O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, nesta sexta-feira (18), a adesão à subvenção econômica destinada a produtores e importadores de óleo diesel e suas correntes. A medida decorre da Medida Provisória 1.391, de 11 de setembro de 2026.
Com a decisão do conselho, a empresa receberá uma subvenção de R$ 1 por litro de óleo diesel “A”, de uso rodoviário, pelo prazo de 30 dias, podendo o benefício ser prorrogado por igual período ao final do primeiro ciclo. O valor da subvenção será convertido em desconto no preço do combustível vendido às revendedoras.
Na mesma semana, a Petrobras informou que decidiu também aumentar em R$ 1 o preço do litro do combustível vendido às revendedoras. Somando o desconto concedido pela subvenção com o aumento aplicado pela companhia, o diesel terá seu preço mantido, segundo o comunicado feito pela empresa.
Em comunicado divulgado neste sábado (19), a Petrobras informou ainda que recebeu uma parcela de R$ 448 milhões referente ao Programa de Subvenção Econômica à comercialização de gasolina, relativa ao período de 16 a 31 de julho. A transferência integra o conjunto de pagamentos do programa voltado a combustíveis.
Com esse repasse, o valor acumulado recebido pela Petrobras dos programas de subvenção ao óleo diesel, à gasolina e ao GLP alcança, até o momento, R$ 9,9 bilhões. O total acumulado foi apresentado pela companhia no contexto das medidas de subvenção implementadas pelo governo.
A Medida Provisória 1.391/2026 instituiu o mecanismo que permite o pagamento das subvenções e estabeleceu as condições gerais para os programas. A empresa e os órgãos responsáveis seguem os trâmites previstos para operacionalizar os descontos e os repasses previstos.
O desconto de R$ 1 por litro para o diesel “A” tem validade inicial de 30 dias e poderá ser renovado por mais 30 dias, conforme previsão legal. A soma entre o estímulo financeiro concedido via subvenção e o ajuste de preço feito pela companhia foi apresentada como forma de neutralizar o impacto no preço final para as revendedoras.
As informações oficiais sobre cronogramas de pagamento, prazos de prorrogação e eventuais novas parcelas continuarão sendo divulgadas pela companhia e pelos gestores dos programas, conforme o desenrolar das medidas previstas na legislação.
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