Desembargadores afastados por suspeita de corrupção e venda de sentenças

Na manhã desta quinta-feira (24), cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) foram afastados de suas funções por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). São eles: Sérgio Fernandes Martins, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marco José de Brito Rodrigues. O afastamento ocorreu em meio a uma investigação da Polícia Federal (PF), que apura crimes como corrupção, venda de sentenças, lavagem de dinheiro, extorsão, falsificação de documentos e formação de organização criminosa.

De acordo com as investigações, os desembargadores são suspeitos de receber pagamentos para proferir decisões judiciais favoráveis a empresários e advogados envolvidos em esquemas fraudulentos. Entre os beneficiários das sentenças estão empresários do setor de agronegócio e construção civil. A PF também apura a atuação de um grupo de advogados que intermediava o pagamento de propinas para garantir decisões favoráveis em processos judiciais.

A operação, que conta com o apoio da Receita Federal, resultou no cumprimento de 44 mandados de busca e apreensão. Além dos desembargadores, servidores públicos e nove advogados também estão entre os alvos da ação, assim como empresários que teriam se beneficiado do esquema. Foram apreendidos documentos, aparelhos eletrônicos e outros materiais que possam auxiliar nas investigações.

Segundo fontes ligadas ao caso, as investigações começaram após denúncias de irregularidades envolvendo decisões suspeitas em processos de grande valor econômico. Dois dos desembargadores afastados ocupam vagas do Quinto Constitucional, mecanismo que permite que advogados e membros do Ministério Público ocupem cargos de desembargador sem seguir a carreira tradicional da magistratura.

O STJ determinou que os afastamentos sejam mantidos até o fim das investigações e possíveis ações judiciais contra os envolvidos.

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