Com o intuito de contribuir para a tomada de decisões administrativas, com base em dados atualizados da situação epidemiológica no estado de Sergipe com vista à pandemia de Covid-19, o Setor Médico da Justiça Federal em Sergipe (JFSE) emitiu uma nota técnica. No documento, são apresentadas recomendações oriundas da discussão conjunta dos médicos das Seções Judiciárias vinculadas ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), visando acompanhar o processo de retorno gradual e seguro às atividades presenciais nas unidades.

OAB Sergipe / Arquivo
O documento apresenta elementos técnicos para o planejamento do retorno às atividades presenciais e diversas informações sobre os grupos de risco, distanciamento social, sanitização de ambientes e higiene/proteção pessoal. Também há recomendações para as salas de audiência;  serviços de saúde e setor de perícias; serviços de transporte; e para oficiais de justiça.

Também é possível encontrar, na nota técnica, algumas recomendações para diminuir o impacto da pandemia na saúde mental do corpo funcional da Seção Judiciária. O Setor Médico da JFSE não recomenda a realização dos testes sorológicos como fator determinante para retorno presencial ao trabalho de servidores e/ou magistrados. Os referidos exames devem ser solicitados pelo médico, mediante avaliação de cada caso, individualmente.

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