A Seminfra promove nesta terça (3) a primeira audiência pública da revisão do PDDU, das 14h às 17h no auditório do MPSE. A etapa participativa vai integrar estudos sobre território e prevenção de riscos climáticos.
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seminfra), realiza nesta terça-feira, 3, a primeira audiência pública da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da capital. O encontro acontece das 14h às 17h, no auditório do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), e marca o início oficial da etapa participativa do processo de atualização do documento que orienta o desenvolvimento urbano do município.
A revisão amplia a perspectiva de planejamento da cidade ao integrar estudos sobre as características do território, prevenção de riscos, mudanças climáticas, tecnologia, produção de dados e participação social. Entre os destaques desta etapa estão a elaboração inédita da Carta Geotécnica de Aracaju, a atualização do Estudo Geoambiental e a construção de uma base de informações que deverá subsidiar o planejamento urbano nos próximos anos.
O processo reúne diferentes áreas do conhecimento e prevê aproximação entre análises técnicas e a realidade dos bairros e comunidades. Os estudos serão desenvolvidos de forma integrada pela equipe técnica, pelo Grupo Gestor, pelos órgãos municipais envolvidos e pela população, por meio das atividades participativas previstas ao longo da revisão.
Uma das principais novidades é a elaboração da Carta Geotécnica. O documento terá papel estratégico na orientação do uso e da ocupação do solo, sobretudo na identificação de áreas sujeitas a riscos. A produção envolverá análises geomorfológicas e de risco em escala detalhada, permitindo o cruzamento de diferentes informações sobre o território.
“Esse documento cartográfico vai tanto demonstrar, através de mapas, as áreas que estão mais críticas, com riscos envolvidos, sejam riscos relacionados a movimentos de massa, quanto a riscos associados à inundação. E nessa carta vão ser discriminados os locais em que deve haver restrições de serem adensados, ou seja, de serem edificados, construídos, e locais que são mais próprios para que haja o adensamento, o crescimento urbano”, explica Bruno Martins, geólogo da Defesa Civil e integrante do Grupo Gestor.
“Na verdade, não será uma atualização, porque Aracaju ainda não possui esse documento técnico. Vai ser algo inovador que essa atualização do Plano Diretor vai trazer para a nossa cidade”, destaca Bruno Martins.
Com os resultados dos estudos, será possível identificar áreas mais suscetíveis a ocorrências como inundações e movimentos de massa e, ao mesmo tempo, apontar regiões com condições mais favoráveis à ocupação e ao adensamento urbano. A intenção é que os mapas e a base de dados sirvam de referência para orientar decisões sobre uso do solo, limites de adensamento e políticas públicas voltadas à prevenção de riscos e à adaptação às mudanças climáticas.
Representantes da gestão municipal afirmam que a etapa participativa busca ouvir moradores e atores locais para alinhar as análises técnicas com demandas e percepções do território. A revisão do Plano Diretor deve, segundo a prefeitura, resultar em instrumentos mais atualizados para o planejamento e a gestão da cidade nos próximos anos.
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