismo deve ter por objetivo discutir, promover e apoiar ações que incentivem a importância e o valor do turismo no Estado de Sergipe. Durante essa semana a Alese deve promover, ao menos, um evento para celebrar e discutir ações de valorização e incentivo ao turismo estadual”, defende a autora.

 

Dilson de Agripino

Também aprovado o projeto do deputado Dilson de Agripino (PPS) que institui a Rota Turística “Vale do Rio Real e região Centro Sul” de Sergipe, composta pelos municípios de Cristinápolis, Tomar do Geru, Itabaianinha, Tobias Barreto, Poço Verde e Riachão do Dantas. O parlamentar visa a “integração turística do Estado; o desenvolvimento sustentável do potencial turístico regional; o fortalecimento, ampliação e desenvolvimento da produção local, no turismo, gastronomia e cultural; além da implantação de mecanismos de educação ambiental e incentivo aos empreendimentos turísticos”.

 

Maria Mendonça

Da deputada Maria Mendonça (PSDB) foi aprovado o projeto que declara a “Cachoeira de Macambira”, situada no município de mesmo nome, como Patrimônio Histórico e Cultura Material do Estado. “Quem chega lá descobre um pedacinho do paraíso sergipano que poucos conhecem. A cascata é um espetáculo entre vestígios da Mata Atlântica e cactáceos na parte superior do paredão. Mais parece um spa natural, pois o local é quase inexplorado e ainda não recebeu um projeto turístico ou sustentável”.

 

Relacionamento abusivo

Por fim foi aprovado o projeto do deputado Capitão Samuel (PSC) que institui a “Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo” em Sergipe, que anualmente antecede o dia 12 de junho. “A Semana tem por objetivo promover a reflexão e fomentar o debate sobre os relacionamentos abusivos e seus reflexos para os envolvidos, suas famílias e para a sociedade, podendo se desenvolver ações para a conscientização da população, por meio de procedimentos informativos, educativos, palestras, audiências públicas, seminários, conferências e produção de material online e/ou impresso explicativos que atinjam os objetivos propostos”.

 

Isolamento Social

Os deputados estaduais sergipanos voltaram a se reunir, em ambiente virtual, quando divergiram muito sobre as orientações de isolamento social impostas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e autoridades sanitárias do País e do Nordeste. O primeiro a se manifestar foi o deputado estadual Rodrigo Valadares (PTB).

 

Rodrigo Valadares I

“A OMS está mais perdida do que cego em tiroteio nessa pandemia. Logo eles que estão ditando uma política global para o enfrentamento, mas há poucos dias se desculparam porque disseram que o tratamento com cloroquina não tinha eficácia e depois retiraram esse estudo por conta de uma série de inconsistências médicas”.

 

Rodrigo Valadares II

Em seguida, o deputado pontuou que a diretora da OMS teria falado que os pacientes assintomáticos muito raramente transmitem o vírus. “Temos famílias integradas nesse isolamento social forte e não temos nem uma solução para o número de mortes e nem para a retomada da economia. A saúde mental das pessoas está se deteriorando, eu confio na ciência, mas é preciso que eles cheguem a um consenso. Não existir essa briga política em que transformaram a doença!”.

 

Iran Barbosa I

Por sua vez, o deputado Iran Barbosa (PT) foi de encontro ao colega, pontuando que é preciso ser cauteloso e que não se pode cobrar os cientistas a segurança 100% sobre a COVID-19. “Agora eles devem ser ouvidos porque são os melhores para nos orientarem. Eu continuo preferindo ouvir a voz de pesquisadores e médicos, a ouvir certos conselhos dados por quem demonstra ter desprezo pela vida”.

 

Iran Barbosa II

Iran também colocou que não se pode querer descaracterizar a política, porque todos os posicionamentos, inclusive dos deputados, são politizados, mas que é preciso separar as questões de natureza científica e médica das disputas eleitorais. “Quem não concorda com as recomendações científicas do Consórcio Nordeste, pode buscar conhecer um estudo elaborado pela UFS (Universidade Federal de Sergipe) sob o risco de colapso no nosso sistema de saúde que está para ocorrer por uma série de questões e uma delas é o baixo índice de isolamento social”.

 

Maísa Mitidieri

A deputada Maísa Mitidieri (PSD) acompanhou o raciocínio de Iran Barbosa dizendo que sempre vão existir divergências nos estudos e que eles serão aprimorados até que se chegue a um consenso. “Os estudos revelam que estão tentando acertar, infelizmente o isolamento social tá muito baixo e talvez isso esteja contribuindo para que não se melhore e até acabe se agravando essa doença”, destacou, enaltecendo o trabalho do governador e do prefeito de Aracaju nessa pandemia.

 

Goretti Reis

A deputada estadual Goretti Reis (MDB) reconhece a inconsistência dos dados divulgados, mas entende que o coronavírus é uma doença nova e que necessita de investimentos altos. “Fica a insegurança de que tratamento fazer, se usa a cloroquina ou não, se usa azitromicina ou não. A gente ainda não tem segurança e tudo isso está sendo aprofundado”.

 

Capitão Samuel I

O deputado estadual Capitão Samuel (PSC) divergiu dos colegas, dizendo que a “grande mídia” do País está insatisfeita porque não está mais “mamando nas tetas” do governo federal. “Estão sem o suporte do dinheiro público e não estão aguentando. Querem de qualquer forma tirar um presidente eleito democraticamente e colocar alguém que garanta a volta da teta no governo”.

 

Capitão Samuel II

“Todo dia essa OMS diz uma coisa diferente sobre o COVID. Em outros países do mundo até o futebol já voltou. Na Itália, se comparando a população, se morreu 10 vezes mais que no Brasil e eles já abriram! Aqui isso virou um pandemônio político, com muito pouco de ciência. Se não fosse o auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal o caos já estaria instalado”, completou o Capitão Samuel.

 

Garibalde Mendonça

Já o deputado estadual Garibalde Mendonça (MDB) avalia que o governador Belivaldo Chagas está em uma situação delicada e que precisa tomar decisões difíceis. “Não é fácil estar na pele do governador. Cada dia você tem uma novidade! Eu acho que ele está tomando as decisões aos poucos e está no caminho certo. A doença é perigosa, já perdi amigos e parentes, é um vírus traiçoeiro e bandido! A gente quer que o comércio abra, quer o isolamento. Quer tudo ao mesmo tempo. Está de parabéns o governador”.

 

Zezinho Sobral

O líder do governo na Alese, deputado Zezinho Sobral (PODE), explica que dois estados nordestinos já colocaram o tratamento com cloroquina em seus protocolos e que não dá para misturar técnica com política. “A OMS não disse que quem é assintomático não transmite a doença. Eles disseram que não conseguiram comprovar. Aí é outra história! A ciência só afirma aquilo que ela comprova. E a gente não pode espalhar isso como se fosse uma verdade. Cientificamente a OMS não conseguiu a comprovação e quem é do meio científico sabe que foi uma questão de interpretação e que não se pode ter isso como regra e expor as pessoas”.

 

“Isolamento pontial”

Sem muito uso há algum tempo, em especial durante a pandemia e isolamento social, eis que um casal inusitado encontrou uma “finalidade” para a Ponte do Imperador, no centro de Aracaju. Na manhã dessa terça-feira (9), a dupla aproveitou o “frescor” do rio Sergipe para a troca de carícias e outras “libertinagens” num verdadeiro “isolamento pontial”. Para despertar a curiosidade e a (inveja) e a atenção de quem transitava na região. Coisas do “calor nordestino”! Pega fogo!

 

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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