O prazo encerra no dia 14 de novembro.
O procurador-geral Eduardo Côrtes, do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE), fez um alerta para as prefeituras sobre o prazo de convocação de conferências municipais do Meio Ambiente, que termina no dia 14.
Na sessão do Pleno da quinta-feira, dia 7, o procurador-geral solicitou ao colegiado o envio de um documento para todas as prefeituras e secretarias de Meio Ambiente com o aviso da proximidade do prazo final. De acordo com Côrtes, a conferência municipal é a primeira etapa da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente, com o tema “Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica”.
Para Côrtes, é de suma importância a participação de Sergipe nas discussões, principalmente as que envolvem as mudanças climáticas, como a preparação, adaptação e mitigação no Estado. O procurador-geral insistiu ainda que o momento é, inclusive, o de levar propostas para Brasília.
Conferência Nacional do Meio Ambiente
A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente representa uma oportunidade para a sociedade brasileira debater estratégias de enfrentamento aos impactos das mudanças climáticas. Com o tema “Emergência Climática: O Desafio da Transformação Ecológica”, o evento abre espaço para a participação coletiva na construção de soluções para reduzir emissões de gases de efeito estufa e fortalecer a adaptação do Brasil aos efeitos do aquecimento global.
Estruturada em cinco eixos principais — mitigação, adaptação e resiliência a desastres, justiça climática, transformação ecológica, e governança e educação ambiental —, a conferência visa engajar a população em um diálogo nacional para promover um desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental.
