Desembargador pendente de voto pode selar o destino do prefeito eleito de Itabaiana
O julgamento de Valmir de Francisquinho, prefeito eleito de Itabaiana, acusado de práticas de corrupção no Matadouro Municipal, será retomado no dia 2 de dezembro no Tribunal de Justiça. O caso, que pode resultar na inelegibilidade do político por quatro anos, aguarda o voto do desembargador Dr. Cesário, que havia pedido vista na última sessão, realizada uma semana antes das eleições municipais.
Até o momento, a relatora do processo, Dr. Iolanda, e o desembargador Dr. Roberto Porto já se manifestaram favoráveis à condenação de Valmir, o que implica na inelegibilidade do prefeito eleito. Caso Dr. Cesário vote pela absolvição, outros dois desembargadores serão convocados para votar. Se, por outro lado, ele confirmar a condenação, Valmir será inelegível por quatro anos, embora a decisão não afete seu mandato atual.
Mesmo que a sentença seja favorável à condenação, Valmir de Francisquinho ainda poderá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas enquanto isso, a inelegibilidade permanecerá em vigor até que os recursos sejam julgados. Caso um dos tribunais superiores reformule a sentença, a decisão de inelegibilidade poderá ser anulada.
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