A equipe econômica anunciou nesta sexta-feira (9) que vai ampliar a desoneração de tributos federais sobre a gasolina e aumentar os subsídios ao etanol e ao diesel importado. As medidas têm custo estimado de R$ 5,2 bilhões no período de 30 dias e foram divulgadas a 16 dias do segundo turno das eleições.
Com a decisão, a redução tributária sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, com a zeragem das alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. A medida vale por 30 dias, com possibilidade de revisão ou prorrogação. Além disso, o pacote contempla a manutenção de benefícios ao etanol hidratado e o reforço da subvenção ao diesel importado.
Principais mudanças
- Gasolina: redução tributária de R$ 0,89 por litro; custo estimado de R$ 2,4 bilhões por mês.
- Etanol: manutenção da desoneração de R$ 0,19 por litro.
- Produtores de etanol: subsídio ampliado de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
- Diesel importado: subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos.
O impacto estimado das medidas para gasolina e etanol é de R$ 3,6 bilhões em 2026. Já o reforço da subvenção ao diesel importado custará cerca de R$ 1,6 bilhão no período de 30 dias, totalizando os R$ 5,2 bilhões mencionados.
Paralelamente, o governo abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia por meio da Medida Provisória 1.395, publicada nesta sexta no Diário Oficial da União. Os recursos serão destinados a programas de subvenção econômica à produção e à importação de combustíveis.
Do total do crédito extraordinário, R$ 6,17 bilhões serão destinados ao diesel de uso rodoviário, enquanto R$ 1,35 bilhão financiará ações relacionadas a outros derivados de petróleo. A nota do governo informa que os recursos cobrem os subsídios atuais.
Ao justificar as medidas, o ministro do Planejamento afirmou que a alta internacional do petróleo e os efeitos do conflito no Oriente Médio estão pressionando os preços dos combustíveis. Em declaração, ele disse:
“Por essa razão, então, nós estamos zerando a tributação federal, PIS/Cofins e Cide sobre gasolina pelo período de um mês para que a gente possa reavaliar as condições.”
Segundo o mesmo ministro, o barril do tipo Brent ultrapassou US$ 100, ante aproximadamente US$ 70 antes do conflito, e as margens internacionais de refino também registraram alta, elevando o custo dos derivados.
O ministro da Fazenda afirmou que o governo pretende utilizar o aumento da arrecadação com as receitas petrolíferas para mitigar os efeitos da alta dos combustíveis sobre a população:
“Estamos reforçando a linha de usar os recursos que a gente tem percebido de aumento de arrecadação para proteger a população brasileira.”
O Ministério do Planejamento informou que as renúncias relacionadas à gasolina e ao etanol serão compensadas com receitas extraordinárias de petróleo da União, com o objetivo de garantir neutralidade fiscal. A pasta ressaltou que as medidas são temporárias, valem apenas para 2026 e poderão ser revistas conforme a conjuntura econômica e a disponibilidade orçamentária e financeira.
O crédito extraordinário será destinado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por ações relacionadas às subvenções econômicas previstas nas medidas provisórias editadas neste ano.
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