Mais de 520 entidades entregaram propostas a candidatos à Presidência e aos governos estaduais, com metas para educação, saúde, primeira infância e combate às violências. Dois documentos trazem diretrizes e metas claras.
Organizações da sociedade civil entregaram aos candidatos à Presidência da República e aos governos dos estados propostas de políticas públicas e metas voltadas à proteção de crianças e adolescentes. O movimento, chamado Agenda 227, é composto por mais de 520 entidades de diferentes áreas.
São dois documentos distintos, um direcionado aos candidatos à presidência e outro aos candidatos aos governos estaduais. Ambos apresentam sugestões para áreas como educação, saúde, primeira infância, enfrentamento das violências e profissionalização. As propostas incluem metas e diretrizes que, segundo o material, visam ampliar a democratização desses serviços e reduzir desigualdades entre diferentes grupos de crianças e adolescentes.
O documento relata que crianças e adolescentes de vários perfis — como negros, indígenas, imigrantes, residentes nas regiões Norte e Nordeste e nas periferias urbanas — estão mais expostos à pobreza, insegurança alimentar, violência, baixa oferta de serviços públicos e riscos climáticos. Essas constatações orientaram as recomendações contidas na Agenda 227.
“Essa realidade evidencia que ainda há uma distância significativa a ser percorrida para alcançarmos o que determina a Constituição Federal – a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes – para toda a população de 0 a 17 anos”.
O objetivo da Agenda 227 é sugerir políticas públicas que promovam a expansão e a igualdade de acesso à saúde, à educação e à segurança para todas as crianças e adolescentes do país, além de combater preconceitos relacionados a gênero, cor, origem e classe social. As propostas também trazem recomendações sobre organização federativa, financiamento e capacitação institucional para implementar as políticas sugeridas.
“A experiência recente demonstra que avanços consistentes são possíveis quando há cooperação entre os entes federativos, definição clara de prioridades e fortalecimento das capacidades institucionais”.
O nome Agenda 227 é inspirado no Artigo 227 da Constituição Federal, que estabelece o dever da família, da sociedade e do Estado em garantir à criança e ao adolescente direitos como vida, saúde, educação, lazer, dignidade e respeito. A iniciativa reúne organizações de diversos perfis — movimentos sociais, institutos, fundações e redes dedicadas à infância e juventude — e propõe um conjunto de ações e metas para serem consideradas pelos candidatos nas plataformas de governo.
Entidades que integram a Agenda 227
- Aliança Nacional LGBTI+
- Andi – Comunicação e Direitos
- Childhood Brasil
- Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças
- Coalizão pela Socioeducação
- Fundação Itaú
- Geledés – Instituto da Mulher Negra
- Instituto Alana
- Instituto Liberta
- RNPI – Rede Nacional Primeira Infância
- United Way Brasil
As propostas entregues aos candidatos visam inserir na agenda pública metas concretas para garantir direitos e reduzir vulnerabilidades, com foco em políticas que alcancem de maneira mais equitativa crianças e adolescentes em situação de maior risco.
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