Exame Revalida 2020 aguarda confirmação de data por edital

Redação, 18 de Agosto , 2020 - Atualizado em 18 de Agosto, 2020


O edital do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira – Revalida 2020 – previsto para ser divulgado até o final de julho, ainda não foi publicado no Diário Oficial da União. Este prazo havia sido estipulado pelo Ministério da Educação (MEC), em reportagem no site da instituição.

O Revalida é o exame aplicado a médicos brasileiros (ou estrangeiros) que obtiveram seus diplomas de graduação em universidades de outros países e pretendem atuar no Brasil. Vale destacar que muitos brasileiros procuram as instituições internacionais, pois estas oferecem maior facilidade de formação na área médica. Um bom exemplo são faculdades de medicina da Argentina, que estão entre as mais requisitadas por oferecer alta qualidade de ensino, ingresso sem vestibular e custo mais baixo das mensalidades ou gratuidade (no caso das públicas).

De acordo com um primeiro cronograma, as provas do Revalida seriam realizadas em 11 de outubro, correspondendo a uma primeira etapa e, em dezembro, seria aplicada a segunda fase. Essas datas foram divulgadas em maio deste ano pelo ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Segundo o deputado federal Alan Rick (DEM-AC), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Médicos Brasileiros Formados no Exterior e da Revalidação (FMBR), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) precisa se posicionar com urgência, uma vez que  o edital deve ser publicado com uma antecedência mínima de 60 dias antes da realização da primeira prova. Neste caso, o prazo máximo para o anúncio do documento seria 11 de agosto de 2020.

“Estamos requerendo uma resposta do Inep quanto à publicação do edital do Revalida 2020. É imprescindível que o órgão e o MEC venham a público informar definitivamente as datas para a realização da prova, pois há somente uma previsão para 11 de outubro”, explicou o parlamentar.

Rick requisitou também que a Lei n° 13.99, de 18 de dezembro de 2019, seja cumprida. Essa lei estabelece que o Revalida seja aplicado a cada seis meses, “de forma que seja possível termos um exame de revalidação justo, célere e periódico. O país precisa desse esforço médico imediatamente, não só para lutar contra a pandemia, mas para garantir o acesso à saúde aos municípios mais afastados”, completa o deputado.

No dia 7 de agosto, o Portal Nacional da Educação indagou a Assessoria de Comunicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), que respondeu com a seguinte nota: “Ainda não há data oficial e tão menos previsão de datas para a divulgação do edital do Revalida 2020 ”. Disse ainda que está aguardando a área técnica do instituto para liberar uma nota oficial sobre o edital.

Projeto Revalida emergencial segue para a Câmara dos Deputados

Paralelamente ao impasse da prova oficial do Revalida, o Senado Federal aprovou, no dia 6 de agosto, um projeto simplificado para reconhecer diplomas médicos emitidos por instituições estrangeiras. O texto segue para a Câmara dos Deputados. Se aprovado pelo plenário, seguirá para a sanção do presidente Bolsonaro. O Revalida emergencial tem caráter excepcional e os médicos aprovados deverão dar prioridade às ações de combate à Covid-19.

Na matéria, o Revalida deverá ser realizado dentro de 90 dias, em caráter emergencial. Para os graduados em medicina nas universidades internacionais reconhecidas pelo MEC, o diploma passará por um processo simplificado com duração entre 30 e 60 dias, a partir da entrega da documentação exigida. Os demais processos terão prazo de 90 dias, o que anteriormente poderia demorar até seis meses para a validação.

A União vai estabelecer quais são as instituições de educação superior estrangeiras cujos diplomas terão processo mais rápido. Os títulos de graduação internacionais poderão ser revalidados por universidades públicas e privadas do Brasil, desde que estejam credenciadas e respeitem os acordos internacionais de reciprocidade e equiparação, ou seja, que tenham cursos do mesmo nível, com avaliação 4 e 5 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Os estrangeiros portadores de diplomas de medicina que desejam se submeter ao exame emergencial para exercer a profissão no Brasil, também deverão ter residência legalizada no país. O Revalida foi aplicado pela última vez no País em 2017, quando foi suspenso para uma reformulação.


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