Procurador-geral Antonio Campos Moreira e a diretora Bárbara Caballero assinaram a renovação do acordo técnico. A medida padroniza e amplia o fluxo de dados para reforçar inteligência e investigações no RJ.
O acordo de cooperação técnica para a integração de informações estratégicas e o aprimoramento das ações de enfrentamento à criminalidade no estado do Rio foi renovado pelo Ministério Público (MP) e o Instituto de Segurança Pública (ISP). O termo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, e pela diretora-presidente do ISP, Bárbara Caballero, e altera tópicos do plano de trabalho firmado entre as instituições.
O objetivo é padronizar e ampliar o fluxo de informações, garantindo maior precisão às ferramentas de inteligência, monitoramento e investigação. A atualização do acordo prevê mecanismos operacionais e o intercâmbio regular de bases de dados que serão usados em análises e investigações no âmbito estadual.
Pela atualização do acordo, o MPRJ receberá sete credenciais institucionais de acesso ao ISPGeo, no módulo Polícias. A instituição também passará a receber, mensalmente, microdados de eventos criminais georreferenciados e não georreferenciados, acompanhados de dicionário de variáveis. Esses dados detalhados devem favorecer cruzamentos e estudos espaciais sobre a dinâmica da violência.
Em contrapartida, o MP fornecerá ao ISP bases territoriais com as delimitações geográficas dos bairros dos municípios fluminenses, quando disponíveis, além dos respectivos marcos legais. O compartilhamento dessas bases territoriais pretende uniformizar a referência geográfica usada por ambos os órgãos em levantamentos e relatórios.
A instituição também compartilhará dados atualizados, desde 2016, sobre audiências de custódia, autos de prisão em flagrante, denúncias, arquivamentos, procedimentos investigatórios criminais, sentenças e recursos relacionados aos registros de ocorrência. A inclusão desse histórico busca permitir séries temporais e análises retrospectivas nas investigações e no planejamento de políticas públicas baseadas em evidências.
Em dezembro de 2025, as duas instituições assinaram o primeiro aditivo ao acordo, que assegura a continuidade do intercâmbio de dados essenciais para análises, investigações e formulação de políticas públicas, com prorrogação por 24 meses. A renovação atual mantém o foco na integração técnica entre as equipes e na ampliação do acesso a sistemas como o ISPGeo.
Fontes institucionais destacam que a renovação do termo deve reforçar a atuação conjunta em ações de investigação e no monitoramento de indicadores criminais. O acordo prevê rotinas de atualização e entrega periódica de informações que podem ser usadas tanto em operações policiais quanto em estudos técnicos e na elaboração de estratégias de prevenção.
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