Fachin mantém Dino como relator em processos contra Flávio Bolsonaro

Edson Fachin negou seguimento à arguição de suspeição de Flávio Bolsonaro e manteve Flávio Dino como relator. O despacho, assinado nesta quinta (1º), tramita sob segredo de Justiça e não teve detalhes divulgados.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou pedido para afastar o ministro Flávio Dino do julgamento de processos que têm como alvo o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A decisão foi assinada nesta quinta-feira (1°) e negou seguimento a uma arguição de suspeição protocolada pelo candidato.

Segundo o despacho, que está em segredo de Justiça, os detalhes da decisão não foram divulgados. A manutenção de Dino como relator preserva sua atuação nos procedimentos em que é responsável por examinar provas e apresentar voto ao colegiado.

O pedido de suspeição questionava a imparcialidade do relator em razão de suposta ligação pessoal com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para Flávio Bolsonaro, Dino deveria ser declarado suspeito para atuar como relator de investigação que apura a suposta utilização de emendas parlamentares para custear o filme Dark Horse e de ações eleitorais.

Dino é relator de ação que investiga se o deputado federal Mário Frias (PL-SP) direcionou emendas no valor de R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil, entidade vinculada à produtora audiovisual Go Up Enterteinment, que aparece como responsável pelas gravações do filme Dark Horse. O parlamentar é apontado como produtor-executivo do filme.

Além desse processo, nesta semana Dino também suspendeu decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia determinado a retirada de postagens que associavam Flávio Bolsonaro a um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A suspensão da decisão do TSE manteve a análise do caso sob tutela do relator no STF.

O caso envolve diferentes frentes de apuração — parlamentar, administrativa e eleitoral — e seguirá tramitando com Dino na relatoria, nos termos da decisão de Fachin. Como o despacho está sob segredo de Justiça, não foram tornados públicos os fundamentos técnicos que levaram à rejeição do pedido de suspeição.

Com a negativa de seguimento ao pedido, permanece, por enquanto, a competência de Flávio Dino para conduzir os processos referentes às investigações sobre as emendas, o envolvimento do Instituto Conhecer Brasil e as matérias que relacionam o candidato a temas eleitorais e culturais.

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