Operações suspensas desde fevereiro serão reiniciadas parcialmente após vazamento de água e rejeitos em 25 de janeiro. A autorização integra termo de compromisso entre Vale, Ministério Público e governo de Minas.
A mineradora Vale anunciou que recebeu autorização do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) para retomar parcialmente as operações da Mina de Fábrica, produtora de minério de ferro, em Ouro Preto, na região metropolitana de Belo Horizonte. As atividades na estrutura estavam suspensas por decisão da Justiça desde o início de fevereiro, após danos ambientais causados por um vazamento de água e rejeitos ocorrido em 25 de janeiro.
A autorização para retomada integra um termo de compromisso assinado pela Vale com o Ministério Público Estadual e o governo de Minas Gerais. Segundo a mineradora, a reativação seguirá normas e medidas previstas no acordo e nas licenças ambientais.
observará as condições de segurança, controle ambiental, licenças, autorizações e condicionantes aplicáveis, bem como a continuidade das ações previstas no termo de compromisso
A companhia informou ainda que o retorno parcial da operação não alterou as projeções de produção vigentes até então. A retomada, conforme o comunicado, estará condicionada ao cumprimento de exigências técnicas e ambientais e à continuidade das ações de reparo e monitoramento previstas no termo de compromisso.
De acordo com a ação do Ministério Público, o vazamento registrado em 25 de janeiro em uma das cavas da mina atingiu cursos d’água que abastecem o rio Paraopeba, provocando assoreamento de córregos e danos à vegetação. Escaparam quase 263 mil metros cúbicos de água turva, volume equivalente a cerca de 105 piscinas olímpicas.
O material levado pelo vazamento alcançou área de outra mineradora, a CSN, e provocou danos materiais. A lama atingiu também o rio Goiabeiras, que corta parte da área urbana de Ouro Preto. O Ministério Público sustentou que houve falha no sistema de drenagem do reservatório da mina.
No fim de janeiro, o governo de Minas Gerais aplicou multa de R$ 1,7 milhão à Vale em razão desse vazamento e de outro, ocorrido em 26 de janeiro, na Mina de Viga, na cidade vizinha de Congonhas.
não houve feridos e que a população e as comunidades do entorno não foram afetadas
À época dos incidentes, a Vale informou que não houve feridos e afirmou que não houve carreamento de rejeitos de mineração, apenas água com sedimentos. A Agência Nacional de Mineração (ANM), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, declarou que os vazamentos não comprometeram as estruturas de barragens.
O caso seguirá sob acompanhamento dos órgãos ambientais e judiciais competentes, que vão fiscalizar o cumprimento das condicionantes previstas no termo de compromisso e as medidas de remediação nas áreas afetadas.
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