Rafael Kurkowski lança livro sobre Código do Processo Criminal de Sergipe

A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP) informa que o Promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe e membro do Corpo Docente da ESMP, Rafael Schwez Kurkowski, lançará na próxima segunda-feira, 28 de setembro, o livro “Código do Processo Criminal do Estado de Sergipe”. O lançamento será realizado no foyer de entrada do auditório do MPSE, na sede da Instituição, a partir das 11h, e será destinado a todos os interessados.

A obra resgata um importante capítulo da história jurídica sergipana ao abordar o Código do Processo Criminal do Estado de Sergipe, instituído pela Lei nº 753, de 7 de setembro de 1918. O estudo recupera o contexto histórico e jurídico que possibilitou aos estados brasileiros, durante a Primeira República, a edição de códigos processuais próprios, oferecendo leitura de interesse para estudantes, operadores do direito e o público geral interessado na trajetória legislativa do estado.

A apresentação da obra é assinada pelo Procurador de Justiça, Coordenador-Geral do MPSE e Professor, Carlos Augusto Alcântara Machado, e pelo Procurador de Justiça, Ouvidor do MPSE e Professor, Eduardo Lima de Matos. A participação dos apresentadores reforça o caráter técnico e institucional do lançamento, que ocorrerá em espaço aberto ao público.

O livro promete contribuir para a compreensão da formação dos institutos processuais locais e para o estudo comparado entre normas federais e normas estaduais vigentes no período abordado. Ao trazer documentos e análises sobre a legislação de 1918, o autor busca iluminar medidas e práticas processuais que influenciaram o desenvolvimento do direito penal e processual no estado.

O evento de lançamento integrará as atividades da ESMP voltadas à difusão do conhecimento jurídico e à valorização da memória institucional e legislativa de Sergipe. Interessados poderão comparecer ao foyer do auditório do MPSE no horário informado, sem necessidade de inscrição prévia, conforme a programação divulgada pela instituição.

Serviço

• Evento: Lançamento do livro “Código do Processo Criminal do Estado de Sergipe”
• Data: 28 de setembro (segunda-feira)
• Hora: 11h
• Local: Foyer de entrada do Auditório do MPSE

Fonte: Ministério Público de Sergipe (MPSE)

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