Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de setembro último, somou cerca de R$ 7,1 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em novembro.
Em relação ao mês imediatamente anterior (outubro/2024), notou-se que o repasse foi 5,2% menor.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.
Os royalties creditados ao estado de Sergipe de janeiro a novembro de 2024 acumularam R$ 69,6 milhões. O montante acumulado no ano, até o momento, foi 64,1% maior que o acumulado no mesmo período de 2023, em termos nominais.
Royalties para os Municípios em novembro/2024
Em novembro, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram cerca de R$ 18,2 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi Riachuelo, com aproximadamente R$ 6,1 milhões, ou 33,4% do total.
Em seguida, figuraram os municípios de Carmópolis (5,9%) e Divina Pastora (5,0%), auferindo em torno de R$ 1,1 milhão e R$ 915,0 mil, respectivamente.
Outros municípios que se destacaram foram: Rosário do Catete (5,0%), Brejo Grande (3,2%) e Barra dos Coqueiros (3,1%), com repasses de aproximadamente R$ 910,8 mil, R$ 586,2 mil e R$ 559,9 mil, nessa ordem.
