No dia 11/10, evento realizado pelo TRT20, com apoio do MPT-SE e diversas instituições, vai discutir ações de enfrentamento
As ações de enfrentamento ao Trabalho Escravo Contemporâneo e Tráfico de Pessoas serão discutidas no próximo dia 11/10, durante evento realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE). O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) é uma das instituições que apoia a iniciativa.
Nesta segunda-feira (30), a convite do TRT/SE, o procurador Márcio Amazonas e representantes do Ministério Público Federal (MPF), Advocacia-Geral da União (AGU), Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Universidade Federal de Sergipe (UFS), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar de Sergipe (PMSE), Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem), Secretaria de Estado da Saúde (SES), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e Associação Sergipana dos Advogados Trabalhistas (ASSAT) participaram de uma reunião e discutiram os últimos ajustes para o evento, que vai ocorrer na próxima semana. “Este é um momento histórico, com a reunião de diversas instituições federais e estaduais, unidas para erradicar o trabalho escravo e o tráfico de pessoas. As perspectivas são excelentes, com esse evento de repercussão nacional e que reforça essa união de uma teia protetiva com essa finalidade”, destacou o procurador-chefe do MPT-SE, Márcio Amazonas.
O presidente do TRT/SE, o desembargador José Augusto do Nascimento, fez a abertura do encontro e destacou a necessidade de conscientizar a população sobre o tema. “Precisamos levar a informação sobre o trabalho escravo contemporâneo. O mundo mudou, as coisas mudaram. Deixar alguém em um ambiente sem condições mínimas de dignidade não deve ser tolerado. O papel da autoridade e de quem forma opinião, mais do que punir, é esclarecer e orientar”, afirmou o presidente.
O desembargador Jorge Antônio Cardoso, gestor do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho de Migrante, agradeceu a presença dos representantes das instituições. “A presença de todos vocês já demonstra a importância do tema. Queremos levar essa conscientização através desse evento que terá, como um dos palestrantes, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Augusto César Leite de Carvalho, coordenador nacional do programa. Esse é um passo importante, de integração entre as instituições, que vai gerar bons frutos”, destacou o desembargador.
Este aspecto foi citado, ainda, pelo juiz do Trabalho Henry Cavalcanti de Souza Macedo, também gestor do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho de Migrante. “A doutrina e as pesquisas científicas mostram que, para combater o trabalho escravo, é necessária uma atuação em rede, um fluxo de atendimento, com vários agentes políticos e sociais envolvidos. A burocracia é um obstáculo para a resolução efetiva desses problemas. Por isso, mostramos às instituições e à sociedade que é possível, que estamos preocupados com o trabalho escravo”, explicou o magistrado.
Durante a reunião, os representantes das instituições discutiram também estratégias de divulgação, para conscientizar crianças e adolescentes sobre o tema.
Programação
O seminário “Trabalho Escravo Contemporâneo e Tráfico de Pessoas: Ações de Enfrentamento”, será realizado no dia 11/10, a partir das 8h30, no auditório do TRT/SE. O procurador do Trabalho Adroaldo Bispo é um dos palestrantes e vai falar sobre a Rede de Atendimento às Vítimas do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas.
Confira a programação completa abaixo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui.
