Kassio Nunes Marques determinou que a empresa dona do WhatsApp apresente, em 24 horas, relatório técnico sobre um canal de apoio no aplicativo. O pedido partiu da campanha de Flávio Bolsonaro e requer exame detalhado das atividades.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, concedeu nesta quinta-feira (22) prazo de 24 horas para que a Meta apresente um relatório técnico sobre o funcionamento do canal Exército do Lula, criado no WhatsApp para postagens de apoio ao candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão atendeu ao pedido protocolado pela campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A medida determina que a empresa faça um exame detalhado das atividades do canal e preste informações solicitadas pela Justiça eleitoral.
Segundo a ação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro, há alegação de indícios de que as redes operadas pela Meta não estariam cumprindo o plano de conformidade entregue ao TSE para garantir a integridade do processo eleitoral. A campanha afirmou que, após a plataforma informar que não foram encontradas irregularidades, a empresa não detalhou os critérios adotados para essa conclusão nem o período temporal examinado.
Itens exigidos à Meta
- Pente-fino no canal Exército do Lula — varredura detalhada das publicações e estruturas do canal.
- Comportamento coordenado entre contas e canais — informações sobre possível atuação articulada.
- Padrões de engajamento — dados sobre interações e alcance das publicações.
- Rastreabilidade de conteúdos — origem e caminhos de disseminação das mensagens.
- Análise de atividades publicitárias — eventuais impulsionamentos e investimentos em anúncios.
Além da Meta, o TSE determinou que o Google e o X informem se identificaram ações coordenadas envolvendo hashtags. As solicitações visam mapear possíveis práticas que possam afetar a integridade do processo de divulgação de conteúdo eleitoral.
Mais cedo, o ministro Kassio Nunes Marques determinou o arquivamento do processo que tratou do registro do canal Exército do Lula. A medida foi tomada após o canal ser registrado no tribunal pela campanha petista e o TSE aprovar resolução que estabelece a efetivação do registro de canais ligados às campanhas, assim como de sites e perfis nas redes sociais dos candidatos.
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A decisão do presidente do TSE estabelece prazo curto para que as plataformas prestem informações técnicas que poderão subsidiar análises posteriores do tribunal sobre a conduta das redes durante o período eleitoral.
Matéria atualizada às 16h56 para acréscimo de informações.
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