Aracaju recebe seminário que debate violência e direitos das vítimas

A Escola Superior do MP e a Coordenadoria de Apoio às Vítimas realizam o III Seminário em 28/9, das 8h às 16h, no auditório do Ministério Público em Aracaju. Inscrições pelo SGE até o dia do evento ou enquanto houver vagas.

A Escola Superior do Ministério Público e a Coordenadoria de Apoio às Vítimas promoverão, no dia 28 de setembro, das 8h às 16h, no auditório do Ministério Público em Aracaju/SE, o III Seminário sobre Direito das Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos. As inscrições estarão abertas a todos os interessados pelo Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da Escola Superior até o dia do evento ou até o preenchimento das vagas disponíveis.

Programação principal — 28 de setembro

Horário

• 8h às 16h — Sessões e debates no auditório do Ministério Público, Aracaju/SE.

Temas em debate

• Violência contra a mulher na era digital — análise dos impactos e medidas de proteção no ambiente online.
• Exploração infantojuvenil no ambiente online — desafios de investigação e prevenção.
• Golpes eletrônicos contra idosos e públicos em hipervulnerabilidade — estratégias de prevenção e resposta institucional.

Palestrantes confirmados

• Richard Gantus Encinas — Promotor de Justiça e Coordenador do CyberGaeco do Ministério Público de São Paulo.
• Raquel Lima Saraiva — Advogada, presidente e fundadora do IP.rec.
• Guilherme Alves — Especialista em cidadania digital e segurança online da SaferNet Brasil.
• Raphael França — Professor adjunto e coordenador da Rede de Inovação em Governo e Inclusão Digital da Universidade de Pernambuco (UPE).

A terceira edição do seminário tratará da migração de diversas formas de violência e criminalidade para o ciberespaço e dos novos desafios que isso impõe ao Sistema de Justiça e à rede de proteção. A iniciativa buscará contribuir para o aprimoramento da atuação do Ministério Público e dos demais órgãos que integram o sistema de proteção às vítimas diante das novas configurações da violência no ambiente digital.

A proposta será fortalecer práticas que assegurem atendimento humanizado, qualificado e eficaz, além de ampliar o debate sobre estratégias de prevenção e de enfrentamento à revitimização institucional.

Acessibilidade

Pessoas com deficiência que necessitarem de atendimento de acessibilidade deverão efetuar a inscrição e preencher o formulário de acessibilidade até o dia 23 de setembro, indicando o tipo de atendimento especial relativo à sua deficiência, para que sejam adotadas as providências necessárias, conforme recursos humanos e técnicos disponíveis para o evento.

Convocação de servidores

Esta atividade fará parte do calendário de convocações dos servidores para ações de capacitação da Escola Superior, conforme estabelece a Portaria nº 2.423/2026. O chefe da unidade terá, no máximo, até três dias antes da realização da capacitação para indicar o servidor. Após a indicação, o servidor indicado deverá realizar a inscrição no Sistema de Gestão de Eventos (SGE).

As vagas serão limitadas conforme disponibilidades e as inscrições permanecerão abertas até o dia do seminário ou até o preenchimento total das vagas.

Fonte: Ministério Público de Sergipe (MPSE)

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