Instituída pela Lei Estadual nº 5.618/2005, a data é celebrada em 3 de novembro. O objetivo é conscientizar sobre a preservação das águas e mobilizar sociedade e poder público para recuperação.
O Dia do Rio Sergipe, celebrado em 3 de novembro, destaca a importância ambiental, histórica e econômica do principal curso d’água do estado. A data foi instituída pela Lei Estadual nº 5.618, de 2 de maio de 2005, publicada no Diário Oficial do Estado nº 24.767, e tem por objetivo promover a conscientização sobre a necessidade de proteger os recursos hídricos.
De acordo com o artigo 1º da lei, fica instituído o Dia do Rio Sergipe, a ser comemorado anualmente em 3 de novembro. A iniciativa busca ampliar a atenção da sociedade e do poder público para a preservação do rio, que integra a paisagem e a vida de diversos municípios sergipanos.
O Rio Sergipe desempenha papel relevante na formação histórica e no desenvolvimento do estado. Ao longo de seu percurso, mantém relações com comunidades ribeirinhas, atividades econômicas e manifestações culturais. Sua presença também contribui para a biodiversidade local e para o equilíbrio dos ecossistemas da região.
Além da dimensão ambiental, o rio integra a memória e a identidade da população sergipana. Em sua trajetória, conecta territórios, histórias e gerações, o que reforça a necessidade de atenção permanente das autoridades e da sociedade civil para a conservação desse patrimônio natural.
A legislação estadual ressalta ainda a importância de iniciativas voltadas à educação ambiental, ao uso responsável da água e ao combate à poluição. Entre as ações apontadas como fundamentais estão a promoção de projetos educativos, programas de recuperação de matas ciliares e políticas públicas que incentivem práticas sustentáveis nas bacias hidrográficas.
Ao instituir oficialmente a data, a Assembleia Legislativa buscou colocar em destaque o valor social e simbólico do Rio Sergipe no calendário estadual, favorecendo a reflexão sobre a responsabilidade coletiva na proteção do meio ambiente. A lei representa um instrumento de valorização e reconhecimento do curso d’água e de sua importância para as futuras gerações.
Nesta 3 de novembro, a celebração convida a população sergipana a reconhecer o valor histórico, social e ambiental do Rio Sergipe e a fortalecer compromissos com sua conservação. A agenda da data propõe a mobilização do poder público, de organizações civis e de comunidades ribeirinhas em ações voltadas à conservação dos recursos hídricos e à melhoria da qualidade de vida nas regiões banhadas pelo rio.
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