Horário eleitoral vai ao ar nesta sexta com blocos diários de 25 minutos

Começa nesta sexta (28) o horário eleitoral gratuito do primeiro turno, que vai até 1º de outubro. Candidatos têm dois blocos diários de 25 minutos e inserções; horários: rádio 7h e 12h, TV 13h e 20h30.

O horário eleitoral gratuito do primeiro turno começa a ser veiculado nesta sexta-feira (28) nas emissoras de rádio e televisão em todo o país e vai até 1º de outubro. Ao longo de 35 dias, os candidatos aos cargos que estarão em disputa nas eleições deste ano terão dois blocos diários de 25 minutos para apresentar propostas aos eleitores.

Horários diários

• 7h – rádio
• 12h – rádio
• 13h – televisão
• 20h30 – televisão

Além dos blocos fixos, os candidatos terão direito a inserções diárias durante a programação das emissoras. Se houver segundo turno, o horário eleitoral será exibido entre os dias 9 e 23 de outubro.

Dias e cargos

• Terças, quintas e sábados – propaganda dos candidatos à Presidência da República e a deputado federal
• Segundas, quartas e sextas – horário destinado aos postulantes aos cargos de senador, deputado estadual e distrital e governador

A exibição da propaganda para o cargo de presidente da República começa no sábado (29), segundo dia de exibição do horário eleitoral. A distribuição dos tempos entre as campanhas segue critérios de representatividade parlamentar na Câmara dos Deputados.

Tempos das campanhas à Presidência

• Coligação Brasil Pronto para Mais (Luiz Inácio Lula da Silva – PT) – 5 minutos e 31 segundos diários. A chapa é formada pelo PSB, PDT, Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) e a Federação PSOL/Rede.
• PL (Flávio Bolsonaro) – 4 minutos e 20 segundos diários.
• PSD (Ronaldo Caiado) – 2 minutos e 2 segundos diários.
• Avante (Augusto Cury) – 35 segundos de programa diário.

Os demais candidatos não alcançaram as cláusulas de desempenho para ter acesso ao horário eleitoral gratuito: suas legendas não têm o mínimo de 13 deputados, nem obtiveram ao menos 2,5% dos votos válidos nacionais para a Câmara ou 1,5% de votos válidos nos estados.

Critérios de cálculo

• Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) – 81 parlamentares; com a coligação (Federação PSOL/Rede, PDT e PSB) a representatividade sobe para 127 deputados.
• PL – 98 deputados, concorrendo isolado.
• PSD – 42 deputados, sem coligação.
• Avante – 7 deputados.

Eleições

• 4 de outubro – primeiro turno: serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
• 25 de outubro – segundo turno (quando ocorrer) para os cargos de governador e presidente caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.

O calendário e a distribuição de tempo nas emissoras obedecem às regras eleitorais que vinculam o acesso ao horário gratuito à representatividade dos partidos e federações na Câmara dos Deputados. A programação visa dar oportunidade diária de exposição das propostas ao eleitorado durante o período oficial de propaganda.

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