Apresentada em 5 de agosto no Museu da Gente Sergipana, a obra de Vitor Lisboa propõe integrar planejamento jurídico e estratégia desde a concepção dos empreendimentos. Editada pela JusPodivm, foca incorporação e loteamento.
O advogado e especialista em Direito Imobiliário, Vitor Lisboa, lançou na última quarta-feira, 5 de agosto de 2026, no Museu da Gente Sergipana, o livro intitulado “Engenharia Jurídica na Incorporação e Loteamento: como estruturar empreendimentos imobiliários com segurança jurídica”. A obra, publicada pela Editora JusPodivm, propõe uma nova perspectiva sobre o Direito aplicado ao mercado imobiliário, defendendo uma metodologia que une o planejamento jurídico e a estratégia desde a concepção dos empreendimentos, com impactos que reverberam em toda a cadeia do setor.
Com mais de 15 anos de experiência no Direito Imobiliário, Vitor Lisboa identificou, ao longo de sua atuação, um problema recorrente: apesar dos empreendimentos contarem com projetos arquitetônicos, estruturais e financeiros meticulosamente planejados, a construção jurídica frequentemente ocorre de forma fragmentada, baseada em decisões isoladas.
“O mercado sempre tratou a estruturação jurídica como uma sucessão de contratos e documentos. O que proponho no livro é enxergá-la como um projeto estrutural: uma decisão tomada no início influencia todas as demais etapas do empreendimento. Quando essa lógica é compreendida, reduzimos os riscos e aumentamos a segurança para todos os envolvidos”
O livro apresenta um método de planejamento jurídico direcionado ao mercado, guiando o leitor por todas as etapas da estruturação de um empreendimento, desde a escolha do terreno e definição do produto até os modelos de financiamento, governança contratual e prevenção de litígios. Com uma linguagem acessível, a proposta rompe com a abordagem tradicional das publicações jurídicas e ilustra como decisões aparentemente simples podem acarretar impactos financeiros, tributários e operacionais a longo prazo.
Segundo o autor, essa visão sistêmica não apenas beneficia os empreendedores, mas também todo o mercado imobiliário.
“Quando um empreendimento é mal estruturado juridicamente, os impactos vão muito além da empresa responsável pelo projeto. Eles alcançam compradores, investidores, fornecedores e toda a cadeia envolvida. A segurança jurídica traz previsibilidade aos negócios, protege quem investe na aquisição de um imóvel e fortalece a confiança no mercado”
O lançamento do livro atraiu a presença de diversos profissionais do Direito e do setor imobiliário sergipano, que destacaram a relevância da obra em estreitar o conhecimento jurídico, o planejamento e a prática empresarial. Érica Luduvice, diretora da Urbane Incorporadora, ressaltou que o livro traduz temas complexos em uma linguagem acessível, facilitando o diálogo entre as equipes jurídica, técnica e comercial.
Alison Rigueira, gestor imobiliário da Laredo Urbanizadora, comentou que a publicação preenche uma lacuna ao estabelecer a conexão entre a teoria jurídica e a realidade do mercado imobiliário. Para o presidente da Cohab Premium e da Associação Brasileira do Mercado Imobiliário (ABMI), Jorge Santos, a obra amplia a compreensão sobre o papel do planejamento jurídico na execução dos projetos. Itamir Leite, advogado e procurador do Município de Aracaju, também destacou o potencial do livro para ajudar na prevenção de conflitos e na redução da judicialização no setor.
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