Plataforma Radar Bioecon mapeia 232 políticas da bioeconomia pan-amazônica

Lançada nesta quinta (22), a nova plataforma centraliza instrumentos públicos de bioeconomia na Pan-Amazônia, abrangendo nove países. Analistas dizem que falta integração, crédito e apoio para tornar os negócios viáveis.

A Pan-Amazônia, que engloba nove países da América do Sul, tem pelo menos 232 políticas, programas e instrumentos públicos relacionados à bioeconomia. Analistas apontam que esse potencial produtivo esbarra na falta de integração entre governos, nas dificuldades de acesso ao crédito e em obstáculos à implementação efetiva dos negócios.

Com o objetivo de facilitar a articulação entre os países, a Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia lança nesta quinta-feira (22) a plataforma Radar Bioecon, que reúne informações sobre instrumentos públicos voltados a atividades econômicas baseadas na biodiversidade da região. A ferramenta será apresentada durante a 17ª Conferência das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP17), em Yerevan, na Armênia.

Países mapeados

• Bolívia
• Brasil
• Colômbia
• Equador
• Guiana
• Guiana Francesa
• Peru
• Suriname
• Venezuela

O levantamento abrange os nove países e territórios listados acima. O mapeamento inclui desde estratégias nacionais de bioeconomia até mecanismos de crédito, compras públicas, incentivos à produção e instrumentos de apoio a empreendimentos comunitários. A plataforma permite consultar e comparar essas iniciativas, com o objetivo de identificar experiências que possam ser compartilhadas e oportunidades de cooperação regional.

O potencial econômico da bioeconomia amazônica já aparece em atividades ligadas à floresta em pé e aos conhecimentos locais. Na Amazônia Legal brasileira, apenas 13 produtos da sociobiodiversidade contribuem com pelo menos R$ 12 bilhões anuais para o Produto Interno Bruto (PIB), segundo o estudo Nova Economia da Amazônia, liderado pelo WRI Brasil. Entre os exemplos estão o açaí e a castanha.

“Para que a bioeconomia se consolide como uma alternativa de desenvolvimento econômico para a Pan-Amazônia, precisamos tratá-la como uma agenda de Estado, com planejamento de longo prazo e continuidade das políticas públicas”

— Juliana Simões, co-líder do Grupo de Trabalho de Políticas Públicas da Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia e especialista em políticas públicas e bioeconomia na organização The Nature Conservancy (TNC) Brasil.

O levantamento identificou que as iniciativas estão distribuídas entre diferentes órgãos governamentais e nem sempre são classificadas como políticas de bioeconomia. Conforme o país, aparecem sob denominações como biocomércio, bionegócios, empreendedorismo verde ou economias indígenas e comunitárias.

No Brasil, entre os instrumentos destacados estão o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que abrem mercados para produtores locais, além da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio), que estabelece preços mínimos para 17 produtos extrativistas. Na Colômbia, o mapeamento aponta mecanismos de apoio a negócios sustentáveis. No Equador, foram identificadas iniciativas de crédito para cooperativas e empreendimentos comunitários.

O acesso a recursos financeiros é outro obstáculo apontado pelo levantamento. Um estudo da Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia mapeou 141 mecanismos de financiamento voltados à bioeconomia na região. Desse total, apenas 8,5% atendem à sociobiodiversidade. Embora existam fundos climáticos, linhas de crédito e programas de incentivo, exigências de garantias e procedimentos burocráticos dificultam o acesso de cooperativas, associações e empreendimentos comunitários.

“Essa visão regional é importante para fortalecer a cooperação entre os países e construir políticas que tenham continuidade no longo prazo, contribuindo para consolidar a bioeconomia como uma agenda estratégica de desenvolvimento”

— Bruno Castro Lacerda, co-líder do grupo de trabalho da Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia e consultor em bioeconomia para a conservação na organização Conservação Internacional.

O relatório defende a adaptação dos instrumentos financeiros às características da produção amazônica e uma maior integração entre políticas econômicas, produtivas e ambientais. O Radar Bioecon foi desenvolvido pelo Grupo de Trabalho de Políticas Públicas da Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia. Usuários poderão sugerir novas políticas ou atualizações dos registros existentes, que passarão por um processo de curadoria. A iniciativa é apresentada como a primeira etapa de um trabalho destinado a identificar lacunas de implementação e oportunidades de integração regional.

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